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Archive for abril 9th, 2019

#PapoCorreria, com Rui Costa, ao vivo

“O grande destaque do Partiu Estágio é o cunho social”, diz Rui durante assinatura de contrato de 1.215 estudantes

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Viver a rotina de uma organização, colocando em prática os ensinamentos adquiridos na faculdade, é um dos primeiros passos para uma carreira de sucesso. Na Bahia, mais 1.215 universitários vão ter essa oportunidade, através do Partiu Estágio. A assinatura de contrato dos estudantes ocorreu na manhã desta terça-feira (9), com a presença do governador Rui Costa, em cerimônia realizada nas instalações do Senai Cimatec, em Salvador.

“O grande destaque do Partiu Estágio é por ele oferecer oportunidade de forma igualitária aos inscritos e pelo cunho social. Estágio sempre existiu no Estado. Isso não é novidade. Mas, antes, o ingresso dos estagiários era definido por cada órgão e secretaria. E o método, geralmente, acabava sendo por relacionamento. O Partiu Estágio veio para mudar essa realidade, com um processo único de acesso, realizado com transparência pela internet e, o mais importante, priorizando os que vêm de escolas públicas, garantindo oportunidade para os que mais precisam”, destacou o governador, idealizador do programa.

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Os selecionados pelo Edital 01 de 2019 do Partiu Estágio são estudantes de faculdades e universidades estaduais, federais ou privadas instaladas no território baiano e vão ocupar vagas de estágio em secretarias e órgãos do Governo do Estado. De acordo com o titular da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Edelvino Góes, “o Partiu Estágio foi a maneira que a gestão estadual encontrou para ter um critério único e uniforme para contratação de estagiários no setor público. Esse formato tem dois critérios básicos, que é o estudante estar inscrito no CadÚnico ou ser oriundo de escolas públicas, o que acabou conferindo um caráter social ao programa”.

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ONG Enaultinho Rocha e Hemoba fazem mutirão em Ilhéus para cadastrar doadores de medula óssea

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Começou o cadastramento de doadores de medula óssea em Ilhéus, nesta terça-feira (9). A iniciativa é coordenada pela ONG Enaultinho Rocha e realizada pela Fundação Hemoba, vinculada ao Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde (Sesau). A ação atende à convocação “Doe medula óssea, doe vida”, acontece na Praça J. J. Seabra e Palácio Paranaguá, centro, das 8 às 17 horas, e se estende até sábado (13).

med (2)Os interessados em se cadastrar como doadores de medula precisam ter entre 18 e 55 anos, estar em boas condições de saúde e apresentar documento oficial com foto. A Fundação Hemoba informa que serão distribuídas 200 senhas por dia, com meta de registrar 2.500 novos cadastros com a ação O transplante de medula óssea é a única esperança de cura para milhares de portadores de leucemia e outras doenças do sangue.

Em Ilhéus, a campanha leva o nome da pequena Cecília Kruschewsky, de dois meses, nascida com uma doença imunológica rara, cuja família busca uma medula óssea compatível com ela. O presidente da ONG, Enaut Rocha, diz que a chance de um doador compatível é de uma em cem mil. “Existem no Brasil hoje cerca de 850 pessoas esperando por um doador compatível. Contamos com o apoio da Prefeitura de Ilhéus para o êxito desta campanha”, ressaltou.

Voluntários – Qualquer pessoa com boa saúde poderá doar medula óssea. Ela é retirada do interior dos ossos através de punções e, em apenas 15 dias, a medula do doador estará recomposta. A pessoa compatível é convidada a fazer exames e se deslocar até a um banco de doação mais próximo, indicado pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).

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A liderança de Rui Costa une governadores nordestinos

 Josias Gomes

josias gomesMuito se fala em fazer uma nova política no Brasil. Podemos afirmar que o Nordeste vem sendo vanguarda e exemplo de como implantar ações práticas que fortalecem os Estados e gerem uma melhor qualidade de vida para os cidadãos.
Durante um longo período do nosso país, a região Nordeste foi praticamente esquecida pelo governo federal e dominada por coronéis como Magalhães e Sarneys.

Só que o Nordeste é imensamente rico, em todos os aspectos, para submeter-se ao chicote da tirania e à negligência de presidentes avessos à nossa região.

A mudança irreversível começou na virada do Século XXI, quando os partidos de esquerda começaram a fortalecer a base que faria parte de uma revolução política eleitoral, culminando na eleição do presidente nordestino Luís Inácio Lula Livre da Silva.

O Governo Federal recolocou o Nordeste no mapa do Brasil e apoiou incondicionalmente o protagonismo nordestino.
Muitas vezes, por ignorância, os sulistas acreditam que o Nordeste vive de festas e Bolsa Família. Ledo engano. Somos muito mais do que o Bolsa Família (programa essencial e transformador).

Talvez nenhuma região do país teve a capacidade de combinar tão bem políticas públicas e sociais com obras de infraestrutura quanto o Nordeste.

Sabíamos que depois do Golpe I, contra a presidenta de Dilma, e o Golpe II, com a prisão do Lula, o que infelizmente desembocou na vitória do presidente despreparado e xenófobo, o Nordeste, que foi a maior resistência com o ELE NÃO, sofreria uma grande perseguição contra o seu povo, a sua revolução econômica, cultural e política.

Neste contexto político da nossa recente História, os governadores do Nordeste não permaneceram de braços cruzados.
Primeiro utilizaram da diplomacia para dialogar com o Governo Federal.

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Uesc debate “Direitos humanos e constitucionalismo”

uescA Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC realizará entre os dias 10 a 12 de abril o II Debates Constitucionais, com o tema “Direitos humanos e constitucionalismo”. Esta edição, que conta com o apoio do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR-Uesc) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA-Subseção Ilhéus), tem como objetivo conferir abordagens diferenciadas dos fenômenos jurídicos vivenciados atualmente no país, pautadas nas relações entre direitos humanos e constitucionalismo, a fim de constituir reflexões acadêmicas mais engajadas, sem destacar aspectos puramente ideológicos ou políticos.

Produto de extensão do Observatório Constitucional do Departamento de Ciências Jurídicas, a segunda edição dos ‘Debates Constitucionais da UESC’ refletirá também sobre as decisões contemporâneas do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma programação que reúne juristas e professores, que ministrarão palestras e minicursos, e tem como público-alvo toda comunidade acadêmica, além de profissionais do direito e áreas afins.

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Bahia está entre os três estados que mais investem em educação superior

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O Governo do Estado já investiu R$ 34 milhões no pagamento de bolsas a estudantes das quatro universidades estaduais da Bahia. O repasse aos alunos da graduação foi feito por meio do programa Mais Futuro – lançado pelo governador Rui Costa em 2017 – que visa garantir a permanência de alunos de baixa renda nessas instituições até a conclusão do curso. Ações como essa colocam a Bahia em terceiro lugar no ranking de estados que mais investem em educação superior no país.

Apresentados pelo governador Rui Costa aos reitores da UNEB, UESC, UESB e UEFS, em reunião nesta segunda-feira (8), os números mostram que a Bahia está na contramão do resto do país. O Estado não só garantiu promoções a professores universitários nos últimos anos como, pela primeira vez na história, está pagando bolsas de estudo para alunos carentes das universidades estaduais.

#LulaLivre pelo mundo

A reforma dos pesadelos; tira dos pobres e dá aos ricos

A0 PÉ DA GOIABEIRA lopes

Por estes dias, se não houver um golpe militar e fechamento do Congresso, os parlamentares vão votar a Reforma da Previdência. Os argumentos para “convencer” a população, puxados pelo governo e apoiados pela grande mídia comprometida com o “mercado”, misturam paraíso e inferno: com a aprovação, promete-se um Brasil melhor para todos (promessa vã, desde o golpe contra Dilma), com pleno emprego, grandes investimentos etc.: em caso contrário, acena-se com um cenário da falência total, a terra arrasada, a miséria absoluta. Segundo o banqueiro Paulo Guedes – o que tudo sabe, “o Posto Ipiranga do governo”, nas palavras do capitão Bolsonaro – se a reforma não promover o corte de R$ 1 trilhão nas despesas é porque “esse pessoal [o Congresso] não ajudam (sic) nem os próprios filhos”, e ele, Paulo Guedes, “herói incompreendido”, renunciaria ao cargo, uma perda irreparável para a Nação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Grande parte desse R$ 1 trilhão sairia dos direitos do grupo de baixíssima renda, formado por idosos e pessoas com deficiência. No meio disso, como para botar a discussão ainda mais impenetrável para o cidadão comum, surgem expressões obscuras como “focalização do abono salarial”e “assistência fásica”. Vê-se que dessa linguagem codificada nada há de sair que preste, a não ser para os de sempre, que o governo defende. Vejamos:

“Focalização do abono salarial”, segundo a proposta Guedes-Bolsonaro, significa, simplesmente, a extinção do 13º salário pago ao grupo mais carente da sociedade, que é o de beneficiários de assistência social, idosos e deficientes, bem como a restrição do abono anual do PIS, hoje pago a quem receba até dois salários mínimos. Pela pcote e bondades oficial, o abono do PIS seria pago apenas aos que recebem até um salário mínimo.

Já com a tal “assistência fásica”, o governo pretende cortar direitos do idoso muito pobre, com idade entre 60 e 70 anos, pagando-lhe um valor menor do que o do salário mínimo. Ou seja, o idoso começará ganhando a metade do salário mínimo aos 60 anos e esse  valor será aumentado ano a ano até o total aos 70 anos. Durante o período transitório, até que a lei complementar crie o “novo sistema”, a PEC estabelece a primeira fase em R$ 400,00 aos 60 anos de idade.

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O 13º salário, é bom lembrar, nasceu como “abono de Natal”, pago por alguns empregadores a seus empregados ao final do ano, para que pudessem ter um Natal “mais tranquilo”, com a possibilidade de uma ceia festiva e presentes para a família. A prática foi reivindicada como “geral” pelo movimento operário, que a conquistou (na forma da lei 4.090/1962). Hoje, o 13º salário faz parte da vida dos assalariados e dos aposentados/pensionistas, sendo importante fator de incremento das vendas do mercado lojista. Aos idosos e deficientes pobres, a proposta do governo soa como uma espécie de penitência pelo fato de não poderem trabalhar, pois serão excluídos desse momento da vida brasileira. Lembrar que o dedicado banqueiro Paulo Guedes (chamado “O Tigrão do excluídos”) anunciou que, se as coisas não acontecerem desta forma, ele renuncia. Por mim, já vai tarde!

Palavra dos juristas: A proposta de benefício abaixo do salário-mínimo é flagrantemente ilegal, ainda que venha embrulhada numa emenda à Constituição. Isso porque tal emenda viola a cláusula pétrea que garante o “direito e garantia individual” que não pode ser abolido por nenhuma manobra: o salário-mínimo como “mínimo existencial”, capaz de garantir a dignidade da pessoa humana. Estabelecer um valor que substitua a renda do trabalhador inferior ao salário-mínimo significa estabelecer que a própria Constituição admita em lei a existência nacional da “dignidade da pessoa humana pela metade”, dizem esses estudiosos. É uma contradição da Proposta que nenhum parlamento minimamente decente aprovaria.

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A Proposta oficial, todos sabem, entrega a Previdência, em médio prazo, à rede bancária. De imediato, rebaixa à miséria absoluta as pessoas mais frágeis – especialmente idosos muito pobres e deficientes – que hoje dependem desses direitos sociais para enfrentar a vida com o mínimo de dignidade.

Nosso atual estilo de Previdência é solidário, com o trabalhador ativo “financiando” o benefício do inativo, o chamado modelo Robin Hood, ou de Repartição. A dupla Bolsonaro/Paulo Guedes pretende mudar “isso daí”, para um tipo em que, no longo praz o contribuinte financia sua própria aposentadoria, não a de terceiros, o dito sistema de Capitalização (e aqui entra a rede bancária), como se pobre pudesse se capitalizar! E, para chegar a esse mar de rosas (para os banqueiros!), o governo não terá escrúpulos de promover uma leitura invertida da divisa robinhoodiana: tirar dos pobres para dar aos ricos.

Para encerrar, uma notinha não de todo impertinente: deu na Folha de São Paulo, famoso jornal comunista, que a indústria de armas não letais aposta que o capitão Bolsonaro vai reprimir o povo durante a reforma da previdência e, por isso, projeta crescimento em seus negócios este ano.

De acordo com o jornal, a Condor, que domina esse mercado, está feliz, ante a possibilidade de vender mais granadas de efeito moral, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha. É isso daí.

 

(Líliam Porcão, a Independente)

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(As diatribes do Barão e sua equipe são publicadas às terças e sextas, quer chova, quer faça sol)

Vacinação contra a gripe começa amanhã em todo o país

(Agencia Brasil)- gripeComeça nesta quarta-feira (10), em todo o país, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, de acordo com o Ministério da Saúde, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.

A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

A escolha dos grupos segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, segundo a pasta, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.

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Em reunião com reitores, Rui libera R$ 36 milhões para investimento em universidades estaduais

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O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb).

Foto_Fernando Vivas_GOVBA (2)No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na reunião com os reitores, Rui ainda anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões neste ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Entre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.

Versão simplificada das contas do Estado está disponível na web

A prestação de contas de 2018 do Governo do Estado está disponível para a população em sua versão simplificada no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br). Intitulado “Prestação de Contas Anual Simplificada 2018”, o material está no menu Finanças Públicas/Balanço Geral do Estado. No mesmo local, é possível baixar também o arquivo da versão completa da prestação de contas de 2018, assim como os exemplares de anos anteriores.

Este é o quarto ano consecutivo que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) produz a versão simplificada da prestação de contas, que traz abordagem didática sobre as finanças públicas do Estado e a aplicação prática dos tributos. Com 79 páginas, a prestação simplificada prioriza as informações e tabelas mais relevantes do documento original, intitulado “Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado”, que possui cerca de 800 páginas. Cumprindo o que estabelece a legislação, este documento original foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) após a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, em fevereiro.

Publicada pela primeira vez em 2015, a prestação simplificada também terá uma versão impressa, em fase de produção, a ser distribuída pela equipe do Programa de Educação Fiscal da Sefaz-Ba para estudantes de escolas e universidades. A abordagem mais acessível, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, permite que o cidadão comum possa, ao consultar os dados apresentados de forma didática, compreender melhor as informações veiculadas.

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Mais de 1,2 mil estudantes universitários assinam contrato com o Partiu Estágio

Nesta terça-feira (9), às 9h, o governador Rui Costa estará presente na solenidade de assinatura de contrato dos estudantes selecionados pelo programa Partiu Estágio. O ato será realizado na sede do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. Um total de 1.215 universitários foram convocados para esta nova fase do programa. Iniciativa da administração estadual baiana, o Partiu Estágio garante acesso a vagas de estágio em secretarias e órgãos do Governo do Estado a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho.

A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio no valor de R$ 445, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Podem participar do Partiu Estágio estudantes que residam na Bahia e que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede no estado, sejam estas estaduais, federais ou privadas.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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