:: 23/jan/2018 . 11:00

Yasmin Santiago Trindade

Em um ano, 4.370 jovens foram inseridos no mercado de trabalho, entre 178 municípios alcançados. Esses são alguns dos números do Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado. A ação completou um ano da primeira leva de convocações e obteve bons resultados, empregando milhares de estudantes e egressos da rede estadual de Educação Profissional.

O intuito principal da ação é promover a oportunidade profissional e melhores resultados em sala de aula, uma vez que o desempenho educacional é um critério levado em consideração no ato da contratação. O superintendente de Desenvolvimento do Trabalho da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Alexandre Reis, alerta: “é importante os jovens terem cuidado na hora de efetuar o cadastro, que precisa ser mantido atualizado, pois o número de contratações poderia ter sido bem maior, uma vez que foram realizados mais de cinco mil encaminhamentos”.

Adrielle Lima, estudante

Dividida em dois ciclos, a iniciativa visava, em um primeiro momento, a contratação de 4.500 egressos e estudantes da Educação Profissional, no período 2016/2017, e outros 4.500, em 2017/2018, totalizando nove mil vagas. Já no início do ano, a meta ficou perto de ser superada e, agora, espera-se que o Primeiro Emprego ajude a transformar a vida de 11.478 jovens, o que representa o cumprimento de 127,5% do objetivo.

A técnica em Administração Adrielle Lima trabalha, há pouco mais de três meses, na Secretaria de Comunicação Social, na área de Contratos, e conta que os planos para o futuro mudaram a partir do momento que passou a ser beneficiada pelo Programa Primeiro Emprego: “Antes, eu queria fazer minha graduação em Enfermagem, mas quando comecei a praticar as atividades de administração do dia a dia, eu comecei a criar amor verdadeiro pela área e agora quero ingressar na faculdade e fazer meu bacharelado em Administração e tenho a pretensão de ser uma grande administradora no futuro”, conta.

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O Governo da Bahia concedeu promoções e progressões nas carreiras de 1.249 professores universitários em 2017, totalizando um investimento de R$ 10,2 milhões. A evolução nas carreiras dos docentes foi liberada a partir de maio de 2017, quando o Estado saiu do limite prudencial, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As promoções e progressões nas carreiras estavam represadas, desde o início de 2016, após limite com gastos de pessoal ser ultrapassado no último quadrimestre de 2015. Quando o limite prudencial é excedido, a legislação impede a concessão de avanços nas carreiras dos servidores, proíbe a contratação de novos funcionários e veda o reajuste para o funcionalismo, dentre outras medidas.

As despesas com servidores excederam o limite em função da queda de arrecadação tributária, causada pela crise econômica que atinge o país. Com a diminuição da arrecadação, o percentual com gastos de pessoal ultrapassou o determinado pela LRF.

O Estado saiu do limite no primeiro quadrimestre de 2017 (janeiro a abril), com a reação da economia baiana, a melhoria na arrecadação e com base em uma gestão financeira responsável do Governo.

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POR MIGUEL ENRIQUEZ

Para Mino Carta

Paulo Henrique Amorim aventou há dias na TV Afiada a possibilidade da insônia de um desembargador na encruzilhada do direito e do arbítrio.

Não é para menos.

Os três desembargadores tomarão uma decisão que tentará influir no futuro do Brasil.

Ou coonestarão o golpe de 2016, prenhe de golpes já ocorridos e por ocorrer, prolongando e aprofundando a anomia e insegurança jurídica, ou ajudarão a devolver o país a quem de direito, ao titular da soberania, ao eleitor, e restituir a integridade do direito violado por Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e outros.

É tarde demais para remeter à leitura dos clássicos, assimilados ou não, vividos ou não. Quem não fez o seu tema de casa no curso de graduação e nos anos posteriores, dificilmente recuperará o tempo perdido.

Limito-me, pois, a traduzir alguns aforismos do grande escritor polonês Stanis?aw Jerzy Lec (1909-1966). Ao lado de Filologia Polonesa, Lec (pronuncia-se “Léts”) estudou Direito de 1927 a 1933.

Sua familiaridade com o universo jurídico reflete-se nas “ideias despenteadas”, denominação modesta dada aos aforismos publicados a partir de 1955, que tornaram-no mundialmente famoso.

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Quem não possui consciência precisa compensar isso com falta de consciência.

Podemos fechar os olhos perante a realidade, mas não perante a memória.

O salto moral é muito mais perigoso do que o salto mortal.

Como avaliar com maior justiça um Estado? É simples: a partir do seu Judiciário.

Quem pisoteia o direito raras vezes anda bem das pernas.

Sua consciência estava limpa. Nunca fazia uso dela.

Compensa a falta de talento com falta de caráter.

Saiam do caminho da justiça! Ela é cega!

Foi um excelente guardião da lei. Zelou tão bem por ela que ninguém pôde fruí-la.

Eis um Código Processual de novo estilo: os culpados estão sentados atrás dos bastidores.

O processo foi conduzido de forma muito humana. A solicitude diante do réu foi tamanha, que o acusador até assumiu a apresentação da sua confissão de culpa.

Os moradores do andar de cima também têm suas atribulações. Quando elas se manifestam, eles costumam dizer: “O céu abaixo de nós está ficando nublado.”

O carrasco quase sempre entra em cena com uma máscara – a da justiça.

Toma cuidado! Na busca de vestígios, deixas rastros.

Um Estado é avaliado segundo a sua jurisprudência.

Tema para uma tese de doutorado: Tendências evolutivas humanitárias nos métodos de assassinato de adversários políticos.

Todos são iguais perante o direito, mas não perante os que sobre ele decidem.

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Desejo aos competentes julgadores de 24 de janeiro um bom sono. O sono dos justos.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) vai abrir as inscrições para o processo seletivo que tem o objetivo de contratar professores substitutos para diversas áreas de atuação.  O processo seletivo visa contratar sete professores, sendo duas vagas para a área de ciências agrárias e ambientais, uma para ciência da educação e três para ciências exatas e tecnológicas, e uma para Letras e Artes.

As inscrições poderão ser feitas no Protocolo Geral da UESC até o dia 2 de fevereiro. O custo é de R$ 50.O certame vai ter três etapas: entrevista, prova de títulos e aula pública. A data provável para a entrevista é 19 de fevereiro. A Banca Examinadora vai informar aos candidatos a data e o local das demais fases.

Para mais informações, acesse o edital.

Jailson Santos

Estudantes da rede estadual tiveram um excelente desempenho na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Com o tema “Os Desafios para a formação educacional dos surdos no Brasil”, os alunos de todo o estado conseguiram desenvolver a dissertação utilizando o aprendizado desenvolvido na preparação para a avaliação durante o ano letivo em sala de aula, simulados e projetos.

Muito empolgado com o resultado estava o estudante Ramon Lucas Barreto, 18 anos, do Complexo Integrado de Ipiaú, no município de Ipiaú, na região do Médio Rio de Contas (359 km de Salvador). Com uma pontuação de 960 pontos, o aluno sonha longe a partir de agora. “Meu objetivo é entrar para algum curso de saúde ou engenharia. Apesar de gostar de ler e ter praticado bastante a minha escrita para a avaliação, sou apaixonado pela matemática e disciplinas exatas” explica.

Ramon Lucas

Na preparação, o foco foi fundamental para o resultado da pontuação. “Já tinha feito um bom desempenho na redação em outras provas, mas sabia que para melhorar teria que praticar muito. No total estudava de cinco a seis horas o que achei suficiente para poder ter uma qualidade de vida sem estresse. O que ajudou muito também foi o estudo em grupo onde me reunia com mais três colegas na quinta-feira e sábado para resolver questões de antigas do ENEM”, enfatiza.

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Empossado como o 8º diretor geral da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna, o professor Kaminsky Mello Cholodovskis assegurou que dará continuidade ao projeto institucional que tornou a FTC em referência no ensino superior de qualidade no Sul da Bahia, bem como intensificará as ações de responsabilidade social, desenvolvidas pela Faculdade, visando uma maior interação junto aos diversos setores da sociedade civil organizada.

“A atuação socialmente responsável da FTC já é uma marca referencial para a instituição. Portanto, queremos fazer dessa interação com a comunidade um instrumento de potencialização do processo de formação dos novos profissionais, levando em conta às necessidades do mercado”, argumentou Kaminsky. O diretor da FTC Itabuna disse ainda que pretende efetivar uma gestão colaborativa com a participação do corpo docente e técnico administrativo da Faculdade.

Presidindo a solenidade de posse, na quarta-feira (17), o diretor de Operações da Rede FTC, professor Cristiano Lôbo fez uma retrospectiva de todos os ex-diretores que nos últimos 16 anos estiveram à frente da FTC Itabuna. “Todos eles com suas características e singularidades foram imprescindíveis para consolidar o projeto institucional da FTC, tornando-a numa referência em ensino superior no Sul da Bahia”, destacou.

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A 1º Vara Criminal de Ilhéus proferiu a primeira condenação por poluição sonora no município. A decisão foi da juíza Emanuele Vita Leite Armede.  De acordo com a sentença, no dia 3 de janeiro de 2014, por volta das 23h35, na BA-001, o 2º Pelotão da Cia Independente de Polícia de Proteção Ambiental flagrou o carro de Lucas Bispo dos Santos com a tampa traseira aberta emitindo sons acima do permitido.

“Causando poluição sonora em níveis tais que resultam em danos à saúde humana”. Os PMs têm treinamento para esse tipo de operação. Segundo os PMs, o dono não tinha autorização municipal para emitir som acima do permitido.  O réu foi condenado a um ano de reclusão. Além disso, terá de pagar 10 dias-multa “em decorrência do dano ambiental provocado à coletividade por sua conduta ilícita”. Com base no tamanho da pena e nas condições pessoais do réu, ele deve cumprir a sentença em regime aberto.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) publicou o edital de abertura do segundo exame de seleção para estágio de nível superior de pós-graduação em Direito no órgão. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de 29 de janeiro a 7 de fevereiro, no site do Instituto Euvaldo Lodi, onde encontra-se disponível o edital do certame.

São oferecidas 12 vagas, sendo nove para Salvador, uma para Feira de Santana, uma para Barreiras e uma para Ilhéus. Do total, 10% das vagas são reservadas a portadores de necessidades especiais, cujas atribuições seja compatíveis com sua condição, e 20% para candidatos com carência financeira comprovada, de acordo com os requisitos exigidos no edital.

Para concorrer, o candidato deve ter graduação em Direito. Precisa ainda estar devidamente matriculado e cursando uma pós-graduação também em Direito. A seleção será realizada por meio de prova objetiva de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil e Português, além de Redação, a ser realizada no dia 24 de fevereiro, em locais a serem previamente divulgados.