:: jul/2017

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou ao presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (12), uma Nota Técnica em que pede o veto total à reforma trabalhista (PLC 38/2017), aprovada no plenário do Senado, na noite de ontem (11). O documento destaca 14 pontos que violam a Constituição Federal e Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil. Segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, caso haja a sanção presidencial, o MP poderá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou questionar na Justiça, caso a caso, os pontos considerados inconstitucionais.

“O papel do Ministério Público do Trabalho é aguardar eventual sanção, apresentar as inconstitucionalidades que fundamentariam os vetos e adotar as medidas adequadas, seja por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, seja por meio de arguição de inconstitucionalidade em ações civis públicas”, informou o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

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A Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz, Editus, e o Shopping Jequitibá promovem, quinta e sexta (13 e 14), feira de livros e rodas de conversa, a partir das 15h, no centro de compras, em Itabuna.

Nesta quinta, a roda de conversa é com a professora e pesquisadora da Uesc Flávia Alessandra de Souza. A doutora em Sociologia abordará o tema Combate à violência contra a mulher.

Já na sexta, Maria Luiza Santos aborda Migração e Refugiados, também na roda de conversa, às 15h, no shopping. “Malu” é doutora em Ciências Sociais.

Ainda na sexta, logo após a roda de conversa, haverá pré-lançamento do livro Intercambiando com Demetrius e Felipa, de Maria Luiza.

Os estudantes do curso técnico em Alimentos, do Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Sudoeste da Bahia (CETEP), localizado no município de Itororó (545 Km de Salvador), estão produzindo compotas, pães integrais e doces que incrementam a agricultura familiar da região Centro-Sul da Bahia. Durante o curso, eles aprendem diversas receitas saborosas e, também, são estimulados ao empreendedorismo ao participarem de feiras e exposições, nas quais vendem os produtos.

De acordo com a auxiliar de laboratório, Luzia de Souza, que também é responsável por orientar os estudantes, os produtos são feitos no laboratório do curso, utilizando frutas da região como jaca, banana, goiaba, cacau, além de legumes e outros alimentos. “Toda essa produção é voltada para os produtos orgânicos adquiridos de pequenos produtores regionais como alunos e agricultores familiares da região. Esta é uma forma de movimentar a economia local e agregar valor à produção regional”, afirma.

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A indústria baiana apresentou, no último mês de maio, o segundo melhor resultado dentre os demais estados do País, na comparação com abril. O crescimento foi da ordem de 3,6%, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na avaliação do governador Rui Costa, o resultado reflete o esforço do Governo do Estado em criar um ambiente favorável aos negócios e condições estruturais adequadas para a atuação do segmento empresarial.

“Mesmo com a crise política e econômica que o país atravessa, o governo baiano está promovendo um conjunto de ações nas áreas de infraestrutura, saúde e mobilidade urbana, e ampliando as oportunidades de trabalho para movimentar a economia do estado e garantir mais qualidade de vida para os baianos”, afirmou Rui. Os dados do IBGE mostram que a produção industrial cresceu em 10 dos 14 locais pesquisados.

O município de Santa Luzia, na região Sul do Estado, recebe nesta quinta-feira (13), às 10h, a visita do governador Rui Costa. Na oportunidade, ele inaugura duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), destinadas aos Bairros Belanísia e São Jorge.

Em seguida, Rui  autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR) a celebrar dois convênios do programa Bahia Produtiva.

Durante a nona edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau – Chocolat Bahia, que acontece de 20 a 23 de julho em Ilhéus, especialistas internacionais ministrarão palestras gratuitas sobre diversos aspectos do setor.

O passado, presente e futuro do chocolate artesanal será o tema abordado pelo escritor norte americano Clay Gordon, autor do livro Descubra o chocolate: o guia final de compra, degustação e aproveitamento de chocolate fino (em livre tradução). Gordon também é fundador da TheChocolateLife.com, maior comunidade focada exclusivamente no chocolate no mundo.

Os indianos radicados nos Estados Unidos Andal Balu e Mannarsamy Balasubramanian apresentarão tecnologias para processamento do cacau e produção de chocolate artesanal a partir da amêndoa. O casal é proprietário da indústria CocoaTown, em Atlanta, que projeta, fabrica e distribui uma linha de equipamentos compactos para ajudar pequenos produtores a fazer chocolate gourmet bean to bar (do grão à barra). Já a portuguesa Goretti Silva, professora de Turismo e proprietária da empresa Na Rota do Chocolate, na região de Viana do Castelo, em Portugal, trará o tema Turismo associado ao chocolate.

Todas as palestras serão realizadas no Centro de Convenções de Ilhéus, a partir das 16h do dia 22, durante o Chocoday, parte da programação do Chocolat Bahia – 9º Festival Internacional do Chocolate e Cacau. A entrada é gratuita.

As unidades do Sebrae em Ilhéus e em Itabuna estão convocando os Microempreendedores Individuais (MEI) da região que estão com boletos em aberto até maio de 2016 para serem orientados sobre o programa de renegociação de débitos. Mais informações podem ser obtidas no Ponto de Atendimento em Itabuna, que fica na Rua Paulino Vieira, 175, Edf. Lizete Mendonça, Centro, ou pelo telefone (73) 3613-9734. Em Ilhéus, o endereço do Sebrae é a Praça José Marcelino, 100, Centro, com telefone (73) 3634-4068.

“As unidades estão à disposição para esclarecer, passo a passo, como funciona o programa de renegociação”, detalha o gerente adjunto do Sebrae, Michel Lima. Com o parcelamento, o MEI poderá reaver os direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, além de participar de licitações com os governos Federal, estaduais e municipais. O prazo para aderir ao programa de renegociação dos débitos é até o dia 2 de outubro.

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Representantes da Amurc, Uesc, do Instituto Natura e dos Consórcios Litoral Sul e da Mata Atlântica, estiveram reunidos na sede da Amurc para discutir ações voltadas a educação nos municípios da região. A proposta é institucionalizar as Câmaras Temáticas de Educação, existentes nos consórcios, visando desenvolver um Plano de Ações para a Educação Regional.

O coordenador da Rede de Apoio a Educação – RAE, André Lopes declarou que as ações serão implementadas no âmbito das Câmaras Técnicas do Território de abrangência de cada Consórcio. “Nós estamos levando a proposta às Câmaras Temáticas dos Consórcios, com o objetivo de criar uma rotina de encontros com os secretários municipais de educação”.

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