Fundada em 4 de abril de 1966, com a finalidade de prestar assessoria jurídica ao Estado da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) comemorou nesta quarta-feira (4), na presença de autoridades, procuradores e servidores, os 53 anos de atuação. Homenagens e uma palestra realizada no auditório da sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, marcou a data.

“É uma instituição que cada vez mais se consolida no mercado baiano, tanto dentro da própria gestão pública como fora, nas instituições de âmbito jurídico. A data é motivo de muita satisfação também porque nós conseguimos olhar para trás e ver um órgão sempre muito antenado com o seu tempo”, avaliou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno.

Com o tema ‘O Federalismo Brasileiro’, a palestra foi ministrada pelo procurador do estado do Rio de Janeiro Rodrigo Mascarenhas. “O federalismo representa uma aposta na liberdade, autonomia e diversidade, mas tem sofrido vários ataques que, cada vez mais, vão desfigurando o federalismo no Brasil e concentrando mais poderes na União”, explicou Mascarenhas.

O evento incluiu homenagem ao procurador aposentado Franklin Gomes pelos 37 anos de serviços prestados ao órgão. “Fico agradecido, mas entendo que [a homenagem] é quase injusta porque é aquilo que eu tinha que fazer com amor, dignidade e responsabilidade. Hoje eu me vejo homenageado por aquilo que eu tinha obrigação de fazer, mas fiz com muito amor e prazer, e faria tudo de novo”, declarou.

Ao longo dos anos, a PGE vem se destacando também pela promoção de iniciativas como o Selo de Combate ao Racismo Institucional, que foi utilizado em todos os processos cadastrados no protocolo do órgão durante o mês de novembro de 2018, e a Cartilha sobre Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho, lançada em março deste ano como um manual para identificar as situações de abuso no dia a dia. O material está disponível no site da PGE (www.pge.ba.gov.br).