O Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) regional Bahia, lança no dia 25 de novembro (sexta-feira), às 17h, no Teatro Eva Herz, Livraria Cultura do Salvador Shopping, um filme de animação sobre educação tributária, com o título “Das mãos do Povo, a Riqueza Brasileira”. A iniciativa surgiu através da necessidade de esclarecer para a sociedade de forma lúdica o que é a educação tributária e de que forma ela pode contribuir para uma consciência cidadã, pois só assim poderemos aprofundar a debate público e a reflexão sobre a Justiça Tributária. O filme com duração de 12 minutos tem como enredo a conversa entre um Analista Tributário e crianças, onde são expostos os principais conceitos sobre o tema de forma simples e didática. Além de abordar a questão da justiça tributária e incentivar que as pessoas acompanhem os gastos públicos através do site da Transparência Brasil (http://www.transparencia.org.br/).

Além do filme será realizada a apresentação do Coral da Assefaz, do Núcleo de Apoio Contábil Fiscal da DRF/RFB Salvador, que tem parceria com as faculdades Unifacs e Visconde de Cairu.

Às 18h30 será realizada a Mesa Redonda “Atual Conjuntura Econômica e a Justiça Tributária no Brasil”, com a presença da presidente do Sindireceita Nacional, Silvia Felismino, do coordenador de organização do Sefaz, Cláudio Meirelles, do coordenador de assuntos jurídicos do SINTSEF, Moisés Araújo, do doutor em economia Universidade de São Paulo (USP), Guilherme Grandi, da senadora Lídice da Mata, do auditor fiscal e ex-deputado federal, Amauri Teixeira, e da socióloga e ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Vilma Reis.Sendo um sindicato constituído por Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, servidores que atuam nas atividades fins da Receita Federal do Brasil, na aplicação da legislação tributária e, mais especificamente, na execução das políticas tributárias, o Sindireceita se apresenta como um instrumento para a atuação dos Analistas-Tributários no campo da construção de consciência sobre temas que afligem a sociedade, como a questão da gestão dos gastos públicos por parte dos governantes, obrigações fiscais, cobrança de impostos entre outros.

O pagamento de impostos tem sido visto pela sociedade como algo oneroso e pouco compreendido, no entanto, não tem como viver em comunidade sem que exista o pagamento de impostos e isso faz parte da realização dos direitos fundamentais como educação, saúde, transporte, lazer entre outras necessidades básicas. Segundo a Receita Federal, a tributação, então, deve ser compreendida como um dever de cooperação que possibilita a atuação estatal nas suas mais diversas áreas, especialmente na vida social e econômica das pessoas. Assim, o conhecimento da questão dos impostos possibilita o fomento da cidadania, proporcionando os conhecimentos e habilidades que capacitam a compreensão do mundo e a atuação consistentemente na melhoria da realidade social de todos. O tributo é um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais. O cidadão, consciente da função social do tributo, como forma de redistribuição da renda nacional e elemento de justiça social, é capaz de participar do processo de arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público.

Para Gleciara Ramos, delegada sindical do Sindireceita, “a animação pode contribuir com o empoderamento da Sociedade, com o esclarecimento de quem contribui realmente para a formação da Receita, verificando as distorções do sistema, pela não aplicação de princípios constitucionais em matéria tributária”.