:: 8/jul/2016 . 21:00

O governador Rui Costa assina, neste sábado (9), às 10h30, no município de Vera Cruz, autorização para requalificação de 17,3 quilômetros de rodovias que dão acesso às localidades de Baiacu e Cacha Prego, na Ilha de Itaparica. A obra, que está orçada em R$ 7,5 milhões, ocorrerá na rodovia BA-882 e BA-868, no entroncamento da BA-001, entre Cacha Prego e Baiacu, beneficiando mais de oito mil habitantes dos municípios de Vera Cruz e dos distritos de Tairu, Aratuba e Berlinque. Serão realizadas ainda obras de restauração do pavimento e instalação de paralelepípedos nas passagens urbanas.

Em Tairu, distrito pertencente ao município de Vera Cruz, o governador também inaugura o Centro Estadual de Educação Profissional do Oceano – Suprof, onde foram investidos R$ 821,5 mil na construção da unidade escolar; entrega duas viaturas para renovação da frota locada do município e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva, nos segmentos de aquicultura e pesca. A solenidade de inaugurações ocorrerá no Suprof, no distritro de Tairu.

Melhores condições para comercializar produtos da agricultura familiar e protegidos da chuva e do sol. Esta é a nova realidade dos cem feirantes do Centro de Comercialização de Frutas e Verduras, no município de Gavião, que teve novas instalações inauguradas nesta sexta-feira (8), pelo governador Rui Costa. O local foi revitalizado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com um investimento de R$ 300 mil. Ainda na cidade, Rui entregou 40 barracas de feira, 50 cisternas e pavimentação de vias. Ainda nesta sexta, Rui seguirá para o município de Pé de Serra, para entregar cisternas e autorizar convênios do programa Bahia Produtiva.

“Estou agora em Gavião e daqui a pouco em Pé de Serra, onde entregarei obras de abastecimento de água, pelo programa Água para Todos, que leva água para toda a zona rural da Bahia. Água é sinônimo de vida e saúde. Portanto, o fornecimento de água tratada para a população é prioridade absoluta”, afirmou o governador, que, em Gavião, inaugurou simbolicamente a obra de extensão da rede de distribuição de água para as localidades de Alagoinhas, Caldeirãozinho, Sítio dos Patos, Cachoeirinha, Caneladema, Cajá, Caiçara e Caldeirão.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, “essa é uma missão não apenas do Governo do Estado, mas de todo o país, que é ampliar a universalização do acesso à água, principalmente para o consumo humano. A Bahia tem dois terços do território no semiárido, por isso a universalização da água é um desafio muito grande”.

A técnica social do Programa Água Para Todos, Aliane Grei, informou que com as cisternas entregues nesta sexta-feira, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), totaliza 320 sistemas de captação de água em Gavião. “Em maio do ano passado, entregamos outras 270 unidades. São equipamentos capazes de coletar e armazenar água para consumo humano. Parte do município já foi contemplada e agora mais 50 famílias”, destacou Aliane.

Pavimentação de vias

Também por meio da Sedur/Conder, o Governo, em parceria com a Prefeitura de Gavião, pavimentou um total de 4.420 metros quadrados de vias no bairro José Papagaio, proporcionando o fim da lama e da poeira para moradores, como o funcionário público, David Azevedo. “Uma obra de grande importância. É um bairro novo, mas assim que foi inaugurado deram início ao calçamento. É muito bom para todos nós”.

(da Agência Brasil)- Após mais de duas horas de reunião com o presidente interino Michel Temer e com cerca de 100 empresários do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse hoje (8) que, para o governo melhorar a situação do déficit fiscal, serão necessárias “mudanças duras” tanto na Previdência Social quanto nas leis trabalhistas.

Temer deixou o evento sem falar com a imprensa. Em entrevista depois do encontro, Andrade sugeriu que o Brasil adote iniciativas similares às do governo francês, que, de forma independente do Parlamento, conseguiu autorizar uma carga horária de até 80 horas semanais e de 12 horas diárias para os trabalhadores.

“Um déficit de R$ 139 bilhões [para 2017]. Acho que foi uma demonstração de responsabilidade do governo apresentar as dificuldades que têm e o esforço que será feito para contornar essas dificuldades”, afirmou o presidente da CNI.

Segundo ele, ao considerar que, em 2016, o déficit será R$ 170 bilhões, a conclusão é que haverá, em algumas áreas, crescimento de despesas governamentais. “É claro que a iniciativa privada está ansiosa para ver medidas duras, difíceis de serem apresentadas. Por exemplo, a questão da Previdência Social. Tem de haver mudanças na Previdência Social. Caso contrário, não teremos no Brasil um futuro promissor”, acrescentou.

Robson Braga defendeu também a implementação de reformas trabalhistas. Para ele, o empresariado está “ansioso” para que essas mudanças sejam apresentadas “no menor tempo possível”.

“Vimos agora o governo francês, sem enviar ao Congresso Nacional, tomar decisões com relação às questões trabalhistas. No Brasil, temos 44 horas de trabalho semanal. As centrais sindicais tentam passar esse número para 40. A França, que tem 36 passou, para a possibilidade de até 80 horas de trabalho semanal e até 12 horas diárias de trabalho. A razão disso é muito simples. A França perdeu a competitividade de sua indústria com relação aos demais países da Europa. Agora, está revertendo e revendo suas medidas, para criar competitividade. O mundo é assim e temos de estar aberto para fazer essas mudanças. Ficamos ansiosos para que essas mudanças sejam apresentadas no menor tempo possível”, argumentou o empresário.

De produtor de amêndoas  a produtor de chocolates finos, com alto teor de cacau. Essa é a transformação que vem se verificando no Sul da Bahia. Um incentivadores desse processo é o Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Bahia, que este ano chega à sua oitava edição, e acontece de 21 a 24 de julho no Centro de Convenções de Ilhéus.

O lançamento do festival, que teve a apresentação da programação do evento, aconteceu na noite de ontem (7) no Espaço Bataclan e contou com a presença do secretário de Turismo da Bahia, Nelson Pelegrino. O Governo do Estado é um dos parceiros do evento, que no ano passado movimentou mais de R$ 10 milhões em negócios e atraiu cerca de 30 mil pessoas.

O Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Bahia é aberto ao público e reunirá mais de 50 expositores, sendo mais de 30 marcas de chocolates Premium do Sul da Bahia, como Amma, Mendoá, ChOr – Chocolate de Origem, Amado Cacau, Fazenda Sagarana, Maltez, Costa Negr. A programação inclui workshops gratuitos de receitas à base de chocolate com participação de  chefs do Brasil e do Exterior.

“Ilhéus e o Sul da Bahia são conhecidos no mundo inteiro através da obra de Jorge Amado e isso serve como um atrativo turístico muito forte. O cacau faz parte desse imaginário e o chocolate da região, um dos melhores do mundo, agrega ainda mais valor a esse processo que fortalece o turismo e a economia”, destacou Nelson Pelegrino. Segundo ele, “durante os quatro dias do festival, Ilhéus passa a ser a capital do chocolate, num evento de dimensão mundial. Essa junção cacau, chocolate e Jorge tem potencial para consolidar o Sul da Bahia como um grande polo turístico”.

“O Governo do Estado tem investido para consolidar a produção de chocolate em Ilhéus como mais um produto de excelência na Bahia, com impactos positivos na economia regional”, afirmou.

O  publicitário Marco Lessa, coordenador do festival, afirmou que “a parceria com o Governo da Bahia tem sido importante para consolidar o evento, com estimulo ao surgimento e novos marcas de chocolate, que hoje já chegam ao mercado nacional e internacional”. A meta para este ano é atingir cerca de R$ 15 milhões em negócios.

O secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, se reuniu com os reitores das universidades estaduais (UESC, UEFS, UESB e UNEB), nesta quinta-feira (07), na sede da Secretaria, no Centro Administrativo (CAB). O objetivo foi discutir demandas das universidades, bem como apontar avanços nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, além de abordar projetos desenvolvidos pelas instituições que possam contribuir com o fortalecimento da educação básica.

“A ideia é colocar as universidades nas salas de aula, aproveitando toda a expertise que possuem. Temos que fazer a educação básica, a Educação Profissional, com o trabalho das nossas estaduais, que são excelentes e podem contribuir muito para que a gente possa aprimorar e dar um salto de qualidade na educação”, afirma Pinheiro.

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, Adélia Pinheiro, fala sobre os desdobramentos deste encontro, que avaliou como positivo. “A nossa expectativa é a de que seja feita uma parceria com o Estado. Nosso desafio é a formação de pessoas e a produção de conhecimento, além da buscarmos alcançar as metas previstas nos Planos Nacional e Estadual de Educação”, afirma.

O reitor Evandro Nascimento, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), destacou a importância da reunião. “Este diálogo é fundamental para que possamos apresentar as proposições concretas sobre o funcionamento das universidades”, afirma. Já o reitor da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), José Bites, considerou “que estas reuniões são estratégicas para que sejam apresentadas as potencialidades das universidades e haja uma articulação mais consistente com a Secretaria”. Também esteve presente à reunião, o reitor Paulo Roberto Pinto, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

POR BERNARDO MELLO FRANCO, hoje na “Folha de S.Paulo”

O deputado Fernando Giacobo, do PR, é um homem de sorte. Em 1997, ele ganhou 12 vezes na loteria num intervalo de apenas 15 dias. A feliz coincidência lhe rendeu R$ 443 mil, em valores atualizados. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso, mas o parlamentar não se abalou. Ele atribuiu a sequência de prêmios à graça divina. “Existe Deus, ele deu uma olhadinha lá e uma benzida”, disse.

Dezenove anos depois, o acaso voltou a sorrir para o deputado. Segundo vice-presidente da Câmara, ele cuidava de tarefas burocráticas como o ressarcimento de despesas médicas dos colegas. Em maio, Eduardo Cunha foi afastado e o vice Waldir Maranhão se inviabilizou. A cadeira da presidência sobrou para o afortunado Giacobo, que passou a comandar as sessões no plenário.

O deputado André Moura, do PSC, é outro homem de sorte. Réu em três ações penais, sob a acusação de desviar verbas públicas, ele continua a desfrutar das mordomias do mandato. Sua ficha ainda inclui três inquéritos, um deles por tentativa de homicídio. Para completar, ele foi condenado por improbidade após usar verba pública num churrasco.

Numa democracia madura, um político com esse currículo não ocuparia nenhum cargo relevante enquanto não fosse inocentado de todas as acusações. No Brasil de 2016, Moura conseguiu ser promovido a líder do governo na Câmara.

Nesta quarta (6), Giacobo abriu a ordem do dia com a leitura de mensagens presidenciais. Encaminhados por Moura, os textos retiraram a urgência na tramitação de um pacote de projetos contra a corrupção. Com isso, o Planalto adiou a votação de medidas como a criminalização do caixa dois e a tipificação do crime de enriquecimento ilícito.

Se a manobra ocorresse em outro governo, o país seria varrido por uma onda de protestos e panelaços. Mas as mensagens foram assinadas por Michel Temer, que também é um homem de sorte.

Três ensaios simulados em segurança serão realizados pelos órgãos de segurança do Estado no ritual de preparação para os jogos do torneio de futebol olímpico, que acontecerá entre os dias 4 e 13 de agosto, na Arena Fonte Nova, em Salvador.

As simulações, que aconteceu nos dias 14, 16 e 26 deste mês, foram anunciados pelo coordenador das ações de segurança dos Jogos Olímpicos na Bahia, coronel PM Marcos Oliveira, durante reunião do Grupo Técnico de Trabalho das Olimpíadas da Bahia, presidido pelo secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes.

Dia 14, o ensaio vai simular o desembarque das seleções no Aeroporto Internacional de Salvador. Em seguida, haverá escolta da equipe até o Gran Hotel Stella Maris (Praia do Flamengo) – onde as delegações ficarão hospedadas. Posteriormente, o grupo segue até um dos centros de treinamento, provavelmente o Estádio Metropolitano de Pituaçu.

Dia 16, o grande simulado em segurança será na linha Lapa-Pirajá do metrô, que passará por um virtual “atentado terrorista”. Já no dia 26, as ações serão encerradas com um ensaio no entorno da Arena fonte Nova, palco das 10 partidas, com extensão até o Centro Histórico de Salvador. Nesta última atividade da série de simulados, todo aparato de segurança será testado exaustivamente.

“Nossa preparação visa, antes de tudo, minimizar possíveis eventos que conspirem contra a vida humana. No decorrer deste ano, já realizamos alguns exercícios e a capacidade de reação contra possíveis atentados terroristas tem sido muito boa. Várias equipes estão sendo treinadas intensivamente, pois todo cuidado é pouco, em eventos deste porte”, adianta.

Presidente do GTT das Olimpíadas da Bahia, secretário Álvaro Gomes traçou um panorama geral dos trabalhos já realizados pelo Governo do Estado e ouviu dos participantes relatos de suas atuações pontuais, em especial do plano operacional para área de saúde e sobre as obras de construção das estruturas complementares de apoio à competição que trará para a Bahia um total de 10 jogos de futebol, sendo sete do masculino e três do feminino.

Números do Instituto Verificador de Circulação (IVC), divulgados pelo blog de Fernando Rodrigues, no UOL, apontam a vertiginosa queda de tiragem dos três jornalões brasileiros, Folha de S. Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo.

Segundo Raymundo Gomes, do DCM, o número que mais impressiona é o da Folha – uma queda de aproximadamente um terço de sua circulação impressa em apenas três anos. “O jornal que duas décadas atrás se orgulhava de tirar 1,5 milhão de exemplares aos domingos (circulação, convém ressalvar, dopada por fascículos e outros produtos), hoje apresenta uma circulação impressa de meros 166 mil exemplares diários, queda que se acentuou na gestão de Sérgio Dávila à frente da redação. Neste ritmo, dentro de dez anos a Folha deixa de existir na versão impressa”, diz.

As curvas do Globo e do Estadão são parecidas, indicando uma tendência firme de abandono dos jornais pelo público (leia aqui).

Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feira (8), uma série de reuniões de mediação com as empresas – sete já estão agendadas.

Além disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pelas novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais.

“Todas as empresas já receberam os valores relacionados aos serviços prestados. A Secretaria está trabalhando para garantir a normalidade das atividades nas escolas e assegurar que estes trabalhadores, que exercem um papel fundamental, sejam respeitados e tenham seus direitos garantidos”, afirmou Pinheiro. Ele destacou, ainda, que “este alinhamento com o MPT é fundamental na mediação com as empresas que já saíram e com aquelas, cujos contratos estão sendo refeitos conforme a Lei Anticalote. Além disso, vamos trabalhar na verificação de cada contrato”.

Para o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, “todas as mediações solicitadas terão a maior agilidade possível e vão ser instrumentos para que as partes se sentem e encontrem a melhor solução para o pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas de cada trabalhador terceirizado”.

As mediações vão buscar acordo para a liberação direta de recursos retidos de faturas para o pagamento de salários e benefícios em atraso. “Temos nos empenhado em dar total prioridade às mediações para solucionar os atrasos de pagamento de empresas terceirizadas do Estado”, afirmou Balazeiro. Ele acredita que “a Lei Anticalote vem para facilitar bastante o enfrentamento dessa situação, pois prevê instrumentos efetivos de prevenção aos atrasos de salários”, explicou o procurador-chefe.

Parceria – Outro assunto da pauta foi a parceria entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o MPT para a inclusão de projetos de aprendizagem na rede e nos parceiros, como o Sistema S. “Vamos firmar convênio com o MPT para implantar programas de aprendizagem profissional, tanto nos programas de Educação Profissional quanto no ensino básico. Essa será uma forma eficiente de estimular o ingresso responsável dos jovens no mercado de trabalho”, declarou Pinheiro.

Ao cumprir agenda em Brasília, nesta quinta-feira (7), o governador Rui Costa se reuniu com o ministro interino da Integração Nacional, Helder Barbalho, e conseguiu a liberação de R$ 3 milhões, para o projeto estruturante Baixio de Irecê entrar em funcionamento a partir de janeiro de 2017. “Vamos produzir no Baixio de Irecê. São 42 quilômetros de canais de água já prontos e, com este recurso liberado hoje, vamos garantir sua funcionalidade”, destacou Rui.

O objetivo do projeto é contribuir para o desenvolvimento da região semiárida através da agricultura irrigada, dentro da sustentabilidade ambiental. O governador adiantou que, através do Baixio, serão gerados 2.500 empregos diretos, com possibilidade de quatro mil empregos indiretos na região. Com os investimentos federais já demandados, o montante chega a aproximadamente R$ 2 bilhões, sendo previstos mais R$ 5 milhões para 2017, conforme garantia do ministro Helder Barbalho.

Abastecimento de água

A reunião nesta quinta-feira permitiu ainda a checagem de várias obras de abastecimento de água na Bahia, com destaque para a de Campo Alegre de Lourdes, última cidade baiana que falta chegar água potável na sede. “A obra está praticamente concluída e queremos inaugurar ainda este ano”, pontuou Rui Costa, afirmando que a adutora possui 100 quilômetros. “São quase R$ 80 milhões de investimentos para garantir água tratada, água potável e água de qualidade para a população”.

Encostas em Salvador

As intervenções de contenção de encostas em Salvador também foram destaque da agenda do governador no Ministério da Integração. O Governo do Estado aguarda a chegada de mais R$ 40 milhões em recursos federais para obras já licitadas, “com o contrato assinado, esperando o repasse. Aqui também houve o comprometimento do ministro”, revelou Rui.