:: 13/ago/2018 . 18:03

Quando envolvemos as pessoas, as instituições, seja no que for, fica mais fácil governar. A premissa é defendida pelo candidato à reeleição ao governo da Bahia, Rui Costa (PT), na carta em que apresenta aos baianos o conjunto de diretrizes e propostas de construção coletiva, que culminaram no Programa de Governo Participativo – PGP 2018. O documento de 60 páginas é fruto do esforço realizado por mais de 40 mil pessoas de todos os cantos do estado, empenhadas em pensar a Bahia mais inclusiva, competitiva e eficiente. “Chegamos até aqui mais unidos e isso já é uma vitória. Depois desse PGP, estamos melhores do que em 2014, com boas propostas para trabalhar mais quatro anos”, garante o candidato.
O PGP 2018 repete a experiência exitosa do primeiro mandato, que ostenta o crédito de ter sido o governo que mais cumpriu promessas no Brasil, segundo o maior portal de notícias do país. Traduz o compromisso de manter alinhamento com o conjunto de princípios que fundamentam a trajetória da democracia nas políticas públicas. Avança no combate à pobreza, no acesso à educação, na regionalização da saúde, no enfrentamento à violência, além da promoção da igualdade racial e autonomia das mulheres. Na carta aos baianos, Rui firma o pacto de ainda mais seriedade, dedicação e competência, com colaboração e cobrança mútuas entre governo e sociedade. “Não criamos este método por uma gentileza ou um gesto educado de escuta, mas por termos a participação como um princípio, um alicerce, um norte”, sintetiza.

LEIA ABAIXO A CARTA NA ÍNTEGRA:

:: LEIA MAIS »

Termina hoje (13) o prazo para que mais de 178 mil segurados do auxílio-doença e aposentados por invalidez agendem as perícias médicas de revisão dos benefícios. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o agendamento pode ser marcado pelo telefone 135 até às 22h, último horário de funcionamento do serviço. Não haverá prorrogação desse prazo, segundo o governo. O edital com a lista das pessoas que ainda não fizeram a revisão e não foram localizadas foi publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de julho.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, os beneficiários listados são aqueles que não foram localizados pelo INSS por meio de correspondência, por causa de uma mudança de endereço ou devido ao cadastro estar incompleto. Também estão na lista aqueles segurados que não agendaram a perícia no prazo determinado.

:: LEIA MAIS »

Os presidentes e vice-presidente das quatro empresas chinesas que integram o consórcio com a Bahia Mineração para a exploração da mina de minério de ferro de Caetité, construção do Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) participaram de reunião com o governador Rui Costa, no final da manhã desta segunda-feira (13), na Governadoria, em Salvador. Esta é a primeira vez que os presidentes visitam a capital baiana para discutir o andamento dos três projetos que são desenvolvidos em parceria com a Bahia Mineração (Bamin).

Na reunião foram abordados aspectos técnicos e o potencial de cada um dos empreendimentos, além de medidas para acelerar o processo de aprovação do projetos tanto no Brasil quanto na China. O governador Rui Costa destacou a contribuição dos projetos para o desenvolvimento econômico e social para o estado. “Temos avanços em três projetos que são importantes para o estado. Neste momento a mineração servirá como alavancagem inicial para essa grande obra de infraestrutura que envolve a ferrovia e o porto. Nós vamos integrar diversas regiões do estão garantindo a chegada de empresas, empregos e renda para a população”, argumenta.

 O presidente da Bahia Mineração, Eduardo Ledsham, destacou que a reunião com os presidentes das empresas chinesas representa o interesse de que os projetos sejam iniciados o mais breve possível. “Estamos recebendo hoje os principais executivos do Consórcio Chinês que junto com a Bamin estão desenvolvendo uma parceria para implantação do projeto Pedra de Ferro. A presença dos executivos em seguida da aprovação do estudo econômico da Fiol pelo ministro dos Transportes, na última semana, fortalece a parceria e é uma demonstração clara do consórcio em acelerar a implantação do projeto”.

No último domingo (12), o grupo de chineses, acompanhado por representantes do Governo do Estado, Bahia Mineração, e da ERG, controladora da Bamin, sobrevoou a mina de minério, localizada em Caetité, no sudoeste do estado, e trechos da Fiol. Os empresários tiveram a oportunidade de conhecer a qualidade do minério de ferro, bem como a extensão da mina.

Porto Sul e Fiol

O Porto Sul tem investimento total previsto de R$ 2,7 bilhões e será construído na localidade de Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus. Pelo porto será escoado, principalmente, o minério de ferro extraído pela Bahia Mineração no município de Caetité. A previsão é que cerca de 20 milhões de toneladas ao ano de minério de ferro de alta qualidade sejam escoados pelo prazo de até 30 anos. O minério sairá de Caetité e chegará ao porto, em Ilhéus, através da Ferrovia Oeste-Leste que terá extensão de 1.527 km, sendo 1.100 km no estado da Bahia. A ferrovia terá capacidade para transporte de 60 milhões de toneladas por ano.

Ponte Salvador –Itaparica

Após discutir os investimentos nas obras da Fiol e Porto Sul, outra reunião foi realizada com os representantes da empresa chinesa CREC para discutir exclusivamente a construção da ponte Salvador-Itaparica. A previsão é de que o equipamentos tenha 13 quilômetros de extensão e investimento de R$ 7 bilhões. O governador afirmou que a expectativa é de que o edital de licitação para o projeto seja lançado até o final do ano. “ Este investimento deve ser feito por meio de parceria público-privada e por isso quem vai colocar o dinheiro busca ter todas as garantias possíveis de que o negócio é viável com garantia do retorno financeiro. Estamos chegando a um ponto de entendimento com diversas empresas chinesas e europeias que buscam a Bahia para se informar sobre este projeto. Assim que tivermos a confirmação do interesse das empresas, iremos publicar o edital de licitação da obra”.  (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)

O Conselho de Administração (CONAD) aprovou por unanimidade o nome do economista Francisco Américo Neves para presidir a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) em substituição a Maria Quiteria que saiu para cuidar da candidatura a deputada federal pelo partido Avante..

Professor no início da carreira, Américo Neves é pós-graduado em Administração e Gestão de Negócios, atuou na área administrativa e financeira de empresas privadas, foi dirigente da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA) por oito anos e esteve à frente da liquidação extrajudicial da Bahiatursa de 2015 a 2017.

Em discurso aos conselheiros, Américo falou da responsabilidade de assumir a direção da FLEM. “Sei da competência da equipe da Fundação e minha presença será de mais um técnico, com o objetivo de somar e procurar agregar mais valor a essa instituição”.

O candidato à reeleição ao Governo da Bahia, Rui Costa (PT), registrou na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no CAB, a chapa majoritária da coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia”, e entregou o Programa de Governo Participativo – PGP 2018. Construção coletiva da população, representada nas organizações sociais, culturais, partidárias, religiosas, acadêmicas e econômicas, o documento consolida a política participativa e descentralizadora na elaboração de políticas públicas.

 
Ao lado dos pré-candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), Rui Costa apresentou o documento como fruto do esforço realizado por mais de 40 mil pessoas de todas as regiões do estado, empenhadas em pensar a Bahia mais inclusiva, competitiva e eficiente. “O PGP 2018 traduz a expectativa dos baianos, que participaram ativamente da construção desse programa. Os compromissos firmados em 2014 nortearam nosso trabalho e nos tornamos o Governo que mais cumpriu promessas no Brasil, segundo o maior portal de notícias do País. Agora, vamos repetir essa fórmula”, afirmou o candidato à reeleição.

Mais sobre o PGP

O documento, com cerca de 80 páginas, está estruturado em três eixos: “desenvolvimento com igualdade, equidade e justiça social. Por uma Bahia mais feliz”; “desenvolvimento econômico com ciência, tecnologia, inovação e gestão do conhecimento. Por uma Bahia mais forte”; e “participação popular, controle social e gestão pública eficiente”.

O PGP 2018 tem estrutura formada como uma exposição transparente e objetiva das proposições programáticas, considerando as escolhas estratégicas e responsáveis diante do cenário político e econômico para o próximo quadriênio. Após quatro anos de elaboração do primeiro programa de governo, a Caravana pela Bahia circulou pelo estado, mobilizando e escutando proposições para a construção de um novo cenário. Entre os dias 7 de julho e 2 de agosto, foram percorridos mais de 6,5 mil quilômetros. Nesse período, Rui reuniu cerca de 40 mil pessoas em 18 cidades: Lauro de Freitas, Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro, Irecê, Miguel Calmon, Itaberaba, Guanambi, Brumado, Vitória da Conquista, Jequié, Salvador, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e Barreiras.

O conteúdo ganhou forma pelas mãos do povo dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, que ofereceu contribuições a partir de redes sociais, do site (www.pgpbahia.com.br), em colaboração programática dos partidos da coligação, plenárias nos territórios das caravanas e reuniões setoriais realizadas em Salvador, com grupos focais nas diversas dimensões do desenvolvimento.
Participaram representações dos partidos políticos da coligação, da sociedade civil, empresários, comerciantes, gestores públicos, dirigentes de organizações, movimentos sociais e sindicais, dirigentes de colegiados territoriais, consórcios públicos, lideranças políticas, parlamentares e público em geral.

Coligação

Quatorze partidos compõem a coligação da chapa majoritária: PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros. Os números dos candidatos serão 13 para Rui Costa e João Leão, 130 para Jaques Wagner e 555 para Angelo Coronel.  (Fotos: Ulisses Dumas/ Divulgação)

Representantes do Governo do Estado, da Bahia Mineração (Bamin), da ERG, acionista da Bamin, e empresários chineses fizeram neste domingo (12) um sobrevoo na mina de minério de ferro localizada em Caetité, sudoeste do estado, e em trechos da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol).

Na ocasião, os chineses conheceram de perto a qualidade do minério e a extensão da mina. As empresas da China, a Bamin e a ERG vão trabalhar em conjunto para desenvolver os projetos da Fiol, mina de ferro e Porto Sul, que já tem todas as licenças para início das obras.

“O objetivo dessa visita é continuar fortalecendo a parceira dos projetos da Fiol, Porto Sul e mina de ferro. O presidente da companhia chinesa Crec e suas subsidiárias veio conferir de perto o projeto que vai contribuir para o desenvolvimento da Bahia”, afirmou o coordenador executivo da Casa Civil, José Carlos, que acompanha os chineses na visita.

Nesta segunda-feira (13), o governador Rui Costa irá se reunir com os presidentes e demais executivos das companhias chinesas. Essas empresas vão apresentar resultados positivos dos projetos da mina, Porto Sul e Fiol. Além dos chineses, participam da reunião o presidente da Bahia Mineração (Bamin) e o chefe regional da ERG, grupo controlador da Bamin.

Aprovados estudos da Fiol

No último dia 7 de agosto, mais um importante passo para o desenvolvimento do projeto foi dado com a aprovação, pelo Governo Federal, dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica referentes ao processo de concessão da Fiol, do trecho de Ilhéus até Caetité. Os estudos foram contratados, através de uma licitação pública, pelo Governo do Estado da Bahia com o propósito de dar celeridade ao processo de implantação do equipamento, com a retomada das obras.

Com o relatório de aprovação emitido pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário, vinculada ao Ministério dos Transportes, fica estabelecido que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já está autorizada a abrir o processo de licitação de concessão da Ferrovia.

O “Minha Casa, Minha Vida”, maior programa habitacional do país, está com mais de 40 mil obras em unidades habitacionais paralisadas. Os problemas vão desde a falta de recurso até a burocracia e invasões aos imóveis. A situação faz com que moradores de baixa renda sigam pagando aluguel ou vivendo em áreas de risco.

“O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado em março de 2009 e, desde lá, construiu 5,2 milhões de unidades habitacionais. Dessas, o Ministério das Cidades afirma que quase 4 milhões foram entregues. Diz também que o número de obras paradas era maior e vem caindo, porém ainda é considerado um problema. Um exemplo do problema está em Olinda, na Grande Recife, onde os residenciais de Peixinhos 1 e 2 estão abandonados, mesmo após 95% da obra concluída. A construção foi iniciada em março de 2014, com entrega prevista para março de 2016 às 720 famílias contempladas. A nova previsão de entrega é o final deste ano.

O local hoje está com prédios concluídos, mas à espera de obras complementares para serem entregues. Por conta do tempo em que a construção esteve parada, o local já apresenta marcas do descaso, como casa de máquina abandonada, esgoto a céu aberto e janelas quebradas. Os contratos com os beneficiários foram assinados em dezembro de 2017. Um deles é Alexandre Moura Cavalcante, 44. Ele conta que aguarda há sete anos por uma casa prometida, após aquela em que vivia ser desapropriada pela prefeitura para uma obra pública.”

Leia mais aqui.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a cada três anos, com exame de aptidão física e mental.

Apresentado pelo deputado Simão Sessim (PP-RJ), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Para o relator, deputado Mauro Lopes (MDB-MG), não se justifica continuar exigindo dos condutores com mais de 65 anos que enfrentem burocracia e desembolsem dinheiro a cada três anos para renovar os exames.

“Um grande contingente de pessoas chega aos 65 anos absolutamente saudáveis. São ativas e levam uma vida independente”, resume.