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Archive for setembro 10th, 2016

Joan Baez, Guantanamera

Sobre ciúmes, infidelidade e crimes

Débora Spagnol

debora 2Fabíola, Léo e Carlos Eduardo tornarem-se trio conhecido nas redes sociais após protagonizar um vídeo gravado em um motel que, divulgado, viralizou.

No referido vídeo, filmado por um terceiro e supostamente divulgado pelo marido, o traído agride verbal e fisicamente a esposa, além de destruir seu celular e danificar o veículo do suposto amante. A protagonista ainda sofre ameaças do cinegrafista.

Antes de adentrar especificamente nos crimes a que estão sujeitos os agressores, considero importante ressaltar que a mulher que passa pela exposição de uma cena sexual ou até mesmo de adultério (como o caso de Fabíola) padece de intensa rejeição social e afetiva, o que pode ser explicado, principalmente, pela rígida moral sexual ainda vigente em nossa sociedade, que permanece inflexível apesar das conquistas de gênero.

Tânia Navarro Swain, ao citar Foucault (no livro de Márcia Junges “Os comportamentos ligados à sexualidade são históricos”.), deixa claro que, apesar dos avanços, “No sistema heterossexual, existe uma dupla moral: aquela jungida ao feminino, e a outra, liberal e com limites imprecisos, atrelada ao masculino. Às mulheres, a punição material ou opróbrio social no desvio da norma; aos homens, a condescendência e uma aprovação implícita de derrogação desta última […]”.

Se antigamente o ´macho´ se vingava da rejeição sofrida com violência física (em alguns casos, a morte da mulher traidora era plenamente aceita pela sociedade, sendo que o criminoso ficava impune sob o argumento da “legítima defesa da honra”), atualmente há a alternativa de reagir com violência simbólica, que não fere o corpo da ex-parceira, mas lhe inflige intenso sofrimento emocional ao expor cenas como as que percorrem quase todas as redes sociais e originaram várias piadas, ´memes´ e sátiras.

Assim, pode-se observar que o machismo e o preconceito constituem uma via de mão dupla: na conduta psicopática daquele que divulga as cenas humilhantes da sua ex-parceira (e mãe de seus filhos) e na sociedade que assiste e pune com maior rejeição a sexualidade feminina do que a masculina, quando colocadas sob o mesmo holofote. O autor e o gesto da divulgação imprópria mal são vistos como recrimináveis.

Adultério não é crime – e diz respeito somente às partes envolvidas, já que eventual quebra do pacto de fidelidade/exclusividade deverá ser resolvido da forma mais civilizada possível, principalmente quando há filhos da união.

A conduta do marido em divulgar um vídeo em que agride física e moralmente sua esposa o sujeita à aplicação da Lei Maria da Penha, que visa proteger a mulher contra qualquer tipo de violência.  O artigo 7º dessa lei define as diversas formas de violência que visa punir: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. O agressor, neste caso, pode estar sujeito à aplicação imediata de medidas protetivas de urgência, como detenção (de três meses a três anos), suspensão do direito de visitas aos filhos, proibição de contato com a ofendida e seus familiares, entre outros. Na área cível, o agressor responde pelos danos morais que a esposa sofrer.

Com relação ao terceiro (amante), o marido pode responder pelas agressões verbais, exposição pública e depredação do patrimônio (celular e veículo), além de ter que arcar com as eventuais se for necessária a mudança de endereço, em razão do preconceito demonstrado pela vizinhança. Responde ainda pelos crimes de violação de intimidade, injúria (qualquer ofensa à dignidade de alguém) e pode ser condenado, além dos danos patrimoniais, ao pagamento de danos morais.

Já a conduta do cinegrafista (filmar sem autorização) fere de morte os direitos constitucionais previstos no 5º, X, que diz ser invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Ou seja: responde tanto criminal (ameaça e injúria) como pelos prejuízos morais e materiais que causou às partes envolvidas.

O braço forte da lei atinge também quem compartilha nas redes sociais o tão famoso vídeo ou até mesmo ´memes´ e fotografias relacionadas ao episódio, restando também configurado o crime de injúria, principalmente se o material divulgado conter comentários depreciativos e que ferem a honra dos envolvidos. A pena poderá ser de até dois anos.

Do caso, se pode concluir que, ao contrário do que se possa imaginar e embora nossa legislação necessite de grandes avanços na área informática, a internet não é ´terra sem lei´.

E por mais que se tenha prazer mórbido na divulgação das tragédias alheias, a vida pessoal (sexual/emocional) do outro somente diz respeito a ele – questão simples de maturidade, ética pessoal e consciência.

 

(Para leituras mais completas sobre os assuntos ´crimes virtuais´ e ´violência virtual contra a mulher´, sugiro meus artigos públicos nos seguintes links: http://deboraspagnol.jusbrasil.com.br/artigos/232292769/intimidade-na-internet-revenge-porn-nova-forma-de-violencia-contra-a-mulher e http://deboraspagnol.jusbrasil.com.br/artigos/231526566/implicacoes-criminais-no-espaco-virtual)

Teste rápido de Zika da Bahiafarma supera expectativas em avaliação do Ministério da Saúde

zikaSubmetido à rigorosa avaliação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, o teste rápido para detecção de Zika vírus da Bahiafarma obteve um dos melhores resultados já registrados para dispositivos do gênero no mundo.

O kit do laboratório público baiano registrou índices de 97% de sensibilidade e 96% de especificidade para infecções recentes (IgM) e de 100% de sensibilidade e 98% de especificidade para infecções mais antigas (IgG). “O resultado corrobora a avaliação feita pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilência Sanitária], que já havia aprovado o dispositivo, ao publicar o registro para sua produção e distribuição, no fim de maio”, afirma o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destaca que, “com mais essa avaliação positiva, confirmamos nosso compromisso de fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à população produtos de primeira linha para a saúde pública brasileira”. Vilas-Boas acrescenta “o compromisso do governador Rui Costa em apoiar o investimento em pesquisa e tecnologia com o parceiro internacional da Bahiafarma, o laboratório coreano Genbody”.

Segundo o subsecretário de Saúde da Bahia, Roberto Badaró, os resultados obtidos pelo teste rápido de Zika vírus da Bahiafarma são “excepcionais”. “Um dos melhores testes rápidos do mundo, o de HIV de quarta geração, tem acurácia de 95%, e testes para diversas outras doenças, como sífilis e hepatite, registram abaixo de 85%”, justifica Badaró, que é professor titular de Infectologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade da Califórnia, em São Diego (EUA).

 

Com a aprovação do INCQS, o teste rápido de Zika vírus da Bahiafarma está liberado para aquisição, por parte do Ministério da Saúde, e distribuição pelo SUS em todo o País. Estima-se que a demanda do SUS pelo dispositivo seja de 500 mil testes por mês – montante que a Bahiafarma está apta a produzir em 30 dias, bastando a ordem de compra ser emitida pelo ministério.

 

O resultado reforça a posição da Bahiafarma como centro indutor de desenvolvimento das indústrias farmacêutica, farmoquímica e biotecnológica na Bahia e no Nordeste, inserindo o estado na vanguarda da produção de insumos para a saúde no Brasil e fortalecendo a descentralização do Complexo Industrial da Saúde. (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)

Polícia Civil apreende 300 quilos de maconha em Conquista

mac-1Centenas de tabletes de maconha, pesando um total de 300 quilos, foram apreendidosno sítio do encarregado de produção José Antônio Yamaguti Amorim, o Toninho ou Toni, de 52 anos, durante uma operação deflagrada pelo Núcleo de Tóxicos e Entorpecentes (NTE), da Delegacia de Homicídios (DH), de Vitória da Conquista.

De acordo com o delegado Neuberto Costa, titular da DH/Conquista, Toninho foi flagrado pela equipe da unidade especializada transportando parte da droga num veículo, no bairro Senhoria Cairo, em Conquista. Na sequência, os policiais seguiram até o sítio do traficante, na região da Lagoa das Flores.

Na propriedade, os policiais encontraram centenas de tabletes de maconha armazenados num depósito. Conduzido para a delegacia, Toninho confessou ser o responsável pela guarda e distribuição da droga para vários traficantes da região. Além da maconha, duas balanças, embalagens e dois veículos, sendo um Peugeot e uma picape S10, utilizados no tráfico de drogas, foram apreendidos.

José Antônio, que já possuía antecedentes por agressão à mulher, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e será encaminhado ao Presídio Nilton Gonçalves, em Conquista.

Rui anuncia extensão do VLT para a Região Metropolitana de Salvador

vlt-2Para dar continuidade às grandes obras de mobilidade urbana realizadas pelo Governo do Estado, o próximo passo será a implantação do VLT. Na manhã desta sexta-feira (9), o governador Rui Costa anunciou que a segunda etapa de implantação desse sistema se estenderá à Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Nessa segunda etapa, que já estará incluída na licitação do VLT, iremos requalificar a linha férrea já existente nos municípios da região metropolitana. Com isso, vamos facilitar a mobilidade das pessoas, colocando a Bahia entre os estados mais modernos e de melhor infraestrutura. Este avanço aumenta o nosso poder de atração para novas empresas e novos investimentos, o que significa mais empregos”, destacou.

vlt-1O anúncio foi feito durante visita às obras do Anel Viário de Candeias, que cria uma nova ligação entre a BA-522 e BR-324. Com a intervenção, os veículos pesados, principalmente os que saem ou chegam à Refinaria Landulfo Alves, serão os principais usuários da nova via.

A expectativa é que, quando inaugurado, cerca de 780 veículos pesados por dia trafeguem pelo local. O novo anel viário recebeu investimentos na ordem de R$ 30 milhões e atenderá cerca de 175 mil moradores, também de outras cidades, como Madre de Deus e São Francisco do Conde. O trecho tem mais de 13 quilômetros de extensão e começa no Viaduto Via Maré, na BR-324, depois cruza a BA-522 e termina na rodovia BA-523, próximo ao Trevo de Madre de Deus e do Hospital de Candeias. (Fotos: Camila Souza/GOVBA)

Temer acaba com programa de turismo para idosos

(da Agência Brasil)-O ministro interino do Turismo, Alberto Alves, revogou a portaria de 2013 que instituiu o programa Viaja Mais Melhor Idade. Em 2013, o programa foi relançado para incentivar aposentados e pensionistas a viajarem, com condições de financiamento diferenciados.

Em nota, o Ministério do Turismo disse que o programa Viaja Mais Melhor Idade foi criado para estimular o mercado a ter olhar especial para este público.

“As ações foram extremamente bem sucedidas e o objetivo alcançado. Atualmente as empresas e os prestadores de serviços dispõem de canais de distribuição, ofertas de produtos e serviços turísticos diferenciados, bem como benefícios de maneira prática e ágil aos turistas brasileiros com mais de 60 anos. Diante deste novo panorama, o Ministério do Turismo entendeu que o programa cumpriu a sua missão e, por isso, foi extinto”, disse o órgão.

 

Tite promete e entrega

Daniel Thame

dt-panamaA inesquecível surra de 7×1 que a Alemanha aplicou no Brasil deveria ser um divisor de águas no futebol brasileiro, célebre por produzir gênios da bola da estatura de um Pelé e um Garrincha, um Gerson, um Zico  e  dirigentes medíocres/aproveitadores como João Havelange, Ricardo Teixeira, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero.

Não foi. Acabada a para sempre vergonhosa (para a Seleção Brasileira, bem entendido) Copa do Mundo, saiu Felipão e quando todos esperavam um técnico capaz de tirar a amarelinha do fundo do poço, a CBF ressuscitou Dunga, que em dois anos mostrou que o fundo do poço era ainda mais fundo, com uma eliminação precoce da Copa América Centenário para o insignificante Peru e um começo de Eliminatórias para a Copa da Rússia aterrorizante, tornando real a possibilidade de que, pela primeira vez em sua história, o Brasil não se classificasse,

Nesse dois anos de Dunga, havia um clamor nacional por Tite, que fez do limitado Corinthians, campeão do Brasil, da Libertadores e do Mundo. Uma rara unaminidade nesses tempos sombrios em que tudo no Brasil parece um acirrado Fla-Flu.

E eis que, mais por pressão da mídia e da torcida do que por vontade de Marco Polo Del Nero, Tite foi chamado para evitar o naufrágio.

Bastaram dois jogos para ele dissesse a que veio.

Um 3×0 mais do que convincente sobre o bom time do Equador na altitude de Quito e um 2×1 sobre a forte Colômbia garantiram seis preciosos pontos, que deixam a Seleção numa situação  confortável  na tabela.

titeMais do que os seis pontos em dois jogos, Tite está conseguindo, em pouco tempo, resgatar a confiança da torcida e a autoestima de uma seleção que nem a Venezuela andava respeitando mais.

Tite demonstrou acertos em suas apostas, principalmente a volta de Marcelo à ala esquerda, a efetivação de Casemiro no meio de campo e a aposta no jovem Gabriel Jesus no ataque.

Além disso, está conseguindo fazer Neymar usar seu gigantesco talento em favor do time e não apenas em jogadas de inflar o ego e poses para as câmeras. Neymar continua estrelíssima, ainda é dado a chiliques dentro e fora de campo, mas foi decisivo na conquista do Ouro Olímpico  e nos dois jogos das Eliminatórias.

Então está tudo perfeito?

Claro que não está, porque Tite é competente, mas não e milagreiro e a evolução se dará com o tempo.

Haverá tropeços pelo caminho e eles são inevitáveis. Acontecem com todas as grandes seleções.

O time ainda oscila de rendimento ao longo do jogo, as bolas altas na área provocam calafrios no torcedor, o meio de campo é mais marcador do que articulador e mesmo com a ascensão de Gabriel Jesus  o ataque ainda depende do talento de Neymar.

Coisas que só se resolvem com a sequência de jogos até o final das Eliminatórias, já que a classificação virá com certa tranquilidade, o que aliás é obrigação.

O importante é que, com Tite, enfim temos um time confiável, em que os jogadores olham para o banco e enxergam um treinador que conhece futebol, que sabe fazer uma variação tática e/ou uma substituição que mude a cara da equipe.

Já uma alguma coisa, aliás, já é muita coisa.

Sem ufanismos, mas sem viralatismo, o Brasil vai reencontrando seu caminho.

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É gol- Com Diego mostrando que craques cruzando a barreira dos 30,   sem mercado na Europa, ainda fazem a diferença por aqui, o Flamengo entrou de vez na briga pelo título do Brasileirão. E quando o Flamengo chega…

É pênalti- Com esse futebolzinho meia boca, o ex-glorioso São Paulo caminha firme para a 2ª. Divisão. Sem Ganso, o tricolor virou um pato amarelão.

 

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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