Hoje (10), às 19 horas, a Pró-Reitoria de Sustentabilidade e Integração Social da Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB realizará o TRANSforme a UFSB. O evento, realizado no auditório da Reitoria, no Campus Jorge Amado, tem como objetivo apresentar ações de combate à transfobia no ambiente universitário. O TRANSforme a UFSB receberá apresentações de diversas medidas institucionais adotadas a partir do estímulo da Carta de Itabuna, redigida e protocolada na UFSB em 2015. Ao fim das apresentações, teremos uma mesa mediada pelo professor Rafael Guimarães (UFSB) com a participação dos estudantes Maria Eva Soledade (UESC) e Noah Campos (CETEP), com o tema “Vivências Trans na educação”.

A necessidade de produzir estas políticas de ingresso e permanência remontam a realização do Fórum Estratégico Social da UFSB, com o tema “Universidade e Sociedade em Diálogo”, em julho de 2015. Nascido para ser um espaço de diálogo entre a comunidade universitária, movimentos sociais, poder público, setores empresariais, entre outros, o Fórum buscou discutir temas como: cultura, educação, sustentabilidade, desenvolvimento regional, participação social, comunicação, direitos humanos, questão indígena e quilombola, entre outros.

Na ocasião, um dos grupos de trabalho se reuniu para discutir a questão do Nome Social na UFSB. A discussão teve grande engajamento de movimentos sociais, estudantes, técnicos administrativos e docentes da UFSB, estudantes e docentes da UESC e da FTC, do ensino médio e integrantes da comunidade local.

Depois de muitas discussões, o grupo reunido concluiu que mesmo tendo havido muitos apontamentos no sentido de aproveitar o momento para a estruturação de estratégias de defesa dos Direitos LGBTI, de forma mais geral prevalece o apagamento histórico dos dados aterrorizantes de transfobia no Brasil (campeão de mortes de travestis e transexuais no mundo, seguido pelo México, que tem 4 vezes menos mortes que o Brasil), onde a expectativa de vida de travestis e transexuais é de apenas 32 anos, muito abaixo da expectativa geral de 70 anos entre os brasileiros. A exclusão das pessoas Trans do espaço universitário também permanece, sendo necessário que medidas sejam tomadas para garantir o acesso e a permanência das pessoas Trans na Universidade.

Encerrando os debates, o grupo redigiu a Carta de Itabuna (25 de julho de 2015), documento que marcou politicamente o momento. Compreendendo que as demandas da Carta, protocolada na Reitoria pelo professor Rafael Guimarães no dia 16 de dezembro de 2015, e despachada (Despacho n. 393/2015/GAB-Reitoria) para a PROSIS no dia 29 de dezembro de 2015, gerando o registro no sistema Administrativo (SIPAC) do processo nº 23746.001460/2015-21, demandando “a adoção de medidas que julgar necessárias junto aos peticionários”.

Consideramos que a busca de medidas, ainda que incipientes, na direção das demandas apresentadas são necessárias e coadunam com a missão social da UFSB, e apontam para o respeito e a integração social de pessoas historicamente excluídas de direitos fundamentais como acesso à educação. É por esta razão que a PROSIS decidiu retomar a Carta de Itabuna e apresentar, neste dia 10 de maio de 2018, uma série de devolutivas para demandas apontadas no documento.