:: abr/2017

O secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente do Município de Itabuna, John Nascimento, recebeu representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) para oficializar uma parceria que visa implementar um Programa de Desenvolvimento Ambiental, e que está sendo realizado com a finalidade de revitalizar a Bacia do Rio Cachoeira.

A reunião contou com a presença das representantes da Sema: Luciana Santa Rita (Coordenadora de Projetos Sócio-Ambientais), Erika Almeida (Consultora), Iara Morena (Coordenadora da Superintendência de Estudos e Pesquisas), além de Dulce Marinho, Técnica Social da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente; Valerie Niollier (Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB); e Simone Gualberto (Unime).

Para o secretário John Nascimento não teria momento melhor para oficializar esta parceria, pois serão unidas ações da Prefeitura de Itabuna e do Governo do Estado da Bahia que estavam sendo realizadas de forma isoladas, mas com um objetivo comum. “Nós já vínhamos, por exemplo, realizando através do Departamento de Meio Ambiente e em parceria com a UFSB e a Unime o projeto de Requalificação Ambiental: integrando comunidades”, explicou o Secretário John Nascimento.

E completou: “A finalidade deste projeto é recuperar áreas degradadas que ficam às margens do rio Jacarezinho – um afluente do Cachoeira que passa pela Roça do Povo, Ferradas, Nova Nova Ferradas, Fernando Gomes e Nova Esperança. Agora, iremos unir nossas ações.

Ações Integradas

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Especialistas internacionais estiveram nesta terça-feira (25), em Brasília, para mostrar aos secretários estaduais de saúde do Brasil iniciativas de “combate” aos acidentes de trânsito em seus países. A troca de experiências faz parte do Seminário Internacional de Segurança no Trânsito, organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

O secretário estadual da saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, idealizador e um dos organizadores do evento, destacou as ações que estão sendo feitas e pensadas para evitar as tragédias. “Estamos trabalhando junto ao Congresso Nacional para aprovação de uma lei que irá regulamentar o Código Nacional de Trânsito no que tange à exigência de indumentária própria de proteção para os motociclistas”, disse Vilas-Boas. Com o término do evento, nesta quarta (25), o colegiado fará proposições ao governo federal para a “reversão dessa grande ameaça a saúde pública do país”, completou o Secretário.

A cada quatro motociclistas no país, um se envolve em acidente de trânsito. No geral, o Brasil ocupa hoje o 4º lugar no ranking de acidentes e o 7º em número de mortes – estes são dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), apresentados pelo palestrante Júlio Waiselfisz, autor do estudo “Mapa da Violência 2013: Acidentes de Trânsito e Motocicleta.

Os números assustam, contudo, devem gerar reforços para o enfrentamento mais eficaz ao problema, defendem os gestores. O entendimento comum entre eles também diz respeito à situação das UTIs estaduais, ocupadas por vítimas de acidentes de trânsito, deixando assim de responder satisfatoriamente à demanda originária dos demais problemas de saúde, ocasionados por doenças.

O Seminário que hoje contou com a presença do ministro da área, Ricardo Barros, tem continuidade nesta quarta-feira (25).

Luiz Caldas e Banda Lordão serão as atrações do Circuito Mais Música em Itabuna, na próxima segunda (1º), Dia do Trabalhador, a partir das 19h, na Praça Rio Cachoeira, na Beira-Rio, em frente à Câmara de Vereadores. As atrações têm patrocínio da Vivo e do Governo do Estado.

O Projeto Circuito Mais Música integra o FazCultura, das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e de Cultura (Secult). O projeto terá apoio da Prefeitura de Itabuna na edição grapiúna. O projeto é uma realização da Caderno 2 Produções e Da Cultura.

Isis (esquerda na foto); bronze para o Brasil

A atleta  Isis Rosario, de 14 anos, aluna do Colégio Ciso, da rede estadual de ensino, em Itabuna, ganhou a Medalha de Bronze no Campeonato Sul-Americano, que está sendo disputado na Colombia. Ela completou a disputa dos 5.000 metros em 1h10min31s concorrendo na categoria juvenil feminino de 14 a 16 anos.

A medalha foi conquistada na Natação, categoria mar aberto 5 quilômetros, no Lago Calima. A competição reúne atleta de todos os países da América do Sul e a conquista de Isis foi celebrada por diretores, professores e estudantes do Ciso.

Isis será recebida com festa quando retornar a Itabuna. Essa é a primeira conquista internacional da nadadora itabunense.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão. Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada Eliza Samudio. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro.

Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado a libertação do atleta, após seis anos e meio de prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas Luís Roberto Barroso não participou do julgamento.

Votaram a favor da volta de Bruno à prisão os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O único contrário foi Marco Aurélio Mello, que havia concedido o habeas corpus que permitiu a libertação do goleiro.

Na sessão, os ministros analisaram um recurso da mãe da atriz Elisa Samúdio contra a soltura, sob o argumento de que a liberdade do goleiro colocava em risco sua própria integridade física e a de seu neto, filho de Bruno com Eliza.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu a volta de Bruno à prisão. (do G1)

O governador Rui Costa suspendeu a visita que faria a Itabuna, na próxima quinta (27), para o lançamento do Projeto Escolas Culturais.

Rui também suspendeu compromisso que teria em Valença, no baixo-sul baiano. Uma nova data será marcada.

O professor e jurista Carlos Valder do Nascimento acaba de publicar um novo título pela Editus – Editora da UESC.  O livro ‘Por uma teoria da coisa julgada inconstitucional’ é o resultado da sua tese e apresenta noções práticas e teóricas acerca dessa atividade. Carlos Valder é pesquisador na área do Direito e das múltiplas possibilidades que esse campo do estudo permite. Suas publicações envolvem questões legislativas de cunho social ligadas às discussões contemporâneas, o que possibilita ao leitor uma melhor compreensão sobre os seus direitos e deveres.

Nesse livro, o escritor apresenta uma noção da inconstitucionalidade nos processos legislativos que se utilizam de conchavos e brechas na lei para fraudar resultados, lesando o interesse coletivo em prol da pessoalidade, o que torna a sentença inconstitucional. O pesquisador apresenta também princípios fundamentais, pilares da ordem jurídica democrática, como a moralidade e a igualdade, que fazem valer a supremacia constitucional. Valder baseia sua tese em teorias precedentes do direito e no campo da filosofia, buscando relacioná-las com a realidade social contemporânea, o que abre caminhos para novas possibilidades em torno do objeto de discussão.

Ainda é possível encontrar nessa publicação reflexões a respeito de atividades ilícitas que ganharam transparência nos dias atuais, e que antes mesmo dessa exposição à sociedade já haviam sido constatadas por juristas e profissionais do Direito.

Por uma teoria da coisa julgada inconstitucional custa R$30,00 e pode ser adquirido na Livraria da Editus, localizada na UESC. Em Itabuna está sendo vendido na Banca do Shopping Jequitibá, e em Ilhéus, na Livraria Papirus. Na internet, o leitor encontra essa e outras publicações da Editora nos sites www.livrariacultura.com.br e www.ciadoslivros.com.br.

Pedidos podem ser feitos pelo email vendas.editus@uesc.br ou pelo telefone (73) 3680-5240. Para acompanhar todas as novidades da Editus acesse o site www.uesc.br/editora, o Facebook @editoradauesc e o Instagram @editus.uesc.

Alexandre Simões

Depois de lançado  em Salvador, o curso gratuito de Gestão Cultural, do Projeto Ori, desenvolvido pelo Instituto Iris, chega agora a Feira de Santana e Ilhéus (08/05) e Santo Amaro e Vitória da Conquista (29/05). O público-alvo do projeto é composto por jovens negros e pardos de 19 a 30 anos, que tenham ideias de como impactar positivamente as suas comunidades. As inscrições continuam abertas e podem ser realizadas através do site www.institutoiris.org.br. O número de vagas é limitado a 50 alunos.

A iniciativa é apoiada pelo Fundo de Cultura da Bahia (secretarias da Cultura e da Fazenda), através do Setorial de Formação e Qualificação em Cultura 2016.

Em Feira de Santana, o curso será realizado na Escola Polivalente e tem aula inaugural no próximo dia 03 de maio, com a presença do criador e coordenador, professor Hélio Santos. No dia seguinte (04), será realizada a abertura em Ilhéus, no Campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). “O objetivo é capacitar jovens para lidar com a riqueza e diversidade do patrimônio baiano, tendo como perspectiva a mobilidade social voltada para suas comunidades de origem”, conta a coordenadora Joana Fialho. Ela explica que o curso tem duração de seis meses e possibilitará aos jovens ensinamentos nas áreas de conhecimento História da África, Políticas Públicas para afrodescendentes, gestão da cultura, legislação do terceiro setor, projetos de empreendedorismo, economia criativa, entre outros.

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Os trens do Metrô de Salvador começaram a percorrer as quatro novas estações da linha 2: Pernambués, Imbuí, CAB (Centro Administrativo da Bahia) e Pituaçu. Com tudo pronto, tanto as estações quanto os trilhos, os carros estão em fase pré-operacional, em que os trens fazem o percurso parando nas estações para verificação de sistemas e dados de operação.

As atividades, que começaram no último sábado (22), são realizadas das 5h30 às 23h, com intervalos de seis minutos entre os trens nos horários de pico e de oito minutos nos demais horários. Em maio, com a inauguração oficial do trecho, os passageiros poderão conhecer e utilizar as estações para chegarem até Pituaçu.

Antes dos passageiros utilizarem o novo trecho, os funcionários da CCR Metrô Bahia, concessionária responsável pela administração, também se habituam ao percurso, de acordo com o gerente de operações da empresa, Hamilton Trindade. “Essa fase está sendo utilizada para que os colaboradores façam o reconhecimento desse novo trecho. São mais de 150 pessoas que trabalharão nessas novas estações, entre funcionários próprios e terceirizados. As estações estão prontas e os trens já foram testados. Em maio, o metrô chega a Pituaçu e, até o fim do ano, ao Aeroporto”, explica o gerente. (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

(Brasil de Fato) “Conclamamos os povos a se juntarem à bandeira da agroecologia e, por meio dela, construir alternativas locais à monocultura que o capital nos impõe”. “Não haverá democracia real no Brasil sem a justiça na distribuição de terras e na demarcação dos territórios, sem o respeito à autonomia das comunidades e sem a construção de uma nova matriz econômica, alicerçada na soberania alimentar e na agroecologia.”

Os trechos são da carta final da V Jornada de Agroecologia da Bahia, encontro que terminou este domingo (23) em Porto Seguro e reuniu mais de duas mil pessoas, entre representantes de comunidades de agricultores assentados e acampados, além de indígenas, quilombolas, pescadores e outros integrantes de comunidades tradicionais, como os moradores de fundo de pasto ou de terreiro. Além de movimentos como o MST, a Teia.

A V Jornada aconteceu no mesmo ambiente onde foram disputados os Jogos Pataxó. A olimpíada indígena local reuniu centenas de representantes das mais de 30 aldeias da região.

Os grupos presentes estão congregados numa iniciativa inovadora que, desde 2012, busca articular diferentes movimentos sociais do Sul da Bahia em torno da difusão de técnicas da agroecologia, dos intercâmbios de sementes, mutirões de trabalho, feiras agroecológicas e encontros políticos. A Teia dos Povos também agrega estudantes e professores de universidades da região, além de trabalhadores da cidade e do campo.

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