:: abr/2019

O governador Rui Costa participa nesta terça-feira (23), em Brasília, do IV Fórum de Governadores. O evento que terá início às 9h, no Edifício Banco do Brasil, 15º andar, Torre I, vai tratar de temas como reforma da Previdência, as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a situação fiscal dos estados. Na abertura da reunião, o diretor geral da Agência Francesa de Desenvolvimento, Phillipe Baodoin, fará uma apresentação para o público.

De volta a Salvador, o governador conversa com internautas, ao vivo, às 19h, no Papo Correria, nas redes sociais.

A empresa Gove, em parceria com o Instituto Arapyaú e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc realiza nesta quinta-feira, 25, a 2ª oficina de Melhoria do Equilíbrio Fiscal Municipal, na sede da entidade, em Itabuna. O evento tem o objetivo validar e priorizar os diagnósticos fiscais dos municípios do Sul da Bahia, e auxiliar os gestores na elaboração de um plano de ação para a gestão financeira das prefeituras.

O encontro acontece após a primeira oficina, realizada no mês de março, quando os secretários e técnicos da gestão pública foram capacitados para a elaboração de um diagnóstico fiscal de receitas e despesas do município e receberam dados fiscais estruturados da sua localidade.

Para a próxima etapa, a especialista em eficiência municipal na empresa Gove, Anna Deniz, explica que será elaborado um plano de ação para as receitas e as despesas municipais. “A iniciativa visa o aumento na arrecadação e a otimização das despesas locais”, destacou.

O secretário de finanças do município de Almadina, Crenilto Borges, que confirmou a sua participação nas próximas oficinas, 25/04 e 27/06, destacou que todas ações que visam a recuperação e captação de recursos próprios, é uma atuação mais saudável para os municípios, “principalmente para os menores, como Almadina, com menos de 7 mil habitantes e a arrecadação de 0.6%”.

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Presente em todos os 417 municípios da Bahia, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) já está sendo emitida por 60,2 mil empresas baianas, número que representa um crescimento de 81,8% em relação ao registrado em 31 de dezembro de 2018, que era de 33,1 mil. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), este forte avanço nos últimos meses está relacionado à obrigatoriedade da emissão da NFC-e pelas micro e pequenas empresas. A obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passou a valer desde o começo de 2019 para todas as empresas baianas, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs).

Somente no mês de março, foram emitidas mais de 88 milhões de notas fiscais do consumidor eletrônicas na Bahia. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o aumento no volume de notas emitidas por um número cada vez maior de empresas tende a impulsionar a participação na Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal promovida pelo Governo do Estado que sorteia dez prêmios mensais de R$ 100 mil e ainda premiações especiais de R$ 1 milhão, como a ocorrida em março.  Já são, ao todo, 457 mil participantes de toda a Bahia cadastrados no site  www.notapremiadabahia.ba.gov. br.

Para participar, é preciso fazer a inscrição e informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da NFC-e.  Os participantes ainda indicam, ao se cadastrarem, até duas entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que passam a ser pontuadas a cada compra com CPF associado à NFC-e. São ao todo 708 entidades apoiadas em toda a Bahia. “É importante, portanto, que o consumidor exija o documento fiscal em toda compra realizada, o que lhe oferece a chance de concorrer a prêmios e apoiar as instituições filantrópicas de sua preferência, possibilitando ainda uma cobrança mais eficaz do imposto por parte do Estado”, afirma o secretário Manoel Vitório.

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Sputnik – O chanceler cubano Bruno Rodríguez, denunciou a decisão dos Estados Unidos de aplicar a lei Helms-Burton para reforçar o bloqueio econômico contra a ilha caribenha, e também agradeceu pelo apoio manifestado por governos de vários países após a medida adotada por Washington.

“Agradeço as expressões de rechaço internacional à aplicação do título III da lei Helms-Burton pelos EUA. É uma violação do direito internacional, transgride as regras do comércio e é uma agressão à soberania de Cuba de outros Estados”, escreveu o ministro em uma rede social, dizendo que os Estados Unidos se encontram cada vez mais isolados.

No último dia 17, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, anunciou a aplicação do Título III da Lei Helms-Burton, que a partir de 2 de maio permitirá que cidadãos norte-americanos ajuízem ações judiciais por propriedades nacionalizadas ou confiscadas em Cuba no início dos anos 1960. Nesse mesmo dia, o Conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, anunciou a aplicação de restrições a viagens a Cuba por cidadãos norte-americanos, a redução das remessas familiares e a incorporação de novas empresas à lista de entidades proibidas de comercializar com os EUA.

A decisão do governo do presidente Donald Trump gerou críticas de várias autoridades internacionais, incluindo de países como Venezuela, Canadá, Rússia e também da União Europeia.

Os 519 anos do Brasil são celebrados neste 22 de Abril, em Porto Seguro, no Sul da Bahia, com ampla e diversificada programação do Festival Cultural do Descobrimento. Nesta segunda-feira, estão previstas mais de 12 horas de atividades relacionadas à história e cultura brasileiras.

Com apoio do Governo da Bahia e da Secretaria do Turismo/Bahiatursa, a festa incluiu, durante o final de semana, apresentações musicais que foram de filarmônicas à música popular brasileira de Luiz Caldas e Geraldo Azevedo, emocionando baianos e milhares de turistas. Os espetáculos contemplam todos os gostos com ritmos os mais diversos, do tradicional ao contemporâneo.

Nesta segunda, as festividades foram iniciadas às 8h30, na Praça das Pitangueiras, com execução do Hino Nacional e hasteamento de bandeiras. O bispo dom José Edson celebrou Missa em Ação de Graças. Anfitriã, a prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira, acompanhou a celebração ao lado do secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, e lideranças da região.

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A busca por pessoas desaparecidas e foragidos da lei, no estado baiano, acaba de ganhar um recurso valioso. Um cão da raça Bloodhound, que tem em média 450 milhões de células olfativas, passou a reforçar o efetivo do Canil da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil da Bahia.  Batizado de ‘Hunter’ (caçador, em inglês), o cão já iniciou os treinamentos e deve atuar com os policiais da unidade nos próximos meses.

COE treina cão para encontrar pessoas desaparecidas.
Fotos: Paula Fróes/GOVBA

O cãozinho veio de um canil paranaense, por meio da iniciativa e do investimento de policiais da COE e vai atuar na busca pelo odor específico do humano vivo (Mantrailing), que passará a ser executada, de maneira inédita, pela COE. De acordo com o coordenador do Canil, o investigador Luís Bastos “o Hunter tem uma quantidade maior de células olfativas do que, por exemplo, um Pastor Alemão, e é um cão que tem as características natas para esse tipo de serviço. O cão busca o odor da pessoa viva e, no caso do desaparecimento de uma pessoa, será coletado vestígio de uma peça de roupa ou algo parecido e o Hunter vai seguir o rastro até localizar esse indivíduo”.

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A região sudoeste da Bahia recebeu do Governo do Estado mais uma estrada requalificada. Entregue pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (22), o trecho de 27,5 quilômetros da BA-270, entre os municípios de Maiquinique e Itarantim, foi totalmente recuperado a partir de um investimento de R$ 10 milhões.

A estimativa é que cerca de 134 mil pessoas sejam beneficiadas com as obras na rodovia, que atende também os municípios de Potiraguá, Macarani e Itapetinga, com uma circulação diária de 850 veículos. “Inauguramos um trecho importante da estrada Itarantim-Maiquinique e aproveitei para anunciar também o trecho Macarani-Itapetinga. São mais R$ 16 milhões de investimentos e 22 quilômetros de estrada. Portanto, é mais segurança, mais conforto e mais desenvolvimento para a região”, afirmou Rui.

Em Maiquinique, onde descerrou a placa de inauguração da estrada, Rui também inaugurou uma estação de tratamento de água e as melhorias implementadas no sistema já existe na sede do município. As ações de infraestrutura hídrica receberam recursos da ordem de R$ 760 mil.

Ainda na cidade, o governador assinou ordem de serviço, no valor de R$ 450 mil, para o início das obras de ampliação da rede de distribuição e execução de ligações domiciliares no Sistema de Abastecimento de Água da sede. Também visitou o Colégio Estadual Altair Almeida Meira.

Itarantim

Após concluir a primeira parte da agenda desta segunda (22), Rui seguiu para Itarantim, onde também houve o descerramento de uma placa de inauguração do trecho da BA-270, além da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água do município e visita ao Colégio Estadual Naomar Soares Alcântara.

Com um investimento de R$ 4,7 milhões, o sistema atende cerca de 15 mil habitantes de Itarantim, número que representa 87% da área urbana da cidade.

A Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, vai promover um Mutirão de Cadastro da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) nesta terça-feira, dia 23.  O evento vai acontecer, entre as 8 e 17 horas para facilitar aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município renovar a DAP.

Com a DAP o agricultor é identificado e tem garantido o acesso ao crédito rural, às politicas públicas, inclusive aos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA). O Mutirão de Cadastro da DAP será desenvolvido em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica  e Extensão Rural, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado.

A Prefeitura de Camamu, através da Secretaria de Saúde, iniciou nesta segunda-feira (22), a segunda fase da campanha de Vacinacão contra a gripe.

Nesta nova etapa, além de crianças e gestantes, também poderá receber a vacina profissionais da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com morbidades e outras condições clínicas especiais, policiais militares e civil

A campanha irá até o dia 31, em todas as unidades de saúde de Camamu.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) produziu um manifesto ao povo brasileiro neste mês de abril por ocasião dos 23 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás (PA) e dos ataques aos militantes das causas populares.

O documento ressalta as ameaças do governo Bolsonaro (PSL) à soberania nacional e convoca a população a lutar pela efetivação de direitos básicos, pela reforma agrária e contra o fim das políticas públicas de inclusão no país.

Confira na íntegra:

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