:: mar/2019

“Acredito que o poder público e a iniciativa privada têm papel de fundamental importância na geração de emprego e desenvolvimento. É preciso que haja segurança jurídica para que PPPs e concessões avancem em todo país”, afirmou o governador Rui Costa durante sua participação, nesta quinta-feira (28), na 3ª edição do GRI PPPs e Concessões Brasil, realizado em São Paulo. Durante o evento, que tem como parceiros o Banco Mundial e a Frente Nacional de Prefeitos, Rui falou sobre oportunidades de negócios, além dos desafios da legislação e regulação para possíveis investidores.

“A Bahia hoje tem uma experiência de sucesso com as Parcerias Público-Privadas (PPP), sendo o maior exemplo o metrô de Salvador, além dos centros de bioimagem e os hospitais Couto Maia e do Subúrbio”, acrescentou Rui, que falou sobre o êxito de outras ações na Bahia, ao lado dos também governadores Flávio Dino (MA), Wellington Dias (PI), Romeu Zema (MG), Carlos Massa Ratinho (PR) e Eduardo Leite (RS). Também estiveram presentes outros líderes do setor público e privado (União, Estados e Municípios), responsáveis pela definição da agenda de políticas e futuros projetos de infraestrutura nas cidades brasileiras.

Ao longo de todo o dia, autoridades públicas, investidores, concessionários e especialistas discutirão os principais temas no âmbito municipal, como os arranjos institucionais possíveis para a viabilização das PPPs, os elementos e características fundamentais para a criação e o financiamento de bons projetos e a modelagem ideal para minimizar riscos e maximizar as garantias.

Por: Vivian Bustamante Molina | informacion@granmai.cu

Cerca de 40 hotéis, que irão adicionar 18 mil novos quartos, a inaugurar em médio prazo, estão atualmente em construção em Cuba, onde ainda se continua apostando no crescimento sustentado da indústria do turismo e porque esta se defina como a locomotiva da economia.

«Nesse sentido, o projetado neste ano foi derivado do potencial do setor e inclui a chegada de 5,1 milhões de visitantes, para um aumento de 7,4% em relação ao mesmo estágio anterior», conforme reiterou Manuel Marrero, ministro do Turismo.

É um compromisso que dá seus primeiros sinais, pois já chegamos ao milhão de visitantes internacionais, cinco dias antes do que em 2018, um resultado previsto se mantidos os ritmos alcançados desde o início do ano, já que janeiro tinha fechado com um aumento de 9% em relação com o mesmo mês do ano anterior.

Vale ressaltar que a progressão antecipada não se baseia apenas em investimentos virgens, mas também em um plano crescente de modernização e atualização da infraestrutura hoteleira; e que a diversificação da oferta vem acompanhada do desenvolvimento do turismo de eventos e incentivos, com a promoção de instalações de alto padrão em Havana.

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A campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado,  divulgou os nomes dos dez ganhadores do sorteio mensal de março, realizado nesta quarta-feira (27). Cada um vai receber um total de R$ 100 mil. Foram contemplados sete moradores de Salvador, dos quais dois do bairro do Cabula, dois de Cajazeiras, um do Acupe de Brotas, um da Boca do Rio e um de Plataforma, e três do interior, dos municípios de Feira de Santana, Nazaré e Simões Filho.

Os resultados podem ser conferidos no site da campanha, e ainda no Instagram (@notapremiadabahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). Os vencedores foram Camila Ribeiro de Avelar, Claytton Ricardo de Jesus Santos, Edelvandro Costa de Oliveira, Carla Joana Souza Silva, Glenda Jackson de Souza Gomes, Michele Gois de Jesus, Denise Silva Carvalho, Ana Paula Barreto Neres, Suane de Santana Monteiro e Vladimir da Silva Matos.

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Dirigentes do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) estarão em  Ilhéus amanhã (29, para realização de mais uma edição do projeto Roda de Conversa. O evento, que acontece às 18h, no Hotel La Dolce Vita, tem o objetivo aproximar ainda mais o órgão dos nutricionistas e dos estudantes de Nutrição do interior  da Bahia.

Na oportunidade será discutida a atuação do nutricionista e suas especialidades; ações do CRN-5 em 2018/2019; projetos em tramitação e representações regionais. Não será necessário realizar inscrição para o evento. A participação dos profissionais e estudantes é gratuita e dá direito a certificado. Vale destacar que, na região, estão lotados 644 profissionais registrados no órgão, que atuam nas mais diferentes áreas da profissão.

Os estudantes do décimo semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus estão inseridos na prática da Justiça Restaurativa, através de estágio realizado no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, coordenado pela juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, que também é titular da Vara da Infância e Juventude da comarca local.  A prática é orientada pelo professor Leandro Coelho, sendo que, no momento, eles se dedicam a quatro processos que tramitam na Vara da Infância e Juventude.

O professor Leandro Coelho explica que, em 2015, houve uma mudança no Código de Processo Civil, que prevê práticas consensuais de solução de conflitos e determina que os tribunais estaduais instalem Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania. A pretensão é viabilizar o recurso de mediação, conciliação e aplicação de círculos restaurativos.

Nesse sentido, foi firmado convênio entre o Tribunal de Justiça da Bahia, a Faculdade de Ilhéus e a Prefeitura Municipal, para a promoção dos círculos de justiça restaurativa.  Em Ilhéus, funcionam dois Cejusc’s, um localizado no primeiro andar do Fórum, que serve às Varas de Família, e outro no pavimento térreo, que serve a todas as demais Varas Cíveis, Possessórias, Infância e Juventude e Fazenda Pública.

Segundo Leandro Coelho, neste primeiro momento, há prioridade para análise dos processos da Vara da Infância e Juventude, porque costumam, do ponto de vista social, ter um grau de relevância maior. “Em relação a esses processos, serão aplicados círculos restaurativos com as partes envolvidas, técnica inerente à Justiça Restaurativa. Após este momento, será feita análise dos processos de cunho cível, avaliando a possibilidade de aplicação de uma outra técnica consensual de resolução de conflitos, que é a mediação”, disse o professor.

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A ampliação das ações de inteligência com novas tecnologias, da interiorização da perícia, do sistema de identificação digital, a repressão qualificada ao crime organizado, o fortalecimento da infraestrutura física e das ações de enfrentamento à criminalidade, a implantação do vídeo-monitoramento inteligente, a capacitação continuada e ampliação do efetivo policial. Estas e outras ações prioritárias da Secretaria de Segurança Pública (SSP) foram debatidas nesta quarta-feira (27), pelos secretários Walter Pinheiro (Planejamento) e Maurício Barbosa (SSP), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

“Encontros como este têm rendido muita coisa positiva do ponto de vista do que é a preparação para as atividades, para a execução daquilo que foi estabelecido pelo governador Rui Costa como prioridade e as ações que constam no Plano Plurianual. Também é uma maneira de aproximar, cada vez mais, cada secretaria das ferramentas de monitoramento, acompanhamento e execução, caminhando sempre na perspectiva de assegurar o apoio da Seplan para que as secretarias possam executar as suas metas, cumprirem seus objetivos de maneira sempre ajustada com o que foi apresentado enquanto Plano de Governo e aquilo que nós colhemos através das escutas da sociedade”, destacou Walter Pinheiro.

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Ao participar da solenidade de abertura da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) de 2019, na manhã desta quarta-feira 27, no Centro de Eventos do Senai-Cimatec, em Salvador, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), chamou a atenção para a importância de se buscar, “nesse delicado momento da vida nacional”, o fortalecimento dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, como forma de garantir a proteção da sociedade.

“A vida política brasileira passa por um momento muito delicado, de conflito entre poderes, a se exigir muita maturidade e bom-senso das autoridades do país, de todas as esferas de poder. Por isso é essencial que busquemos fortalecer o funcionamento das instituições, notadamente dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, para que possamos preservar a democracia e os direitos humanos”, exortou, Nelson Leal.

Presidente do Legislativo baiano integrou a mesa de honra do evento, que se estende até a sexta-feira 29, ao lado da chefe do Ministério Público Estadual (MPE), procuradora Ediene Lousado, do defensor público geral, Rafson Ximenes e outras autoridades públicas baianas. Temas de grande relevância para a preservação do estado democrático de direito serão debatidos por meio de sete comissões permanentes.

Chefe da Alba destacou que nos momentos de crise múltipla, os mais conturbados da vida política nacional, é quando mais se exige o respeito aos regramentos constitucionais, como forma de se impedir a violação às garantias individuais.

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O governador da Bahia, Rui Costa, participa nesta quinta-feira (28), em São Paulo, da 3ª edição do GRI PPPs e Concessões Brasil. O evento, que é sediado do Hotel InterContinental São Paulo e tem como parceiros o Banco Mundial e a Frente Nacional de Prefeitos, reúne os principais líderes do setor público e privado (União, Estados e Municípios), responsáveis pela definição da agenda de políticas e futuros projetos de infraestrutura nas cidades brasileiras.

Ao longo de todo o dia, autoridades públicas, investidores, concessionários e especialistas discutirão os principais temas no âmbito municipal, como os arranjos institucionais possíveis para a viabilização das PPPs, os elementos e características fundamentais para a criação e o financiamento de bons projetos e a modelagem ideal para minimizar riscos e maximizar as garantias. O GRI é um clube global que reúne os principais players dos setores imobiliários de infraestrutura. Fundado em 1998, tem presença em mais de 20 países estratégicos. No Brasil, atua desde 2010.

A Bahia vem implantando um extenso programa de investimentos por meio da modalidade de Parceria Público Privada, que tem se mostrado uma opção acertada para expandir os investimentos em infraestrutura. Exemplos de PPP na Bahia ocorreram na construção da Arena Fonte Nova; o Emissário Submarino; Hospital do Subúrbio – primeira unidade hospitalar do Brasil realizada por meio de uma PPP; a Rede de Serviços de Diagnóstico por Imagem, na área de saúde; Instituto Couto Maia; Linha 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas; Veículo Leve de Transporte (VLT) do Subúrbio; Sistema Viário da BA-052 e a implantação da Ponte sobre o Rio São Francisco, entre Xique-Xique e Barra, totalizando 600 quilômetros.

Marcas de chocolates das terras do cacau (foto: Ana Lee)

Mais de 40 marcas de chocolate e produtores de cacau da Bahia estarão presentes no principal evento do setor, o Chocolat Festival, que acontece pela primeira vez em São Paulo. Marcas como Bahia Cacau, Amado, Sagarana, ChOr, Mestiço, são algumas que representarão o estado no pavilhão da Bienal do Ibirapuera, entre os dias 12 e 14 de abril.

Além da grande exposição e venda de chocolates de Origem, Bean To Bar, Premium e Gourmet, o festival tem programação completa com experiências sensoriais, uma série de atividades culturais, exposição com a história do Chocolate, cursos e palestras.

Instalado no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, o Chocolat Festival terá grandes nomes nacionais e internacionais do universo do chocolate, entre os quais estão a francesa Chloé Doutre Roussel, Maria Fernanda di Giacobbe, da Venezuela, e a brasileira Luisa Abram, que ministram um curso com o tema Bean To Bar, nos dias 10 e 11 de abril, na Universidade Anhembi Morumbi.

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