:: 13/jul/2017 . 17:25

Mais um reforço para a agricultura familiar chega no município de Santa Luzia, no sul do estado. Em visita à cidade, nesta quinta-feira (13), o governador Rui Costa autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a assinar dois convênios do Projeto Bahia Produtiva, beneficiando, diretamente, 47 famílias de pequenos agricultores.

“Hoje, nós assinamos, mais uma vez, o convênio do Bahia Produtiva, onde a gente apoia a agricultura familiar. Com o agricultor ganhando mais, produzindo mais, ele vai ajudar a melhorar a renda do município e, com isso, a economia fica mais forte e gera mais empregos”, destacou o governador.

A Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores das Falcas (APAMF) e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Serrote e Circunvizinhos serão contempladas com kits de beneficiamento de cacau, de manejo agroecológico e com um sistema ecológico de cultivo. Investimento de mais de R$ 199 mil, que vai ter um impacto na vida de produtores como a família de Maria Almeida. “A iniciativa melhora muito a nossa vida. Sem dúvida, esse investimento representa uma melhor produção e mais lucro”, afirmou.

O Bahia Produtiva é uma ação do Governo do Estado voltada para financiar projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de interesse das comunidades mais pobres da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade do estado. Serão investidos, ao logo de cinco anos, a partir de 2015, US$ 260 milhões. Já no primeiro ano de execução, foram selecionados 398 empreendimentos em toda a Bahia, nos cinco editais lançados, totalizando um investimento de R$ 120 milhões e beneficiando diretamente 13.284 famílias.

Ainda em Santa Luzia, Rui Costa visitou a 3ª Feira de Saúde e Cidadania e participou da inauguração de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nas comunidades de Baliza e São Jorge. Além do governador, estive presente no município o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. (Fotos: Pedro Moraes/GOVBA)

A executiva estadual do PT da Bahia definiu realizar ato em apoio ao ex-presidente Lula e contra o que classifica como “perseguição orquestrada pelo juiz Moro”. A decisão foi tomada em reunião ocorrida nesta quinta (13), um dia após o petista ser condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal. A manifestação em apoio a Lula, segundo a executiva petista, será no próximo dia 20.

O encontro da executiva teve a participação do presidente da CUT/Bahia, Cedro Silva. O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, viu parcialidade na decisão de Moro. “Ele não tem a mesma atitude com relação às pessoas contra as quais existem provas concretas de corrupção”.

O dirigente estadual do PT prometeu manter vigilância “contra as arbitrariedades de setores do judiciário”. Everaldo também afirmou que continua a luta “Diretas Já”. O presidente do partido acredita que as Diretas são “o caminho para a restauração da democracia e estabilidade social, econômica e política do Brasil.”

Na agenda também ficou definido um encontro hoje (13) às 17h com a Frente Brasil Popular, no Sindae, além de ato no sábado (15) no Subúrbio pelas Diretas Já.

Luiz Inácio Lula da Silva

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma “organização criminosa”, e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que “não há fatos, mas convicções”.

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do “chefe”, evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi presidente do Brasil (2003-2010). É presidente de honra do PT (Partido dos Trabalhadores)

O ativista argentino Adolfo Perez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz em 1980, classificou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um golpe do “Partido Judicial”, representado pelo juiz Sergio Moro, contra a democracia brasileira.

Ele afirma que o Brasil foi primeiro vítima de um golpe parlamentar, com o afastamento da presidente legítima Dilma Rousseff, e agora de um segundo golpe, com a tentativa de inviabilizar a participação de Lula no processo eleitoral brasileiro.

O governador Rui Costa fará sua 300ª visita ao interior do estado, com uma viagem para o município de Santaluz nesta segunda-feira (dia 17). Na cidade que está localizada na região do sisal, a cerca de 260 km da capital, Rui cumpre uma ampla agenda. Seu primeiro compromisso, às 10h, é a assinatura de ordem de serviço para pavimentação de trecho da BA-120 que liga Santaluz a Queimadas. Outras ações do Governo do Estado também serão realizadas no município, a exemplo da assinatura convênios que vão levar serviços e intervenções da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) para produtores familiares.

Mais de 10 mil turistas são esperados ao “IV Festival Gastronômico Sabores de Itacaré”. O charme das belezas naturais e o sabor da culinária local prometem animar os visitantes nas noites do evento, que acontece de 13 a 23 julho, com apoio da Secretaria do Turismo da Bahia/Bahiatursa. O trade turístico local e os gestores anteciparam o festival – que tradicionalmente ocorreria em dezembro – com o objetivo de oferecer novidades gastronômicas durante a temporada de julho. Realizado pela Prefeitura Municipal, o evento é um atrativo a mais para os visitantes vindos das regiões do país onde este mês é de férias escolares.

Com 90% de ocupação, a Pousada Porto dos Casais tem uma boa perspectiva em relação ao festival: além dos clientes baianos, receberá visitantes de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul que vêm aproveitar as férias. A movimentação na cidade é grande, e os 30 restaurantes participantes estão com expectativa positiva e já registram aumento de pedidos dos pratos do festival, que são feitos à base de produtos cultivados na região cacaueira. Os preços promocionais variam de R$ 7 a R$ 55. Os chefs convidados mostram suas habilidades, preparam receitas ao vivo e ensinam alguns truques de cozinha.

“Fizemos uma proposta inovadora para o nosso tradicional ‘veranico’ (verão fora de época), pois queremos diversificar a oferta turística, integrar a economia e potencializar a gastronomia local, transformando-a em um produto e roteiro turístico”, afirma Júlio Oliveira, secretário municipal de Turismo e organizador do evento.

Programação – Nesta edição, além da  música – com ênfase no jazz, o festival apresentará a Cozinha Show, que vai acontecer de 13 a 16 de julho, todas as noites, sempre às 18h, com oficinas infantis de pizza, chocolate e hambúrguer, e será montada na Orla de Itacaré (Avenida Castro Alves).

O Governo da Bahia vai recadastrar 150 mil servidores públicos ativos. O processo será realizado entre 17 de julho e 13 de agosto. O recadastramento deve ser feito exclusivamente via internet, por meio do Portal do Servidor ou diretamente no site do recadastramento, com a mesma senha usada para acessar o contracheque online. Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido estarão sujeitos a penalidades previstas no capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994).

O objetivo da ação é a validação dos locais e a jornada de trabalho dos servidores, bem como atualizar informações cadastrais dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. “Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração estadual, o resultado deste recadastramento servirá para identificar a existência de possíveis inconformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho”, explica o secretário da Administração, Edelvino Góes.

O recadastramento contempla, basicamente, o preenchimento de um formulário. O processo é simples e rápido. Alguns campos – alteráveis ou não – já vão aparecer preenchidos na tela, com dados básicos. Os campos em branco, que forem de caráter obrigatório, deverão ser informados pelo servidor, assim como local de trabalho, regime de contratação e jornada de trabalho. Determinadas informações solicitadas no formulário serão específicas para cada secretaria.

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Ilhéus será, a partir desta sexta-feira (14), “cidade-irmã” de Tianjin, na China. O ato que marcará esta relação está marcado para acontecer no Teatro Municipal de Ilhéus, às 9 horas, quando o prefeito Mário Alexandre receberá o vice-governador João Leão, lideranças empresariais brasileiras e uma comitiva de empresários chineses, que vêm conhecer a cidade e assinar um Memorando de Entendimentos visando uma parceria na implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Ilhéus. A visita é resultado de uma viagem à China feita pelo governador Rui Costa buscando atrair investidores para Ilhéus. “Estamos próximos, muitos próximos da concretização deste projeto”, assegurou o prefeito de Ilhéus.

Tianjin possui uma Zona Econômica Especial e é uma das maiores e mais importantes cidades da China. Situada no nordeste do país e banhada pelo Oceano Pacífico, a cidade faz divisa com a província de Hebei e com a também cidade município de Pequim, capital. Tianjin é dividida entre ‘cidade velha’, porção em que se localizam os monumentos históricos da cidade, e a área mais moderna e economicamente desenvolvida, representada pela  Área de Desenvolvimento Econômico-Tecnológico de Tianjin (TEDA), que serve de base para praticamente todos os polos industriais, comerciais e financeiros da região. Com crescimento de mais de 30% ao ano, ambas as regiões são, hoje, uma das maiores bases na China para indústrias relacionadas à alta-tecnologia e telecomunicações.

Após o ato no Teatro Municipal, o prefeito Mário Alexandre vai acompanhar a comitiva a uma visita ao Porto de Malhado e à área destinada a implantação da ZPE local, na rodovia Ilhéus-Uruçuca. Além do know how, tecnológico os chineses também estão dispostos a investir na melhoria da infraestrutura portuária e na implantação do parque tecnológico de Ilhéus. O governo do Estado já tem diversas empresas interessadas em se instalar na ZPE de Ilhéus, considerada estrategicamente importante para o País, já que funciona bem ao centro da faixa litorânea brasileira.

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Com as obras emergenciais para captação de água no Rio Gaviãozinho, que receberam investimentos de R$ 6 milhões, e com as chuvas suficientes para encher a Barragem de Água Fria, o governador Rui Costa determinou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encerrasse o racionamento de água no município de Vitória da Conquista, com 350 mil habitantes, no sudoeste da Bahia.  “Eu espero que nós consigamos manter o equilíbrio hídrico enquanto a solução definitiva não vem, que é a Barragem do Rio Catolé, que nós estamos licitando e devemos começar ainda este ano”, afirmou Rui.

De acordo com o governador, as medidas para o fim do racionamento foram realizadas com segurança pela Embasa, conforme determinação. “Eu determinei à Embasa que tomasse, com segurança, as medidas para o fim do racionamento de água em Vitória da Conquista. Para isso, nós concluímos uma obra emergencial de R$ 6 milhões, para pegar água no Rio Gaviãozinho, falta apenas colocar o gerador que não foi possível por causa da chuva, mas no máximo em 20 dias o sistema todo estará ligado. Houve também as últimas chuvas, que encheram a Barragem de Água Fria. Esses dois fatores nos dão segurança para a suspensão do racionamento”.

Rui Costa disse ainda que outras grandes barragens estão sendo construídas na Bahia: no Rio Colônia, que será concluída ainda este ano, na região de Itabuna; e outra, de Baraúna, na região de Seabra. “Só a barragem de Conquista, no Rio Catolé, é um investimento de R$ 200 milhões, importante, grandioso e que vai garantir água pelos próximos 50 anos para Vitória da Conquista”, destaca.

Saneamento básico

Rui destacou também o saneamento básico no município. “Hoje, nós temos orgulho de Vitória da Conquista, porque, com os investimentos da Embasa, o município já passa de 80% de esgotamento sanitário”. Ele afirmou que a estação de tratamento da cidade é a maior do Nordeste. “As capitais nordestinas fazem um pré-tratamento e jogam o resíduo no mar, mas Vitória da Conquista trata aqui mesmo e tem a maior estação de tratamento do Nordeste. Saneamento é sinônimo de saúde e de cuidado com o meio ambiente”.