:: 8/maio/2015 . 21:44

Representantes da ONU (Organização das Nações Unidas) no Brasil se declararam “felizes” com iniciativas do governo federal no combate à fome, redução da mortalidade materna e infantil, melhoria de equidade de gênero no mercado de trabalho e acesso à educação.

As declarações foram feitas por Kathy Calvin, presidente da Fundação das Nações Unidas (UN Foundation), que se reuniu ontem com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, junto com outros integrantes da entidade.

“Estamos particularmente felizes de ver e aprender sobre o progresso que o Brasil fez em termos de reduzir a fome e a mortalidade materna, a mortalidade infantil, melhorando a cobertura para meninos e meninas. Melhorando a equidade de gênero e assegurando que há uma inclusão no trabalho que tem sido feito para os cidadãos brasileiros”, declarou Kathy.

A presidente da Fundação das Nações Unidas enfatizou ainda o empenho que a presidente Dilma tem demonstrado para garantir acesso à educação de qualidade para todas as crianças brasileiras.

Após o encontro com Dilma, integrantes da Fundação conheceram obras da Casa da Mulher Brasileira de Brasília, iniciativa pioneira do governo que pretende reunir diversos serviços para a mulher em um mesmo espaço, como delegacia especializada, apoio psicossocial e promoção de autonomia financeira. A previsão de entrega é ainda para maio.

Além das conquistas na área social, Kathy Calvin destacou o papel que o Brasil ocupa hoje no cenário internacional na difusão de fontes limpas de energia e na promoção do desenvolvimento sustentável. “Estamos impressionados com o trabalho que já vem sendo feito no País para garantir que você tenha um futuro com energia sustentável. Isso é algo que pode ser compartilhado pelo mundo e o onde Brasil é uma grande liderança”, ressaltou.

O governador Rui Costa está em Natal/RN, onde participa, nesta sexta-feira (8), do 3º Encontro de Governadores do Nordeste, no Centro de Convenções da Capital. O evento conta com palestras dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Na pauta do dia estão discussões sobre a união para o desenvolvimento do Nordeste, ajuste fiscal, continuidade e ampliação de investimentos para a região, mudança do indexador das dívidas de estados e municípios, unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e questões relativas à previdência.

O conteúdo dos debates vai compor a Carta de Natal, documento que será divulgado no final do dia. Rui destacou o papel da Bahia na união dos estados nordestinos para o desenvolvimento da região. “O papel da Bahia neste processo é fazer uma imediata convalidação dos incentivos fiscais, para que possamos ter a garantia de destravar os investimentos no Nordeste. É preciso um protagonismo maior dos estados para liberar investimentos nos portos, aeroportos, nas áreas de petróleo e mineração, destravando a regulamentação que o Governo Federal faz em algumas dessas áreas”.

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, e o chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro, acompanham Rui Costa no evento. (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)

Depois de aprovado pelo Conselho Municipal dos Transportes de Itabuna há 30 dias, começa a vigorar neste domingo, 10, a nova tarifa de R$ 2,50 do sistema de transporte coletivo. O reajuste de 13,63% % sobre o valor atual, de R$ 2,20, que vigora desde abril de 2011, leva em consideração a inflação e o aumento nos custos dos insumos, como pneus, combustível e lubrificantes, e dos salários e é menor que o pedido pelas empresas permissionárias, que queriam a tarifa no valor de R$ 2,90 e do valor de R$ 2,86 a que chegou a ser proposto em planilha do próprio Conselho.

As empresas Transportes Rio Cachoeira e São Miguel assumiram compromisso com a Secretaria de Transportes e Trânsito – Settran-  de colocar 30 novos ônibus em operação até o aniversário da cidade, sendo que 15 destes devem ser zero quilômetro (até o dia 28 de julho) e os demais com menos de cinco anos de uso (até o dia 10 de junho). A medida foi uma das condicionantes para que o reajuste tarifário fosse concedido. Atualmente cada uma das empresas colocou cinco novos ônibus em circulação em substituição a veículos velhos dos anos de 2001 e 2002 em cumprimento a acordo anterior com a administração municipal.

A cerimônia de formatura marcou a abertura do mercado de trabalho para 350 alunos dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Médio e ao Emprego (Pronatec) em Porto Seguro, no sul da Bahia, na noite desta quinta-feira (7). A solenidade, realizada no Centro de Convenções, teve as presenças do governador Rui Costa, da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, além de familiares e convidados.

Durante o evento, o governador anunciou o reforço na parceria com a criação de dois novos programas estaduais que serão lançados em breve: o Primeiro Estágio e o Primeiro Emprego. “Ano passado, foram 740 formandos. E hoje mais 350 receberam o certificado aqui em Porto Seguro. Temos que continuar garantindo oportunidades a esses jovens que se dedicam para entrar no mercado de trabalho”, disse Rui Costa. “A ideia é continuar esse trabalho, ajudando esse pessoal não só a se inserir no mercado, como a se tornarem empreendedores individuais”, completou a ministra.

Os jovens foram qualificados para atuar em áreas como turismo, serviços administrativos, informática e projetos sociais. Os cursos em Porto Seguro oferecem vagas para recepcionista em meios de hospedagem, auxiliar administrativo, montador e reparador de computadores, operador de computador, recepcionista, administrador de banco de dados, inglês básico, almoxarife e agente de projetos sociais.

Qualificação

Graças ao curso de operadora de caixa, Joice Borges, 18 anos, ganhou a qualificação que faltava para conseguir o primeiro emprego. “Faz toda a diferença ter uma formação para estar mais preparada para o mercado de trabalho”. Para Sara Luz, 28, a capacitação já resultou em promoção de atendente de balcão para operadora de computador em um supermercado, com direito a carteira de trabalho assinada em pleno palco da formatura: “Eu jamais teria essa oportunidade sem o curso e agora vou continuar buscando algo melhor. Minha meta é fazer o curso de auxiliar administrativa”.

Parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), os cursos integram o Plano Brasil Sem Miséria, que coordena a oferta de vagas de qualificação profissional através do Pronatec. A Bahia alcança a marca de 125.813 matrículas, em 156 municípios, com 297 tipos de cursos. Salvador ocupa o 1º lugar entre as capitais brasileiras com o maior número de matrículas realizadas – cerca de 26 mil.

Inclusão Produtiva

Antes da formatura, Rui Costa visitou as instalações da Universidade Federal Sul da Bahia (UFSB) e, em mais uma ação de geração de emprego e renda, participou da inauguração do Centro Público Municipal de Inclusão Produtiva – Casa do Trabalhador de Porto Seguro. Localizado no bairro Baianão, o serviço de intermediação de mão-de-obra e qualificação profissional estimula o aumento da produção no campo, gerando ocupação e renda e fortalecendo a agricultura familiar na região.

O centro também funciona como uma incubadora que fomenta e potencializa empreendimentos de Economia Solidária nas áreas de alimentos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), artesanato, reciclagem de resíduos sólidos e orgânico, e produção têxtil. (fotos: Manu Dias/GOVBA)

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração e da Educação, já garantiu o aumento do orçamento para as universidades estaduais em 2015. O orçamento, de R$ 1.126.500.000,00, representa um incremento de 10,3% em relação ao de 2014, que foi de R$ 1.021.537.000,00.

O aumento é resultado da política de valorização do ensino superior na Bahia. “O Governo do Estado ampliou em mais de 145% o orçamento para as quatro universidades estaduais de 2007 a 2015, passando, neste período, de R$ 460.726.000,00 para R$ 1.126.500.000,00”, afirma o professor Paulo Pontes, coordenador de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

O Governo informa que não há possibilidade para o atual exercício de atender a reivindicação das Associações dos Docentes em destinar 7% da receita líquida do Estado para as universidades. No entanto, atende as outras reivindicações do movimento, como as promoções e progressões dos docentes e a contratação de professores substitutos.

“Os processos que se encontravam na Secretaria da Administração já foram liberados e serão pagos na folha de pagamento do mês de maio”, afirma o professor Paulo Pontes, ressaltando que os processos semelhantes também serão liberados. Ele informou que a contratação de professores substitutos já foi autorizada, baseada no cronograma apresentado pelas quatro universidades.

Outro pleito atendido pelo Estado é a alteração no quadro de vagas do magistério das universidades. “As secretarias da Educação e Administração estão elaborando a minuta do projeto, cujos encaminhamentos serão apresentados ao Fórum das Associações de Docentes, na reunião já confirmada no próximo dia 19 de maio”, informa Paulo Pontes.

Sobre o aumento salarial dos docentes, assim como de todos os servidores do Estado, a proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (06/05), após negociação com o conjunto das entidades sindicais dos trabalhadores.

Partes dos destroços da nave não tripulada russa que devem entrar pela atmosfera terrestre  nesta sexta-feira, podem cair no Brasil, de acordo com estimativas da Roscosmos, agência espacial russa. De acordo com informações do jornal O Globo, a queda tem possibilidade de ocorrer também no leste dos Estados Unidos, na Colômbia, ou na Indonésia, porém, segundo comunicado da agência “apenas algumas pequenas partes”, as mais resistentes, devem alcançar a superfície da Terra.

A aeronave, Progress 59, que carregava três toneladas de suprimentos com destino à Estação Espacial Internacional, saiu do controle no último dia 28, logo após a decolagem.

Atualizando: o cargueiro espacial não tripulado Progress se desintegrou por completo na atmosfera terrestre sobre o oceano Pacífico na madrugada desta sexta-feira (8). A informação é da agência espacial russa.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) realiza nos dias sabado e domingo (9 e 10),  a avaliação médica para portadores de necessidades especiais, no Polo de Itabuna, sul do estado. A avaliação acontece na sede da  Ciretran.

O trabalho será feito pela Coordenação de Saúde do órgão, de acordo com a Resolução Nº 425/12 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O objetivo da Junta Médica Especial é facilitar a vida de moradores de municípios do interior, que pretendem tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), evitando o deslocamento para Salvador.

Além de Itabuna, o Detran atenderá também os interessados das cidades de Eunápolis, Ilhéus, Itamaraju, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Medeiros Neto. o dia do atendimento, é necessário apresentar a carteira de identidade (RG) e os relatórios médicos atualizados com a identificação da patologia e informações detalhadas.

O governador Rui Costa sancionou a Lei Nº 13.342, de 7 de maio de 2015, que reajusta os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

De acordo com a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia no último dia 5 e publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8), os salários ficam reajustados em 3,5%, retroativo a 1º de março de 2015. Os servidores que permanecerão com vencimentos abaixo do salário mínimo, mesmo após a concessão dos 3,5%, sairão desta faixa no mês de novembro, quando receberão, além dos 2,91% previstos, um reajuste complementar de 2,43%, totalizando o ganho de 8,84%.

O reajuste geral, que contempla o conjunto de servidores, cerca de 260 mil, representa um acréscimo na despesa de pessoal de 2015 do Estado de aproximadamente R$ 390 milhões