XIX Reunião do Conselho de Educação da Bahia
(Fotos: Elói Corrêa/GOVBA)

O Teatro da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no Cabula, foi o local escolhido para abrigar a 19ª edição da Reunião dos Conselhos de Educação da Bahia, aberta na manhã desta segunda-feira (10). O tema do encontro neste ano é a ‘BNCC e Sistemas: Atribuições dos Conselhos de Educação’.

Na ocasião, ocorreu a entrega da Proposta do Currículo Referencial da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) e da comenda inédita Felipe Serpa. BNCC é a sigla para Base Nacional Comum Curricular, documento normativo que define o conteúdo mínimo que os estudantes do ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula.

“Na Bahia, o currículo será dirigido para a educação infantil e ensinos fundamental e médio sob duas perspectivas. Uma delas é que os currículos sejam voltados para a realidade de cada território e a outra é o respeito à cultura e às heranças etnográficas e antropológicas que o estado possui”, explicou o subsecretário estadual de Educação, Nildon Pitombo.

De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CCE/BA), Anatércia Contreiras, a reunião é “é um momento importante, em que iremos discutir o processo de implementação da BNCC no estado e pensaremos um cronograma de ação para 2019. Nossa expectativa é alinhar todas essas ações com os conselhos municipais de educação”.

Cerca de 400 integrantes dos conselhos de educação Estadual e dos municípios, além de representantes de entidades parceiras, participam do encontro.

Proposta

A entrega da Proposta do Currículo Referencial da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) foi feita aos conselhos pelo superintendente de Políticas para Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Ney Campello.

“A Bahia optou por fazer um processo plural e democrático e de co-construção desse novo currículo, a partir de um comitê de governança, inclusive com a submissão do produto a consulta pública e mesas de discussão, com mais de mais 225 mil manifestações”, disse Ney, acrescentando que “esse documento assegura o caráter sistêmico de um sistema de educação e é capaz de observar as especificidades de cada território”.

Mais ações

No decorrer do dia, outras ações foram realizadas. Uma delas foi a concessão da inédita Comenda Felipe Serpa, em reconhecimento a relevantes contribuições para o desenvolvimento da educação na Bahia. Receberam a honraria Antônio Vicente Maciel, o Antônio Conselheiro; Maria Stella de Azevedo Santos, Mãe Stella; e a professora Vanda Machado da Silva, que esteve presente na cerimônia.

Outro item da pauta da reunião foi a palestra ‘Conselhos de Educação Base Comum Curricular e os Desafios para sua Implementação’, proferida pela presidente do CEE do Rio de Janeiro, Malvina Tuttman. “Essa troca é fundamental. Todos nós precisamos estar juntos, refletindo para garantir que o processo democrático, efetivamente, aconteça e as vozes sejam ouvidas e consideradas”, comentou.

O encontro segue até esta terça (11), com mesas de debates, reunião técnica, apresentação das propostas dos grupos de trabalho e a conclusão dos planejamentos estratégicos.