:: 19/dez/2017 . 19:30

O governador Rui Costa reuniu secretários, convidados e imprensa, no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, para o lançamento da Revista Terra Mãe 2017, na tarde desta terça-feira (19). A publicação, editada pelo jornalista Ipojucã Cabral, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), apresenta um balanço do trabalho realizado pela administração estadual ao longo do ano e antecipa algumas entregas já definidas para 2018.

“A revista é uma ferramenta que tenta resumir tudo aquilo que aconteceu no último ano. São três anos de um governo mergulhado em uma recessão. Mas, como a Bahia não atrasa salário, parece que não há crise. Estamos cumprindo nossas obrigações com absoluto rigor fiscal e de despesas”, afirmou Rui.

Na abertura do evento, o secretário de Comunicação Social, André Curvello, destacou que a publicação possui 148 páginas e tiragem de 10 mil exemplares. “Estamos lançando a terceira edição da Terra Mãe, fruto da determinação do governador Rui Costa em fazer a comunicação cumprir seu papel fundamental de levar transparência e correção nas informações”. A revista teve a colaboração das assessorias de comunicação de todo o governo, mobilizando 20 jornalistas e 11 repórteres fotográficos.

O evento também foi marcado pela entrega do governador de uma placa em homenagem à repórter fotográfica Paula Fróes, da equipe da Secom. A fotojornalista venceu o concurso nacional ‘Olhares Inspiradores 2017’, da Canon. Coincidentemente, a imagem – que mostra o menino Adilson, do quilombo Alto Bonito – foi capa da revista anual do Governo do Estado em 2014.

A Revista Terra Mãe 2017 pode ser conferida neste link: goo.gl/wUct13

Envolvida por um leque infinito de histórias, cultura, sentimentos e lembranças, a Casa da Cultura Jorge Amado é um dos pontos turísticos mais visitados em Ilhéus. Nesta terça-feira (19), passageiros do navio MSC Precioza, que atracou logo cedo no Porto de Malhado, foram conhecer a casa onde o escritor passou parte da infância, e que mantem preservada sua arquitetura construída na década de 20.

“Maravilhoso, é muito bom conhecer esse lugar tão importante para a cultura do Brasil. Como eu já tinha lido alguns livros de Jorge, é muito interessante poder conhecer o lugar onde ele viveu”, opinou a turista Márcia Oliveira, de Mairinque, interior de São Paulo. “Ilhéus é uma cidade aconchegante, o pessoal muito bacana, muito educado. Estou encantada”, completou, em meio a sorrisos, enquanto admirava a fachada da casa do escritor.

A turista Rosiana Alvares, de Curitiba, visita Ilhéus e a Casa de Jorge Amado pela segunda vez. Ela conta animada como foi a experiência de poder visitar novamente o lugar. “A cultura daqui é muito rica, é tudo muito bonito, os trabalhos, a casa de Jorge Amado… é sempre um olhar novo, as vezes você não percebeu algum detalhe na primeira vez e agora você percebe”, reconheceu. “É interessante você voltar no tempo e ficar pensando que as pessoas conviviam aqui, nesse ambiente… moravam aqui, era a vida deles aqui dentro, é muito encantador”, completou.

Para que os turistas se sintam mais a vontade e possam de fato aproveitar o ambiente, além de saírem de lá conhecendo mais a história de Jorge Amado, a Casa da Cultura tem passado por melhorias. Houve aumento no número de guias, inclusive bilíngues. Durante o verão, a casa estará aberta aos domingos e feriados para atender ao maior número de visitantes que procuram o espaço. A coordenação estima que, pelo menos, 15 mil pessoas conheçam a casa neste verão.

O Governo da Bahia acaba de definir a empresa organizadora do concurso público para Polícia Civil do Estado. No #PapoCorreria desta terça-feira (19), o governador Rui Costa anunciou a contratação da Fundação Vunesp – Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista, ligada à Universidade Estadual Paulista (Unesp). Com experiência em seleções públicas no Ceará, Pará, São Paulo, Espírito Santo, entre outros estados, a organizadora será responsável pela elaboração do edital e condução das etapas do concurso.

O resumo da dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (19). O próximo passo do concurso é a publicação do edital. Ao todo, serão ofertadas mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. O certame é resultado de avaliações técnicas, orçamentárias e financeiras sobre a necessidade de novas vagas na Polícia Civil em função da aposentadoria, exonerações e falecimento de policiais. A realização do concurso foi autorizada pelo governador no início de novembro.

Entre 2015 e 2017, o Governo da Bahia nomeou 1.850 novos policiais militares. No ano de 2016, 687 novos policiais foram incorporados aos quadros da Polícia Civil. O Estado contratou também 414 novos agentes penitenciários e 121 peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Em junho de 2017, realizou o maior concurso da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com cerca de 140 mil candidatos para 2.750 vagas. Ainda em 2017, lançou concurso para oficiais, sendo 60 vagas para PM e 30 para Corpo de Bombeiros.

Este é o terceiro concurso público promovido pela atual gestão estadual na área de segurança pública e será realizado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil.

A necessidade de oferecer à nova geração um conhecimento acerca do movimento brasileiro de solidariedade com Cuba motivou várias intelectuais desse país gigante da América do Sul à pesquisa e elaboração de um livro que compilasse a memória histórica de mais de 50 anos de luta popular em defesa da Revolução Cubana, que triunfou em 1º de janeiro de 1959.

As autoras, Maria Auxiliadora César, professora aposentada da Universidade de Brasília, junto às ativistas Telma Araujo e Maria José Silva, ambas da Associação Cultural José Martí, do estado de Minas Gerais, realizaram uma pesquisa e uma procura testemunhal, da qual surgiu o texto “Solidariedade Brasileira a Cuba, uma História de Luta e Paixão por Nossa América”.

A proposta cumpriu um acordo adotado na 16ª Convenção Nacional de solidariedade com Cuba, efetuada no Rio de Janeiro, em 2008. Nos anos seguintes recopilaram anedotas, dados, estatísticas e fizeram entrevistas a personalidades destacadas.

Em maio de 2012, no 20º Encontro de Solidariedade foi apresentado na cidade brasileira de Salvador, um documento preliminar e um vídeo. Essa iniciativa foi repetida posteriormente na cidade de Foz do Iguaçu, em 2013, para que o maior número de grupos oferecesse critérios e novas informações.

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Com o objetivo de digitalizar 100 % dos serviços da Junta Comercial do Estado da Bahia, logo no 1º trimestre de 2018, o presidente da entidade, Antônio Carlos Marcial Tramm e o vice-presidente João Carlos Oliveira da Silva estiveram nesta segunda-feira, 18, em Itabuna para apresentar o processo de modernização do Registro Mercantil Empresarial. O encontro reuniu contabilistas, empresários e representantes do poder público municipal.

A visita parte de uma ação do Programa de Inovação e Simplificação do Registro Mercantil, que acontece desde o ano passado nas 34 sedes regionais da Juceb, distribuídas no estado da Bahia. A ideia, segundo Tramm é estreitar as relações com os parceiros, trabalhar de maneira uniforme, levando informação segura e transparente.

“O processo de digitalização é para permitir que o cliente, o contador, o advogado, enfim, que todos possam ter acesso a informação. Estamos com um aplicativo de celular [Redesim] para que o cliente saiba onde está o processo dele, não só na Junta Comercial, como na Prefeitura, no departamento de Meio Ambiente, ou nos outros setores que analisam os processos”.

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“Eu fico com a pureza da resposta das crianças. É a vida, é bonita, e é bonita”. A letra de Gonzaguinha tem tudo a ver com a entrega feita pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (19), em Feira de Santana. Após reforma dos pavimentos 1, 2, 5 e 6 do Hospital Estadual da Criança (HEC), Rui inaugurou a Ala de Maternidade no local, capaz de realizar partos de alto risco.

“Buscamos uma solução para os problemas relacionados a partos no município, por conta da falta de leitos. Hoje, com a ampliação, temos uma unidade com altíssimo padrão, dotada com a última geração de equipamentos. A maternidade sai do Clériston Andrade e vem para o HEC. Não tenho dúvidas que muitas vidas, tanto das mães quanto dos bebês, serão salvas”, destaca o governador.
Apenas em equipamentos foram aplicados quase R$ 4 milhões. Já as obras foram feitas com recursos da ordem de R$ 3,5 milhões e garantiram a implantação de mais de cem novos leitos, sendo 30 de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 28 de Cuidados Intermediários (UCI). A nova unidade ainda conta com salas de cirurgia obstétrica. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, “a maternidade tem previsão mínima de efetuar 275 partos de alto risco por mês e 115 cirurgias obstétricas”.

Com uma área de mais de 4,5 mil metros quadrados, a maternidade vai exigir recursos mensais de manutenção de R$ 2,5 milhões. Os novos leitos representam um aumento de 67,5% na capacidade do HEC, que passa a contar com 258 leitos, no total. Moradora de Gavião, a autônoma Maria das Graças Souza trouxe o filho para fazer uma revisão cirúrgica e ficou “feliz com a maternidade dentro do HEC, pois se trata de uma unidade com o perfil adequado para receber mães e filhos”.
Com a implantação da unidade materno-infantil, o Hospital Estadual da Criança ganhou mais de 500 novos colaboradores. “É uma satisfação trabalhar em um local que possui todos os equipamentos necessários e uma equipe qualificada para atender com segurança mãe e recém-nascido”, declara Fernanda Moura, coordenadora da Emergência Obstétrica e UTI Obstétrica.

A reforma do HEC para implantação da maternidade se soma aos esforços do Governo do Estado de melhorar, regionalizar e descentralizar a saúde na Bahia. Nos últimos meses, uma série de unidades, inclusive de alta complexidade, foram inauguradas em diversas regiões do interior, a exemplo das policlínicas dos Consórcios Públicos de Saúde instaladas no Extremo Sul, Centro-Norte e Alto Sertão e dos hospitais regionais da Chapada e Costa do Cacau, instalados, respectivamente, em Seabra e Ilhéus. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) publicou edital para contratar consultoria especializada, com o objetivo de elaborar novo modelo ode organização da Ceplac. A medida integra Acordo de Cooperação Técnica com o IICA para modernizar a gestão o aperfeiçoamento das políticas de promoção do desenvolvimento sustentável, de segurança alimentar e de competitividade do cacau.

As atividades dos segmentos do cacau e do chocolate geram receita da ordem de R$ 23 bilhões anuais para a economia brasileira. A adequação das estruturas organizacionais visa consolidar conquistas de mercado e promover a expansão do setor.

Para o diretor da Ceplac, Juvenal Maynart, o novo modelo fortalecerá todos os setores de atuação, com a formulação de novos parceiros em pesquisa, extensão e inovação. Ele ainda destaca o poder de captação de recursos nacionais e internacionais para fortalecer os sistemas agroflorestais brasileiros com árvores nativas, com ênfase em cacauicultura para a recuperação de áreas degradadas nos dois biomas Mata Atlântica e Floresta Amazônica.

A Ceplac, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é um braço que atua em áreas carentes de infraestrutura, desenvolvendo ações de promoção e fomento e proporcionando apoio técnico para a produção agrossilvipastoril. Também dá suporte do produtor ao crédito rural, incentiva a estruturação de organizações associativas, a agroindustrialização e o aumento da produção de commodities.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal entendeu que o julgamento da ação não compete a Justiça Federal e determinou que o banco seja obrigado a liberar o valor contratado.

A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, “e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal”, informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda .

A Procuradoria também frisou que, após cumpridas todas as etapas e assinado o contrato de empréstimo em agosto deste ano, “o Banco do Brasil vem se recusando a concluir a operação de empréstimo e liberar o financiamento. Desta forma o Banco do Brasil estaria violando os princípios da Constituição Federal, tendo seus gestores agido em desvio de poder ou de finalidade”, pontuou Cabus.

O Banco do Brasil negou o repasse do empréstimo “sem justificativa legal”. A ação impetrada pelo governo na 6ª Vara da Fazenda Pública teve uma decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto que protelou o caso. O magistrado, em seu despacho, afirmou que o caso deveria tramitar na Justiça Federal, onde deveria ser avaliado o interesse, ou não, da União no assunto. Diante da decisão protelatória, a PGE entrou com um recurso, que foi apreciado pela Primeira Câmara Cível.

O governador Rui Costa comentou a decisão e garantiu que os recursos serão aplicados no interior do Estado.

Ouça:

A ministra do TSE, Rosa Weber, decidiu, de forma monocrática, manter o deferimento do registro de candidatura de Fernando Gomes. Com isso, ele continua no cargo de prefeito até o final do seu mandato. Essa decisão foi publicada no final da tarde desta segunda-feira (18) no site do TSE.
Dessa forma, o recurso não vai ao pleno, a não ser que o Ministério Público Eleitoral recorra à decisão do plenário, mas com a decisão da ministra relatora, dificilmente será realizado uma reviravolta no caso, e Fernando Gomes permanecerá no cargo ate o final do seu mandato.

Rosa Weber entendeu que não houve dados ao erário, malversação de recursos públicos ou enriquecimento ilícito que justificassem a inelegibilidade e a consequente cassação do mandato.

A defesa de Fernando Gomes foi feita advogado Sidney Neves. Após a decisão, o prefeito declarou em entrevista ao blog Políticos do Sul da Bahia que recebia “a decisão com tranquilidade. Não poderia ser diferente. A justiça foi feita, mas muita gente estava fazendo política com isso, para ser prefeito tem que ter voto, tenho oito mandatos com voto do povo”.
Fernando ainda mandou um recado ao médico Antonio Mangabeira, segundo colocado nas eleições de 2016: “em Itabuna tem político sem voto que quer ser prefeito de qualquer jeito, eles vão ter que esperar a eleição de 2020. Para chegar ao poder tem que ter voto e respeitar a vontade do povo”.