:: 11/abr/2016 . 17:30

O vice-presidente da República, Michel Temer, enviou um discurso de 15 minutos a parlamentares de seu partido, o PMDB, em que fala como se o impeachment tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação só está prevista para ocorrer no domingo.

No áudio, ao qual a Folha teve acesso, Temer diz estar fazendo seu primeiro “pronunciamento à nação”. Ele diz que decidiu falar “agora, quando a Câmara dos Deputados decide por uma votação significativa declarar a autorização para a instauração de processo de impedimento contra a senhora presidente”.

O vice ainda afirma que “muitos me procuraram para que eu desse pelo menos uma palavra preliminar à nação brasileira, o que faço com muita modéstia, cautela, moderação mas também em face da minha condição de vice-presidente e também como substituto constitucional da senhora presidente da República”.

A assessoria de Temer confirmou a veracidade do áudio e disse que o vice o enviou “por acidente” aos aliados. “Trata-se de um exercício que o vice estava fazendo em seu celular e que foi enviado acidentalmente para a bancada”.

No áudio, Temer diz que é preciso ter em mente que ainda haverá “um longo processo pela frente”, se referindo à etapa do processamento do impeachment que ocorrerá no Senado. O vice ainda declara sua confiança nos senadores. (texto da Folha, mas o título é deste blog)

O Governo baiano, através da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Administração, está trabalhando na formatação de um novo modelo de contrato a ser firmado com as empresas terceirizadas que prestam serviço ao Estado. Uma nova licitação, segundo o governador Rui Costa, será lançada nos próximos três meses com uma nova formatação que impeça os recorrentes atrasos dos salários dos trabalhadores terceirizados, o não-recolhimento de FGTS e INSS, dentre outros problemas, uma queixa recorrente dos sindicatos que representam a categoria.

Para estudantes do colégio municipal Albertone Bloisi, em Marcionílio Souza, Rui admitiu estar insatisfeito com o atual modelo de contratações e garantiu: “Daqui a 90 dias nós teremos novo contrato, com novas empresas e algumas que hoje prestam serviço devem continuar, mas em um novo formato, que eu espero que resolva definitivamente isso”, observou o governador. Segundo Rui, as empresas estão sendo chamadas pelo Governo do Estado para renovar o contrato por um período de três meses, prazo necessário até o lançamento de uma nova licitação.

De acordo com Rui, há uma pulverização muito grande dos contratos, o que acaba gerando problemas, pois muitas das empresas contratadas não têm estrutura para manter as garantias trabalhistas em dia. Só na área da educação são 119 contratos. Segundo o governador, ao invés de cada pasta ter um contrato de vigilância, de limpeza e outras áreas, o Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá contratos unificados na Secretaria da Administração (Saeb), para atender todas as secretarias e órgãos. “Farei uma grande mudança nessa área de contratação de terceirizados. O formato atual não interessa aos trabalhadores, não interessa à população, porque custa caro, penaliza o serviço e fica extremamente oneroso para o Estado”.

O Todos pela Alfabetização (Topa) é finalista no prêmio nacional Medalha Paulo Freire, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O programa do Governo do Estado – realizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com o MEC – foi selecionado por já ter alfabetizado 1,4 milhão de pessoas em todo a Bahia, desde 2007. A premiação vai acontecer durante o VI Confintea Brasil +6 – Seminário Internacional de Educação ao Longo da Vida, que acontece de 25 a 27 de abril, em Brasília.

 O Topa foi selecionado para concorrer à Medalha Paulo Freire, especialmente, pela sua experiência de alfabetizar e emancipar as pessoas privadas de liberdade. “Estar entre os dez finalistas tem um grande significado pela própria importância do prêmio, que leva o nome do educador cuja concepção de educação é adotada pelo Topa. É também gratificante o nosso programa ter sido escolhido em meio a tantos, em todo o país, por conta da sua proposta de semear sonhos e plantar esperanças por onde passa ao alfabetizar pessoas que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e a escrever na idade certa”, afirmou a coordenadora do Topa, Elenir Alves.

Criado em 2007, pelo Governo da Bahia, em parceria com o Ministério da Educação, por meio do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), o Topa é o maior programa de alfabetização do país. Desde que foi inaugurado, já beneficiou 1,4 milhão de jovens (acima de 15 anos), adultos e idosos não-alfabetizados. Isso graças à parceria com prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas. São 416 municípios parceiros, 600 entidades do movimento social e sindical e 32 mil bolsistas formados (alfabetizadores, coordenadores de turma e tradutores intérprete de libras).

A Weber Haus retomou as exportações para o Canadá. Os canadenses irão conhecer o melhor da cachaçaria nacional através de rótulos Premium e Extra Premium. Outro destaque será o kit caipirinha, que recentemente começou a ser vendido no Exterior.

Segundo o diretor da empresa, Evandro Weber, a retomada irá permitir a expansão da marca no mercado externo. “Cada vez mais a cachaça é vista como uma bebida sofisticada e de qualidade reconhecida nacional e internacionalmente. Seu consumo no Brasil e no Exterior vem crescendo 12 ano a ano%”, observa Evandro.

Em 2015, a Weber Haus conquistou dois mercados internacionais: Holanda e Dinamarca. A marca também está presente nos Estados Unidos, Alemanha, China, Irlanda, Ilhas Bermudas, França, Japão, Itália, Noruega e Suécia. Seu principal mercado internacional é os Estados Unidos, seguido da Itália. Em território nacional, destaque para São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná. “Vamos continuar na busca de novos parceiros para expandir a cultura da cachaça, a bebida símbolo do Brasil, pelo mundo afora. Queremos mostrar a originalidade e a qualidade dos produtos nacionais”, relata o executivo.

De hoje até a próxima quinta-feira, dia 14, os moradores dos bairros São Pedro, Santa Inês, Mangabinha e Lomanto terão oportunidade de assistir filmes educativos que vão ensinar à população formas simples para localizar e eliminar criadouros Aedes aegypti em casa e como combater o mosquito adulto. O filme será exibido num grande painel de LED instalado num caminhão, sempre a partir das 8 horas da manhã e à noite (18 horas), em frente às unidades básicas de saúde de cada bairro.

O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado e desenvolvido pelas secretarias estadual e municipal de Saúde faz uma alerta sobre o perigo que o mosquito representa para uma comunidade inteira, os tipos de doenças que transmite e como evitar a proliferação do Aedes aegypti.

O secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho, explicou que a Caravana Itinerante estará em pontos estratégicos, a exemplo dos bairros mais afetados pela dengue, zika vírus e chikungunya, e permitirá que moradores dos bairros e áreas circunvizinhas também possam assistir aos filmes.

O gestor da Saúde em Itabuna elogiou a iniciativa da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) ao destacar que a Caravana Itinerante é mais um importante aliado para conscientizar o itabunense no combate ao mosquito. Além da orientação a exibição dos filmes vai contribuir para a eliminação das três doenças que levaram o município a decretar Estado de Emergência no final do ano passado. “Desde novembro que Itabuna declarou guerra ao Aedes aegypti, oque culminou com a redução de infestação predial e de notificações das arboviroses”, disse o secretário Paulo Bicalho.

O Governo do Estado economizou R$ 36 milhões com gastos de custeio, em função das medidas de controle de despesa, estabelecidas pelos decretos de contingenciamento número 15.924 e 16.417, ambos sancionados em 2015. A redução mais significativa foi registrada nos gastos com materiais de consumo, como itens de escritório, higiene e limpeza, combustíveis para máquinas e equipamentos, dentre outros.

Os gastos com materiais de consumo despencaram R$ 31%, reduzindo de R$ 115,8 milhões para R$ 79,8 milhões, entre os anos de 2014 e 2015. A redução expressiva foi possível em decorrência de um conjunto de medidas implantadas pela Secretaria da Administração (Saeb), que vão desde o planejamento das compras do Estado, passam pelo processo licitatório e chegam até a análise nos pedidos de aquisições.

As medidas de controle de despesas já vinham sendo implantadas pela Saeb, desde 2013, mas os dois decretos estabeleceram critérios mais rigorosos para redução de gastos nas aquisições do Estado. Assinados pelo governador, os decretos determinaram, por exemplo, percentuais de redução para cada tipo de gasto. Além disso, os órgãos estaduais precisam diminuir seus custos com luz e água em 10%, reduzir os gastos com viagens em 25%, dentre outros.

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(Brasil 247)- Em entrevista ao jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que classificou como uma “tentativa de criminalizar o PT, de tirar a Dilma e de tentar evitar qualquer possibilidade do Lula voltar a ser candidato a presidente neste país”. Lula também condenou, de forma velada, o vice-presidente Michel Temer e os partidos de oposição que defendem o impeachment ou a renúncia da presidente Dilma Rousseff. ”

Eu perdi três eleições, três. Não encurtei o caminho, esperei 12 anos para chegar à presidência da República.”Portanto, qualquer pessoa que quiser chegar à presidência da República, ao invés de querer derrubar o presidente, é melhor concorrer a uma eleição como eu concorri três. Perdi e não fiquei zangado”, disse Lula.

Greenwald ficou conhecido após divulgar as primeiras informações sobre os programas de vigilância em nível mundial desenvolvidos pela Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, em 2013, com base em documentos fornecidos por Edward Snowden.

Lula destacou, ainda, que no Caso da Operação Lava Jato – que investiga casos de corrupção e desvios na Petrobras – que as instituições estão funcionando “corretamente”. “O Governo e eu pessoalmente não temos que ficar zangados com o processo de investigação, porque o governo tem muita responsabilidade pelo o que está acontecendo. Ou seja, foi exatamente no governo do PT que nós criamos todas as condições para as instituições funcionarem corretamente”, afirmou.

Mas, apesar dos elogios, ele criticou a “pirotecnia” em torno da Lava Jato e o vazamento seletivo de trechos das delações premiadas de muitos dos investigados. “Se o PT comete erros, o PT tem que pagar como qualquer outro partido político tem que pagar ou como qualquer outra pessoa que não pertença a partido político, afinal de contas, a lei é para todos, é assim que a gente consolida a democracia no Brasil e em qualquer parte do mundo”, afirmou.

“O que eu acho esquisito é o processo de vazamento seletivo das notícias normalmente contra o PT. Quando sai uma denúncia de um outro partido político, não passa de uma letra pequena nos jornais, cinco segundos na televisão. Quando é uma coisa contra o PT, é 20 minutos na televisão e é primeira página de todos os jornais, numa demonstração clara e visível de que há a tentativa, há dois anos, da criminalização contra o PT”, disparou.

veja a entrevista:

A Secretaria de Educação de Potiraguá firmou parceria com a Polícia Militar, para a realização de um projeto de prevenção às drogas aos alunos do 4º. ao 7º. ano do ensino fundamental na rede municipal.

O PROERD-Programa Educacional de Combate às Drogas e Violência atende uma vez por semana as séries/modalidades selecionadas com material específico do programa, sendo que cada aluno terá seu Kit PROERD para sua formação.

O secretário de Educação, Carlos André Chaves, agradeceu  ao prefeito Luiz Soares “pelo apoio à pactuação deste importante programa a Rede Municipal de Educação do município e que certamente contribuirá muito para evitar que crianças e adolescentes sigam o caminho das drogas e sejam cidadãos de bem”. Ele também destacou o empenho da Sub-Tenente Velania, coordenadora do PROERD Regional e aos instrutores soldados Angélica, Victor e Valdeni pela disposição em viabilizar o projeto.

Na manhã deste domingo (10), o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, se reuniu com o presidente do Movimento dos Povos Indígenas da Bahia (MUPOIBA), Cláudio Tupinambá Magalhães, o cacique dos povos indígenas Tupinambá de Olivença, Sival Teixeira Magalhães, e os indígenas, José Raimundo Melgaço e Silvonei Dias, para discutir sobre os encaminhamentos tratados no processo de prisão do cacique Babau Tupinambá, e seu irmão Teity Tupinambá.

O presidente do MUPOIBA reiterou as negativas das acusações contra o cacique Babau e seu irmão. “Precisamos lutar contra a criminalização dos índios Tupinambás e pelo fim dos conflitos por terras no Sul da Bahia, e isso só vai acontecer com a conclusão do processo de demarcação do nosso território. Por isso é importante garantirmos a liberdade de nossas lideranças” afirmou Cláudio.

O secretário informou sobre a visita ao presídio Ariston Cardoso, na tarde de sábado, quando esteve com o cacique  Babau Tupinambá, e Teity Tupinambá. Assegurou que os indígenas estão recebendo tratamento adequado e que os desdobramentos do caso estão sendo acompanhados pessoalmente e pela equipe da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos e a Coordenação dos Programas de Proteção, ambos da SJDHDS.

“Estamos tomando todas as medidas necessárias e cabíveis para garantir que o processo ocorra dentro da legalidade, resguardando os direitos do cacique Babau enquanto liderança que atua na promoção e defesa dos Direitos Humanos dos povos indígenas”, afirmou Reis.

Ainda de acordo com o secretário Geraldo Reis, é importante vencer essa etapa relacionada com o episódio da prisão do cacique Babau para que seja possível construir um processo de repactuação com todas as partes envolvidas de maneira célere. “Sei do esforço do Juiz Lincoln Costa em buscar uma saída negociada para os conflitos de terra existentes no sul do estado. Desta forma, devemos aproveitar esse momento de crise e de conflito para buscar uma solução definitiva, possibilitando uma reinserção econômica e de convivência social das comunidades indígenas no contexto do município e da região”, afirmou Reis, reiterando que a continuidade desse conflito e de atos de violência de qualquer natureza é um desserviço à toda comunidade de Ilhéus e região.

A prisão do  Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) e seu irmão Teity Tupinambá (José Aelson Jesus da Silva) foi realizada no último dia 07/04, na região de Ilhéus/Olivença. A secretaria de Justiça Social foi acionada pela rede nacional de defesa e apoio aos Direitos Humanos. O cacique Babau integra o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (PPDDH/PR), coordenado no Estado pela SJDHDS.