Eracy Lafuente 

 eracy lafuenteO complexo logístico Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e Porto Sul foi concebido no Planejamento Estratégico do Estado da Bahia e estabelece um eixo de ligação entre Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA), criando a integração do Centro-Oeste brasileiro a um porto marítimo.  Em uma perspectiva macro-estratégica, esse eixo potencializa a interligação Atlântico-Pacífico; no traçado da ferrovia, concebe-se a sua chegada até Vilhena (RO).

O que está sendo implantado na Bahia é estratégico. Um novo modelo de desenvolvimento, integrado, desconcentrado e socialmente inclusivo. São estruturas essenciais para adentrar espaços, economicamente, opacos e frágeis na sua estrutura social.  Essa é uma das iniciativas mais importantes do governo baiano na política de descentralização do desenvolvimento, rompendo com a inação de gestões passadas. Novas oportunidades de crescimento e soluções de gargalos estão indo para o interior.

Vou me ater ao Porto Sul, que é parte do desenvolvimento regional do Sul da Bahia. Com metas explícitas de política econômica e social, ele se estabelece como um enclave em seu território.

Estudos criteriosos, feitos por profissionais de notório saber e de alta qualificação acadêmica, foram relevantes para a obtenção da viabilidade ambiental da localização do complexo portuário. Foi realizado um enérgico esforço amostral, com a correspondente qualificação metodológica para os exames do meio físico, biótico e social. O Governo da Bahia planeja o Porto Sul com alto grau de comprometimento e seriedade, empregando na proposta a mais alta tecnologia. Isso imprimiu ao projeto avançado sistema de controle de impactos dos meios físicos e bióticos.

A proposta foi amplamente discutida através de nove audiências públicas, realizadas pelo IBAMA, de 2011 a 2013. Os encontros reuniram cerca de 10 mil pessoas nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto. Um modo legítimo e democrático de atender, de ouvir cada parte envolvida no projeto.

Inicialmente, a área de Ponta da Tulha foi identificada como a melhor para implantação do porto. Porém, resultados de novos estudos recomendaram a mudança para Aritaguá. A área de Ponta da Tulha, cerca de 1.702 hectares, será destinada para a preservação ambiental e proteção dos ecossistemas naturais, em consonância com a Lagoa Encantada e o Rio Almada. Também foi realizada a Reserva Legal do empreendimento nesta área, com base nas leis vigentes.

A poligonal em Aritaguá foi reduzida de 4.830 hectares para 1.860, diminuindo a quantidade de pessoas afetadas e poupando os grupos sociais de maior vulnerabilidade. Isso diminuirá a necessidade de reassentamento, evitando desapropriações em Lava-Pés, Itarirí, Valão, Santa Luzia, Assentamento Bom Gosto e parte da Vila Juerana.

As tratativas relativas às indenizações, questões de reassentamento e desapropriação são discutidas com os produtores rurais afetados, sendo identificadas por eles as áreas propícias para o reassentamento. Quanto à questão ambiental, amplamente discutida com a sociedade civil, há de se valer das melhorias e contribuições do projeto para a região. Cito a redução do cumprimento do quebra-mar de 2.410 metros para 1.980m, diminuindo o impacto na linha de costa das praias; a redução do volume de dragagem, que minimiza os impactos no ambiente marinho e na atividade pesqueira; a mudança do ponto de descarte de material a ser dragado, que, por solicitação das comunidades de pesca, o material de dragagem situa-se em ponto mais afastado das áreas de pesca, na profundidade de 500 metros atualmente; a redução do volume de pedras para o quebra-mar, que reduz também o tráfego externo ao empreendimento.

Portanto, não se trata de um empreendimento de conceito arcaico, mas, sim, de um complexo logístico que tem como seu primado básico a sustentabilidade de uma região com baixo IDH, do desenvolvimento do alto potencial do semiárido baiano com os cuidados absolutamente necessários apresentados pelo empreendimento, sugeridos pela população e analisados pelo IBAMA.

Eracy Lafuente, coordenador executivo de infraestrutura da Secretaria Estadual da Casa Civil