:: mar/2018
Angelo Coronel: “falta de sessões plenárias não significa paralisia do legislativo baiano”
No lançamento da segunda edição da Agenda Política e Legislativa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia, elaborada pela Fecomércio-BA, o presidente da Assembleia Legislativa – ALBA, Angelo Coronel, rechaçou as críticas de que o Legislativo baiano está inerte. “O fato de não acontecerem votações não significa que o Legislativo parou. A verdade é que limpamos a pauta em 2017, aprovando ou rejeitando todos os projetos que estavam em processo legislativo. Como o ano legislativo começou em fevereiro, e logo sobreveio o Carnaval, os projetos de lei ainda estão em tramitação nas Comissões, em fase de apresentação e discussão. Apesar da ausência de sessões plenárias, a ALBA não para. Debatemos violência contra mulheres, crimes contra crianças. Hoje, discutimos Ciência e Tecnologia; na segunda-feira vamos falar sobre a despoluição do Rio Joanes”, enumerou Coronel.
O presidente da ALBA, acompanhado da presidente da Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel, ressaltou que somente na Agenda da Fecomércio, lançada hoje, constam 27 projetos de lei oriundos do Legislativo estadual e que impactam o setor do comércio de bens, serviços e turismo. “Nessa Agenda da Fecomércio, onde constam os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara de Vereadores de Salvador, a ALBA tem 27 proposições, enquanto a Câmara de Deputados tem sete e a Câmara Municipal, oito. Agora, em 2018, recebemos os primeiros cinco projetos oriundos do Executivo. Portanto, quem fala em paralisação do Legislativo estadual não conhece nada sobre a feitura das leis”, diz o chefe do Legislativo da Bahia.
Em Barra, Rui autoriza obras viárias, de abastecimento de água e entrega distrito de segurança
Em mais uma viagem ao interior da Bahia, nesta semana, o governador Rui Costa segue, nesta quinta-feira (29), para o município de Barra, no Vale do São Francisco, onde autoriza obras de infraestrutura, abastecimento de água e entrega obras de segurança. Às 9h30, Rui autoriza restauração e manutenção da Rodovia BA-161, no trecho entre o entroncamento da BR-242, entre Ibotirama, Estreito e Barra.
Outra rodovia que terá a ordem de serviço assinada é a BA-161, no trecho entre Porto Palha, na Barra, até o KM 76,50, no sentido Lagoa do Padre. As duas obras terão investimento previsto da ordem de R$ 35 milhões. Ainda no segmento, Rui autoriza a publicação do edital de licitação, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), para recuperação e manutenção de 663 quilômetros e construção de uma ponte de mil metros sobre o Rio São Francisco, na Rodovia BA-052, BA-160 e BR-330, no trecho do entroncamento da BR-116, em Feira de Santana, até Irecê, Xique-Xique e Barra.
Bahia economizará R$ 43 milhões com servidores sem acúmulo de cargos
Mais de R$ 42,6 milhões serão economizados pelo estado ao longo de 2018. Cerca de 600 servidores, no âmbito dos três poderes, foram desligados dos cargos, empregos e funções que acumulavam ou tinham incompatibilidade de carga horária. Grande parte alega desconhecer a irregularidade, o que caracteriza a “boa-fé”. Com isso, mantém um dos empregos e não sofrem sanções após o desligamento das funções acumuladas.
Os desligamentos, que ocorreram de 2017 até agora, são resultado de uma devassa nas folhas de pessoal de órgãos e secretarias, coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado, em uma força-tarefa que reúne ainda o Tribunal de Contas da União e dos Municípios.
Os poderes são informados conforme os desligamentos vão ocorrendo. A maior parte ocorreu no Executivo, sobretudo nas áreas de Educação e Saúde, mas há casos no Legislativo, Judiciário, além de Ministério Público e Defensoria.
O TCE flagrou servidores com 3 e até 4 vínculos de trabalho públicos. Por se tratar de um balanço preliminar, não há ainda dados consolidados como número de comissionados ou por poder. Os desligamentos operados pelo TCU e TCM na Bahia ainda não foram divulgados.
Hospital da Costa do Cacau realiza feira de saúde com rastreamento do câncer de mama
O Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, realizou nos dias 26 e 27 de março, a I Feira de Saúde, evento que marcou os 100 dias de funcionamento da unidade. Com serviços gratuitos, a feira atendeu cerca de 860 pessoas. Desse total, 200 realizaram o exame de mamografia e 660 pessoas realizaram consulta ambulatorial nas especialidades: buco-maxilo-fa cial, cardiologia, clínica geral, cirurgia geral, gastroenterologia, ortopedia, pneumologia e urologia, com destaque para o atendimento na área de clínica geral.
As mulheres que fizeram o exame de mamografia poderão se dirigir ao hospital, a partir do dia 03 de maio, das 08h às 12h. É necessário apresentação de documento com foto para entrega do resultado. A doméstica Izania dos Reis, de 38 anos, saiu de Ibicaraí, município longínquo cerca de 80 km de Ilhéus e conseguiu atendimento para o clínico geral. “Essa feira é uma iniciativa muito boa. Eu já fui atendida pelo médico e agora irei fazer o teste da hepatite. Não tenho do que reclamar, o tratamento que recebi foi ótimo”, afirmou.
“É de suma importância a ligação entre o hospital e a comunidade e entre todas as equipes de Atenção à Saúde. A ação realizada visa, sobretudo, fortalecer o nível de informação da população sobre a saúde preventiva, ou seja, o conjunto de medidas e ações voltadas para a prevenção de doenças ou qualquer tipo de agravo à saúde”, encerra o diretor-geral do HRCC, Hernani Vaz Krüger. A feira contou também com o apoio dos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde de Ilhéus.
WhatsApp do vice-prefeito de Ilhéus é clonado
O WhatsApp do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, foi clonado. Pessoas não identificadas estão maldosamente utilizando o serviço para solicitar, em seu nome, dinheiro ou tirar outros tipos de benefício.
Nazal pede que as pessoas que têm seu contato não aceitem qualquer pedido ou orientação que parta do referido número. Uma queixa está sendo registrada na polícia para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.
Ato final da Caravana de Lula será suprapartidário, contra a violência e pela democracia
A Caravana Lula Pelo Brasil concluirá hoje (28) sua vitoriosa passagem pelos estados do Sul com um grande Ato Suprapartidário Contra a Violência e Pela Democracia, às 17h na Praça Santos Andrade em Curitiba.
Já estão confirmadas as presenças da candidata à presidência pelo PCdoB, Manuela Dávila, do candidato do PSOL, Guilherme Boulos, dos senadores Roberto Requião (MDB) e João Capiberibe (PSB), parlamentares e dirigentes do PT. PSB, PSOL, PCdoB e PDT, da Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, CUT, MST, movimentos sociais e personalidades democráticas.
As violentas agressões à caravana, que culminaram com um atentado a tiros na noite de terça (27) em Quedas do Iguaçu (PR), além de atingir Lula e o PT, atentam contra as liberdades políticas e contra própria democracia, e por isso são repudiadas por todas as forças democráticas.
Planserv apresenta “Sou Mais Saúde” a universidades e sindicatos
Aferição de pressão arterial, dosagem de glicemia e orientações nutricionais foram algumas das ações do Programa Sou Mais Saúde, desenvolvido pelo Planserv e apresentado ontem (27), no auditório da Uneb – Universidade do Estado da Bahia. O encontro reuniu representantes de sindicatos, docentes e funcionários das universidades estaduais, a exemplo da própria Uneb, Uefs – Universidade Estadual de Feira de Santana, Uesc – Universidade Estadual de Santa Cruz, Sinpojud – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia e Fetrab – Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia.
Os participantes do evento ficaram conhecendo os benefícios do programa, um dos principais pilares do processo de fortalecimento e modernização da assistência, iniciado este mês. A iniciativa tem como objetivo contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, através de ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. “Este é o primeiro de uma série de encontros que vamos realizar com nossos beneficiários e que vão permitir nos aproximar deles, conhecê-los melhor e, com isso, prestar uma assistência cada vez mais qualificada”, disse a coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso.
Em Mirante, Rui Costa realiza ações na área da agricultura familiar
A agricultura familiar é um segmento que vem recebendo atenção constante do Governo do Estado. Nesta quarta-feira (28), mais uma cidade do interior foi beneficiada com ações de apoio e incentivo. Em visita ao município de Mirante, o governador Rui Costa assinou convênio do Programa Bahia Produtiva, no valor de R$ 363 mil, e entregou mais de mil certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“Na maioria dos municípios da Bahia, boa parte da população trabalha na agricultura familiar. São quase três milhões de pequenos agricultores com as famílias que sobrevivem dessa atividade. Se o agricultor produzir mais e melhor, ele ganha mais dinheiro e gasta mais na cidade, fortalecendo o comércio. Por isso que estamos trabalhando para apoiar o segmento”, destacou Rui.
No sudoeste baiano, mirantenses vivem, principalmente, das atividades vinculadas à agropecuária, e as ações atingem, indiretamente, os mais de dez mil habitantes. Os documentos vinculados ao Bahia Produtiva vão beneficiar, de forma direta, 41 famílias. Já os cadastros serão destinados a 1098 pequenos produtores. Na oportunidade, também foram entregues 8.500 mudas frutíferas e essências florestais.
Outras ações
O governador ainda participou das inaugurações de uma quadra coberta no Colégio Francisco de Castro Alves e de uma Farmácia Básica, e entregou uma retroescavadeira ao município, no valor R$ 179,5 mil.
Uma novidade foi anunciada durante a visita do governador. Mirante vai receber uma praça, que será construída pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na Avenida Manoel Messias de Lima. O recurso estimado a ser aplicado é de R$ 360 mil. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)
Vice-Governador João Leão lança Agenda Territorial em Barreiras
O vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão implantou na terça-feira (27), no município de Barreiras, a Agenda Territorial da Bahia (AG-TER) para atender os Territórios de Identidade da Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e do Velho Chico e, juntamente, com Luiz Gugé, diretor de planejamento Territorial da Seplan, apresentou as ações do projeto “Terra Livre”, voltado inicialmente para o território do Velho Chico.
O evento, que aconteceu no auditório do Hotel Solar das Mangueiras, contou com as presenças da professora Iracema Veloso, reitora da Universidade Federal do Oeste; do superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, José Gomes da Costa; do deputado estadual Antônio Henrique Junior; de Jairo Vaz, diretor-presidente da Sudic; do coordenador do Sebrae em Barreiras; os representantes da Desenbahia; da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado; do Sindicato dos Produtores Rurais; de instituições públicas e privadas; dos consórcios públicos dos territórios da Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico; universidades públicas e particulares; dos prefeitos de Buritirama, Cristópolis, Catolândia, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Mansidão, Múquem do São Francisco, Santa Maria da Vitoria, Santa Rita de Cássia, Santana, São Félix de Coribe, São Desidério e de centenas de lideranças municipais.
O objetivo da Agenda é propiciar oportunidades de desenvolvimento aos Territórios de Identidade, mediante a integração de esforços entre diversos atores públicos e privados de diferentes segmentos para viabilizar a implantação de empreendimentos produtivos, fomento a cultura empreendedora e a integração de mercados a fim de aumentar a renda e melhoria do padrão de vida da população baiana. :: LEIA MAIS »