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Percentual mínimo de utilização do cacau nos chocolates é tema de audiência no Senado Federal

cacauContagem regressiva para chegada da Páscoa, evento comercialmente associado à venda de chocolates, foi tema amplamente debatido na audiência pública, nesta quarta-feira (21/3), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Quinto maior consumidor e sétimo produtor mundial de cacau, o Brasil fechou 2017 com 216 mil toneladas produzidas, segundo o IBGE. O setor movimenta 14 bilhões de reais por ano e 83% do total nacional da produção vêm dos estados do Pará e Bahia.

cacau 2O objetivo da audiência, solicitada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), foi debater os rumos da produção agrícola e industrial do cacau e do chocolate, e também a tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2015, de sua iniciativa, que estabelece percentual mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates e seus derivados, produzidos e comercializados no Brasil. O projeto também torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.

De acordo com Jerônimo Rodrigues, secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), que participou da mesa debatedora, a cadeia produtiva do cacau passa por um momento de transformação: “Estamos num período de transição e construção de um novo momento, em que os produtores de cacau passaram a ser protagonistas, porque na condição de produtores de amêndoa, antes acompanhava-se, no máximo, a saca de cacau subir no caminhão, e depois, não se sabia para onde ia aquela colheita”.

Rodrigues informou que atualmente o cenário se modificou e vem sendo reforçado com investimentos do Governo da Bahia. Ele ressaltou que R$10 milhões estão sendo destinados à dinamização produtiva do processo de pós-colheita: “Uma audiência dessa natureza ultrapassa a utilização de 35% de cacau no chocolate, nosso debate é muito mais do que isso, estamos tratando de uma pauta de segurança alimentar e nutricional, que influencia no Produto Interno Bruto (PIB), geração de trabalho decente e a valorização dos produtores de pequenas propriedades, que detêm 80% da produção cacaueira na Bahia. A cadeia produtiva do cacau é estratégica para o desenvolvimento regional e nacional”.

A senadora Lídice da Mata destacou a necessidade de valorizar a produção local: “Nós temos que inverter essa lógica, se quer consumir um bom chocolate devemos comprar aqui no nosso país, pois quem produz cacau somos nós e estamos provando que temos chocolate de qualidade. Na Bahia, verificamos o crescimento do mercado de chocolate, que também já está inserido na merenda escolar e ofertado nos principais mercados de consumo. Eu sou uma entusiasta do chocolate”, afirmou.

Lanns Almeida, diretor do Instituto Biofábrica de Cacau, enfatizou que é preciso primeiro diferenciar o que é um chocolate de verdade, do doce feito com essência de chocolate, pasta de amendoim, gordura hidrogenada ou baunilha: “ As pessoas não podem nesse mundo moderno comer algo diferente daquilo que está na embalagem e a proposição da Senadora é extremamente salutar, para informar ao consumidor o que realmente ele vai adquirir”.

Segundo Almeida, outro ponto que merece atenção é o fato de que a Bahia desenvolve uma tecnologia de cultivo cacau há mais de 270 anos: “O mundo atualmente busca um desenvolvimento sustentável, que a Bahia já vem fazendo há séculos com o sistema cabruca. A gente produz água, conserva solo, produz ar de qualidade e preserva vida. É uma ação da cacauicultura sul baiana, intrinsicamente ligada à agricultura familiar. Temos, aproximadamente, 37 mil famílias produzindo nesse sistema, desse número, cerca de cinco mil são assentamentos. Nosso desafio é ampliar a adesão do cultivo pelo modo cabruca para impactar a base produtiva e gerar mais emprego e renda”.

Mais sobre a audiência
A audiência foi desenvolvida em duas partes: para o primeiro painel os convidados foram Guilherme Moura, presidente da Câmara Setorial do Cacau; Antônio Cesar Costa Zugaib, pesquisador da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac); Lanns Almeida, diretor geral do Instituto Biofábrica de Cacau; Jeronimo Rodrigues, secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia; e Cristiano Santana, secretário Executivo da Associação Cacau Sul Bahia.

O segundo painel, realizado à tarde, contou com a participação de José Vivaldo Souza de Mendonça, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia; Marco Lessa, presidente da Costa do Cacau Convention Bureau; Gerson Marques, presidente da Associação do Chocolate do Sul da Bahia; Patrícia Moles, executiva do mercado de Cacau e Chocolate do Instituto Arapyaú; Cristiano Villela, diretor executivo do Centro de Inovação do Cacau; e Ubiracy Fonseca, presidente da Associação Brasileira da Industria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (ABICAB).

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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