:: jan/2017

A UNEB prorrogou, até o dia 5 de fevereiro, o prazo de inscrição para o Vestibular 2017.2, exclusivamente pela internet, no endereço www.vestibular.uneb.br. Estão sendo disponibilizadas 3.185 vagas distribuídas em mais de 112 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidas nos campi de Salvador e outras 22 cidades baianas, com entrada para o segundo semestre de 2017. A taxa é de R$ 70.

O candidato que solicitou  isenção da taxa de inscrição e não foi contemplado deverá, no período de inscrição, acessar o módulo de acompanhamento no site do vestibular utilizando o seu número de inscrição ou CPF e data de nascimento e imprimir o boleto no valor de R$ 65 (sessenta e cinco reais), para integralizar o pagamento. Os contemplados com o benefício estão automaticamente inscritos no processo seletivo deste ano.

Em 2017, a universidade traz dois novos cursos. Os candidatos agora vão poder concorrer também às graduações em Medicina Veterinária, no Campus IX, em Barreiras, que ofertará 40 vagas, e em Administração, no Campus III, em Juazeiro, que será oferecido na modalidade semipresencial, com oferta de 40 vagas.

As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 23 e 24 de abril. A relação de cursos, quadro de vagas, provas, normas e cronograma da seleção constam no edital do certame (ver retificação) (ver termo aditivo). O Centro de Processos Seletivos (CPS) da UNEB reforça que as vagas reservadas para 2017.1 (entrada no primeiro semestre de 2017) serão ofertadas exclusivamente através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Ministério da Educação (MEC). Mais informações no site www.uneb.br.

Investigadores da 26ª Delegacia Territorial (DT), de Vila de Abrantes, prenderamo pastor evangélico Isaías Arcanjo dos Santos, de 29 anos, que sequestrou, no dia 7 dezembro, uma menina de 12 anos. Isaías e a garota foram localizados na Fazenda Leoni, zona rural da cidade de Nazaré.

A titular da 26ª DT/Abrantes, delegada Danille Monteiro, informou que o pastor conheceu a garota há dois meses, durante os cultos que ela frequentava com a mãe, celebrados por ele, naquela localidade de Camaçari.  Em pouco tempo, Isaías passou a frequentar a residência da família de onde a garota fora levada.

A vítima, já entregue aos pais, foi ouvida na unidade policial e confirmou que mantinha relações sexuais com o pastor desde que chegaram a Nazaré. A delegada encaminhou a garota ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exames periciais.

Autuado em flagrante pelos crimes de sequestro e estupro de vulnerável, Isaías está custodiado na carceragem da 26ª DT/Abrantes, à disposição da Justiça.

Os novos secretários estaduais, nomeados pelo governador Rui Costa, tomam posse em solenidade, hoje (23), no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia. A cerimônia está marcada para as 16 horas.

Dos nomes, quem chega ao secretariado são Jaques Wagner (Desenvolvimento Econômico), Fernando Torres (Desenvolvimento Urbano), Julieta Palmeira (Políticas para as Mulheres) e Vivaldo Mendonça (Ciência e Tecnologia).

Os demais foram remanejados de pastas. Carlos Martins deixa a Sedur e assume a Pasta da Justiça e Direitos Humanos, antes comandada por Geraldo Reis, que assume Meio Ambiente. Substituída por Julieta, Olívia Santana comandará agora a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre).

A Secretaria da Educação do Estado inicia, nesta terça-feira (24), a matrícula na rede estadual de ensino. O calendário segue até o dia 31 de janeiro e cada dia é direcionado a um público específico. Os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e os alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 27 cidades (veja a relação abaixo) poderão fazer a matrícula pela Internet. Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem e acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

“Este é um momento muito importante para as famílias. Por isso estamos fazendo uma convocação que todos se dirijam, a partir do dia 24, à escola mais próxima para efetuar sua matrícula. Este é o primeiro momento para que possamos trabalhar ainda mais a relação da escola com a comunidade e da escola com a família. Então, todos têm que ter a responsabilidade com o ensino, comparecendo neste período para o processo de matrícula”, destacou  o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

De acordo com o cronograma da Secretaria da Educação do Estado, o primeiro dia de matrícula (24/01) é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações: que deve mudar de escola porque a atual não oferece a série subsequente, que não renovou a matrícula no período determinado ou que mudou de domicílio.

Entre os dias 25 e 26/01, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente.

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A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna completa no sábado (28) seu Centenário. Para marcar a data, a instituição preparou, com o apoio de empresários e da sociedade, uma ampla programação.

As comemorações começam nesta segunda-feira (23), às 18 horas, no Shopping Jequitibá, onde será aberta a exposição fotográfica “Santa Casa – 100 anos”. A Mostra, que tem curadoria do jornalista Ramiro Aquino, reúne 40 imagens e um pouco da história e atual fase da instituição. Na quarta (25), às 16 horas, no Hospital Calixto Midlej Filho, será inaugurada a Capela N.S. das Dores.

Haverá uma missa celebrada pelo Bispo Dom Ceslau, seguida da reinstalação da galeria em Homenagem aos ex-diretores do hospital. Na quinta (26), celebração no Hospital São Lucas, às 16 horas.Mais tarde será a vez de uma confraternização dos funcionários, às 19h30, na AABB, com homenagem a 30 funcionários com mais de 30 anos de casa e em atuação, além de 20 outros ex-funcionários.

Na sexta (27), também às 16 horas, no Hospital Manoel Novaes, haverá a inauguração da requalificação do Centro Cirúrgico, seguida da entrega da Brinquedoteca e do Solarium Irmã Creuza Wanderley pelas Irmãs Auxiliadoras.

Ainda neste dia será inaugurada a Galeria dos Ex-Diretores do Hospital Manoel Novaes. No sábado, às 20 horas, na AABB, haverá a Outorga da Comenda Monsenhor Moysés Gonçalves do Couto.

A noite será encerrada com o Lançamento do novo livro do médico João Otávio Macedo, “Centenário Santa Casa de Misericórdia de Itabuna – Um século de bons serviços”, editado pela A5Editora.

O Porto de Ilhéus foi inserido no Plano Nacional de Dragagem (PND2), como confirmou nesta semana Domenico Accetta, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, do Ministério dos Transportes. Ele visitou o porto e os diretores da Codeba, para já iniciar os estudos e projetos de engenharia para a dragagem de 12 metros de profundidade. Ele diz que o porto de Ilhéus é o que terá mais intervenções.

“A partir deste ano se iniciam os estudos, obtenção das licenças junto aos órgãos, até a formação do processo licitatório”. Domenico estima que o Porto de Ilhéus já deve iniciar as obras de dragagem em outubro de 2018.10 portos públicos já estão em estudo desde dezembro, com conclusão prevista para daqui a um ano e meio. Domenico acredita que o PND resolverá os principais entraves dos portos públicos do país.

“Só pra termos uma ideia, o Porto de Santos tem assoreamento de 6 milhões de metros púbicos por ano e, se não for feita nenhuma intervenção, ficará restrito. O Plano permite que os portos atendam a navios de portes maiores”. “O Porto de Ilhéus, nos últimos 20 anos, só fez dragagens de manutenção e, atualmente, os navios estão entrando e saindo com dificuldade, porque o profundidade é em torno de 9 metros. É prioridade da Codeba essa dragagem”.

O Porto de Ilhéus além de apresentar uma boa estrutura de atracação e operação portuária, tem uma posição estratégica para atendimento da demanda das regiões sul e oeste do estado, bem como norte de Minas Gerais.Os investimentos promoverão a retomada nas exportações de minério de ferro e de trigo em grãos. “O porto possui condições para receber uma variedade de cargas apesar da sazonalidade ou da variação de demanda.

A empresa Biosanear, que assinou um contrato emergencial com a Prefeitura de Itabuna para a realização do serviço de limpeza pública, triplicou o número de funcionários. A empresa contratou mais 200 trabalhadores, já que o novo contrato, além da coleta de lixo, inclui varrição da cidade, limpeza de bueiros, limpeza e desinfecção das feiras livres, conservação de áreas verdes e pintura de meios-fios.

Os trabalhadores desses serviços receberam uniformes completos, com luvas, óculos protetores, bonés especiais e kits de hidratação. O contrato emergencial tem duração de dois meses, quando será feita uma nova licitação.

Débora Spagnol

Durante longos anos do século XX a expressão “abandono do lar” foi utilizada no direito brasileiro como coerção às mulheres, na tentativa de evitar que as mesmas deixassem o lar conjugal sob pena de prejuízo patrimonial e familiar, obrigando-as assim a suportar situações muitas vezes degradantes e adversas.

A evolução da sociedade sempre foi acompanhada de perto pelo Direito e, mais especificamente, pelo ramo Direito de Família. Assim, tornou-se necessária a atualização do conceito do “abandono do lar”, de forma a abarcar não somente a  relação exclusiva com o uso do bem (posse), mas também a tutela e proteção da família.

Hoje compreende-se por “abandono do lar” para fins de usucapião familiar, o abandono voluntário (pelo homem ou mulher) da posse do imóvel dito conjugal, somado à ausência da tutela da família, não importando em averiguação da culpa pelo fim do casamento ou da união estável. O conceito encontra-se pacificado através da atualização do Enunciado nº 499 que regula o artigo 1.240-A do Código Civil e passou a ser considerado paradigma para decisões judiciais onde se busca a decretação da propriedade pela Usucapião.

Como resultado, o cônjuge ou companheiro que exercer a posse direta com exclusividade, por dois anos ininterruptos, sobre o imóvel do qual dividia a propriedade com ex-conjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquire o domínio integral da propriedade, constituindo-se então o USUCAPIÃO FAMILIAR, USUCAPIÃO DE EX-CONJUGE ou USUCAPIÃO PRÓ-FAMÍLIA.

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Daniel Thame

Em janeiro de 2016, os chineses passaram pelo futebol brasileiro como um tsunami, levando de jogadores de ponta (para os padrões nacionais) como Jadson, Paulinho, Ralf, Ricardo Goulart, Luis Fabiano e Diego Tardelli, atletas medianos como Junior Urso, Elkeson,  Kléber, Jucelei e Geuvânio, além de ´notórios` zé ninguém.

A China, com seus salários estratosféricos, parecia o novo Eldorado da Bola para os jogadores brasileiros, a garantia de uma aposentadoria tranquila.

Parecia.

Em janeiro de 2017, a realidade é outra. Os chineses e seus salários do outro mundo simplesmente viraram as costas para o outrora (e coloca outrora nisso!) melhor futebol do mundo.

Não houve o tsunami, nem ao menos um ventinho. No máximo uma ou outra consulta, alguns supostos interesses plantados por empresários para valorizar seus jogadores.

E para por aí.

Ou melhor, não para.

Além de não contratar, os chineses estão abrindo mão, sem verter uma mísera lágrima, de `estrelas` contratadas a peso de ouro, casos de Jadson e Luis Fabiano e dos argentinos que fizeram nome no Brasil, como Conca e Montillo.

Há explicações para o fenômeno?

Duas são as análises a serem exploradas.

Uma é que com dinheiro saindo pelo ladrão (ops!) os chineses fizeram um upgrade e já estão buscando estrelas de primeira grandeza ano mercado europeu (outrora só comprador)  e craques outonais mas ainda capazes de atraírem holofotes, como Carlitos Tevez, que foi pra China ganhar mais do que Messi e Cristiano Ronaldo. A tendência deve se confirmar já na temporada 2018. Manchester United, Manchester City, Barcelona, Real Madrid, Bayern de Munique e outros gigantes que se preparem.

A outra questão é inerente ao jogador brasileiro. Na hora do contrato, só pesam as cifras milionárias. Chegando no exterior (e aí não se trata apenas da China) é um tal de saudade da comida, saudade da família, saudade do pagode, saudade do  cachorrinho de estimação. Rendem pouco ou quase nada e, óbvio, se tornam descartáveis e voltam ao Brasil, onde são tratados como craques que jamais voltarão a ser. Claro que existem exceções, mas elas são exceções mesmo.

O Negócio Bola da China acabou.

E gol- Brasil x Colômbia, com renda revertida para os familiares das vítimas da tragédia que dizimou a Chapecoense, é um desses momentos de celebrar a solidariedade, de mostrar que o futebol pode ser mais do que um jogo.

É pênalti: há algo no ar além de urubus e aviões caindo no mar. É uma rima (e para alguns) uma solução.

“Fiz questão de conversar pessoalmente com cada um, falando olho no olho, antes de anunciar as mudanças no secretariado. Não podia deixar de agradecer a todos”. A afirmação do governador Rui Costa, feita nos seus perfis oficiais no Facebook e Twitter, justifica o atraso na divulgação da reforma administrativa, prevista para acontecer na tarde desta sexta-feira (20). “As mudanças vão acontecendo de forma muito natural. O objetivo principal é dinamizar e melhorar ainda mais a gestão pública oferecendo à população dinamismo nos serviços prestados pelo Estado”, disse Rui, que deixou a Governadoria após às 22h, conforme publicação nas redes.

“Montamos um grande time, mas às vezes as trocas são necessárias pois servem como instrumento de motivação para todos. Com esta nova equipe vamos continuar trabalhando duro, dia a dia, visando cumprir com os compromissos que assumimos com a Bahia. Avançamos muito nestes primeiros dois anos e vamos avançar ainda mais até 2018″, finalizou. Rui disse que para fazer esta reforma, ouviu e conversou muito visando não se precipitar na tomada de decisões.

Na Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), deixa o cargo Jorge Hereda e assume Jaques Wagner; na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), deixa o cargo Carlos Martins e assume Fernando Torres; na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) deixa Manoel Mendonça e assume Vivaldo Mendonça; na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), deixa o cargo Álvaro Gomes e entra Olívia Santana, que será substituída na Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) por Julieta Palmeira.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) também terá um novo gestor, que substituirá o atual, Eugênio Spengler, e terá o nome anunciado nos próximos dias. A Conder, empresa vinculada à Sedur, terá um novo presidente: Abal Magalhães, que assume o cargo no lugar de José Lúcio Machado. Jorge Hereda, que foi substituído por Jaques Wagner na SDE, assume a BahiaInvest. Todas as alterações serão publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (21).