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Ibametro fiscaliza venda de material escolar

mat escolarO Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando, no período de 18 a 22 de janeiro, a Operação Volta às Aulas para fiscalização de material escolar que centra esforços em duas frentes: Uma delas tem como alvo produtos como tintas, colas e massas de modelar para averiguação do aspecto quantitativo, ou seja se a quantidade do produto, informada no rótulo, corresponde efetivamente ao conteúdo contido na embalagem.

A outra frente da operação focaliza a questão da qualidade de produtos certificados pelo Inmetro, tais como lápis de cor, borrachas e giz de cera, sendo que a inspeção verifica, nesse caso, se os produtos estão sendo comercializados conforme determinam as normas visando minimizar a possibilidade de ocorrerem acidentes de consumo que coloquem em risco a saúde e segurança das crianças.

Como é realizada a fiscalização

A operação acontece na capital e interior do Estado, sendo que o Ibametro atua nos municípios com o apoio de suas oito Agências Regionais, que fazem trabalho de fiscalização em suas micro-regiões. Os fiscais do órgão estão percorrendo estabelecimentos comerciais tais como supermercados, lojas e papelarias para fiscalização dos produtos.

Com relação a análise do aspecto da quantidade, são recolhidas amostras de produtos para a realização de exames nos laboratórios do Ibametro. Caso o produto seja reprovado, o Instituto emite um auto de infração e o fabricante tem prazo de 15 dias para apresentar a defesa. Não sendo reprovado, o produto poderá ser retirado pela empresa ou doado para uma entidade beneficente.

No caso da análise do aspecto da qualidade, os fiscais verificam in loco, durantes as visitas aos estabelecimentos, se os produtos atendem aos padrões exigidos pelo Inmetro. Os produtos irregulares são apreendidos, sendo emitidos auto de infração contra a empresa fiscalizada.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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