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Archive for agosto, 2016

Chico Buarque – Vai Passar

Consórcio Litoral Sul faz convênio com SDR para a regularização fundiária

lit sulCom o objetivo de viabilizar aos pequenos produtores a segurança jurídica da posse do imóvel rural, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul firmou neste mês de agosto, o convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). A iniciativa visa realizar 4 mil cadastros de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais em 11 municípios que compõe do Consórcio.

Para o presidente do Consórcio CDS Litoral Sul e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, o projeto é uma grande conquista para a região por apresentar uma grande demanda. “Muitos trabalhadores rurais tem uma história de vida no campo, mas não tem título, que é a garantia da posse legal do imóvel”, explica.  O prefeito complementa sinalizando que “na posse do título, o cidadão pode acessar crédito, dar mais dignidade a sua família e atender com mais facilidade os programas dos governos Federal e Estadual”.

Ainda de acordo Lenildo, uma das justificativas do investimento surge por que ao longo dos anos “grandes propriedades foram sendo dividas sem serem titularizadas novamente para as pessoas que são os donos dos lotes. Além disso, aconteceu também a ocupação de áreas devolutas, que foram cedidas pelo Estado, mas sem a titularização”.

O Consórcio vai desenvolver o projeto através da contratação de equipe técnica e aquisição de equipamentos para execução do convênio com o CDA, no prazo de doze meses. Uma parceria com os municípios será formada, o que permitirá mais agilidade nos procedimentos, benefícios para os agricultores e melhoria da qualidade de vida.

Dilma: “nós voltaremos!”

voltaremos

Em entrevista coletiva concedida no Palácio da Alvorada, ao lado do ex-presidente Lula, de vários ex-ministros e líderes de movimentos sociais, logo após ter sido afastada definitivamente da presidência da República, Dilma Rousseff fez um de seus discursos mais incisivos contra o golpe e contra o governo do presidente interino, Michel Temer.

A decisão do Senado, segundo ela, “entra para a História das grandes injustiças”. “Senadores decidiram rasgar a Constituição. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar”, afirmou, sobre políticos que “buscam o poder desesperadamente” sem seguir o caminho do “voto direto, como fizemos Lula e eu”.

“A história será implacável com eles”, declarou, em referência aos artífices do golpe. Ela foi enfática quanto à continuação da luta contra a perda de direitos dos trabalhadores e para “construir um Brasil melhor”. “Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer”, prometeu Dilma Rousseff.

“Nada poderá nos fazer recuar”, assegurou. “Não direi adeus a vocês, tenho certeza que poderei dizer ‘até daqui a pouco'”, acrescentou. “Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil onde o povo é soberano”, prometeu Dilma ainda. “Eu, a partir de agora, lutarei incansavelmente para construir um Brasil melhor”, concluiu. (Brasil 247)

Governo de Cuba rechaça golpe no Brasil

Declaração de Cuba

fidel a raulO governo revolucionário da República de Cuba rejeita veementemente o golpe de Estado parlamentar-Judicial que foi consumado contra a presidente Dilma Rousseff.

A separação do governo da presidente, sem que se apresentasse provas de crimes de corrupção ou crimes de responsabilidade, e com ela do partido dos trabalhadores (PT) e outras forças políticas de esquerda aliadas, constitui um ato de desrespeito à vontade soberana do povo que a elegeu.

Durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, se levou um modelo economico-Social que permitiu ao Brasil dar um salto no seu crescimento produtivo com inclusão social, a defesa dos seus recursos naturais, a geração de emprego, o combate a A pobreza, a saída da miséria de mais de 35 milhões de brasileiros que vivem em condições desumanas e a elevação do rendimento de outros 40 milhões, a ampliação das oportunidades na educação e a saúde do povo, incluindo setores até então marginalizados.

Neste período, o Brasil tem sido um ativo impulsionador da integração latino-americana e caribenha. A derrota do acordo de livre comércio das Américas (Alca), a convocatória para a cimeira da América Latina e o Caribe sobre integração e desenvolvimento (Calc) que levou a posterior criação da americanos e caribenhos, e a Constituição da Unasul, são Acontecimentos importantes na história mais recente da região que demonstram o protagonismo desse país.

Além disso, a projeção para as nações do terceiro mundo, em especial da África; sua ativa presença como membro no grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e o seu desempenho no âmbito da organização das Nações Unidas, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial do Comércio, entre outras, tem um reconhecimento à sua liderança internacional.
Merece elogio também a posição brasileira sob os governos do PT em temas cruciais da situação internacional em defesa da paz, o desenvolvimento, o ambiente e os programas contra a fome.

São amplamente conhecidos os esforços de Lula e Dilma por reformar o sistema político e ordenar o financiamento dos partidos e suas campanhas, bem como no apoio às investigações contra a corrupção que foram abertas e a independência das instituições encarregadas de elas.

As forças que agora exerce o poder anunciaram necessário sobre as reservas petrolíferas em águas profundas e cortes aos programas sociais. Igualmente, uma política externa que privilegia as relações com os grandes centros de poder internacionais. Muitos daqueles que julgam a presidente estão sob investigação por atos de corrupção.

O que aconteceu no Brasil é outra expressão da ofensiva do imperialismo e a oligarquia contra os governos revolucionários e progressistas da América Latina e no Caribe, que ameaça a paz e a estabilidade das nações, em contradição com o espírito e a letra da Proclamação da América Latina e o Caribe como zona de paz, assinado na II Conferencia das Américas e do Caribe, em janeiro de 2014, em Havana pelos chefes de estado e de governo da região.

Cuba reafirma a sua solidariedade com a presidente Dilma e o companheiro Lula, com o partido dos trabalhadores, e expressa sua confiança em que o povo brasileiro vai defender as conquistas sociais alcançadas, se oporá com determinação às políticas neoliberais que tentem impor e ao farrapo de Os seus recursos naturais.
Havana, 31 de agosto de 2016.

Rui Costa: “uma data amarga para a história do Brasil”

rui e dilma

Em nota nas redes sociais, o governador da Bahia, Rui Costa lamentou a aprova1ção do impeachment da presidente Dilma Rousseff:

“Trinta e um de agosto passa a ser uma data amarga para a história do Brasil. A presidente da República reeleita pelo povo brasileiro, Dilma Rousseff, é retirada do exercício de sua função pelos representantes deste mesmo povo no Congresso Nacional. O motivo: fome de poder! Seria preciso deixar o partidarismo de lado para votar com a democracia. Seria preciso ouvir e estudar provas para formar suas próprias convicções.

Não lutei durante minha juventude para permitir o regresso do autoritarismo, do poderio na marra – revelados no decorrer de todo o processo. A democracia é grande por causa das liberdades e transformações que gera. E está mais certo do que nunca que ainda temos muito a fazer para a sua consolidação. O sonho de nossos pais, que era viver num país democrático, ainda é o nosso sonho. Vou continuar lutando de forma intransigente em defesa dos interesses da Bahia.”

Por 61 votos a 20, Senado aprova o Golpe

adeus

(Agência Brasil)- Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje.

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).

Parlamentares decidiram em seguida, em votação separada, que Dilma não fica desabilitada para ocupar cargos públicos pelos próximos oito anos; segunda votação foi de 42 votos contra a inabilitação e 36 a favor, com três abstenções

UFSB abre Concurso Público para 52 vagas

ufsb conA Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) publicou, nesta quarta-feira (31), o Edital nº26/2016 referente ao Concurso Público para Servidor Técnico-Administrativo. O Concurso oferece 52 vagas para os cargos de nível superior e médio.

Para nível superior, o concurso oferece vagas para Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Assistente Social, Auditor, Bibliotecário – Documentalista, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Eletricista, Médico Psiquiatra, Médico, Nutricionista e Técnico em Assunto Educacionais. Para este nível, a remuneração é de $ 4.326,21.

Já para o nível médio, as vagas são para Assistente em Administração, Técnico de Laboratório – Análises Clínicas, Técnico de Laboratório – Química, Técnico de Tecnologia da Informação e Tradutor de Intérprete de Libras, e a remuneração é de R$ 2.752,81. Para os dois níveis, ainda podem ser solicitados incentivo à qualificação e à capacitação.

O candidato deverá realizar sua inscrição entre os dias 20/10 e 06/11/2016, pela internet, através do link disponibilizado no endereço http://ufsb.edu.br/concursos/.O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 para nível superior, e R$ 90,00 para nível médio.

As provas serão realizadas no dia 20/11/2016, nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, das 8h às 12h para nível superior e das 14h às 18h para o médio.

Para mais informações, os candidatos podem procurar um posto de atendimento, das 9 às 17 horas, nos seguintes endereços Itabuna- Rua Itabuna, s/n, Rod. Ilhéus – Vitória da Conquista, km 39, BR 415, Ferradas, Porto Seguro – Rodovia Porto Seguro – Eunápolis; BR-367 – km 10, e Teixeira de Freitas – Praça Joana Angélica, 250, bairro São José, ou encaminhar e-mail para a Diretoria de Gestão de Pessoas “dgp@ufsb.edu.br”, com o assunto “CONCURSO TAE 2016”.

O resultado do concurso será divulgado até o dia 16/12/2016.

O Golpe, ao vivo

Polícia combate ação de gangues nos transportes coletivos

Uma ação da polícia está coibindo uma prática que estava se tornando comum nos transportes coletivos em Itabuna, causando medo aos passageiros e prejuízos às empresas do setor.

Grupos de adolescentes e mesmo de adultos estavam pulando a catraca dos ônibus, com ameaças aos cobradores do tipo “sua vida vale  mais do que R$ 2,50” (o valor da tarifa) e “se não liberar vai apanhar”.

Cenas desse tipo foram verificadas no centro e em vários bairros, inclusive em paradas próximas a escolas.

Com a ação policial, com o apoio da guarda municipal, menores foram apreendidos e liberados com a presença dos pais e adultos foram detidos, já que a prática é considerada delituosa. Os passageiros chegaram a ser ameaçados  caso fizessem qualquer denuncia à policia.

As ações foram filmadas por câmeras de segurança instalada nos ônibus, o que ajudou a identificar os infratores.

 

Requião: “preparem-se para uma guerra civil”

requião( Sul 21) “As senhoras e os senhores estão preparados para a guerra civil? Não? Entrincheirem-se, então, porque o conflito é inevitável. O povo brasileiro, que provou por alguns poucos anos, o gosto da emergência social não retornará submissamente à senzala”. A advertência foi feita nesta terça-feira (30), pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), em seu pronunciamento no Senado Federal durante o julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Requião, as propostas defendidas por aqueles que querem a derrubada de Dilma representam uma combinação explosiva de entreguismo com medidas contra os aposentados, os assalariados, os mais pobres, contra direitos e conquistas populares, que alimentam as contradições de classe e, em consequência, a luta de classes.

“Se as senhoras e os senhores concordam com a redução do Brasil a um medíocre estado associado, outro Porto Rico, que se sintam servidos. Não será a primeira vez que os abutres e os corvos caem sobre o nosso país, retalhando-o, estraçalhando-o, sugando-o”, acrescentou o senador, que repetiu as palavras que Tancredo Neves dirigiu contra Moura Andrade que declarou vaga a presidência com João Goulart ainda em território nacional, consumando o golpe de 64: “Canalha! Canalha! Canalha!”, repetiu, dirigindo-se a Aécio Neves, neto de Tancredo, e aos demais senadores que querem derrubar a presidenta da República.

“As intenções do vice que quer ser titular são claras, solares”, emendou Requião:

– Desvincular o reajuste das aposentadorias e pensões do aumento do salário mínimo. Será a destruição do maior instrumento de distribuição de renda do país, que é a Previdência Social. Se pensões e aposentadorias não mais acompanharem o aumento do salário mínimo vai ser um massacre contra mais de 20 milhões de brasileiros.

– Rever direitos e garantias sociais acumulados ao longo dos últimos 80 anos, especialmente direitos e garantias previstos na CLT. Impor, como pedra de toque dessa revisão, o negociado sobre o legislado.

– Eliminar tímidas conquistas na área da igualdade de gênero.

– Congelar por inacreditáveis 20 anos as despesas correntes e de investimento da União, excetuando-se as despesas financeiras com o serviço da dívida pública. Ou seja: congelar por duas décadas as despesas com saúde, educação, segurança pública, saneamento, infraestrutura, habitação, mas garantir o pagamento de juros.

– Privatização em regra e alienação radical de todo o patrimônio energético, mineral, florestal, agrário, territorial, hídrico, fabril, tecnológico e aéreo do Brasil. Depois da entrega do pré-sal, da venda de terras para os estrangeiros, querem entregar até mesmo o Aquífero Guarani, a maior reserva de água potável do planeta.

Uesc abre a seleção para Gestão Cultural

As inscrições para a seleção de candidatos à 2ª turma do Curso de Especialização em Gestão Cultural (lato sensu), gratuito, da Universidade Estadual de Santa Cruz estarão abertas de 19 a 23, 26 a 30 de setembro.

As inscrições podem ser das 8 às 16 horas, no Protocolo Geral, térreo do Pavilhão Adonias Filho, no campus. Existem 40 vagas e a inscrição também pode ser feita pelos Correios, via Sedex, com Aviso de Recebimento (AR).

A especialização é destinada a profissionais da área de cultura, como gestores culturais, artistas, educadores sociais com ações relacionadas à cultura, empresários e investidores na área cultural.

O curso de Especialização em Gestão Cultural terá duração de 24 meses na modalidade presencial, com dois encontros semanais (sábados e domingos) a cada 15 ou a cada 30 dias por módulo disciplinar; com o desenvolvimento de estudos teóricos, quanto por atividades práticas, a exemplo de aulas de campo e visitas técnicas a equipamentos culturais regionais.

Roberto Muniz anuncia voto contra o impeachment

munizO senador Roberto Muniz (PP-BA) anunciou o voto contra o impedimento de Dilma Rousseff, durante sessão de julgamento da presidente afastada, na madrugada desta quarta-feira (31), no Senado. Mantendo a coerência nas análises que fez desde o início de sua participação no processo, Muniz alertou novamente para as consequências danosas à gestão pública, caso prevaleça a tese de crime de responsabilidade.

Sobre créditos suplementares sem a devida autorização legislativa, o senador citou o trabalho dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios e os Legislativos estaduais e municipais. “Estes julgamentos sempre foram pela rejeição ou aprovação das contas públicas, podendo a pena máxima chegar à perda futura, pelo gestor, dos seus direitos políticos, nunca o mandato em curso. Aqui estamos construindo um grave precedente”, advertiu.

Para o senador, o abandono da ‘dosimetria’ nesse caso – em que se condena sem aferir o tamanho da pena – coloca em risco e banaliza o mecanismo do impeachment. “Tal caminho pode ser uma trincheira perigosa e deixar feridas graves no processo da escolha pela legitimidade popular. Dois processos de impeachment em menos de 25 anos. Isso representa um ataque direto e, consequentemente, um abalo ao presidencialismo”, frisou.

Ele apontou ainda um cenário de insegurança jurídica na execução orçamentária, não apenas da União, mas de Estados e Municípios: “Prefeitos que estão em pleno exercício, na tentativa da sua reeleição, poderão ter, a partir amanhã, os seus mandatos colocados em risco. Estamos desequilibrando a força dos Poderes, colocando de cócoras o Poder Executivo perante o Poder Legislativo. E o mais preocupante é que estamos abrindo mais um precedente: a interpretação de leis com efeitos retroativos”.

Em sua decisão, destacou o senador, também pesaram: a análise do Ministério Público Federal, que concluiu pela inexistência de ilegalidade dos atos da presidente afastada; falta de julgamento pelo TCU sobre as chamadas pedaladas em 2015; e o resultado da perícia realizada pela consultoria do Senado, para quem não houve ato da Presidência nas pedaladas.

Roberto Muniz classificou ainda como grave a revelação de que “o informante julgador participou da elaboração da peça que deu causa ao impeachment apresentado pelos advogados de acusação”, referindo-se ao auditor federal do TCU, Antonio Carlos D’Ávila, testemunha de acusação que confirmou ter auxiliado o procurador Júlio Marcelo a elaborar sua representação.

No entendimento do parlamentar baiano: se foi um ato, não houve crime; se houve crime, não teve dolo; e, se tiver uma pena, há que ter dosimetria. “E espero que amanhã, independente do resultado final, o Brasil acorde nos braços da reconciliação!”, finalizou Muniz.

 

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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