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Archive for fevereiro 3rd, 2018

Direito de vizinhança, ou “o direito de um acaba quando começa o direito do outro”

Debora Spagnol

debora 2Quem nunca foi incomodado por um vizinho ?  É bastante comum que a relação entre pessoas que moram em propriedades próximas (mesmo não contíguas) passe por momentos conflitantes, já que a satisfação de um direito de um dos moradores pode provocar restrições ou até mesmo violação dos direitos do seu vizinho.

Mesmo a casa sendo um lugar de sossego e descanso, nem sempre o morador está livre de interferências – e algumas precisam ser toleradas, para que o convívio social não se transforme numa verdadeira guerra. Outras condutas, porém, estão previstas em lei e sua violação poderá sujeitar o infrator a arcar com o pagamento de perdas e danos, além de outras sanções. A esse conjunto de regras e definições denominamos “direito de vizinhança”.

Para os efeitos da lei, o morador que sofrer violação ao seu direito será considerado como “vizinho”, mesmo que sua residência não seja contígua à do violador.

Alguns doutrinadores dividem o direito de vizinhança em três fontes: a) como restrição ao direito de propriedade; b) limitações legais ao domínio; e c) restrições oriundas das relações e contiguidade entre dois imóveis. (1)

O direito de propriedade é limitado “em razão do princípio geral que proíbe ao indivíduo um comportamento que venha a exceder o uso normal de um direito, causando prejuízo a alguém”. (2)

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Frente Parlamentar Municipalista na Bahia, uma necessidade

Luciano Veiga*

 

luciano veiga (2)A formação da Frente Parlamentar Municipalista nos Estados Federados do Brasil, para representar os municípios no Congresso Nacional – e através da sua representação compor a Frente Parlamentar Mista do Congresso – é de suma importância para a construção de um escopo federativo republicano, eficiente, eficaz e efetivo.

Os municípios, recorrentemente, vivem sua crise financeira. Observando a linha tempore, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, onde no seu art. 18, nos traz: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição”, aos dias atuais, o que de fato, percebemos é o crescente aumento de competência, estado de fazer, em detrimento aos recursos necessários.

As competências distribuídas aos municípios, sem o verdadeiro reconhecimento dos seus custos, são definidas em regra pela União e Congresso Nacional. As decisões proferidas, não levam em conta a capacidade financeira municipal – exigência da lei. O Poder Legislativo não tem competência para criar leis que acarretem aumento de despesa para o Executivo, assim como os entes são interdependentes. É o que preconiza a Constituição Federal.

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Meu gato bebe leite. Afinal, isso faz bem ou mal?

 

Dra. Hannah Thame

 hannah thameQuando se fala em alimentação de filhotes de gato, uma dúvida muito frequente é quanto à ingestão de leite e se isso pode ou não fazer mal ao bichano. Muitos proprietários acabam adquirindo os filhotes bem cedo, às vezes, antes do desmame e por isso não sabem com proceder com relação à alimentação.

Todos nós sabemos que o gato bebe leite da sua mãe quando filhote, como acontece com todos os mamíferos, contudo, o que não é de conhecimento de muitos, é que grande parte dos gatos adquire intolerância à lactose (proteína presente no leite) após o seu desmame, fazendo com que o leite se torne um inimigo em potencial ao seu bem-estar.

A intolerância à lactose ocorre, pois a produção da enzima necessária para sua digestão tende a diminuir quando o animal atinge a fase adulta, o que leva a um acúmulo dessa substância no organismo e consequente mal-estar. Alguns sintomas que podem ser observados após o consumo são vômito e diarreia. Alguns animais, no entanto, podem ser exceções, fazendo parte de uma minoria que não adquire essa intolerância. Vale lembrar que, mesmo que você forneça leite ao seu filhote e ele não passe mal, não faz muito sentido continuar com essa prática, sabendo que é um alimento desnecessário ao organismo de felinos que já desmamaram.
ernest mesaMas então o que fazer com os gatinhos que perdem a sua mãe, por exemplo? Grande parte dos proprietários logo pensa em fornecer leite de vaca. A vaca é um animal herbívoro, enquanto os gatos são carnívoros, o que faz com que os nutrientes do leite da vaca sejam diferentes das necessidades de nutrientes dos gatinhos. Sendo assim, muitas indústrias Pet já disponibilizam vários tipos de leites especiais que podem ser utilizados nesse caso, sendo desenvolvidos especialmente para atender às necessidades dos bichanos.

É importante não esquecer de consultar o seu médico veterinário de confiança e perguntar qual leite ele considera melhor para atender as necessidades do seu animal. Dessa forma, tanto o proprietário, quanto o animal, saem ganhando, tendo em vista a garantia de um bom desenvolvimento do filhote e dos momentos de prazer que você poderá desfrutar ao lado dele!

 (*) A Dra. Hannah Thame é Médica Veterinária e Mestre em Ciência Animal com ênfase em Sanidade Animal pela Universidade Estadual de Santa Cruz

Heranças

Roseli Arrudha

ros

Trago em mim perdidas guerras
chão adubado a carne e sangue supliciados
um cenário imenso manchado de esquecimento
na quietude parda e sofrida das serras.
Venho de um lugar modesto
Santo Antonio braço dado com Iansã
dizem que por ter esse sorriso franco
que não sou pura, que não presto
que o meu sangue é preto e branco
que sou mameluca nunca donzela
que ainda tenho o pé na senzala
que sou muambeira da favela.
Eu que trago substância exótica
na congada das primas lavadeiras
na reza das avós tupis
inicio aqui ventura das ladeiras
olhos no céu, alma no chão
e para o vosso entretenimento
ofereço os doces frutos mestiços
colhidos dessa árvore que eu sou
e a melodia do samba irmão
lamento doloroso da minha raça equilibrista.
Não é fácil não ser de lá e nem de cá
desde antanho sobre a cor da minha pele
combatem escravos e reis
e se ergo os punhos nativos em luta
erguem-se algemas estrangeiras em minhas leis.
Eu venho de uma terra de despossuídos
venho de um lugar modesto
e dizem que por ser o que eu sou
que sou miscigenada
que não presto
contudo, se eu me imundo
é de vossas heranças.

——

(poema do livro “Eu que sou o que sou, a vós absolvo”, lançamento 21 de setembro de 2018 em Lisboa, Portugal)

A invasão dos Sapos

 Gerson Marques

gerson marquesQuando o castelhano Filipe de Guillem chegou aqui, fazia três anos que tinha começado a praga dos sapos, nestes tempos viviam em Ilhéus umas  oitenta almas, – índios e negros não contavam – em umas doze moradias quase todas no Outeiro de São Sebastião e em três engenhos de cana de açúcar, eram habitações muito rústicas feitas de madeira, pedra, barro e palhas. A pequena igreja de Nossa Senhora e a Casa dos padres eram as edificação mais importante da Vila, feitas em adobe ajuntados por uma espécie de cimento com areia, pó de conchas, e óleo de baleia, não existia nem um padre morando por aqui, já que não restou um vivo na cidade depois que começou a praga dos sapos, o ultimo, Manoel de Andrade, havia morrido queimado na Santa Fogueira da Inquisição, depois de enlouquecer atormentado com a invasão dos anfíbios batráquios, como explicou Tertulino Alvarenga o coroinha da Paróquia, que  naqueles tempos era única autoridade eclesial da comunidade.

Segundo o relatado na missiva mandada ou Rei D. João III em 1539  por Filipe Guillen, a Vila era o lugar mais parecido com o inferno que ele podia imaginar, se não fosse aqui o próprio Hades, Ilhéus nesta época vivia uma desolação completa, tomada por uma praga de sapos que invadiu todos os lugares, casas, ruas, igreja, plantações, e todo espaço possível, a perturbação era potencializada pelo enorme barulho do coaxar incessante dia e noite, capaz de enlouquecer até um monge tibetano, o único lugar da cidade que não tinha sapos era a praia.

Essa tragédia teria começado quando o fidalgo português João de Tiba aportou na Vila vindo de Portugal em uma nau muito avariada depois de quatros meses e doze dias de navegação errante pelo Atlântico, seu destino era a Capitania de Porto Seguro, onde o donatário Pedro Tourinho, teria lhe ofertado uma enorme sesmaria, trazia na bagagem entre as coisas que pode salvar, ( já que metade dos pertences foram jogados ao mar para aliviar o peso e evitar naufrágio certo), uma gaiola onde mantinha um rebanho de sapos, trinta fêmeas e seis machos, que, segundo João de Tiba, seria muito útil para comer besouros e todo tipo de inseto que infestavam as terras ainda virgens do Brasil.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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