:: 9/nov/2016 . 19:50

O governador Rui Costa inaugura, nesta quinta-feira (10), às 10h, o sistema de abastecimento de água para abastecer 13 comunidades rurais do município de Governador Mangabeira. A obra, realizada pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento), recebeu investimento de R$ 2,5 milhões.

No mesmo evento, que será realizado na Praça 2 de Julho, próximo à prefeitura, o governador autoriza a SDR a firmar convênios do programa Bahia Produtiva. Logo depois, às 11h40, o governador visita a Escola Municipal Elza Souza de Jesus.

O Centro Espírita Caminho e Luz promove nos dias 11 e 12 a 4ª Jornada Espírita, que tem como tema “Família, Filhos, Espiritismo e Evolução”. O evento será realizado no Clube Social Maçônico, da Loja Maçônica União e Caridade, na avenida Coronel Augusto Luiz de Carvalho, 168, centro.

De acordo com a programação, na sexta-feira (11) a Jornada terá início às 19h30, com o momento de arte e às 20 horas será proferida a palestra “Amor, a Grande Mensagem da Evolução”, pelo expositor Dilermano Mesquita. No sábado (12), das 14 às 17 horas, será promovido o seminário “A evolução espiritual do homem”, às 19 horas haverá momento de arte e às 20 horas Patrik Pires apresenta a palestra “Família, Filhos, Espiritismo e Evolução”.

O Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB e com o apoio do SEBRAE, promoverá no dia 16 de novembro mais uma edição do Encontro de Orientação do TCM com Prefeitos Eleitos e Reeleitos. O evento será realizado no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, das 08h às 18h, e debaterá aspectos legais e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato dos prefeitos eleitos e reeleitos nos municípios baianos. As inscrições já estão disponíveis no site do TCM, através do linkwww.tcm.ba.gov.br/eventos.

Para a abertura do evento, o presidente do TCM/BA, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convidou o conselheiro Valdecir Pascoal, presidente do TCM/PE e da ATRICON, que apresentará um panorama sobre os desafios da gestão municipal em tempo de crise.

“Nosso objetivo – disse o presidente do TCM – é orientar os gestores municipais para qualificar ainda mais a administração pública. Entendemos que os órgãos de controle externo não devem apenas fiscalizar, mas também auxiliar os prefeitos de modo a que possam atender os anseios da população, que deseja uma educação de qualidade, serviços de saúde eficientes e a melhor prestação de serviço possível dos órgãos municipais. É nosso objetivo também incentivar a transparência na administração, de modo que os cidadãos possam exercer o controle social que se exige das administrações públicas. E, claro, advertir que os órgãos de controle externo, e em especial o TCM, vão estar alertas para evitar quaisquer desvios,desperdício ou mau uso dos recursos públicos. Assim como atentos ao fiel cumprimento da legislação pertinente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma conquista dos brasileiros”.

O Encontro também discutirá “Aspectos procedimentais relevantes para a transmissão do cargo”, com o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna; “Consequências e penalidades da inobservância dos procedimentos de transição”, pelo procurador do Ministério Público de Contas Danilo Diamantino da Silva; “Aquisição e contratações públicas no período de transição do mandato”, pela assessora jurídica Maria da Conceição Castelluci; “Equilíbrio fiscal e transparência”, com o diretor adjunto da DAM, Antônio Dourado Vasconcelos; e “Os sistemas SIGA e e-TCM”, apresentado pelo diretor de Tecnologia da Informação, Pedro Vieira e o diretor de Controle Externo, Josival Cristo.

A partir do dia 17 um total de 759 famílias de Itabuna não receberá mais os benefícios do Bolsa Família depois que foram cancelados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) por conter inconsistências. Como parte da ação de qualificar a focalização do Programa Bolsa Família foi concluído nesta semana o maior cruzamento já realizado na história do Programa, que permitiu identificar inconsistências cadastrais em benefícios pagos pelo Governo Federal.

De um total de 1.694 beneficiários foram efetuados bloqueios de 935 beneficiários que, contudo, poderão comparecer ao setor do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), das 8 às 14 horas para atualizar o cadastro. Segundo o secretário Evandro Pereira Filho as famílias vão passar por avaliação para possam ter a possibilidade do desbloqueio pela gestora municipal do Programa Bolsa Família, já os benefícios cancelados, só podem ser revistos pelo MDSA.

Sergio Costa Jones.*

Mais uma vez as forças das trevas tentam deter a roda da história. Desta vez tendo como palco os Estados Unidos da América. Tendo como protagonista desta história bizarra a figura sinistra que atende pelo nome de Donald Trump. Se dermos um rápido passeio pelas páginas recentes de nossa história poderemos traçar ou esboçar uma imagem de um futuro, não muito promissor. Segundo palavras proferidas pelo próprio, ele deixou claro que os EUA estarão sempre em primeiro lugar, mesmo que para isso precise sacrificar os interesses de seus aliados mais próximos.

Reclamou que os “amigos” estão dependentes demais dos EUA e que os rivais não mais respeitam ou se sentem ameaçados pelo país. Por isso mesmo pretende modernizar o arsenal nuclear e ampliar o poder militar americano, além de buscar uma convivência pacífica com países como China e Rússia, mas garantiu que irá traçar um limite e responder duramente quando alguém o ultrapassar.

Prometeu ainda impedir o avanço do islamismo radical trabalhando de perto com aliados no mundo muçulmano, mas cobrando respeito e gratidão dos países que forem ajudados pelos EUA. Trump encerrou o discurso afirmando que não irá mais ceder o “país ou seu povo à falsa cantiga da globalização”.

Com este discurso neofascista esquece ele, que o sujeito da história social são as massas populares e não as classes exploradoras reacionárias a qual pertence. “As primeiras criam e levam adiante a história, enquanto as últimas tratam de impedir o seu avanço para fazê-las retroceder”.

Estamos vivenciando o momento como bem definiu Lenin: “em a fase superior do capitalismo”, onde a concentração da produção e do capital chega a um nível tão elevado criando os monopólios, que passam a desempenhar papel decisivo na vida econômica e o capital industrial se funde com o capital bancário dando origem ao capital financeiro. O que coloca o aspecto humano e social em segundo ou terceiro plano. O que significa, em termos prático, o avanço e a ampla miséria que irá afetar, ainda mais, as massas despossuídas que pululam o planeta.

Consequência de uma concentração de renda brutal em que mais da metade das riquezas, produzidas no mundo, estão em mãos de apenas 2% da população. Enquanto significativa maioria vegeta nos esgotos fétidos criados pelo modelo falido de um capitalismo que se reinventa, ao longo da história,para sobreviver. Promovendo em nome da ganância e do acúmulo do capital, guerras e todo modelo de atrocidades. Para que este modelo falido de economia continue coexistindo.

*Sérgio Costa Jones é jornalista 

O governador Rui Costa faz parte de um grupo de 19 governadores que foi a Brasília, nesta terça-feira (8), pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rápida análise dos critérios de distribuição de recursos provenientes da lei de repatriação, que regulariza o dinheiro de brasileiros mantido no exterior de forma ilegal. As agendas foram com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e com o ministro relator da ação da Bahia, Roberto Barroso.

À luz da chamada lei de repatriação, a União levará a maior parte dos tributos, em detrimento de estados e municípios, argumentam os governadores. Eles consideram a chegada desse dinheiro como uma importante fonte de receita que deve seguir os critérios já adotados na divisão de demais tributos.

Dos estados, 19 entraram com ação no Supremo, além do Distrito Federal. O governador da Bahia explicou que “a lei tem um ponto inconstitucional”. Para Rui, não faz sentido separar a multa do imposto. “Queremos reintroduzir a participação dos estados e dos municípios na multa, como acontece nas demais situações”, disse ele.

Pela lei em vigor, a Bahia deve receber R$ 359 milhões – este valor praticamente dobra se o Supremo entender que existe a inconstitucionalidade. Situação parecida ocorre nos demais estados. Por isso, a pressa dos gestores em ver o tema em julgamento. Todos alegam a necessidade de reforço de caixa.

Dados recentes da Receita Federal informam que a Declaração de Imposto de Renda e a multa dos recursos mantidos em outro país chegaram a R$ 46,7 bilhões, quatro a menos do que a expectativa inicial anunciada pelo órgão. Os ministros sinalizaram que a decisão da Casa será única, valendo para todos os estados.

O procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, acompanhou as reuniões e assinalou que esta é uma pauta que marca a relação entre os estados e a Suprema Corte. “Esta é uma pauta federativa. Quase a unanimidade dos estados pede a mesma análise. Acreditamos num resultado positivo da sensibilização feita hoje aqui em Brasília”, afirmou Moreno. (Fotos: Nelson Jr./SCO/STF)

A coleta de lixo foi suspensa nesta noite de terça (8) em Itabuna. Os 93 trabalhadores da Biosanear decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. O serviço de coleta é terceirizado pelo município.

Motoristas, coletores e garis alegam não ter recebido o salário de outubro. A assembleia foi comandada pelo sindicato da categoria, o Sindlimp. A prefeitura estaria devendo o equivalente a três meses de serviços à empresa responsável pela coleta domiciliar.

Várias ruas e avenidas de Itabuna amanheceram com lixo acumulado.

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Tudo pronto para o 24º Seminário de Marketing da Bahia, que será realizado nesta quinta (10) e sexta-feira (11), das 17 horas às 22 horas, no auditório do Clube Cidadelle, na rodovia Ilhéus-Itabuna. Com um conteúdo amplo sobre Marketing Digital, profissionais da área compartilharão experiências e informações atualizadas sobre como investir em ferramentas digitais para impulsionar os negócios.

O evento é promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae. A programação será aberta às 17 horas, com o momento dedicado ao Network – Rede (em português), quando os profissionais, empresários e estudantes têm a oportunidade de trocar informações e ampliar a rede de contatos.

Em seguida, às 18h15, o jovem empreendedor digital, Patrick Passos inicia a palestra, com o tema: “Permission Marketing – Como fazer seu cliente amar sua campanha”. Na sequência, Maytê Carvalho, empreendedora do aplicativo Beleza de Farmácia (eleito pelo Jornal Estadão um dos 10 melhores perfis de beleza) falará sobre “Marketing digital: aplicativos e dispositivos a serviço da sua empresa”.

No segundo dia, o evento tem início no mesmo horário, às 17 horas, quando público se reúne para o momento Network. Logo mais às 18h15, o publicitário e empreendedor digital, Victor Lymperopoulos marcará sua palestra com o tema: “Gestão de conteúdo nas Mídias Sociais”.

Por fim, um dos jovens mais influentes no fomento do Empreendedorismo de Alto Impacto (Startups) do Brasil, Bruno Perin completa a grade de programação do Seminário com a temática Empreendedorismo e Inovação de Alto Impacto: sua única garantia de futuro.

O prefeito eleito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), definiu a sua equipe de transição. O vice-prefeito eleito José Nazal (Rede) coordenará a equipe, que será composta, ainda, por Bento José Lima Neto, Reinilson Soares Santos, Sinésio Bomfim, Eliane Oliveira, Sonilda Mello, Fabiano Almeida e Soane Galvão Barbosa.

De acordo com a assessoria do prefeito eleito, o requerimento com os nomes que vão compor a equipe foi encaminhado ao prefeito Jabes Ribeiro ontem (7). Marão disse ter solicitado que a Comissão de Transição de Governo seja instaurada “com maior brevidade possível”.