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Archive for setembro 7th, 2017

Bahia ganha ação no STF que amplia recursos para educação

Foto_Camila Peres_GOVBA (1)Após uma longa batalha de 15 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado da Bahia ganhou, nesta quarta-feira (6), ação para o ressarcimento por perdas financeiras no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O governador Rui Costa, em escala de volta à Bahia, comemorou a notícia. “É a vitória da educação no Estado da Bahia! O direito dos estudantes da rede pública reconhecido depois de uma verdadeira peleja jurídica”, afirmou.

Rui e o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, estiveram diversas vezes no Supremo, com o objetivo de sensibilizar os ministros para que o tema fosse à plenário, levando em consideração os argumentos expostos pelo Estado na Ação Cível de número 648. O julgamento durou cerca de três horas e foi acompanhado por Paulo Moreno e pelo procurador Sílvio Avelino Pires Britto Junior. Foram 5 votos à favor e 2 contrários.

Foto_Camila Peres_GOVBAPara Moreno, “o julgamento do STF fez justiça ao Estado da Bahia. A formula de cálculo do repasse da União ao Estado da Bahia, quando ainda vigente o Fundef, desconsiderava o valor que deveria ser fixado nacionalmente, como previa o texto constitucional e o normativo infraconstitucional, criando distorções na definição destes valores para os diversos entes federativos. É uma vitória da qualidade técnica da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e o do empenho pessoal do governador Rui Costa”.

Já o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, que cumpre agenda de trabalho na Alemanha, destacou que esta foi uma vitória histórica para a Bahia e os demais estados que apresentaram as ações. “A decisão corrige uma injustiça com os estados, uma vez que a União adotou critério regional para repassar recursos, quando a Lei definiu que deveriam ser nacionais os repasses e os critérios de arrecadação”, disse.

Na ação, o Estado argumentou que “o Fundef é constituído de contribuições dos estados, do Distrito Federal e municípios”, e ainda que “uma vez não atingido o piso com aplicação apenas dos recursos estaduais e municipais, haverá demanda de aporte de verba por parte da União”.

Fundeb

Batizado inicialmente como Fundef (1996), o fundo foi criado para garantir uma subvinculação dos recursos da educação para o Ensino Fundamental, bem como para assegurar melhor distribuição de recursos. Com o Fundeb, cada estado e cada município recebe o equivalente ao número de alunos matriculados na sua rede pública de ensino fundamental e ainda é definido um valor mínimo nacional por aluno/ano. (Fotos: Camila Peres/GOVBA)

Dirigentes sindicais são intimados a depor sobre Greve Geral

greveCoordenadores da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Regional Sul Bahia foram intimados pela 2ª Delegacia de Itabuna a prestar depoimentos a respeito da greve do dia 28 de abril, convocada pelas centrais sindicais e que parou o país contra as reformas da previdência, trabalhista e terceirização. Os presidentes do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região, Jorge Barbosa, do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, Jairo Araújo, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis e Calçadistas do Sul e Extremo Sul da Bahia, Jeser Cardoso, compareceram à audiência na tarde desta quarta-feira, 6, acompanhados de militantes da Central. A denúncia partiu da fábrica Penalty.

Segundo Jeser Cardoso, trata-se de uma acusação fantasiosa. Ele alega que o movimento foi totalmente pacífico e ninguém da CTB agrediu ou invadiu patrimônio de empresa alguma. Para Jairo Araújo, a Penalty não aceitou o resultado da greve. No entendimento dele, a fábrica defende seu privilégio de explorar legalmente os trabalhadores, a partir das reformas de Michel Temer.

Na opinião de Jorge Barbosa, esta é mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais. “A atitude da Penalty merece todo o nosso repúdio, pois representa um atentado à livre organização dos trabalhadores, uma tentativa de criminalizar o movimento sindical e inibir a livre manifestação”, ponderou.

Uma nova audiência foi marcada para o dia 18 de setembro, às 14 horas, no mesmo local.

Desfile de 7 de Setembro reúne multidão em Itabuna

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Milhares de pessoas ocupam a avenida do Cinquentenário em Itabuna para acompanhar o desfile de 7 de setembro.

A programação começou com os batalhões da Policia Militar e tem a participação de escolas da rede estadual e municipal, entidades e clubes de serviço.

No final do desfile, acontece o Grito dos Excluidos, que em 2017 tem como tema “Vida em Primeiro Lugar. Por Direitos e Democracia, a vida é todo dia”.

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Entrega de sementes beneficia 526 famílias do Sul da Bahia

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A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), através da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) e da Superintendência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), entregou a  Agricultores Familiares e  Povos Tradicionais 1.580 quilos de semente de feijão no Território Litoral Sul.

A ação que beneficiou 526 famílias,  foi coordenada por Marcos Vinícios/Bahiater-Setaf Litoral Sul, com apoio e participação de Carlos Alberto (Garotinho) Coordenador do Colegiado Territorial Litoral Sul Bahia e Gil Nunesmaia/Coordenador de Povos Tradicionais da Car. Comunidades quilombolas e indígenas dos municípios de Maraú, Itacaré, Pau Brasil, Una, Ilhéus, Camacan e Itaju do Colônia vão aproveitar o clima chuvoso para produzir feijão com qualidade.

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Para Diarrane Pataxó da região da Água Vermelha, em Pau Brasil, representante da associação mulheres indígenas, as sementes chegam em boa hora, “nosso povo vai plantar e vai colher, vender e reservar para a alimentação”. No quilombo João Rodrigues, Manoel Cupim, líder quilombola, disse que estava esperando as sementes com uma área já preparada ao plantio.

Ocupação hoteleira ultrapassa 80% em Zonas Turísticas da Bahia

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As pousadas e hotéis situados em zonas turísticas da Bahia terão ocupação acima de 80% durante o Feriadão da Independência. As reservas feitas pelos visitantes se intensificaram nos últimos dias, alcançando 100% em destinos da Chapada Diamantina.

Além de belas praias, montanhas e grutas, a Bahia oferece patrimônio histórico e cultural, boa infraestrutura hoteleira e serviços qualificados. Para agradar ainda mais ao visitante, alguns eventos movimentam os municípios.

Ocupação hoteleira feriado. Foto-Tatiana AzevicheCerca de três mil pessoas são esperadas para a 5ª edição do Desafio Alto Paraguaçu de Mountain Bike, que começa nesta quinta-feira (7) e segue até domingo (10), em Mucugê (450 quilômetros de Salvador), na Chapada Diamantina. Com apoio do Governo da Bahia, o evento receberá mais de 500 atletas e famílias, neste feriado prolongado da Independência.

Como resultado da movimentação de visitantes, o setor hoteleiro se anima diante da elevada demanda por hospedagem.  A pousada Mucugê, com seus 30 apartamentos,  tem 100% de ocupação, de acordo com o gerente Clebton Ataíde. A expectativa é de lotação também na pousada Mirantes do Sincorá, que já tem fechadas as reservas de oito dos 10 apartamentos.

Voltada para atletas amadores e profissionais, a competição terá provas para diferentes categorias divididas por faixa etária. A idade mínima para participar é de 14 anos. Os percursos de aventura contemplam as belezas naturais e pontos turísticos, como o rio Mucugê, Cemitério Bizantino, garimpo, cascalheira, igreja de Santa Izabel e plantações de café.

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Revitalização do Rio Cachoeira começa com a recuperação da Bacia do Rio Água Branca

Rio Cachoeira Foto Luiz Conceição 08.11.2012A Prefeitura Municipal de Itabuna participou do 4º Fórum das Águas: Integração e Sustentabilidade – Juntos pela Água. O evento realizado pelo Instituto das Águas, Rotary Club de Itabuna e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) teve em sua abertura a participação do prefeito Fernando Gomes, que ressaltou empenho da sua gestão em se inserir em todas as atividades que busquem despoluir o Rio Cachoeira ou mesmo minimizar as ações de impacto ambiental.

Um desses projetos já em andamento e que tem o apoio do governo municipal é o “Programa de Humanização da Bacia do Rio Cachoeira”, com foco no projeto piloto “Microbacia Rio Água Branca”. Autor do projeto, o professor Maurício Moreau, diretor do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais da Uesc, participou do Fórum e contou que essa iniciativa se deu devido à necessidade de realizar uma intervenção que compreendesse o Rio Cachoeira e fosse viável.

“Por conta do tamanho do Cachoeira, o próprio Fórum decidiu iniciar esse trabalho de revitalização pela Bacia do Rio Água Branca que compõe a Bacia Rio Cachoeira, compreendendo assim uma área tanto rural, quanto urbana de Itabuna”, conta Maurício.

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Mais de 750 estudantes desfilam nas fanfarras escolares no 7 de Setembro na capital e no interior

Fanfarras no Colegio João Batista Caribé 036Mais de 750 estudantes integrantes de 67 fanfarras escolares da rede estadual de ensino da Bahia irão participar do desfile cívico na capital e no interior. A atividade, que é organizada pelas Forças Armadas, também conta com o envolvimento direto de 100 gestores, instrutores e técnicos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Nas escolas estaduais, as fanfarras desempenham um papel pedagógico, se consolidando como um ambiente de aprendizagem e de incentivo ao protagonismo estudantil. Na capital, as fanfarras se concentram a partir das 7h, no Colégio Odorico Tavares, no Corredor da Vitória.

Os estudantes já estão na expectativa do desfile. É o caso de Greiciane Silva, 17, 8ª série do Colégio Estadual João Caribé, em Paripe, em Salvador. “Estou muito ansiosa e animada. Desfilar na fanfarra é um momento único que leva um ano de ensaio e dedicação. Estou muito feliz, porque foi aqui nesta família musical que aprendi a ter mais união com meus colegas e a ter mais comprometimento com os estudos”, revelou a aluna, que toca prato no grupo. A colega Gisele Aquino, 15, 1º ano, que atua como baliza, acrescenta: “É muito emocionante desfilar na linha de frente e ver as pessoas nos admirando e aplaudindo. Estou na banda há um ano e, desde então, já aprendi muito, principalmente em relação à união e ao respeito que devemos ter sempre com os nossos colegas, os nossos professores e as nossas famílias”.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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