:: 16/ago/2016 . 18:04

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou na sessão de julgamento da quarta-feira (10/8) a Resolução Administrativa 16/2016, que institui o Mural Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais praticados durante o período eleitoral.

De acordo com a secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal, Cinthia Almeida da Silveira, a ferramenta foi submetida a testes e já está disponível na internet e se constitui em um eficaz meio de viabilizar o acesso à informação.

A medida tem por objetivo dar celeridade ao processamento dos feitos relativos ao registro de candidatura e propaganda eleitoral, além de padronizar os atos processuais praticados pela Secretaria e pelos cartórios. O registro dos atos no mural competirá à Secretaria Judiciária do órgão, nos feitos de competência originária e recursal do Tribunal, e aos juízos eleitorais, nos processos de competência do 1º grau.

A partir da implantação do Mural Eletrônico, os candidatos, os partidos políticos e as coligações, bem como seus advogados, deverão consultar as intimações das decisões e despachos publicados para o cumprimento dos prazos processuais estabelecidos na legislação eleitoral.

Acesse a ferramenta

A presidente Dilma Rousseff leu a íntegra da carta destinada a senadores e ao povo brasileiro a jornalistas no Palácio da Alvorada na tarde desta terça-feira 16. Nela, Dilma reassume seu compromisso com a realização de um plebiscito sobre a convocação de novas eleições e sobre a reforma política e diz que “a democracia é o único caminho para combater as crises política e econômica”.

“A essa altura, todos sabem que não cometi crime e que não há razão legal para esse processo. Foram atos legais e idênticos aos executados pelos ex-presidentes. Não era crime na época deles, não é crime agora”, destacou a presidente, reforçando que irá “usar todos os instrumentos para manter a democracia”. Ela chamou o processo de impeachment de “golpe inequívoco” e afirmou que “a democracia há de vencer”.

Leia a íntegra da carta:

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A IV Feira das Profissões da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC),  já está com a sua programação definida. Segundo a Pró-Reitoria de Graduação (Proad), a atividade será realizada de 15 a 17 de setembro, no campus Professor Soane de Andrade, no bairro Salobrinho, em Ilhéus. A iniciativa, em seu quarto ano consecutivo, tem o público alvo os estudantes do 3º ano do ensino médio de escolas públicas e privadas, particularmente aquelas localizadas em cidades da região Sul da Bahia.

O objetivo da UESC é ajudar os futuros ingressantes a conhecer melhor os cursos ofertados pela Universidade. Durante o evento serão prestadas informações aos estudantes para que, com a ajuda de docentes e discentes da instituição, orientem-se na tarefa de optar por uma carreira profissional.

Esta edição da Feira das Profissões com o tema “Aproximando a universidade das escolas”, serão apresentadas aos estudantes as unidades de ensino, cursos de graduação, laboratórios e ações de apoio proporcionadas aos ingressantes pela instituição. Nos estandes instalados na Feira poderão tirar dúvidas com os estudantes universitários veteranos, que atuarão como monitores.

No primeiro dia do evento, as atividades começam com recepção aos visitantes no Auditório do Centro de Arte e Cultura Paulo Souto, no campus da UESC, em seguida, visita aos estandes dos cursos instalados no Ginásio de Esportes da Universidade. Nos dias seguintes a mesma programação, nos turnos matutino e vespertino.

Promovida pela Pró-Reitoria de Graduação a comissão organizadora da IV Feira das Profissões tem a coordenação do pró-reitor de Graduação, prof. Elias Lins Guimarães, formada por Agna Almeida Meneses, Ana Lúcia Amaral Freitas, Cátia Miriam Bispo Melo de Sá, Jacy Ramos Costa Santos e Maristela de Oliveira Reis.

Apesar de todas as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde ao longo do ano e de todo o esforço de campo dos Agentes de Endemias para o controle e combate ao Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus – em Itabuna, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) demonstra que continua alto nos domicílios: 29,8%%. O resultado foi divulgado nesta terça-feira, dia 16.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde o LIRAa se referente ao mês de julho e os índices estão acima do recomendado pelo Ministério da Saúde. O secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho, diz que esse alto índice se deve à longa estiagem dos últimos oito meses na região sul do Estado e à crise hídrica enfrentada pelo município, que comprometeu o abastecimento da população com água tratada. Consequentemente, houve armazenamento de água inadequado nos domicílios para o consumo diário.

A pesquisa amostral demonstra que a grande maioria dos criadouros do Aedes aegypti foi encontrada em vasilhames dentro das casas, a exemplo de baldes e bacias, ao nível do solo e de fácil acesso aos mosquitos, principalmente nos bairros mais afastados e nas partes altas da cidade.

Os estudantes da rede estadual de ensino do município de Itabuna (355 km de Salvador), que cursam do 9° ano ao 3° do Ensino Médio, contarão agora como novas experiências de aprendizagem, no Centro Juvenil de Ciência e Cultura. A unidade, da rede estadual de ensino, será inaugura pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (17), às 14h. O Centro Juvenil irá funcionar em um prédio anexo ao Colégio Estadual de Itabuna, no bairro do São Caetano e vai oferecer, gratuitamente, nove oficinas criativas, que os estudantes da rede estadual no município poderão fazer no turno oposto aos quais estão regularmente matriculados.

A aula inaugural do Centro Juvenil será aberta ao público e inclui apresentações teatrais e musicais, aula de dança e atividades como a casa mostro, rapel, escalada, slackline e desfile da fanfarra do Colégio Estadual de Itabuna. As inscrições para as nove oficinas oferecidas continuam abertas e os interessados deverão comparecer ao Centro Juvenil, munidos de documentos como carteira de identidade (RG), CPF e comprovante de matrícula da rede estadual. Outra opção é baixar o formulário disponível no blog www.cjccitabuna.blogspot.com, preencher e entregar no Centro Juvenil juntamente com a documentação necessária. Cada estudante pode cursar até quatro oficinas em turno oposto ao da escola regular. As aulas se iniciam na próxima segunda-feira (22), das 8h às 20h, sempre de segunda a sexta.

A estrutura da unidade é composta por cinco salas ambientes: sala de leitura e produções literárias, sala de produção audiovisual, sala de transformação e reciclagem, sala de recursos e multimeios e sala de teatro e dança. Além disso, o espaço externo contém uma quadra esportiva e área recreativa. Atualmente o centro conta com 200 estudantes matriculados, distribuídos em 30 turmas.

Oficinas ofertadas pelo Centro Juvenil de Itabuna:

FotoArt,  Leitura, Câmera, Ação! , Contadores de Histórias Musicais e Digitais,  Ciência Fantástica dos Super-Heróis,  Super 8,  Science Dance,  Fumaça Punjante, Oxente English?,  Slackline

imagem: MURAD SEZER/REUTERS

Candidato a três medalhas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, Isaquias Queiroz já conquistou a primeira. Nesta terça-feira, o canoísta brasileiro fez uma disputa remada a remada com seu maior rival, o alemão Sebastian Brendel, mas acabou ficando com a prata na categoria C1-1000 m na Lagoa Rodrigo de Freitas.

A medalha de Isaquias é a primeira do Brasil na canoagem olímpica, o que dá uma dimensão do feito do canoísta de 22 anos. Esta foi apenas a sua primeira participação em Olimpíadas. (UOL Esporte)

O Mutirão de Cirurgias, lançado nesta segunda-feira (15), em Salvador, durante evento com a participação de prefeitos e secretários municipais de Saúde, é o destaque do Digaí, governador! “Você, que é secretário ou secretária da Saúde, [você], que faz parte da equipe de Saúde dos municípios, vamos fazer uma corrente do bem. Esta não é uma ação apenas do Governo do Estado. É uma ação que envolverá todos os municípios da Bahia”, afirma Rui Costa ao falar da cerimônia que teve a presença da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto.

Além do Mutirão de Cirurgias, que faz parte do programa Saúde sem Fronteiras, o governador fala no programa de rádio de outras ações previstas para esta semana: assinatura da ordem de serviço para obra em mais encostas de Salvador; entregas no município de Serrinha – incluindo a inauguração do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep); e entregas, em Macaúbas, especialmente para o segmento da agricultura familiar.

Ações de Saúde

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O período de campanha política tem início nessa terça-feira (16/8) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta para a necessidade de candidatos e partidos políticos obedecerem às regras estipuladas pela Lei das Eleições (9.504/1997). Os limites estabelecidos pela legislação podem ser consultados na Cartilha de Propaganda Eleitoral, disponibilizado no portal do Regional baiano na internet.

O cidadão poderá auxiliar a Justiça Eleitoral nos casos de descumprimento das normas legais. Para isso, foi criado o e-mail poderdepolicia@tre-ba.jus.br, que será utilizado pelo TRE da Bahia, exclusivamente, para o recebimento das ocorrências de propaganda irregular em Salvador. Nos municípios do interior do estado, os registros devem ser feitos diretamente aos respectivos cartórios eleitorais.

Policiais militares do 16º Batalhão participaram da festa de aniversário de Gabriel Fortuna Souza da Silva, um menino de 7 anos que sonha em ser policial militar, no município de Santa Luz, região de Serrinha.

Apaixonado pela polícia, Gabriel ganhou da mãe, Luziana Santos Souza, uma festa de aniversário com o tema Polícia Militar e convidou uma guarnição da 5ª Companhia para participar do festejo do menino, que aconteceu no bairro Jardim Luzense.

O comandante da 5ª Companhia do 16º Batalhão da PM, capitão Evódio, destacou a emoção da homenagem feita. “É um orgulho para todos nós sermos homenageados na festa de aniversário de uma criança de apenas sete anos que sonha seguir carreira na nossa profissão”, revela.

Ao final, Gabriel conheceu o interior da viatura e tirou fotos com os policiais militares.