:: dez/2014

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou  o curso de Mestrado na área de Ciências da Saúde da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A proposta denumero 1856/2014 refere-se ao Mestrado Acadêmico na área de Neurologia e terá ocorpo docente composto por 11 professores permanentes para 20 mestrandos.

No parecer a comissão de Área da Medicina II, da Capes declarou ter encontrado subsídios para afirmar que existe apoio institucional suficiente para o êxito daproposta, além de condições de infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades do curso.”A proposta do curso está organizada de forma multidisciplinar direcionadas aos aspectos do processo saúde-doença que estáestruturada e uma área de concentração em Ciências da Saúde e duas linhas de pesquisa Saúde Mental, Álcool e outrasDrogas e Indicadores do processo Saúde-Doença e Agravos. A proposta e a matriz curricular foram consideradas adequada ecom condições de prover uma formação apropriada para os objetivos do curso.”

A reitora Adélia Pinheiro comemorou a conquista afirmando que “a implantação do primeiro mestrado da UESCna área da saúde é resultado da política de qualificação de docentes e apoio à pesquisa, bem como a busca de alcance da meta institucional deoferta de oportunidade de formação em mestrado em todas as grandes áreas de conhecimento. Comemoramos a aprovação obtida e compartilhamos com a comunidade acadêmica, atendendo um antigo anseio da comunidade externa.”

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A isenção de impostos por um período mínimo de 180 dias para estimular empresas de outros estados a adquirir leite produzido na Bahia; o credenciamento de novos laticínios para pasteurizar o leite; a ampliação da cota de fornecimento por produtor ao programa Fome Zero, e a instalação, a longo prazo, de uma empresa mista, com participação do governo e da iniciativa privada, para secagem do leite, foram as reivindicações apresentadas ao secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro, por dezenas de pequenos produtores, como alternativas para debelar a crise que se abate sobre o setor. Além disso, definiu-se que os produtores entrarão em acordo com o Laticínio Vale Dourado, de Itapetinga, que se dispôs a prestar serviços para as cooperativas de produtores, transformando o leite em leite em pó para venda ao Programa Fome Zero.

As propostas foram transformadas em documento, que será encaminhado pelo secretário Jairo Carneiro à Casa Civil, Secretaria da Fazenda, ao secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), e à superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar (SIAA/Sedes), Rose Pondé, responsável pela execução do programa Fome Zero na Bahia. Durante a reunião com os produtores, o secretário Jairo Carneiro conversou, por telefone, com Rose Pondé, expondo a gravidade da situação e solicitando que a cota de fornecimento seja ampliada de 20 litros/dia para mais 50 litros/dia por agricultor. “O leite é uma das cadeias produtivas mais importantes da agropecuária e representa a sustentabilidade para o semiárido” disse Carneiro, explicando que “o governo está se empenhando para que a situação seja normalizada”.

O ex-secretário da Agricultura e deputado eleito Eduardo Salles também participou da reunião, que contou com as presenças de representantes de dez associações e cooperativas das regiões de Feira de Santana, nordeste do Estado e Chapada Diamantina. Ele explicou que depois da seca que se prolongou por mais de três anos, os pequenos e médios produtores de leite acreditaram na recuperação, investiram na melhoria dos rebanhos e na reserva alimentar, e aumentaram a produção, mas vivem agora um drama. O leite está sobrando, sem ter quem compre. Danilo de Souza Reis, representante da Cooperativa de Produtores de São Domingos, afirmou que “estamos enfrentando problemas com a retração do mercado comprador e com a queda de consumo em função das férias escolares”. Além disso, conforme Danilo Reis, alguns laticínios tiveram dificuldade para liquidar a compra de cerca de 18 mil litros de leite e pagaram com 1,5 tonelada de leite em pó. “Como forma de protesto distribuímos parte desse leite com a população da comunidade de Bessa, em Conceição do Jacuípe”.

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A Comissão Estadual da Verdade – Bahia (CEV-BA) entrega, na próxima segunda-feira (29), ao governador Jaques Wagner, seu primeiro relatório de atividades, com cerca de 300 páginas, recomendando “a reinterpretação ou mudança da Lei de Anistia”. O ato de entrega acontecerá às 9h, na Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

O objetivo do relatório é responsabilizar os agentes públicos autores de torturas e ocultação de cadáveres, somando-se às posições já externadas por organizações da sociedade civil, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil, no nível nacional e na Bahia.

Apuração

A CEV-BA apurou as violações dos direitos humanos cometidas na Bahia de 1964 a 1985 e identificou 538 pessoas vítimas da repressão política no Estado. Dos 426 brasileiros mortos ou desaparecidos, 32 são baianos e, dentre esses, 10 tombaram na Guerrilha do Araguaia. Foram ouvidas 69 pessoas em Salvador e Feira de Santana, entre vítimas e parentes de vítimas da ditadura.

Um menino de 10 anos morreu eletrocutado na quinta-feira (25) após pisar em um fio desencapado em uma praça de Itamaraju, no extremo sul da Bahia. Segundo informações do site Itamaraju Notícias, o garoto brincava de futebol com os amigos descalço quando pisou no fio. Por conta da chuva ocorrida pela manhã, o local estava molhado.

Familiares e amigos do menino que estavam no local no momento do acidente e o encaminharam para o Hospital Municipal de Itamaraju, onde ele já deu entrada sem sinais vitais. De acordo com o portal G1 Bahia, a Coelba informou que o acidente está relacionado com a iluminação pública municipal, sendo responsabilidade da prefeitura.  A morte da criança repercutiu entre os moradores do município, que reclamam dos fios expostos por conta da reforma recente realizada na praça.

O Ministério da Educação, a partir de propostas enviadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criou um padrão decisório para autorização de novos cursos de direito no país, conforme publicado no Diário Oficial da União desta última segunda-feira (22). Com as novas regras, as faculdades, centros universitários e universidades terão que apresentar que contemplem, entre outros pontos, a existência de um Núcleo Docente Estruturante (NDE) e um Plano de Estágio Curricular Supervisionado, que poderá ser conveniado com órgãos do Poder Judiciário e com escritórios de advocacia. Além disso, as Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas na abertura de um curso de direito precisarão comprovar a necessidade social para sua aprovação.

“O balcão dos cursos de direito está fechado. O trabalho conjunto entre OAB e MEC permitirá um avanço no ensino de direito no Brasil, com foco na qualidade, na infraestrutura e no futuro dos graduandos. A defesa dos direitos dos cidadãos deve ser feita por profissionais qualificados, formados em cursos com qualidade comprovada”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A OAB analisará também todas as propostas de criação de novos cursos. Desde 2013, a Ordem integra a Câmara Consultiva Temática de Política Regulatória do Ensino Jurídico, instância que reúne órgãos ligados à área. No mesmo ano, foi congelada a criação de novos cursos de direito. Os processos pendentes no MEC passarão por avaliação e precisarão se enquadrar nas novas diretrizes. A instituição de ensino superior que requerer a abertura de curso de direito deverá apresentar um Ato Autorizativo Institucional válido e ter o Índice Geral de Cursos (IGC) ou Conceito Institucional (CI) igual ou maior que 3 numa escala que vai até 5. Também não pode ter sido submetida à supervisão institucional ou penalidade nos últimos dois anos. O curso ainda deverá apresentar o Conceito de Curso (CC) igual ou maior que quatro, sendo que deve ser avaliada pelo MEC com conceito igual ou maior que três. A definição do número de vagas para novos cursos passa a seguir critério matemático, evitando assim decisões subjetivas. O MEC levará em conta as dimensões citadas anteriormente, sendo 200 o número máximo permitido. (do Bahia Noticias)

Um menino chamado Jesus passou pelo centro da cidade, entre calçadas, lojas e gente, muita gente.

Olhou vitrines, sonhou com brinquedos que provavelmente nunca terá.

Disputou restos de comida com cachorros em latas de lixo espalhadas pelas esquinas.

Dormiu sob marquises de lojas recém-inauguradas, com o luxo refletindo em seu corpo coberto com pedaços de jornais que anunciam escândalos políticos que não vão dar em nada, violência e mais violência e veleidades nas colunas sociais,

Um menino chamado Jesus pediu esmolas nas sinaleiras, uma camisa velha nas casas de família.

Não pediu, porque já não espera receber, gestos de carinho e atenção.

O menino  chamado Jesus se contenta com uma roupa velha, um prato de comida.

Mas, quem é que tem tempo para esse menino chamado Jesus quando o Natal se aproxima?

É tempo de fazer compras, mesmo que comprometendo boa parte do salário no cartão de crédito.

De trocar de carro, escolher a roupa da moda, se programar para as inúmeras festas de reveillon.

De preparar a ceia de Natal, farta, alegre, muitas vezes esbanjadora.

Tempo dos amigos secretos, das festinhas de confraternização, de exibir aquele companheirismo de fachada de apenas um dia, quando a regra é o individualismo de todos os dias do ano.

Não há mesmo tempo para dar atenção a um menino, mesmo que ele se chame Jesus.

Que ele se chamasse João, Paulo, Pedro, José. Pouco importa.

É apenas mais um menino perambulando pelas ruas, sem passado, sem presente.

Provavelmente sem futuro.

É Natal.

Entre tantos compromissos sociais, presentes, projetos que nunca se concretizam para o ano que está chegando, não há tempo nem para um outro Menino, hoje não necessariamente a razão, mas apenas o pretexto para essa festança.

Um menino igualmente chamado Jesus, menos Divino e mais Humano, que viveu e morreu em nome de valores como igualdade, solidariedade, fraternidade, simplicidade.

O Jesus Menino e o menino chamado Jesus estão separados por quase dois milênios.

Ignorar as lições de do Jesus Menino explica a existência do menino chamado Jesus e de tantos e tantos outros meninos e meninas que perambulam pelas ruas.

Meninos e meninas, de todas os nomes, para quem não apenas Papai Noel mas também o Natal é apenas uma abstração em meio à fome e ao abandono.

As luzes de Natal lançam apenas sombras sobre uma realidade que fingimos não ver, cegos que estamos pelo egoísmo.

É Natal.

E daí?

Daniel Thame

A presidente Dilma Rousseff (PT) desembarca nesta quinta-feira em Salvador. Por quatro dias ela vai descansar na praia de Inema, que fica na Base Naval de Aratu, a 42 Km de Salvador.

Quando retornar à capital federal na próxima segunda-feira (28), a expectativa é que outros nomes que vão compor o seu ministério sejam anunciados.

A presidente viaja para Salvador com a mãe, Dilma Jane, a tia Arilda, a filha Paula, o genro Rafael, e o neto Gabriel, de 4 anos. Na agenda do Planalto não consta que a presidente irá receber visitas de autoridades.