:: 6/abr/2019 . 11:55

Na manhã desta sexta-feira (5), a Bahia deu início aos atos e mobilizações da Jornada Lula Livre, campanha mundial que marcará os 365 dias da prisão política do ex-presidente Lula. Uma sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia abriu a agenda de atividades que integrarão a jornada a partir do próximo domingo, dia 7 de abril. Com o slogan “Por Lula Livre e pela Democracia”, a sessão teve o apoio e participação do PT, PSB, PCO, PCdoB, PSOL, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, entre outros movimentos populares e centrais sindicais. O evento contou também com a participação do Coral Bairro da Paz sob a regência do Maestro Sidney Argolo.

Os trabalhos foram presididos pelo líder do PT na Casa, Deputado Marcelino Galo, que iniciou a sua fala com duras críticas ao Poder Judiciário, lembrando que a fatídica prisão do ex-presidente da República foi fruto de uma farsa judicial comandada e organizada milimetricamente pelo juiz Sérgio Moro, hoje ministro do governo Jair Bolsonaro.

“O Moro é o golpista da morte. Ele retirou das eleições, de forma desavergonhada, aquele que hoje seria o presidente deste país. Quem está naquela cela não é somente um homem. Somos nós, brasileiros, democratas, trabalhadores. A Jornada Lula Livre é um movimento mundial de luta pela liberdade da classe trabalhadora, e só será encerrada quando tirarmos da prisão o nosso presidente”, afirmou o líder petista. :: LEIA MAIS »

Debora Spagnol

 Nos últimos dias, dispararam os acessos e discussões polêmicas sobre Bettina, uma jovem funcionária da empresa “Empiricus” que, em um vídeo de pouco mais de um minuto, diz que aos vinte e dois anos, acumulou rendimentos de mais de um milhão de reais a partir de investimento de R$ 1.052,00 (1)

Mas, sob a luz do direito do consumidor, é possível afirmar que tal propaganda fere a legislação consumerista ?

É importante que, antes de adentrar ao mérito da propaganda em si, se deixem claros alguns conceitos do Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90 (2), que regula as relações de comércio, em negócios realizados entre partes “desiguais”. O código consumerista, em sua essência, contém dispositivos que visam equilibrar a relação entre as partes, eis que ao privilegiar os direitos da parte hipossuficiente (consumidor) permite que os envolvidos na relação negocial possam litigar no mesmo “nível”.

De acordo com o CDC, “consumidor” é “toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Também “equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo” (“caput” e § único do art. 2º, cumulado com os artigos 17 e 29, do Códex consumerista). Porém como consumidores também podem ser considerados os clientes em potencial: pessoas que viram determinado anúncio e talvez se interessem pelo produto. Mesmo que não tenham adquirido o produto, tais pessoas podem ser consideradas vítimas em eventual processo contra a empresa anunciante, em caso de propaganda enganosa ou falsa.

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Eulina Lavigne

Não me recordo em que livro eu li, que o homem é movido por três forças: a vontade, o pensamento e a atitude.

A vontade é muito mais que um desejo. Ela vem das entranhas, da Alma. Da certeza do que se quer. E é esta vontade que move o pensamento para a realização. E só se realiza com atitude.

Ouço muitos jovens adultos ainda dizerem que não fazem este ou aquele curso, não fazem isto ou aquilo que desejam simplesmente porque os pais não deixam.

Às vezes o medo, o estar em uma zona de conforto, como casa, comida e roupa lavada ou a não identificação, ainda, do que os move para a vida, são prováveis impedimentos para sair do lugar.

Quando identificar de fato de onde vem este impedimento, e a vontade reinar, não há pai, mãe, vó, vô, ninguém que os impeça.

É muito mais fácil acusar e responsabilizar os pais ou quem quer que seja por sua paralisia do que agir, pois, desta forma não se responsabiliza por sua vida e o tempo passa.

E este é o grande ganho. Não se responsabilizar para não ter que pagar o preço das escolhas que faz. Para não ter que assumir as consequências do que vier a acontecer.

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O Governo do Estado vai retomar duas importantes obras de infraestrutura esportiva no Sul da Bahia: a implantação do novo gramado do Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, e a iluminação do Estádio Antônio Elias Ribeiro, o popular Ribeirão, no município de Camacan.

A informação foi dada aos esportistas da região pelo secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, que cumpre agenda nos dois municípios, nesta sexta e sábado, dias 05 e 06.

“O Governo do Estado assumiu as duas obras que estavam paralisadas pela falta de repasses do Governo Federal. O novo gramado do estádio de Ilhéus contará com um investimento de R$ 202 mil e a expectativa é que seja concluído em 90 dias. Já em Camacan, a iluminação do estádio vai custar R$ 244 mil e será entregue em, no máximo, 50 dias”, destacou o secretário, durante a visita.

Para o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, o intuito é também identificar novas demandas da região na área do esporte. “Além do acompanhamento das obras em curso, para garantir a boa aplicação do recurso público, vamos verificar novos investimentos quem sejam considerados necessários pela população”, explicou.

Hoje, a comitiva visita o campo de futebol amador de Itabuna, que teve a obra paralisada pela desistência da empresa executora. Na oportunidade, os representantes do Governo do Estado se reunirão com esportistas locais para discutir intervenções no Estádio Luiz Viana Filho.