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Archive for maio 11th, 2017

Litoral de Ilhéus, noite de lua cheia (foto Maria Thais Alvim)

Litoral de Ilhéus, noite de lua cheia (foto Maria Thais Alvim)

Governadores do Nordeste divulgam carta após encontro na Bahia

gove nord

Após realização da oitava edição do Encontro de Governadores do Nordeste, nesta quinta-feira (11), em Salvador, os gestores divulgaram uma carta aberta em coletiva de imprensa. Participaram do encontro o governador da Bahia, Rui Costa; o governador de Alagoas, Renan Filho; o governador do Ceará, Camilo Santana; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; o governador do Piauí, Wellington Dias; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

VIII ENCONTRO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

CARTA DE SALVADOR

Reunidos em Salvador, Bahia, os Governadores do Nordeste, com a participação da senadora Lídice da Mata e do senador Roberto Muniz, somam esforços em prol de uma agenda de medidas capazes de dirimir os efeitos da crise econômica nos âmbitos nacional e regional, contemplando as seguintes deliberações:

1. Dívida com o BNDES

Cobrar o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados e Distrito Federal. Diante da recusa do BNDES e da União em cumprir o disposto na lei, os estados nordestinos deliberaram no sentido de tomar as medidas judiciais cabíveis, seguindo o mesmo caminho adotado nos casos da renegociação das dívidas com a União e das multas com a repatriação.

2. Operações de crédito

O governo federal tem negado aos estados nordestinos o direito constitucional de acessarem linhas de crédito para investimento em áreas fundamentais para o desenvolvimento da região. A maioria dos estados nordestinos dispõe de confortável perfil de endividamento, e, portanto, plena capacidade para contrair novas operações de crédito. Esta postura agride o pacto federativo e fere a autonomia dos estados.

3. PLP 54/15 (Convalidação de Benefícios)

É inadiável a convalidação dos benefícios e/ou incentivos fiscais e/ou financeiros concedidos respeitando-se os contratos celebrados, medida essencial ao restabelecimento da segurança jurídica e ao ambiente de negócios, que acontecerá com a aprovação do PLP 54/15, amplamente discutido e aprovado no Senado Federal e que encontra-se em tramitação com regime de urgência na Câmara dos Deputados. Consideramos um retrocesso qualquer medida que altere o conteúdo do texto aprovado no Senado.

4. Depósitos judiciais

Decidimos cobrar do governo federal, por intermédio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o cumprimento da Emenda Constitucional 94/16, que estabeleceu que os Estados podem utilizar 75% dos depósitos judiciais de que são parte, e até 10% dos depósitos judiciais de que não são parte para pagar precatórios. No caso dos depósitos de que não são parte, nenhum estado conseguiu retirar os 10% previstos na nova legislação.

5. Previdência complementar

Deliberamos por consolidar uma previdência complementar regional, a PrevNordeste, visando à adesão dos estados à fundação de previdência complementar já instituída na Bahia. A gestão compartilhada dará celeridade à adoção da medida por todos os estados da região, ampliará a base de pessoas assistidas e reduzirá assim o custo com taxas administrativas, tornando o fundo mais seguro e atrativo para os servidores.

6. Segurança Pública

Os governadores deliberam, por fim, pela publicação de uma nota pública que segue em anexo a essa carta, manifestando a urgente e necessária participação do governo federal no enfrentamento da questão da segurança pública.

Salvador, 11 de maio de 2017
Governadores do Nordeste

Professor da UFSB recebe título de Pesquisador Emérito pelo CNPq

ufsb emeritoO professor da Universidade Federal do Sul da Bahia, Ricardo Kalid recebeu o Título de Pesquisador Emérito pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A escolha foi feita pelo Conselho Deliberativo do CNPq em reconhecimento à contribuição do professor Kalid para a área das Engenharias e à sua carreira acadêmica e profissional. A solenidade, realizada na Escola Naval, teve a presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, do presidente do CNPq, Mario Neto Borges, entre outras autoridades.

O Título de Pesquisador Emérito foi instituído em 2005 e é concedido anualmente ao pesquisador brasileiro ou estrangeiro, radicado no Brasil há pelo menos 10 anos, pelo conjunto de sua obra científico-tecnológica e por seu prestígio junto à comunidade científica. Além do diploma de Pesquisador Emérito do CNPq, o cientista agraciado recebe o direito a passagens e até seis diárias para participação em congresso científico no país ou no exterior, de sua escolha, que poderão ser utilizadas até 2018. O pesquisador premiado também pode solicitar que o valor equivalente às diárias e passagens seja utilizado para custear despesas com pesquisador visitante, aquisição de insumos ou em atividade relacionada com a pesquisa científica e tecnológica.

Bahia é destaque em vendas de campos de petróleo em terra

rui e wagnerA Bahia foi o grande destaque nesta quinta (11),  na 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais, realizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que arrecadou R$ 7,9 milhões com a venda de oito dos nove campos de petróleo. As quatros áreas localizadas no estado baiano foram responsáveis por R$ 6,9 milhões da arrecadação, 87% do total.

A reativação das quatro áreas foi avaliada como positiva pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, para reaquecer a economia regional. “A reativação de campos petrolíferos já explorados pela Petrobras traz novas perspectivas para o reaquecimento das regiões onde os poços estão inseridos, uma vez que a produção envolve toda uma cadeia de fornecedores e a geração de mão-de-obra”, disse Wagner.

A empresa Newo Óleo e Gás foi responsável pela maior parte do valor arrecadado de R$ 5,7 milhões, para a área Itaparica, na Bacia do Recôncavo, em Itaparica. A Dimensional levou outro campo na Bahia, chamado Vale do Quiricó, em Pojuca, por R$ 764,4 mil. Já a Muncks & Reboques Brasil ficou com as outras duas áreas na Bahia: Jacumirim, em São Sebastião do Passé, pela qual pagou R$ 132 mil, e Araçás Leste, nos municípios de Araçás e Entre Rios, por R$ 357,7 mil.

A concessão para exploração dos poços visa atrair empresas petrolíferas de pequeno e médio porte, por terem uma produção pequena e não serem mais economicamente interessantes para empresas de grande porte. Essas áreas localizam-se em bacias sedimentares terrestres maduras, sendo leiloadas para reabilitar a produção de petróleo e gás natural nas áreas tradicionais de exploração petrolífera do estado.

O leilão possibilitará a continuidade dessas atividades nas regiões onde exercem importante papel socioeconômico. A concessão estabelece a utilização da infraestrutura de produção já existente. Realizado na sede da ANP, no Rio de Janeiro, além da Bahia, foram leiloadas áreas nos estados do Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

Comércio de Ilhéus tem horário especial para o Dia das Mães

Segunda data mais importante no calendário promocional do comércio, a campanha do Dia das Mães tem horário de funcionamento estendido nos próximos dias. De acordo com o Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Ilhéus (Sicomércio), os estabelecimentos comerciais funcionarão a partir de hoje (11), das 09h às 20h. Na sexta-feira (12), o comércio vai funcionar das 09h às 20h e, no sábado (13) das 09h às 18h. Os horários foram estabelecidos na Convenção Coletiva do Trabalho 2016/2017.

 
De acordo com o prefeito Mário Alexandre, as vendas no comércio para o Dia das Mães aquecem a economia do município e abrem oportunidades de contratação temporária. A Prefeitura vai manter a regularidade na coleta de lixo e na varrição de ruas e calçadões. Os comerciantes do município estão otimistas e esperam que o calendário promocional atenda às expectativas e aumente as vendas do primeiro semestre deste ano.

Rui convida estados do Nordeste a aderir ao modelo de previdência complementar baiano

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Durante o sétimo Encontro de Governadores do Nordeste, que acontece em Salvador na manhã desta quinta-feira (11), o governador Rui Costa convidou os gestores dos demais estados nordestinos a aderirem ao programa de previdência da Bahia (PrevBahia). O governador baiano propôs, inclusive, a mudança do nome do fundo para PrevNordeste, sugerindo o compartilhamento da gestão do fundo previdenciário entre todos os estados.

rui nordeste 2A proposta de Rui é de que os demais estados utilizem a estrutura em vigor na Bahia, o que deve reduzir custo e tempo para a implantação, regionalizando a previdência dos estados da região Nordeste. Na oportunidade, os governadores Wellington Dias e Renan Filho, do Piauí e Alagoas, respectivamente, já se anteciparam aos demais e manifestaram o interesse em aderir ao plano.

A criação de um fundo de previdência complementar para os servidores públicos é facultativa, de acordo com a legislação em vigor, mas passará a ser obrigatória caso seja aprovado o texto a este respeito constante na PEC 287/16, que institui a Reforma da Previdência. A medida busca o saneamento do crescente déficit previdenciário dos Estados, ao limitar os proventos ao teto do Regime Geral de Previdência Social, oferecendo aos servidores a vantagem de manter a contrapartida do Estado nas contribuições ao novo fundo. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

5ª Ciretran realiza ação preventiva no trânsito de Itabuna

transNuma ação preventiva e educativa do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), em conjunto com a 5ª Ciretran de Itabuna, coordenada por Lenildo Santana, foi realizada nesta quarta-feira, 10, mais uma operação Paz no Trânsito.

A iniciativa contou com a parceria com da Polícia Militar, Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna e a equipe de coordenação regional da operação, coordenada pelo Tenente Coronel Serpa.

Mais de 900 veículos entre carros, motos e caminhões foram abordados em Itabuna, na operação que acontece na capital e em municípios do interior da Bahia.

Ilhéus recebe pela primeira vez o Curso de Atualização em Melanoma Cutâneo

Pela primeira vez, Ilhéus sediará o Curso de Atualização em Melanoma Cutâneo. O evento será realizado pelo GBM (Grupo Brasileiro de Melanoma), com apoio da clínica AMO e coordenação local da dermatologista Thais Saback. O curso será no dia 27/05, sábado, das 8h às 15:30h, no Hotel Praia do Sol, em Ilhéus O objetivo é a  atualização e troca de experiências sobre o melanoma, com palestrantes de diversas especialidades que abordarão desde o diagnóstico precoce até o tratamento da doença avançada. O público alvo serão os médicos e estudantes de medicina do Sul da Bahia.

O melanoma é o Câncer de pele mais grave, portanto, o diagnóstico precoce e tratamento adequado são fundamentais para reduzir o risco de morte. Pessoas de pele clara, portadores de múltiplas pintas, com história de queimadura solar, bronzeamento artificial ou casos na família são o grupo de risco.  Deve-se suspeitar sempre que surgir uma lesão nova na pele de cor enegrecida, acastanhada ou rósea, ou quando há crescimento ou modificação do aspecto de lesões prévias.

Inscrições através do site www.gbm.org.br.

Governador assina decreto de desapropriação que garante futura ampliação do Hospital do Cacau

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O governador da Bahia, Rui Costa, assinou decreto que indica para desapropriação a área contígua ao novo Hospital Costa do Cacau, à margem da rodovia Ilhéus-Itabuna, visando a proteção e futura ampliação da unidade hospitalar, cuja primeira etapa está prevista para ser entregue no início do segundo semestre deste ano.

O assunto havia sido tema de uma conversa entre o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, no último dia 29 de abril, quando os dois inspecionaram a obra. Mário temia que a área particular fosse objeto de especulação imobiliária, por sua importância de localização, bem à frente o Hospital do Cacau.

“Este é um gesto visionário, só possível quando se tem um gestor que além de político tem visão de planejamento estratégico”, elogiou José Nazal Soub, vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, a oficialização do decreto 17.536/2017 por parte o governador da Bahia.

Escola e Gastronomia

Durante a conversa que teve com Fábio Vilas Boas, o prefeito de Ilhéus também anunciou que o município já projeta a construção de uma escola municipal naquela região. “Nos últimos anos surgiram dois grandes conjuntos de habitação popular no entorno do hospital. É preciso planejar e

Além do hospital e dos empreendimentos residenciais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, o governo municipal defende e trabalha pela transformação do Banco da Vitória no primeiro “Bairro Gastronômico” de Ilhéus, já que reúne bares e restaurantes bem frequentados pela população da região cacaueira, em especial as de Ilhéus e Itabuna.

Lula: pela verdade, pela honra

Quando foi é dada a palavra, ao final da audiência com Moro, que o faz com nítida má vontade. Lula partiu para o ataque no depoimento que prestou em Curitiba.

Moro tenta interromper, mas é impossível.

Sai de Lula um misto de razão e de honra que não poderia ser detido por uma alma fria, como a de Moro.

Muito menos por alguém hipócrita, que depois de louvar o apoio midiático à Lava Jato, passasse a dizer que o julgamento nada teria a ver com a imprensa.

Com classe e firmeza, Lula desanca o “midiatismo” de tudo o que vem sendo feito.

E dá uma carga de emoção a seu depoimento que todo o tempo trataram de evitar.

Vale ser assistido este compacto que fiz da parte final do depoimento.

É como se eu ou você estivéssemos sendo vítimas de uma perseguição.

É sincero, não tem espertezas jurídicas, não tem nada senão a força cortante da verdade. (Fernando Brito, no Diário do Centro do Mundo)

Assista:

Rui: “objetivo é fortalecer o Nordeste”

nordesteNa chegada à sétima edição do Encontro dos Governadores do Nordeste, nesta quinta-feira (11), em Salvador, o governador Rui Costa destacou a importância desse fórum para garantir mais desenvolvimento para os estados que compõem a região. “Objetivo é unir e fortalecer o Nordeste em pleitos e ações, seja de desenvolvimento ou para demandas junto ao Governo Federal”, destacou Rui.

Uma das pautas da reunião, que acontece no Centro de Operações e Inteligência, no CAB, ao longo desta manhã, é a previdência complementar. “A Bahia foi o primeiro estado a implantar o Regime de Previdência Complementar para os seus servidores e hoje vamos apresentar esse sistema para os outros colegas do Nordeste, visando unificar o modelo na região”, explicou o governador.

Também estão na pauta as propostas para tornar efetivo o cumprimento da lei do alongamento da dívida dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da discussão para garantir o cumprimento do acordo da cota para empréstimos anualizados.

PT/Bahia participa do ato de apoio à Lula

pt lulaDirigentes e parlamentares do PT baiano, sindicalistas e movimentos sociais participaram em Curitiba do ato em apoio a Lula e pelo retorno do estado democrático de direito. Os petistas se juntaram a mais de 50 mil pessoas na praça Tiradentes em ato promovido pela Frente Brasil Popular, CUT e MST.

O presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, disse que a manifestação pacífica teve o objetivo de levar apoio e solidariedade ao ex-presidente, além de denunciar o regime de exceção que estamos vivendo após o golpe.

Everaldo se se pronuncia também sobre a decisão do Juiz Ricardo Leite que mandou fechar o Instituto Lula: “mais um juiz arbitrário que toma esta decisão sem, base legal, justamente no dia da audiência do-ex-presidente.”

O presidente do PT/Bahia ressalta “que Lula é o símbolo da resistência do povo brasileiro, a esperança de milhões de pessoas para o retorno da democracia e dos nossos direitos”

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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