:: dez/2016

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul iniciou esta semana as atividades para a regularização fundiária de 11 municípios do Sul da Bahia. A iniciativa é realizada por meio de um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), que visa realizar 4 mil cadastros de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais dos municípios que compõe do consórcio.

A equipe de 14 técnicos foi selecionada por meio de processo seletivo 001/2016 e estarão sendo capacitados no próximo mês para o cadastro de regularização fundiária. Após esse procedimento, o coordenador do projeto, Elias Jacob explicou que “o convênio será apresentado aos prefeitos, para depois realizar o agendamento das atividades em campo, com o apoio das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente dos municípios”.

Para o presidente do Consórcio CDS-Litoral Sul e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, o projeto é uma grande conquista para a região por apresentar uma grande demanda. “Muitos trabalhadores rurais tem uma história de vida no campo, mas não tem título, que é a garantia da posse legal do imóvel”, explica.

A Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) também estará apoiando as atividades no Território Litoral Sul, que é coordenado por Marcos Souza. Segundo ele, será montada uma agenda com os técnicos das duas instituições, a partir de janeiro. “Vamos nos reunir para potencializar as ações de campo e as mobilizações nos municípios”, declarou Marcos.

O projeto tem a duração de 12 meses e visa também, estimular o desenvolvimento rural, através do acesso ao crédito e políticas públicas, propiciar melhores condições de trabalho e renda no campo, bem como promover a cidadania, autonomia e a dignidade do homem do campo.

Termina, nesta sexta-feira (30), o prazo para a renovação de matrícula nas escolas estaduais. O estudante que não renovar a matrícula neste período perderá a vaga em sua escola atual. Se ele perder o prazo, vai ter que mudar de escola e fazer nova matrícula no dia 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis A ma­trí­cula segue de 24 a 31 de ja­neiro para alunos que irão mudar de es­colas e alunos novos (Veja cronograma abaixo).

Todos os estudantes já matriculados e com frequência regular nas escolas estaduais podem fazer a renovação da matrícula pela internet. Para tanto, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código na carta de renovação que o aluno recebe na escola no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula). Esta carta de renovação deverá ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula.

Além da internet, quem preferir pode fazer a renovação presencialmente nas secretarias das escolas. É importante também observar se há alguma pendência de documentação junto à secretaria escolar para a atualização dos dados do estudante. O estudante também deve levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço. A ma­trí­cula segue de 24 a 31 de ja­neiro para alunos que irão mudar de es­colas e alunos novos.

Para mais informações acesse: www.educacao.ba.gov.br

O café de La Musique Barra Grande traz a energia contagiante do rapper Marcelo D2 para a Península de Maraú, num show no dia 2 de janeiro.

D2, ex-Planet Hemp, fará um show case, onde mostrará grandes sucessos desde sua antiga banda, da sua carreira solo e ainda promote muita novidade, esse talentosíssimo artista que passeia pelo rap, ska e hip-hop.

A programação de réveillon do Café de La Musique que começou no dia 27, vai até o dia 31.  Na quarta-feira, 28, trouxe o vocalista do Rappa, Falcão, com um projeto novo. Hoje, 29,  segue com Gabriel Boni, dia 30 traz Dudu Linhares e dia 31 Tito, Dukka Calliery entre outros. Já no dia 2, retorna com uma grande programação de verão começando por Marcelo D2.

Além de ter encerrado o ano com os salários dos servidores rigorosamente em dia e de seguir honrando os compromissos com os fornecedores, o Governo da Bahia acaba de registrar mais um importante índice de equilíbrio fiscal: os investimentos públicos não apenas foram mantidos em 2016, mas cresceram 45,09% em relação a 2015. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o total investido, de R$ 2,198 bilhões em 2015, saltou para R$ 3,189 bilhões no exercício que se encerra agora.

Somados, os investimentos nos dois primeiros anos da atual gestão chegam a R$ 5,387 bilhões. Os recursos impulsionaram obras e ações em todo o estado, ampliando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico e contribuindo também para gerar emprego e renda, ressalta o governador Rui Costa. Ele explica que as áreas em que o Estado mais investiu foram as de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura, Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Administração Penitenciária.

“O rígido controle dos gastos é fundamental para a boa gestão pública, mas esse não pode ser o principal foco do nosso Governo, porque são os investimentos que ajudam a alavancar a atividade produtiva, gerando emprego e renda para os baianos”, afirma o governador. Ele enfatiza a manutenção do equilíbrio financeiro do Estado ao longo de todo o ano de 2016, quando “o Governo se destacou nacionalmente ao assegurar o pagamento de todos os servidores públicos em dia, inclusive o 13º salário”.

Rui destaca, na capital, obras como o metrô e as novas vias estruturantes, o Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, o HGE 2 e o Hospital da Mulher, que será inaugurado em 9 de janeiro. No interior, a recuperação de estradas, os investimentos do Programa Água para Todos e os hospitais da Chapada e do Cacau. Já a construção de moradias populares é exemplo de investimento com impacto tanto na capital quanto no interior.

Capacidade de endividamento

Grande parte dos recursos investidos é proveniente de recursos obtidos pelo Estado via operações de crédito, graças à capacidade de endividamento do governo baiano, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Com uma dívida consolidada líquida equivalente à metade da receita corrente líquida, a Bahia é um dos estados com melhores condições no país neste quesito: de acordo com a legislação, os governos estaduais podem comprometer o equivalente a até duas vezes da receita com dívidas.

A Bahia está muito aquém desse patamar, ao contrário dos maiores estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, que já ultrapassaram ou estão prestes a ultrapassar o limite legal e contam, portanto, com baixa capacidade de endividamento.

“Só dependemos do aval da União para contratar novas operações para manutenção da nossa pauta de investimentos”, explica Manoel Vitório, lembrando que recentemente, após o sinal verde do Tesouro Nacional, o governo baiano aprovou na Assembleia Legislativa (Alba) a autorização para empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil, destinado a reforçar os investimentos públicos em diversas áreas.

Painel na parede externa do Edifício Cidade de Ilhéus, na Avenida Estados Unidos, Cidade Baixa, Salvador, mostra
os Maias tratando o cacau e o chocolate como divindades gastronômicas.
O tempo veio comprovar que eles estavam certos em sua adoração pelos frutos de ouro e pelo chocolate, atualmente duas das principais delícias do Sul da Bahia.

O grupo Olodum, responsável por levar ao mundo através de seus tambores o ritmo samba-reggae, genuinamente baiano, vai dar o tom da virada do ano na Avenida Soares Lopes, no próximo sábado, dia 31. A banda, dona de músicas como “Faraó Divindade do Egito”, “Ladeira do Pelô” e “Olodum Maré”, será a grande atração do Réveillon Popular de Ilhéus, e sobe ao palco às 23h30min, para comandar a passagem de ano. A festa é uma iniciativa da Prefeitura de Ilhéus e do Governo da Bahia, através da Bahiatursa, com apoio da Associação de Turismo de Ilhéus, Convention Bureau, Sebrae e MVU.

O Réveillon Popular de Ilhéus começa no dia 30, com artistas e bandas regionais, que farão tributo à música brasileira, a partir das 21h, no palco montado nas proximidades da Catedral de São Sebastião, tocando sucessos que marcaram a história do axé, forró, rock, pagode e MPB. No dia 31, além do Olodum, com sua percussão que arrasta multidões, se apresenta também a cantora ilheense Brena Gonçalves, que esse ano chegou até a fase semifinal do reality show The Voice, da Rede Globo.

Transporte – Quem for acompanhar os shows na Avenida Soares Lopes terá à disposição um esquema especial de transporte e segurança. Acordo firmado entre o sindicato dos rodoviários e a Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran) vai permitir que parte da frota de veículos circule até às 3h da madrugada do dia primeiro de 2017. Já a Polícia Militar colocará efetivo maior no circuito da festa.

O programa Todos pela Alfabetização (TOPA) vem alcançando dados surpreendentes na alfabetização de pessoas jovens, adultas e idosas com mais de 15 anos na Bahia. Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado, desde 2007, o programa registrou um número de atendimento (matrícula) a analfabetos maior do que o apontado pelo Censo 2010, do IBGE, em 75 municípios. No município de Jaguaquara, na região Sudoeste da Bahia (337 km de Salvador), por exemplo, o Censo 2010 registrava a existência de 9.756 analfabetos. Levantamento do TOPA, feito entre 2011 e 2014, mostra que o programa atendeu a 27.608 pessoas, ou seja, 17.852 a mais do que o apontado pelo Censo 2010.

A coordenadora geral do Topa, Elenir Alves, fala que este resultado demonstra a eficácia do programa, que chega aos municípios por meio de parceria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia  com o Ministério da Educação/MEC, as prefeituras e entidades dos movimentos social e sindical. “Um diferencial do Topa está em monitorar e acompanhar os resultados das ações nos municípios que atuamos. Foi a partir desta análise, que chegamos a 75 municípios onde o atendimento realizado foi superior ao número de analfabetos apontado pelo Censo. Isso demonstra a eficácia da ação que, em 2017, chegará à décima etapa”, afirma.

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A Assembléia Nacional de Cuba aprovou na terça-feira (27) uma lei que impede a nomeação de ruas, praças e monumentos públicos com o nome de Fidel Castro, de acordo com os desejos do líder revolucionário que faleceu em 25 de novembro. A lei – aprovada por unanimidade pelos mais de 600 legisladores – também proíbe construir estátuas em sua homenagem. As informações são da agência chinesa Xinhua.

A lei – aprovada por unanimidade pelos mais de 600 legisladores – também proíbe construir estátuas em sua homenagem; lei não restringe obras artísticas ou literárias inspiradas pelo lendário líder ou a publicação de milhares de imagens tiradas de Fidel ao longo de sua vida.

Antes de sua morte novembro, Fidel disse a seu irmão e sucessor, Raúl Castro, que não queria ser imortalizado dessa forma. Em um tributo público ao ex-líder, Raúl Castro disse: “O líder da revolução rejeitou qualquer exibição de culto de personalidade e … até suas últimas horas insistiu que uma vez morto, seu nome nunca seria usado para nomear instituições, praças, parques, avenidas, ruas ou outros locais públicos, e nenhum monumento, busto, estátua e outros tipos de tributos seriam construídos em sua memória”.

Os moradores do município de Serrinha, no Território de Identidade do Sisal, vão começar o ano de 2017 com a cobertura de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), inaugurada nesta quarta-feira (28) e equipada com recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 200 mil. Além de entregar a UPA, o governador Rui Costa também inaugurou obras realizadas com recursos municipais e federais – uma praça, no povoado de Bela Vista, e uma quadra poliesportiva, no bairro Rodagem. Rui visitou ainda o Complexo Esportivo Luís Eduardo Magalhães, no bairro Urbis.

O governador avalia que a entrega mais importante do dia é a UPA. “As pessoas, quando estão com pequenos problemas de saúde, acabam indo parar no hospital. Mas o primeiro degrau deve ser o posto de saúde. A função do hospital é atender quem está em estado mais grave. É aqui na UPA, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, que a pessoa que está passando mal vem procurar um médico socorrista. Se for só um mal estar, ela vai ser atendida aqui. Se for algo mais grave, ela vai ser encaminhada para o hospital. Assim, nós evitamos a superlotação em hospitais”, afirmou Rui.

A UPA, implantada no bairro Cidade Nova, tem capacidade para 300 atendimentos por dia. Possui salas de observação masculina, feminina e pediátrica, consultórios médicos, sala de vacinação e equipamento de raio X. Foram fornecidos pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) dois carros para transporte de material, dois monitores multiparâmetros, oito biombos hospitalares e outros equipamentos.

Mais investimentos

Na visita ao município, Rui lembrou que Serrinha recebeu recentemente investimentos importantes, como o Distrito Integrado de Segurança Pública e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. “O Instituto federal ensina níveis técnico e superior e vai ajudar toda a região sisaleira a receber a sua formação. Fico orgulhoso de ter participado deste momento. Hoje foram muitas inaugurações, a UPA, a quadra de esportes, mas há muito ainda o que fazer. Eu fico feliz de ter participado do desenvolvimento de Serrinha, pois tenho uma relação afetiva com este município”, destacou o governador.

Os índios pataxó Amaynara Silva Souza e Vazigton Guedes Oliveira receberam seus diplomas de médico a caráter. Os rostos pintados, cocar com penas grandes e adereços coloridos são usados em dias de festa para eles.

Os dois jovens de 27 anos levaram a tradição da etnia para a colação de grau.

Eles se formaram na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e agora querem usar o que aprenderam para melhorar a qualidade de vida indígena. (do Catraca Livre)