oab 2A mudança das políticas públicas de segurança, as oportunidades de estudo, trabalho e renda para os jovens, e uma nova postura de reação, diante do preconceito racial da sociedade, foram algumas das conclusões do debate sobre o genocídio de jovens negros e pobres, realizado no auditório da sede da OAB em Salvador.    Um público composto por absoluta maioria de jovens ouviu relatos e se posicionou contra o incremento de mortes por homicídios da juventude negra e pobre no país. O encontro foi promovido pelo PDRR-Programa de Direito e Relações Raciais, cujo presidente e professor da UFBa, Samuel Vida, fez um breve relato da importância da união de todos os setores da sociedade para mudar este panorama sombrio de matança da juventude no país.

oab 1O deputado federal Davidson Magalhães(PCdoB-Ba), membro da CPI da Violência Contra Jovens Negros e Pobres, da Câmara dos Deputados, abriu os debates falando do trabalho já realizado a nível nacional da CPI, inclusive com audiências públicas em Salvador e Itabuna, e expôs alguns dos dados estarrecedores do Mapa da Violência-2015, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. Sobre a impunidade, o deputado federal afirmou que os dados indicam que não se apura nem se pune homicídio no país. Apenas entre 5% e 8% dos crimes são elucidados e apenas 3% dos homicidas condenados. Este percentual de investigação e condenação é de 65% nos Estados Unidos, 90 % na Inglaterra e 80% na França. Com relação à cultura da violência, as causas citadas por Davidson Magalhães são: ausência de educação e de opção profissional e a inexistência de perspectivas de futuro.

O deputado federal Davidson Magalhães revelou que a CPI vai propor uma série de mudanças na legislação de segurança pública e nas ações do governo: “Precisamos levar opções de vida aos jovens expostos à vulnerabilidade social. Mudar a legislação, que hoje é mais rigorosa nos crimes contra o patrimônio do que contra as pessoas. Agilizar a Justiça. Desmilitarizar a PM. Os autos de resistência do Código de Processo Penal são hoje utilizados para justificar a violação dos direitos do cidadão. Precisamos acabar com isso. Somos também contra a redução da maioridade penal”.

O encontro teve também depoimentos do deputado estadual Marcelino Galo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, Silvio Humberto, vereador (PSB), Hamilton Borges, do Quilombo X e Campanha Reaja, Leonardo Queiroz, do Grupo Aganju, Márcia Calazans, Coordenadora do Grupo de Pesquisa da Violência, Democracia e Controle Social da Cidadania da Pós-Graduação da UCSal, entre outros.