:: 8/jul/2017 . 18:15

Débora Spagnol

Ao contrário da maioria dos nossos institutos jurídicos que possuem como fonte o direito romano, a origem histórica do “bem de família” é recente e americana.

Após a independência da Inglaterra (em 1776), os Estados Unidos vivenciaram uma de suas fases mais promissoras. O rápido crescimento da agricultura, indústria e comércio atraiu vários bancos estrangeiros, fomentando as mais variadas operações bancárias – principalmente empréstimos de grande monta que se destinavam à construção de hospitais, escolas, estradas e fábricas. Em meio a tanta riqueza e prosperidade, os americanos esqueceram-se das naturais oscilações econômico-financeiras típicas do capitalismo e, na ilusão da manutenção perpétua do elevado nível de vida, endividaram-se cada vez mais. O alto endividamento e a emissão descontrolada de moeda trouxe uma das piores crises do mercado americano entre os anos de 1837-1839, que resultou em quebra de milhares de bancos e empresas e na falência de inúmeras famílias que não conseguiam honrar suas dívidas e que perdiam todos os seus bens, inclusive sua residência.

Muitas dessas famílias, vislumbrando um recomeço e a reconstrução de seus lares, voltaram os olhos para a recém-criada República do Texas, rica em minérios e terras férteis e que garantia, por lei, uma pequena propriedade para cada chefe de família ou solteiro para que nela cultivasse ou estabelecesse residência. Era a “Lei do Homestead” (home: casa, e stead: lugar), termo que significa “residência de família” e que originou o conceito de impenhorabilidade dos bens domésticos móveis e imóveis. De termo para instituto de direito, o “bem de família” espalhou-se por quase todo o país americano e permanece em vigor até os dias e hoje, nos Estados e nos demais países que o admitiram. (1)

Em nossa legislação, o instituto foi previsto pela primeira vez no Código Civil de 2016, no livro I – “Das Pessoas”. Em 1941, através do Decreto-Lei nº 3.200 a impenhorabilidade foi condicionada ao baixo valor do imóvel, restrição que se extinguiu pela Lei 6.742/79, que ampliou a restrição à penhora de imóveis de qualquer valor. Referida lei definiu ainda os procedimentos necessários para a instituição voluntária e extinção do bem de família. O instituto também foi tratado na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015, arts. 260 a 265), Código de Processo Civil de 1973 (arts. 1218, VI) e Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XXVI).

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Daniel Thame

Rogério Ceni é seguramente o maior ídolo da história do São Paulo, embora não seja o maior dos craques, já que compará-lo com Leônidas da Silva, Didi, Gerson, Pedro Rocha e Raí (só para ficarmos nos mais marcantes), beira a heresia.

Goleiro-artilheiro, tricampeão Brasileiro, campeão da Libertadores, campeão do Mundo, com uma das mais brilhantes exibições de um goleiro em todos tempos na final contra o Liverpool, Rogerio Ceni fez com que a história do clube se confundisse com sua própria história.

Para a torcida do São Paulo, nada mais nada menos do que o Mito.

Para as demais torcidas, especialmente as dos rivais Palmeiras e Corinthians, um goleiro arrogante, que nem era essa coisa toda. Um ódio que era quase uma declaração enviesada de amor.

No São Paulo, intocável, esticou a carreira até o limite do limite. O zagueiro não podia falhar, o meio campista não podia errar um passe e o atacante não podia perder um gol. Mas Rogério tinha direito a todos os frangos que pudesse engolir, quando o corpo já não obedecia o comando da mente.

Quando resolveu parar (e parou porque quis), teve um jogo despedida grandioso,  com o Morumbi lotado e um desfile de craques do passado e, forçoso dizer, pernas de pau do presente.

Um reconhecimento comum nas despedidas de craques nos grandes clubes europeus, mas raríssimo no Brasil, onde gênios da estatura de um Rivelino, um Ademir da Guia e um Gerson não tiveram um jogo de despedida.

Página virada no futebol, página garantida na história, Rogério Ceni poderia curtir a aposentadoria tranquila, com os milhões que merecidamente ganhou fazendo defesas e marcando gols.

Mas, a extrema autoconfiança necessária para um goleiro, a arrogância mal disfarçada, levaram Rogério Ceni a dar o passo arriscado.

Aceitou (talvez o termo correto seja exigiu) ser técnico do São Paulo.

Não o São Paulo multicampeão, com gestão de time europeu, mas o São Paulo que vive um jejum de títulos, dirigido por incompetentes e que virou um balcão de negócios, uma feira livre, onde é escolher, pagar e levar.

Um time assim não era para novatos como Rogério Ceni, dono de idéias revolucionárias, que quando colocadas em prática (ou não colocadas) se revelaram um retumbante fiasco.

Eliminado nas semi-finais do Paulistinha, eliminado prematuramente da Copa do Brasil e eliminado mais prematuramente ainda da Copa Sulamericana por um timeco marca bufa da Argentina, penando na zona de rebaixamento do Brasileirão.

Esse foi o mundo real de Rogério Ceni, sumariamente demitido pelo seu amado São Paulo, sem dó nem piedade, como se fosse  treinador de um íbis da vida.

Nem Ceni foi o Guardiola que ele talvez se imaginou, nem o São Paulo foi um arremedo de Barcelona, que se ele imaginou, talvez seja caso para internação.

Passe bem, obrigado, vida que segue.

De Mito e Mico, a bola as vezes é cruel.

E com Rogério Ceni, ela foi absurdamente cruel.

É o caso, agora, de pendurar as chuteiras da arrogância e calçar as sandálias da humildade.

Com o plano do governo em construir 19 mil habitações, Holguin se destaca como o quarto polo da indústria do turismo em Cuba, vindo logo atrás de Havana, Varadero e Jardins do Rei, levando Manoel Marrero,  ministro do turismo cubano a enfatizar de que o mundo quer ir fazer turismo em Cuba e o ministério trabalha no sentido de dotar os polos turísticos de toda infraestrutura para receber bem quem os visita.

 Valter Xéu*

 Com operadores de turismo de varias partes do mundo, em evento dedicado a Alemanha cujo fluxo de turismo aumenta a cada ano, Cuba realizou sua FITCUBA 20017 – Feira Internacional de Turismo, realizada esse ano na província de Holguín no oriente do país, mostrando as estratégias do setor de apresentar outros sítios turísticos para o mundo depois de Havana, Varadeiro, Cayo Largo e Cayo Coco.

Durante os quatro dias  centenas de operadores do turismo, e 174 jornalistas dos mais diversos países do mundo conheceram os novos atrativos do turismo cubano, cidades como Holguín (sede do evento), Barracoa, Santiago de Cuba e Guantánamo onde está instalada a prisão militar estadunidense de maneira ilegal, segundo apontam vários organismos internacionais.

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Claudia Gregori

 Hoje em dia, a pessoa pode chegar a se sentir perdida diante da variedade de cremes dentais que encontra nas prateleiras do supermercado e da farmácia. Basta lembrar o seguinte: a melhor pasta de dente é aquela que você gosta a ponto de usar todos os dias.

Naturalmente podemos comprar diversos tipos diferentes para variar ou para atender às preferências das pessoas da família. Existem atualmente pastas para as necessidades de praticamente cada pessoa e dificilmente vamos errar se a pasta tiver o selo de qualidade da Associação Brasileira de Odontologia. O importante é que a pasta contenha FLÚOR.

Algumas pastas de fato oferecem propriedades específicas além de limpar os dentes. Vejamos alguns tipos específicos:
• Infantil : deve ser usada até os 14 anos da criança
• Antimicrobiana.: Contém fluoreto estanhoso, agente antibacteriano que também combate a cárie e não agride dentes mais sensíveis.
• Controle do tártaro.: Contêm pirofosfato de sódio, que combate a formação de tártaro sobre os dentes ou, melhor ainda, hexametafosfato de sódio, que combate tanto a formação de tártaro quanto de manchas acima da linha da gengiva. No caso da pessoa que já tem tártaro, porém, essa pasta não vai removê-lo; a pessoa precisa recorrer à limpeza profissional.
• Branqueamento.: As pastas branqueadoras possuem ingredientes químicos ou abrasivos que removem e/ou evitam a formação de manchas nos dentes. Quando usadas regularmente, podem diminuir o aparecimento de manchas e deixar os dentes mais brancos.

. Sensibilidade : contém substâncias dessensibilizantes, como cloreto de estrôncio, nitrato de potássio e fluoreto estanoso. Esses agentes são capazes de vedar minúsculos túbulos, protegendo o dente e diminuindo o incômodo. Há diferentes sabores e marcas disponíveis e que apresentam tais benefícios.

Pastas de boas marcas, em sua maioria, já contém produtos que atingem quase todas as necessidades.

 A Dra. Cláudia Gregori   é cirurgiã dentista formada pela  UNICAMP, com especialização na Universidade de São Paulo