:: 21/maio/2015 . 21:05

Reunião do Pacto Pela Vida no MPE.Foto Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa anunciou, por meio de seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui), a redução de 20,9% no índice de homicídios registrados nos quatro primeiros meses do ano em Salvador, área metropolitana e nos 11 maiores municípios do interior. O percentual representa 209 casos a menos ao ser comparado com o mesmo período de 2014.

Esses e outros dados foram apresentados na reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, realizada nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano também houve redução de 15,5% de ocorrências na capital, 18,2% na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e 28,8% no interior.

O balanço contabiliza os números das cidades mais populosas do interior baiano, consolidadas aos dados de Salvador e RMS, cobrindo metade da população e do total de Crimes Violentos Letais Intecionais (CVLIs) em todo o estado – Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Itabuna, Jequié, Barreiras, Ilhéus, Paulo Afonso e Eunápolis. As cidades de Ilhéus (-51,4%), Itabuna (-29,8%) e Feira de Santana (-28,5%) foram as que mais reduziram homicídios no primeiro quadrimestre.

Interiorização

 Segundo o coordenador do Pacto pela Vida, César Lisboa, o processo de interiorização permite planejar as ações do programa em todo o território estadual. “Precisamos pensar a Bahia como um todo para reduzir os índices de criminalidade e violência no estado inteiro. Temos conseguido bons resultados tanto em Salvador quanto na região metropolitana, porém em alguns momentos essa violência se espalha por outros municípios e precisamos debater e refrear, como fizemos ao trazer aqui hoje a área integrada de segurança pública de Alagoinhas” .

O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, ressalta que o plano inclui realização de reuniões do programa em cidades do interior. “Estamos ampliando a visão do Pacto para os municípios do interior programando nesta sexta-feira [22 de maio] uma reunião regional em Alagoinhas e, para o início do mês de junho, uma reunião do programa em Itabuna”, informou.

Redução acumulada

Entre janeiro e a primeira quinzena de maio, a variação acumulada na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador é de -14%, com 133 ocorrências a menos em relação a 2014. Houve redução de 11,7% e 18,3% em Salvador e RMS, respectivamente.

O Programa Educar para Transformar – Pacto Pela Educação, lançado pelo governador Rui Costa em março deste ano e uma das prioridades do governo, foi apresentado pelo secretário da Educação, Osvaldo Barreto, a assessores de comunicação do Estado no 3º Encontro das Ascoms, realizado na manhã desta quinta-feira (21), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Também participaram da reunião promovida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) o diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), José Araripe Júnior, e o jornalista Alberto Oliveira, que discutiram temas como jornalismo digital e comunicação estratégica.

De acordo com o Osvaldo Barreto, as ações do projeto estadual envolvem outras secretarias e órgãos, por requererem a participação de diversos atores sociais, como as prefeituras, empresas, universidades, empresas, além da comunidade escolar, entre educadores, gestores, estudantes e famílias. “O programa é de engajamento de toda a sociedade para melhorar a educação na Bahia, porque essa é uma área extremamente complexa. [Ela] não acontece somente dentro dos muros das escolas, e por isso essa mobilização de todos. Esse é um movimento não só técnico, mas político. Os profissionais de comunicação têm uma responsabilidade imensa nesse processo, porque [a comunicação] é a ferramenta que temos em mãos para fazer a população entender e enxergar o que está sendo feito, também como um modo de envolver a sociedade”, explicou o secretário.

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Depois de concorrer com 106 projetos de todo o País, o trabalho científico “O Uso da Tecnologia de Informação e Comunicação – TIC – Como Estratégia Para Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e Redução da Sífilis Congênita: Uma Ação Positiva no Município de Itabuna”, elaborado pelo Centro de Referência em DST/AIDS e Hepatites Virais da Secretaria Municipal da Saúde – SMS foi premiado ontem no X Congresso de DST e VI Congresso de AIDS, realizado em São Paulo, capital.

O trabalho apresentou a experiência desenvolvida no município para eliminação da transmissão vertical do vírus HIV e da sífilis conquistou o Prêmio Luiza Matida de melhor projeto no País voltado para redução da transmissão de mãe para filho. O estudo foi realizado em uma ação conjunta entre o Centro DST/AIDS e Hepatites Virais da SMS, a área de Saúde da Mulher e a Vigilância Epidemiológica e, após última análise, será publicado no Jornal Brasileiro de DST. No total, oito projetos científicos foram apresentados por seis servidores do Centro de Referência de Itabuna, mas apenas um foi inscrito para concorrer ao Prêmio Luiza Matida.

Uma das apresentadoras do projeto, a coordenadora municipal de DST/AIDS e Hepatites, Suse Mayre Moreira, disse que Itabuna foi um dos municípios que mais trabalhos científicos apresentou aos dois eventos na capital paulista. “Esse prêmio representa um grande reconhecimento ao projeto iniciado em 2013 e nos incentiva a continuar com o trabalho” afirmou a coordenadora, informando ainda que no caso das gestantes acompanhadas pelo projeto e tratadas para sífilis nesse período não houve contaminação para os bebês.

Segundo Suse Mayre também houve redução significativa do número de crianças infectadas pelo HIV, mesmo sendo filhas de mães soropositivas. O Congresso DST é uma tradição da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis e é realizado desde 1998. Neste ano o tema foi “Saúde Sexual, Reprodutiva e DST/AIDS: Desafio Permanente para Qualidade de Vida”.

Nesta sexta-feira (22), o governador Rui Costa e o titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministro Miguel Rosseto, participam em Salvador do debate com a sociedade civil para construção do Plano Plurianual 2016-2019. A abertura da etapa Nordeste dos encontros regionais do Fórum Dialoga Brasil acontecerá às 9h, no Hotel Sol Bahia, em Patamares.

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento que define desafios e compromissos do governo federal para os próximos quatro anos. As próximas cidades que vão sediar o encontro são: Porto Alegre, Belo Horizonte, Goiânia, Belém e Fortaleza.

Dez mandados de prisão e 14 de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (21) na operação Grana Padano, de combate à sonegação fiscal em operações de fabricação e venda de laticínios. A ação, realizada por força-tarefa reunindo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-BA) e da Segurança Pública (SSP), além do Ministério Público Estadual, aconteceu simultaneamente na Bahia e em São Paulo e desarticulou grupo de oito empresas que acumulam um total de R$ 6,9 milhões em débitos de ICMS inscritos em dívida ativa.

Os resultados da operação Grana Padano foram detalhados pelos integrantes da força-tarefa em coletiva à imprensa, nesta quinta, na sede da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), no bairro de Itapuã, em Salvador. As investigações apontaram indícios de formação de quadrilha voltada à sonegação fiscal e blindagem de patrimônio pessoal, com utilização de laranjas, ou seja, a interposição fictícia de pessoas na constituição de empresas, além de emissão de notas fiscais inidôneas.

Realizada simultaneamente em Salvador, Lauro de Freitas e Belmonte, na Bahia, e, em São Paulo, na capital e no município de Atibaia, a operação teve o objetivo de obter documentos que servirão como provas dos crimes apontados, e envolveu ainda o bloqueio de bens móveis, imóveis e contas bancárias dos responsáveis pelas empresas.

Pela SSP, participaram da operação policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e pelo Ministério Público, promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf). Pela Sefaz-BA, servidores da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) e da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador (IFMT Metro). A força-tarefa recebeu o apoio da Polícia Civil de São Paulo, por meio Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania – Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda.

Combate à sonegação

A operação é a primeira a ser realizada como parte do plano de combate à sonegação e estimulo à regularização de dívidas tributárias, implementado por intermédio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz e a SSP, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além de operações especiais como a Grana Padano, o Cira prevê a realização de oitivas com contribuintes que cometeram infrações correspondentes a crimes contra a ordem tributária, entre outras ações.

A vida e a obra do escritor itajuipense, Adonias Aguiar Filho foi apresentada na noite desta quarta-feira, 20, em Itajuípe, e marcou oficialmente o início das comemorações do centenário do filho mais ilustre da cidade. Até o dia 27 de novembro, data do nascimento do escritor, diversas atividades literárias serão realizadas no município e na região, com o objetivo de incentivar a disseminação da obra.

Uma Mesa de Debate, composta por escritores e professores da Academia de Letras de Itabuna – Alita foi coordenada pela professora e gestora do Memorial do escritor, Silmara Oliveira, que também é acadêmica da Alita, e exibiu alguns trechos de algumas obras do escritor, que relatam o modo de vida da sociedade em uma época marcada por lutas de terra no auge do cacau. Os personagens são de ascendência africana e indígena, refletindo o ambiente multicultural da região, palco de suas ficções.

De acordo com Silmara, o contexto cultural apresentado no evento marca a importância de ampliação do nome Adonias Filho para a sociedade regional, fomentando o interesse das pessoas para o aprofundamento da vida e obra de Adonias Filho. “Ao fazer 100 anos, o evento traz a carga da memória da fundação das Terras de Cacau, e o Memorial faz parte desse propósito de preservação e disseminação da obra”, avaliou.

A importância do evento foi também evidenciada pela prefeita de Itajuípe e vice-presidente da Amurc, Gilka Badaró, que segundo ela, desde o ano passado o município tem se envolvido no projeto de valorização e disseminação da vida e da obra do escritor. “A partir dessa iniciativa, as crianças de Itajuípe já sabem e sentem o interesse nessa discussão. Por isso, é importante motivar os estudantes a terem atração e motivação para ler as obras do filho mais ilustre da cidade”, destacou.

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A Unime Itabuna promove no dia 27 de maio, às 19h, um encontro com gestores das áreas de Recursos Humanos, formadores de opinião e empresários, de diversas empresas privadas e públicas da região, para trocar experiências e debater sobre carreira e liderança no cenário corporativo atual. Na ocasião, o comentarista e administrador de empresas, Max Gehringer, ministrará uma palestra gratuita sobre gestão empresarial e compartilhará histórias de sua vivência profissional.

Além da apresentação de Max Gehringer, durante a semana, palestras e cursos temáticos com certificação, em diversas áreas do conhecimento, para qualificação e aperfeiçoamento de competências dos participantes. As vagas são limitadas. A inscrição pode ser feita direto no site www.programaaprimorar.com.br.

(do Brasil 247) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu nesta quarta-feira (20) as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no programa do PSDB. Nesta terça-feira (19), FHC afirmou na TV que nunca antes no Brasil “se errou tanto e roubou tanto em nome de uma causa”. “A raiz da crise atual foi plantada bem antes da eleição da atual presidente. Os enganos e desvios começaram já no governo Lula. O que a realidade está mostrando é que nunca antes neste país se errou tanto nem se roubou tanto em nome de uma causa”, disse FHC.

Em discurso em um seminário para sindicalistas bancários, promovido pela Contraf-CUT em São Paulo, o petista se disse “triste” com os ataques da oposição: “Eu vi o programa do nosso adversário na terça-feira. Fico triste, porque um homem que foi presidente da República, letrado como ele é, não tinha o direito de falar a bobagem que ele falou”, afirmou.

Segundo Lula, se ele quisesse falar de corrupção, precisaria contar para este país a história da sua reeleição, em referência ao escândalo da compra de votos em 1997: “Não teve no nosso mandato ‘engavetador’ no Ministério Público e não teve afastamento de delegado da Polícia Federal por investigar. Só há um jeito das pessoas não serem incomodadas neste país, é serem honestas, é fazerem a coisa certa. Não tem tapete para esconder a sujeira. No tempo deles, só tinha tapete”, acrescentou.

Quanto à disputa à Presidência, disse que virou o alvo: “Eu estou assustado. Agora, eles já não querem mais atacar a presidente Dilma Rousseff. Eles já estão pensando que tem de balear o Lula, pensando que o Lula vai voltar em 2018. Eu nem sei se vou estar vivo”, afirmou.

Por meio das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais, o Governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (20), ao Fórum das Associações de Docentes das universidades estaduais (Fórum das ADs), em reunião na sede Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em Salvador, a minuta do projeto de lei que garante maior autonomia às universidades e revoga a Lei no 7176/1997.

“A minuta do [projeto] tem por orientação garantir a organização autônoma das universidades”, afirmou a diretora de Modelos Institucionais da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Danielle Cintra, ressaltando que a regulamentação estará condicionada à alteração do estatuto das universidades.

Segundo o coordenador da entidade, Elson Moura, a proposta será apresentada para discussão nas assembleias dos docentes. “Nós temos um documento que vai precisar de leitura mais densa, que é o projeto de lei para substituição da Lei 7176. Isso demanda um certo tempo e precisa de discussão”.

O governo também apresentou a proposta de alteração da estrutura de cargo para assegurar o fluxo e maior número de promoções. “Esta proposta implica na criação de um novo projeto de lei e deverá envolver também os reitores na discussão”, afirmou o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone.

Quanto às demais reivindicações, o governo apresentou, no dia 4 deste mês, documento assegurando atendimento às promoções e progressos que estavam na Secretaria da Administração. “Também autorizou a contratação de professores substitutos, [com] base no cronograma apresentado pelas universidades”, como explicou o chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Wilton Cunha. Ele ressaltou que,  “mesmo com o cenário econômico desfavorável, o Governo da Bahia garante o orçamento das universidades estaduais para 2015, com aumento de 10,3%, totalizando R$ 1.126.500 bilhão”.

Ao final da reunião, ficou acordado novo encontro entre representantes do governo e das associações docentes, no próximo dia 26, às 9h, também na sede da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O Controle Interno com Foco em Convênios será o tema principal do 2º Seminário de Controle Interno, promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Auditoria-Geral do Estado, nesta quinta-feira (21) no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, com transmissão, por meio de videoconferência, para 32 municípios baianos. O evento é voltado para secretários de governo, servidores que atuam nas coordenadorias de controle interno ou unidades correlatas, além de outros funcionários das administrações estadual e municipais responsáveis pela gestão de convênios ou que tenham interesse pela atividade de controle.

O seminário, que tem ainda o apoio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, União dos Municípios da Bahia (UPB), Conselho Regional de Contabilidade e União das Controladorias Internas do Estado da Bahia, será aberto às 8hs e irá até as 17hs, tendo como primeira palestrante Ivana Pirajá Luckesi, procuradora do Estado, que falará sobre “Formatação Legal e Requisitos para a Formalização de Convênios”.

Na mesa de abertura estarão presentes o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o auditor-geral do Estado, Luís Augusto Rocha, e o diretor do Instituto Anísio Teixeira, Rômulo Birindiba.