:: out/2017

O Teatro Popular de Ilhéus (TPI) realiza nessa sexta-feira, dia 27, às 19h30, um Ato contra censura e intolerância religiosa. O evento acontece na Tenda, espaço cultural localizado na Avenida Soares Lopes.

Entre as presenças confirmadas no ato está a Secretária de Cultura do Estado da Bahia, Arany Santana; Renata Dias, diretora geral da fundação cultural do estado da Bahia; Mãe Ilza Mukale, do Terreiro de Matamba Tombeci Neto; Lula Dantas, da Associação do Culto Afro Itabunense) e outros representantes da sociedade civil organizada da região.

De acordo com o TPI, o ato é “uma resposta aos abusos cometidos por uma minoria da sociedade brasileira que clama pela volta da censura e que acusa levianamente artistas e intelectuais de incitação à pedofilia, zoofilia, dentre outros absurdos, e também em face aos crimes cometidos às religiões de matriz africana”.

Após o ato, as 20h haverá apresentação do espetáculo musical “Ensaio sobre uma tal democracia”, de Cabeça Isidoro, com percussão de JahGGa, da banda O’Quadro. O Teatro Popular de Ilhéus é uma das instituições apoiadas pelo programa Ações Continuadas de Instituições Culturais, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) através do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).

O deputado Rosemberg Pinto (PT) promove no sábado (28), a Plenária Regional do Mandato do Litoral Sul. O encontro será realizado no salão Paroquial da Igreja Matriz de Itajuípe, a partir das 9h, e tem por objetivos: avaliar a atuação do mandato em prol da região e do estado e o momento político, consolidar parcerias e planejar os próximos passos.

De acordo com o deputado estes momentos são essenciais para se fazer a política com qualidade e responsabilidade. “Nossas plenárias regionais já são tradicionais, pois além de visitar constantemente a região, é neste momento em que consigo ouvir mais pessoas de uma vez. Recolho diversas demandas, conheço novos projetos, consolido e dialogo com novos parceiros políticos. Ao final, todo o grupo sai fortalecido”, afirmou.

Com o objetivo principal de chamar a atenção para a importância da saúde bucal para a qualidade de vida do indivíduo, o Conjunto Penal de Itabuna (CPI) realizou, entre os dias 24 e 27, a sua 1ª Feira de Odontologia – Resgatando Sorrisos. A abertura ocorreu na terça-feira (24), às 9 horas. Ao todo, 582 internos e internas passaram pelos diversos estandes, consultórios e auditórios da feira. Esse número envolve testes rápidos para detecção de HIV e sífilis (167), ouvintes das palestras (287) e atendimentos com profissionais da odontologia (128).

A ação foi realizada pela empresa Socializa Brasil, que faz a administração do presídio em regime de cogestão com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap). A unidade já oferece o atendimento odontológico no dia a dia. “Com a feira, concentramos o atendimento e as ações de prevenção, atingindo, dessa forma, um maior número de reeducandos”, afirma o diretor do CPI, Adriano Valério Jácome da Silva.

Foram realizadas ações de educação para a higiene bucal (palestras com concluintes do curso de Odontologia da Unime), atendimentos com odontólogos e com duas técnicas de saúde bucal (TSBs), que realizaram limpezas de tártaro, o que é permitido à profissão. Ao final das palestras todos receberam um kit com escova de dente, creme dental e enxaguante.

Ao longo do evento, profissionais que já trabalham no Conjunto Penal e outros convidados fizeram os atendimentos. Além do consultório da unidade prisional, foi utilizado um consultório móvel. A feira de odontologia foi também uma forma de comemorar o Dia Nacional do Dentista (25 de outubro).

Os números informados incluem os atendimentos, testes e palestra já agendados para as 73 mulheres internas, que ocorrerão na próxima segunda-feira, no anexo feminino. A feira também promoverá ações junto aos funcionários do Conjunto Penal de Itabuna, assim como o acesso aos testes rápidos para detecção de HIV e sífilis. O evento contou com apoio das equipes de segurança e da direção da unidade.

Servir o público é uma grande responsabilidade. Para exaltar quem executa esse papel, a Secretaria da Administração (Saeb) criou o Prêmio Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual, que já acumula quase mil inscrições desde 2007. A solenidade de premiação da 9ª edição foi realizada na tarde desta quinta-feira (26), no auditório do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Em 2017, o prêmio registrou 167 projetos inscritos, número que representa mais que o dobro em relação ao ano passado. Para o titular da Saeb, Edelvino Góes, “esse sucesso se deve à consolidação do prêmio, um dos principais instrumentos que mostram o quanto a Bahia tem servidores talentosos e comprometidos, que promovem o aprimoramento da máquina”.

Na plateia, mais de 250 autoridades, servidores do Executivo Estadual, além dos poderes Legislativo e Judiciário, tribunais de Contas do Estado e do Município, Ministério Público da Bahia e Defensoria Pública da Bahia conferiram o anúncio dos vencedores. A cada edição, dez servidores são premiados e R$ 32 mil são distribuídos entre eles.

:: LEIA MAIS »

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) protocolou Moção de Repúdio contra a demora do governo federal em liberar empréstimo no valor de R$ 600 milhões ao governo da Bahia para investimentos em mobilidade urbana, saúde e educação. O socialista também promoveu um abaixo-assinado que será encaminhado ao presidente da República, Michel Temer, contendo as assinaturas dos deputados baianos e dos mais de 200 prefeitos que participaram do debate sobre a pauta municipalista, nesta quinta-feira (26), no auditório da Assembleia Legislativa, como forma de pressionar para a liberação imediata dos valores.

“Nós parlamentares e prefeitos baianos classificamos como uma vitória do povo da Bahia o contrato para concessão deste empréstimo para o governo do Estado realizar esses investimentos, tão importantes para população carente, principalmente nesse momento em que a crise econômica impede que os Estados e a União realizarem investimentos com recursos próprios”, destacou Angelo Almeida.

Ele lembrou o esforço da senadora Lídice da Mata (PSB) que, no mês passado, protestou contra o bloqueio do empréstimo e apresentou requerimento convocando o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, para prestar esclarecimentos sobre o assunto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

O parlamentar ainda frisou que causa espanto o fato de o Banco do Brasil postergar a liberação do crédito deixando de cumprir um contrato legalmente assinado para “simplesmente atender a pressões politiqueiras de determinadas lideranças, que com essa atitude mesquinha conseguem prejudicar o bem-estar do nosso povo e o desenvolvimento do Estado, visto que o governo vem cumprindo com êxito a tarefa de manter o equilíbrio fiscal em suas contas, razão pela qual atendeu plenamente às exigências estipuladas pelo Governo Federal, Banco Central, Secretaria do Tesouro Nacional, e o próprio Banco do Brasil – que classificou o Estado como apto para assumir novos financiamentos e manter os seus investimentos sociais”, disse o parlamentar baiano.

Em conjunto com prefeitos do interior da Bahia, o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio participou do movimento Pró-Município da UPB, na manhã desta quinta-feira, 26, em Salvador, onde mobilizou mais 350 prefeitos da Bahia. Entre os assuntos da pauta de reinvindicação, os prefeitos reivindicaram mais recursos para os municípios, que nos últimos anos sofreu uma queda de 40 % no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 
Nesta tarde, os prefeitos estão reunidos com deputados e senadores para discutir ações emergenciais de apoio financeiro aos municípios. O presidente da Amurc se mostrou otimista com o movimento e esperançoso com os resultados que os municípios poderão alcançar a partir da mobilização. “Nunca na história da Bahia aconteceu uma Mobilização desta. Mais de 350 prefeitos e prefeitas unidos. Só isto já é um grande resultado. Creio que vamos conseguir conquistar diversos itens da pauta, tanto na esfera Federal quanto na Estadual”.

 
Na pauta de reivindicações, os prefeitos buscam apoio junto aos deputados para que possam requere da União, o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017. Além disso, os gestores reivindicam a revogação do corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.
Outra necessidade citada nesta manhã, é o repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos, o reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais, a retirada das despesas dos programas federais do cálculo dos gastos com pessoal. Ainda são destaques na mobilização, a revisão do Pacto Federativo visando a melhor distribuição dos recursos entre a União, Estado e Municípios, e agilidade na aprovação de propostas de emendas e projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

 
A próxima mobilização acontecerá no dia 22 de novembro, em Brasília, com a participação de todos os municípios do Brasil.

O formato adotado pela Secretaria da Segurança Pública para a operacionalização das interceptações telefônicas no estado, modelo adotado desde o ano 2000, foi avaliado como legal pelo Ministério Público do Estado. Uma análise sobre a modalidade de centralização das coletas, realizada pela Superintendência de Inteligência, foi iniciada pela Corregedoria Geral do MP, após representação do Sindicato dos Delegados da Bahia (Adpeb). Na noite de ontem (25), a SSP recebeu a avaliação da peça.

Na conclusão do documento, que possui 45 páginas e é assinado pela procuradora-geral adjunta, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, e pelo promotor de justiça Márcio José Cordeiro Fahel, foi considerado que “a mera operacionalização das interceptações, de natureza administrativa, pode ficar a cargo de técnicos responsáveis pela respectiva tramitação, sob a pena de comprometer a natureza jurídica atualmente reconhecida das funções do cargo de delegado de polícia”.

O documento informa ainda que o modelo adotado há 17 anos “parece encontrar também apoio jurídico na distinção entre função de polícia judiciária e atividade de inteligência, de acordo com a Lei Federal 9.883/1999”.E diz ainda que “a operacionalização das interceptações, como medida executiva, não parece ser exclusividade da autoridade policial.

“Todas as ações realizadas pela SSP são respaldadas pela lei e no que se refere às interceptações telefônicas não seria diferente. A avaliação do MP só faz reforçar isso”, afirmou o secretário Maurício Teles Barbosa. Disse ainda entender o excesso de preocupação de algumas entidades representativas em relação ao sigilo de informações privadas, que aumentou bastante entre os baianos após o escândalo das escutas telefônicas ilícitas, ocorridas em 2002, no Estado. “Asseguro que na minha gestão não houve, nem haverá, qualquer utilização indevida das informações privadas”, finalizou.

Confira o audio da votação, na voz dos deputados baianos:

O último domingo do Festival Jequitibá Kids promete fecha  a programação do mês das crianças no Shopping Jequitibá. No dia 29 a criançada vai se divertir para valer em uma tarde de muita recreação, música, sorteios e pintura facial, tudo no clima do Haloween.

A animação vai ficar por conta da equipe da Brinkart e Dj Nadinho e as crianças com as melhores fantasias serão presenteadas com brindes especiais. Para participar do concurso, as inscrições devem ser realizadas no balcão do Clubinho Jequitibá Kids, das 15h às 16h.
O Festival Jequitibá Kids trouxe para o Shopping um mês dedicado às crianças, com apresentações de teatro, recreação e oficinas. Agora ele já se prepara para os próximos meses com ainda mais novidades para a garotada.