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Projeto itinerante da Justiça do Trabalho transforma realidade social de Maraú

marauUm projeto de audiências itinerantes mensais promovido pela Justiça do Trabalho da Bahia vem transformando, há cinco anos, a vida dos moradores da Península de Maraú, no Sul do Estado. Atualmente as audiências são realizadas no povoado costeiro de Barra Grande na última sexta-feira do mês. A iniciativa, da Vara do Trabalho de Ipiaú, aproxima o cidadão da Justiça, uma vez que esta região possui características geográficas peculiares: parte de Maraú se situa próximo da cidade de Ipiaú e a outra, da península, a mais de 100 quilômetros da sede da jurisdição, sendo o barco o principal meio de deslocamento. Para ter acesso à Justiça Trabalhista, um trabalhador gastava em média R$ 150 indo de Maraú até a Vara, e geralmente tinha que pernoitar devido as más condições de transporte. Estas dificuldades geravam um número reduzido de ações judiciais e alguns empregados da região acabam não garantindo direitos trabalhistas básicos, como a assinatura da carteira de trabalho.

Para o idealizador do projeto e titular da Vara de Ipiaú, juiz Firmo Leal Neto – que está temporariamente afastado em razão da sua atuação como juiz auxiliar da Corregedoria -, “a experiência, após cinco anos, já se incorporou à rotina dos que habitam aquela região e conta com o reconhecimento da população”. O magistrado ressaltou que este reconhecimento foi traduzido na Moção de Aplausos que recebeu da Câmara Municipal: “na verdade, se trata de homenagem e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos magistrados e servidores envolvidos e pelo próprio TRT5 como instituição”, comenta o juiz.

Para a advogada trabalhista Rita Calumby, atuante no município, as audiências itinerantes modificaram a realidade da região. “Pousadas e restaurantes turísticos passaram a respeitar leis trabalhistas e a assinar as carteiras do trabalho”, afirmou. Ela contou a história de Fernando Salamanca, que trabalhava 16 horas por dia para pagar um terreno do patrão. Após procurar a Justiça, teve seus direitos reconhecidos, foi indenizado e o terreno foi transferido para seu nome. “Ele tem uma verdadeira gratidão”, concluiu.

AUDIÊNCIAS – A primeira audiência ocorreu em 21 de março de 2014 no Fórum da Justiça Comum de Maraú e foi presidida pelos juízes Firmo Leal e José Luiz da Costa Paiva, na época auxiliar da Vara. De lá para cá já foram realizadas centenas de audiências beneficiando diretamente as pessoas que trabalham na sede do município e nos povoados costeiros de Barra Grande, Saquaíra, Taipús de Fora e Algodões. Em 2013 a Vara de Ipiaú teve o segundo maior número de processos de toda a Bahia.

Com o fechamento do Fórum da Justiça Comum do município no ano de 2017, a juíza auxiliar no exercício da titularidade da Vara de Ipiaú, Flávia Muniz Martins, decidiu realizar as audiências na localidade de Barra Grande. A Secretaria de Turismo cedeu o prédio para realização das audiências.

Uma equipe composta pela juíza, um agente de segurança, uma secretária de audiências e o diretor de secretaria ou diretor adjunto se desloca em uma sexta-feira para Barra Grande para a realização dos trabalhos. Eles saem às 6 h de Ipiaú e reornam no fim da tarde. São realizadas uma média 25 audiências no dia, que ocorrem pela manhã e pela tarde, a partir das 8h45 e das 13h30. Além destas audiências previamente marcadas, novas ações poderão ser iniciadas nas audiências itinerantes em Barra Grande. Nestes dias, o diretor ou diretor adjunto também realizam atentimento ao público para consultas diversas.

JUÍZA – A magistrada Flávia Muniz Martins deu suas impressões sobre a experiência com as audiências itinerantes: “Para se chegar em Barra Grande é necessário percorrer cerca de 140 km, incluindo-se 60 km de estrada de terra – em péssimas condições de tráfego nos meses chuvosos -; ou, 100km até Camamu, e concluir o deslocamento via lancha rápida até o povoado”. De acordo com a juíza, “primando pela garantia da ordem jurídica justa, e visando a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, em especial dos direitos sociais dos trabalhadores, se fez necessário fazer valer a garantia constitucional de acesso à justiça àqueles que domiciliam em locais de difícil acesso e distantes da sede da Jurisdição do Município”.

Para ela, é incontestável que a chegada da Justiça do Trabalho promoveu a melhoria nas relações trabalhistas, difundindo a ideia de respeito aos direitos básicos do trabalhador, a exemplo da assinatura da CTPS, pagamento de salário-mínimo e observância das normas sobre jornada de trabalho, dentre outros, principalmente nos períodos de alta temporada. “Mais que possibilitar o acesso à Justiça, o espaço de diálogo que foi aberto entre a comunidade, empregadores, empresários, trabalhadores e Justiça do Trabalho, aproxima as partes da relação trabalhista, favorece a orientação aos empregados e empregadores quanto aos seus direitos e deveres, e, ao fim, promove o desenvolvimento da Região”, ressaltou.

E concluiu: “satisfatório e gratificante identificar que a iniciativa do Projeto das Audiências Itinerantes, com a chegada da Justiça do Trabalho há cinco anos na Região, é relevante e faz a diferença na promoção da cidadania e dignidade do trabalhador”

MARAÚ – Com uma população média de 21 mil habitantes, a Península de Maraú, no sul da Bahia, começou a ser descoberta por baianos e turistas há uma década. A península, extensão das maravilhas da Costa do Dendê, é pontilhada de recantos paradisíacos. Possui manguezais, dunas, cachoeiras, 40 km de praias, lagoas fluviais e piscinas naturais formadas pelos recifes de corais. Os moradores mais antigos contam que Maraú já foi visitada até pelo escritor e aviador francês Antoine de Saint-Exupéry, autor de “O Pequeno Príncipe”, que teria permanecido no povoado o tempo suficiente para ali manter uma residência.

 

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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