:: 9/ago/2017 . 9:24

A continuidade do fortalecimento da agricultura familiar na Bahia, a partir das conquistas já alcançadas, foi tema de reunião entre o governador Rui Costa e representantes do Fórum Baiano da Agricultura Familiar (FBAF), nesta terça-feira (8), na governadoria. Criada em 2006, a entidade reúne mais de 40 organizações de toda a Bahia e entregou uma pauta de dez assuntos a serem discutidos, sendo cinco deles prioritários. Participaram da reunião os secretários de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner.

A coordenadora da FBAF, Elisângela Araújo, ressaltou que a reunião é um exemplo do empenho do governo baiano para o crescimento da agricultura familiar. “Hoje foi um avanço este momento de diálogo, com bastante franqueza, principalmente sobre os cinco pontos estratégicos, envolvendo educação, comunicação, assistência técnica, questão fundiária, e convivência com o semiárido”.

A coordenadora disse que os membros do fórum reconhecem os avanços alcançados nos últimos dez anos, mas que o que tem sido feito no último ano é fundamental. “Queremos reconhecer o esforço da Bahia, já que 80% dos recursos que a agricultura familiar recebia eram do Governo Federal e hoje nós não temos nem mesmo um ministério mais. A Bahia manteve os investimentos e o fortalecimento do segmento. Por isso a gente compreende que a Bahia é um estado importante para construir o futuro da agricultura familiar no Brasil”, afirmou.

O secretário Jerônimo falou do atendimento de alguns dos pontos apresentados pelos agricultores. “Eles reivindicaram que a Lei Estadual de Convivência com o Semiárido seja regulamentada e posta em prática e nós aguardamos apenas uma agenda do governador para fazer um ato de lançamento e regulamentação. Outra reivindicação é uma agenda mais próxima de entregas do Bahia Produtiva, do Pró Semiárido e outros programas. Aqui saiu a possibilidade dessa agenda mais próxima”.

Três internos do Conjunto Penal de Itabuna (CPI) iniciaram  uma nova etapa de suas vidas: passaram a ser, de fato e de direito, estudantes do Ensino Superior. A cerimônia de entrega da documentação de matrícula, carga horária e conteúdos programáticos foi realiza no próprio CPI e contou com a presença do juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da comarca de Itabuna, Antônio Carlos Maldonado, do diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome, e de representantes da OAB e Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, além da empresa Socializa Brasil, que administra a unidade em regime de cogestão com o Governo do Estado.

Não foi um caminho fácil, como reconheceram os “calouros”, as autoridades e profissionais da educação e ressocialização – da empresa Socializa Brasil e do Colégio Estadual de Itabuna, que tem um anexo no CPI. “Por isso mesmo cada um de vocês leva sobre si uma grande responsabilidade. Hoje vocês podem ser modelos para outros estudantes em situação de cárcere que, vendo seus exemplos, podem escolher o caminho da educação para a reinserção social, que é o objetivo maior de suas passagens pelo sistema carcerário”, observou o diretor Adriano Jácome.

Na mesma linha, o juiz Antônio Carlos Maldonado, que autorizou a matrícula e a saída dos estudantes, destacou o empenho da equipe do Conjunto Penal que, com todas as dificuldades, possibilitou a realização desse sonho, e a dedicação de cada um dos novos estudantes. “Esse é um momento muito importante na vida de cada um de vocês. Pessoalmente, não tenho informação, na Bahia – pelo menos no interior – de internos do sistema prisional cursarem o Ensino Superior. É uma grande honra e uma grande responsabilidade para todos”.

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Sabe aquele momento que uma pessoa nunca mais vai esquecer? Assim foi a primeira aula para a dona de casa Anatília Freitas, na noite de segunda-feira (7). Só agora, aos 79 anos, ela entrou na escola para ser alfabetizada pelo Programa Todos pela Alfabetização (Topa), que já beneficiou 1,5 milhões de baianos. Dona Anatília vai estudar no Centro Estadual de Educação Profissional em Logística e Transporte Luís Pinto de Carvalho, no bairro do São Caetano, unidade da rede estadual de ensino em Salvador.

“Eu vou realizar o meu sonho de aprender a ler e a escrever, de poder falar bem, de me comunicar e entender melhor o que as pessoas falam”, comenta, sem disfarçar a emoção pelo momento. Com a sabedoria dos seus 79 anos, dona Anatília não quer pensar no passado, na exclusão e na falta de oportunidade de estudar que marcou a vida, na época que morava na zona rural e muito distante da escola. Otimista, ela fala: “Tudo tem o tempo certo e agora chegou a minha vez”, comemora.

Dona Renilda Barbosa dos Santos, 66 anos, diz que dedicou a vida aos filhos. Agora, realizada como mãe, ela busca outra realização. “Eu casei muito cedo e tive dez filhos. Agora, meus filhos estão todos crescidos e formados e eu estou tendo a oportunidade de estudar. Estou me sentindo como voltar a ser criança e vou curtir cada momento com meu caderno e a caneta nas mãos”, sorri.

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Nesta quarta-feira (9), às 8h30, o governador Rui Costa lança a Companhia de Patrulhamento Tático (PATAMO), com um efetivo de 80 policiais treinados para o combate específico ao crime organizado. O objetivo da nova Companhia é realizar o policiamento tático em apoio ao policiamento local para redução imediata dos índices de criminalidade. A solenidade de lançamento ocorrerá no estacionamento da Governadoria, na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia.

Visando o desenvolvimento sustentável do setor cacaueiro da Bahia, através de ações sinérgicas envolvendo produção, social e meio ambiente, o Programa ‘Cocoa Action’, da Fundação Mundial do Cacau (WFC), foi apresentado em reunião promovida pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), com as secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), e o Instituto Biofábrica de Cacau.

O Programa prevê a produção de cacau de alta qualidade, que opera em três pilares principais: melhoria da produção, abordando questões como práticas agrícolas e rejuvenescimento de plantações; vida melhor, que busca capacitar as mulheres e eliminar o trabalho infantil; e melhoria do cacau produzido, que abrange a certificação e a construção de relacionamentos de longo prazo em nossa cadeia de suprimentos.

De acordo com o vice-presidente de programas da WCF, Paul. F. Macek, a iniciativa busca fortalecer a base da cadeia produtiva (produção/produtores) e, tendo como exemplo os resultados obtidos com o programa na África, iniciado em quatro países do Golfo da Guiné (Camarões, Gana, Nigéria e Costa do Marfim), tem um aumento geral da produtividade e, consequentemente, crescimento da renda familiar do produtor em 80%. “O ‘Cocoa Action’ só é possível diante de ampla cooperação entre os elos da cadeia produtiva – governo, associações e cooperativas, iniciativas privadas, 3º setor”, acrescentou Paul.

Para o secretário da Secti, José Vivaldo Mendonça, a Bahia mais uma vez sai na frente, e o anseio é que o programa se instale aqui, sendo a central para toda América Latina. Desde 2007, o Governo do Estado faz uma agenda diferenciada para o setor cacaueiro, investindo mais de R$ 20 milhões em extensão rural, pesquisa, produção de mudas e criação de agroindústrias. “Por isso, é importante reconhecer que a Bahia detém o maior centro de pesquisas aplicadas em tecnologia para o Cacau no sul do estado, com a Biofábrica de Cacau, integração com universidades e com um sistema agroecológico de cultivo agrossilvicultural, plantio integrado com a floresta, através do Corredor Central da Mata Atlântica”, afirmou o secretário, lembrando que, com o Programa, o setor também vai avançar no quesito inovação tecnológica, seja na produção ou na pós-colheita.

A Secretaria da Educação do Estado está ampliando a carga horária de coordenadores pedagógicos, como parte das ações estratégicas adotadas para fortalecer o eixo pedagógico das escolas. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial , a medida contempla os coordenadores pedagógicos em exercício nas unidades escolares da rede estadual de ensino, submetidos ao regime de trabalho de 20 horas semanais para, se assim desejarem, apresentarem opção pela prestação de serviços em regime de tempo integral.

“Toda escola com coordenação pedagógica, como propulsor de transformação, é o desafio pautado para toda a Secretaria da Educação. Com esta medida, estamos avançando para que o eixo pedagógico seja fortalecido em todas as escolas”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, ao lembrar que, com este mesmo objetivo, a Secretaria convocou, mediante publicação no Diário Oficial do Estado, no início do mês de maio, os coordenadores pedagógicos que estavam fora das escolas para retornar às unidades escolares.

O interesse pela ampliação da carga horária deve ser formalizado mediante RDV (Requerimento de Direitos e Vantagens), com expressa anuência pelo regime de 40 horas semanais, que deverá ser protocolado nos postos dos SAC/Educação ou no Núcleo Territorial de Educação (NTE) ao qual está vinculado. Também é preciso enviar a solicitação através do e-mail  (cargahoraria.cped@educacao.ba.gov.br) para agilização do procedimento de análise, enquanto tramita o processo físico.

A Prefeitura  de Itabuna, através da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente (Sema), tem ampliado a geração de renda da população que trabalha na zona rural da cidade. Ontem (07), o departamento de agricultura da Sema recebeu da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) a doação de 200 kg de sementes que serão destinadas às famílias cadastradas no programa de agricultura familiar.

O secretário John Vinícius Nascimento destaca que a parceria com órgão do Governo do Estado é uma ampliação do que se constata a nível municipal. “O Prefeito Fernando Gomes tem uma atenção especial com a agricultura e isso reflete em nosso empenho por concretizar parcerias importantes. Ter o apoio da Bahiater é saber que estamos caminhando ao lado do Governo do Estado para promover o desenvolvimento da agricultura familiar em nossa cidade”, comenta o secretário.

As medidas de suporte aos agricultores da cidade, além de fortalecer a geração de renda, auxiliam no mapeamento dos trabalhadores da zona rural de modo que os incentivos do programa nacional de agricultura familiar (Pronaf) alcancem o maior número possível de beneficiários. Segundo o diretor de agricultura da Sema, Erlon Botelho, a cidade possui hoje cerca de 1000 famílias declaradas aptas ao Pronaf. Erlon estima que este número seja ainda maior, e ressalta que o departamento de agricultura trabalha na formatação de plano de assistência rural para contemplar todas as famílias do município.

A atuação conjunta com departamentos do Estado que oferecem apoio às atividades da gestão municipal resulta em benefícios diretos à população. Wellington Leite Medeiros, agrônomo da Bahiater, salienta que o órgão atua em prol do desenvolvimento sustentável. Para Wellington, é cada vez mais importante essa integração com as secretarias municipais visto que essa proximidade resulta numa maior articulação de políticas públicas para a agricultura familiar.

“O Governo do Estado possui convênio com prefeituras de todos os Territórios de Identidade do estado e isso tem ampliado as ações do órgão, a exemplo da parceria que temos aqui em Itabuna. O compromisso da Bahiater é contribuir para a melhoria de vida dos agricultores familiares baianos e para isso estamos fornecendo equipamentos, sementes e assistência técnica aos municípios”, destaca o agrônomo.