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Serviços Municipais de Apoio à Agricultura Familiar é tema de encontro entre dirigentes da SDR e gestores municipais

Com o objetivo de dar continuidade ao processo de instalação do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) promove o Seminário com Gestores Públicos Municipais, no dia 02 de dezembro de 2015, durante a VI Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES), em Salvador. O evento acontece no auditório principal do Parque de Exposições de Salvador, em paralelo a 28ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro).

Durante o seminário, serão discutidas as estratégias para a implantação do Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF) nos 298 municípios que manifestaram interesse, durante os atos de inauguração dos SETAF’s. Além disso, será realizada uma apresentação detalhada sobre os termos da cooperação entre SDR e os municípios, incluindo as 13 políticas públicas que o Governo do Estado está traçando com diretrizes prioritárias para a consolidação das ações para o desenvolvimento rural.

Esta será uma etapa preparatória para o encontro com prefeitos, em janeiro do próximo ano, onde os termos finais de adesão serão assinados, onde os secretários municipais ou gestores da área receberão orientações sobre as políticas públicas. Em 2016, deve ser lançado o Pacto pela Agricultura Familiar na Bahia. A metodologia do evento prevê a elaboração de um diagnóstico municipal que dê conta de apresentar o cenário real da execução dessas políticas públicas em cada município/território.

SETAF – O SETAF, que tem como finalidades articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares, é composto por equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e demais órgãos que integram a SDR. Em alguns Territórios de Identidade como o do Sertão do São Francisco e Itaparica, está presente também a Bahia Pesca. Ao todo, 26 SETAFs já foram inaugurados nos diversos Territórios de Identidade. O SETAF do Território Portal do Sertão, localizado em Feira de Santana foi entregue.

Entre as atuações dos SETAFs estão também a estruturação produtiva de assentamentos rurais, disponibilização de insumos produtivos (seguro, sementes, água, mudas, entre outros), implantação de infraestrutura rural (habitação, água, equipamentos públicos etc), seguro Garantia Safra, além do apoio para acesso ao mercado tradicional e institucional e dinamização de cadeias produtivas como a da apicultura e meliponicultura, bovinocultura de leite, mandiocultura e fruticultura, entre outras.

SEMAF – O Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar, que será realizado em parceria com as prefeituras municipais, por meio das secretarias municipais de agricultura, tem o objetivo de promover a articulação, gestão e implementação de políticas para a execução na base municipal, atuando de forma integrada com o SETAF do Território de Identidade que integra.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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