Uma cidade nas mãos da Funai

O deputado federal Geraldo Simões fez pronunciamento no Congresso Nacional apresentando uma questão que ele considera de “extrema gravidade”. Simões citou que no dia 28 de abril de 2014 foi realizada uma reunião com autoridades, lideranças municipais de Itajú do Colônia – Bahia, com representantes do Grupo de Trabalho da Finai para a desocupação da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, segundo a decisão da Ação Cível Ordinária 312/Bahia,  colocada em julgamento a pedido da Ministra Cármen Lúcia, decidindo “parcialmente procedente a ação de declarar a nulidade de todos os títulos de propriedade cujas respectivas glebas estejam localizadas dentro da área da Reserva Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu…” (Decisão de 02/05/2012), o que resultou em uma demarcação de 54.000 hectares.

Apesar da preocupação dos participantes do município, o Grupo de Trabalho foi categórico na necessidade da desocupação das casas – em torno de 60% das casas do município Itaju de Colônia – do bairro Parque dos Rios. Esclareceram que somente as benfeitorias seriam indenizadas e que compete ao município decidir sobre a realocação dos moradores, com apoio do Estado e Governo Federal.

“Estamos falando de mais de 4.000 pessoas de um município de 7.000 habitantes. Quero manifestar minha estranheza, minha indignação, por uma decisão de Gabinete, tomada pelo Supremo Tribunal Federal, desde Brasília, sem medir as consequências na vida de milhares de pessoas, de pouco recursos, que de uma hora para outra ficarão sem suas residências”, ressaltou o deputado.

Na reunião com o Grupo de Trabalho, os moradores manifestaram a preocupação com a violência que os índios ou supostos índios têm usado para invadir propriedades de pequenos produtores, sob o pretexto de encontrarem-se em áreas indígenas. Manifestaram também que não aceitarão de bom grado esta desocupação.

“Sinto e me preocupa muitíssimo, que a violência que já existe no Sul da Bahia, ocasionada por demarcações irresponsáveis e invasões violentas de supostos indígenas, possa incrementar-se aceleradamente caso a desintrusão que se pretende, venha ser cumprida”, disse Simões.

“Solicito às autoridades do Governo Federal, ao Ministério Público, ao Governo do Estado da Bahia, que tornem prioridade a busca de solução pacífica para este conflito que se anuncia. Solicito também que o Supremo Tribunal Federal reveja sua posição e evite que a situação na região sul da Bahia se agrave”, finalizou Geraldo Simões.