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Archive for abril 5th, 2018

Parlamentares da América Latina e da Eurocâmara manifestam apoio a Lula

lula povoDeputados da América Latina e do Parlamento Europeu expressaram, nesta quinta-feira (5), solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar seu pedido de habeas corpus.

O apoio foi manifestado poe membros do Parlamento do Mercosul, da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, assim como parlamentares centro-americanos de esquerda, do Parlamento Andino e Parlamento Latino-Americano, segundo o documento enviado à Agência EFE por deputados do Parlasur, com sede em Montevidéu.

“Nós, parlamentares europeus e latino-americanos, manifestamos preocupação com a democracia brasileira e repudiamos mais uma violação aplicada pelo Poder Judiciário contra a Constituição e o devido processo legal”, diz o documento.

Os parlamentares repudiam “as recentes manifestações de setores das Forças Armadas do Brasil, com explícito apoio de setores da mídia”, e condenam os ataques que ocorreram recentemente à caravana de Lula pelo sul do país.

“A saída para a crise política, econômica e social se encontra na realização de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas e sem vetos autoritários a Lula”, assinalam.

*Com informações da Agência EFE

Por 6 votos a 5, STF nega habeas corpus preventivo a Lula

suprema merdaPor 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.(Agencia Brasil)

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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