:: 28/abr/2018 . 10:36
A destinação do patrimônio virtual em caso de morte ou incapacidade do usuário: herança digital
Debora Spagnol
No longa “Violação de Privacidade”, o magnífico Robin Williams interpreta um montador de filmes que são produzidos por chips inseridos no cérebro das pessoas antes de seu nascimento e que registram os fatos ocorridos durante toda a sua vida (emoções, situações, vivências). Após a morte, o mecanismo é retirado e o material nele existente é transformado em filme que, editado, retrata apenas os momentos positivos e marcantes do falecido, omitindo-se os fatos obscuros e absolvendo-o (virtualmente) dos pecados cometidos. Em seguida, numa cerimônia especial as “rememórias” são exibidas a familiares e amigos do morto numa homenagem falsificada criada por terceiro para transmitir aos sobreviventes apenas o que preserva a imagem com a qual o “de cujus” gostaria de ser lembrado.
Se na ficção já é possível selecionar e preservar determinadas situações vividas por alguém após sua morte, divulgando apenas o que não interfere na imagem social (afinal, todos assumimos uma persona para sobreviver socialmente, segundo Carl Jung), na vida real e no que se refere aos aspectos virtuais isso também já se mostra possível. (1)
Vivemos a era da “digitalização das relações sociais”: as interações profissionais, familiares, amorosas e de amizade se tornam a cada dia mais virtuais, concentrando nas redes sociais e “nuvens” não apenas as lembranças, fotos, músicas, filmes e livros mas também documentos, e-mails, senhas e códigos bancários, contratos eletrônicos e sistemas.
Essa exposição diária gera uma infinidade de situações pessoais e profissionais, formando um gigantesco patrimônio digital, com ou sem valor econômico, mas que constitui propriedade do usuário e que resulta em direitos e deveres relativos a esse novo mundo que se estabelece.
A evolução e mudança nas relações sociais geradas pela internet necessitam do direito uma resposta ágil às suposições e questionamentos sobre os fatos, possibilitando assim antever possíveis conflitos originários dessas interações.
Se considerarmos que “a vida digital tem vida própria, ou seja, sua existência online irá sobreviver a você” (2), é possível prever problemas patrimoniais, criminais e relativos à sucessão quando ocorrer a morte ou incapacidade do usuário virtual. Especificamente com relação à sucessão patrimonial, surge então o seguinte questionamento: qual destino será dado ao seu patrimônio digital quando ocorrer a sua morte ?
O Amor que cura
Eulina Lavigne
Quando vejo alguém se referir a um Ser Humano como vagabundo ou com qualificações semelhantes eu fico a me perguntar se um Ser Humano sente prazer ou se vangloria por ser um vagabundo. A palavra Vagabundo vem do Latim VAGABUNDUS, “pessoa que anda sem destino”, vem de VAGARE, “errante”, mais o sufixo -BUNDUS, “propenso a, cheio de”. Uma pessoa que vive a procura de algo que não se sabe o que é. Sem foco, perdido no mundo. À toa.
Quando buscamos nos aprofundar para compreender as nossas mazelas, passamos a desenvolver um olhar diferenciado sobre os ditos “vagabundos”. O que será que falta a essas pessoas ou o que faltou para que pudessem se sentir responsáveis por si? Do que estão à procura? A resposta que me vem é Amor! Cuidado!
E cuidado é também o que devemos ter ao lidarmos com as pessoas com esse perfil para evitarmos perpetuarmos o seu destino. Evitarmos chama-las de vagabundos penso que já é um bom começo.
O que um “vagabundo” desperta em você? De imediato respondo que é uma repulsa. Um distanciamento. Não queremos contato com alguém que pode despertar sentimentos que me incomodam. Que inconscientemente me remetem à culpa. Culpa? Isso mesmo.
Rui não para no feriadão e vai a quatro cidades do interior até dia 1º
O governador Rui Costa cumpre agenda em quatro cidades do interior do estado entre este sábado (28) e a próxima terça-feira (1º), Dia do Trabalhador. Nesses quatro dias, a única parada será no domingo, quando promete interromper a correria para se dedicar exclusivamente à família.
Neste sábado (28), o destino do governador é Riacho de Santana, onde ele entrega tratores e sementes a agricultores familiares e dá início a obras de abastecimento e infraestrutura, incluído a recuperação da rodovia que liga o município à BR-430.
Na segunda, Rui visita duas cidades do oeste baiano. A primeira parada do dia, pela manhã, será em Carinhanha, onde fará a entrega de um novo Sistema Integrado de Água. À tarde, o governador vai ao município de Malhada, onde inaugura uma nova escola, um sistema simplificado de abastecimento de água e obras de pavimentação asfáltica.
O feriado de 1º de maio será comemorado com trabalho, na cidade de Serra Dourada. Lá, ele inaugura o terceiro sistema de abastecimento de água do feriadão. Ainda entrega uma Unidade Básica de Saúde, uma quadra poliesportiva e 631 certificados ambientais. Rui também autoriza a Seinfra a publicar edital de licitação para pavimentação da estrada que liga a sede do município à BA-172.
Rui já fez mais de 400 viagens ao interior desde 2015 e garante que não vai parar. “Preciso aproveitar cada dia da minha gestão para trabalhar por quem mais precisa. Esse é meu foco. A energia pra manter esse ritmo eu encontro em cada abraço e sorriso que recebo nessas viagens ao interior”, afirmou o governador.
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