A OAB da Bahia e a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA) promovem a Conferência Estadual dos Advogados, nos dias 28, 29 e 30 deste mês, no Centro de Convenções de Ilhéus. O encontro trienal tem como tema “A Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos” e integra o ciclo de eventos estaduais preparatórios para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, de 20 a 23 de outubro, no Rio de Janeiro.

A conferência estadual terá abertura com o Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, no dia 28, às 19h, e participação de grandes nomes do Direito brasileiro, que vão expor e debater temas de interesse dos profissionais e acadêmicos, como a atuação do advogado na proteção dos direitos fundamentais. Entre os participantes, estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Claudio Brandão, e a ministra do CNJ, Gisela Gondim, além do jurista José Afonso da Silva.

Para o vice-presidente da OAB da Bahia, Fabrício de Castro Oliveira (foto), coordenador geral da conferência, “o evento será o encontro da advocacia baiana,no sul do Estado, e uma prévia da Conferência Nacional, no Rio de Janeiro. Estaremos todos reunidos em Ilhéus com o propósito de discutir sobre advocacia, Direito e também para nos confraternizarmos”. Além das palestras, há uma agenda cultural, com realização de almoço de confraternização, no dia 30, e shows.

A coordenação científica da conferência estadual está a cargo do diretor geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), Luiz Augusto Coutinho, e dos subcoordenadores científicos, Ana Patrícia Dantas Leão e Fabiano Cavalcante Pimentel, vice-diretora e diretor secretário da ESA, respectivamente. Para obter mais informações, basta acessar o site www.conferenciaestadauloab.com.br e as inscrições podem ser feitas online através do www.portalmultipla.com.br.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO 

28/08 (Quinta)

17:30 – Credenciamento

19:00 – Abertura – MARCOS VINÍCIOS FURTADO COELHO – Presidente do Conselho Federal da OAB

19:30 – Homenagem a Felipe Sarmento com entrega de placa

19:40 – Conferência de Abertura: José Afonso da Silva – TEMA: EXTINÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E REVOLUÇÃO

20:30 – Lançamento do Livro “ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR THOMAS BACELAR”, com apresentação de vídeo

29/08 (Sexta)

08:30 – DIREITO DO TRABALHO

Palestrante:

AUGUSTO VASCONCELOS (Presidente do Sindicato dos Bancários, Professor de Dir. Constitucional e Previdenciário, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSal e Especialista em Di. do Estado pela UFBA)

Debatedor(es):

FLÁVIO CUNMING (Advogado especialista em Direito trabalhista e Sindical)

CYNTIA MARIA DE POSSÍDIO (Conselheira Estadual da OAB/BA)

09:30 – COMISSÃO DA VERDADE

Palestrante:

RUY HERMANN ARAÚJO MEDEIROS (Conselheiro Federal da OAB pela Bahia)

Debatedor(es):

JOAQUIM INÁCIO SANTOS GOMES (Membro da Comissão da Verdade da OAB/BA)

GASPARE SARACENO (Conselheiro Federal da OAB pelo Estado da Bahia)

10:30 – INTERVALO

11:00 – DIREITO CRIMINAL

Palestrante:

MAURÍCIO VASCONCELOS (Conselheiro Federal da OAB pelo Estado da Bahia)

Debatedor(es):

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (Conselheiro Estadual da OAB/BA)

CAMILA HERNANDES (Advogada especialista em Direto Criminal)

12:30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 – NOVO CÓDIGO CPC

Palestrante:

JOSE SARAIVA (Advogado especialista em Direito Civil)

Debatedor(es):

CAIO DRUSO (Procurador do Estado da Bahia)

ANTÔNIO NETO DA LAPA (Advogado)

15:00 – PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA

Palestrante:

GISELA GONDIM (Ministra do CNJ)

Debatedor(es):

FERNANDO SANTANA ROCHA (Conselheiro Federal da OAB pelo Estado da Bahia)

ANDRÉ GODINHO (Conselheiro Federal da OAB pelo Estado da Bahia).

16:00 – INTERVALO

16:30 – PJE.

Palestrante:

CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)

Debatedor(es):

TAMIRIDE DE MONTEIRO LEITE (Presidente Comissão de Informática da OAB/BA)

NELSON WANDERLEY RIBEIRO MEIRA(Advogado, Mestre em Educação pela UFBA)

17:30 –  INCLUSÃO DIGITAL

Palestrante:

FREDERICO PRESS DUARTE (Membro da Comissão Federal Especial de Direito da Tecnologia da OAB)

Debatedor(es):

FABIO SANTOS (Professor na Faculdade Estadual de Ilhéus e na FTC Itabuna)

HENRI CLAY SANTOS ANDRADE (Presidente da Escola Nacional da Advocacia – ENA)

30/08 (Sábado)

08:30 – DIREITO CONSTITUCIONAL

Palestrante:

JORGE HÉLIO OLIVEIRA (Membro da Comissão Permanente doCNJ de Acesso à Justiça e Cidadania)

Debatedor(es):

ORMAN RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (Conselheiro Estadual da OAB/BA)

THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM (Presidente da OAB/AL)

09:30 –  DIREITO TRIBUTÁRIO

Palestrante:

OSCAR MENDONÇA (Conselheiro Estadual da OAB/BA)

Debatedor(es):

RODRIGO MAGALHÃES (Conselheiro Estadual da OAB/BA)

GUSTAVO MORIS (Conselheiro Estadual da OAB/BA)

10:30 – INTERVALO

11:00 – ENCERRAMENTO. CLÁUDIO LAMANCHIA(Vice – Presidente do Conselho Federal da OAB). Conferencista:HUMBERTO MARTINS (Ministro do STJ).

12:30 – FEIJOADA E SHOW COM AS BANDAS BATIFUN, 3 MEDIDAS e LIBERDADE PROVISÓRIA