:: 26/out/2013 . 11:35

O secretário de Comunicação da Bahia, Robinson Almeida defendeu a democratização dos meios de comunicação no Brasil, hoje concentrados  em grandes grupos, e destacou a importância da internet para pluralidade de informação; durante palestra no II Congresso Nacional de Direito. O evento, realizado no Centro de Convenções de Ilhéus, foi promovido pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Ilhéus e teve entre os palestrantes o perito da Unicamp Ricardo Molina.

Durante sua palestra para um público composto por estudantes e profissionais da área de Direito, Robinson Almeida disse que “hoje existe um monopólio em que o setor privado se utiliza de concessões públicas, como o rádio e a televisão, para determinar o que o brasileiro vê e ouve”. Para ele, “a informação é um direito da sociedade e temos que garantir esse direito a toda a população”.

“O debate sobre a democratização das comunicações passa por estabelecer limites que garantam uma concorrência saudável, que em os interesses comerciais não entrem em conflito com a informação voltada para a população”, ressaltou o secretário. “Os meios de comunicação devem contribuir para  fortalecer a democracia”, disse.

Ao destacar o papel na internet, Robinson Almeida afirmou que “através das redes sociais, sites e blogs, o cidadão passa a ser não apenas consumidor, mas também produtor de informação e opinião. A revolução tecnologia é uma ferramenta fundamental na democratização das comunicações”.

Katia Vargas: duplo homicídio e prisão mantida

O Ministério Público Estadual denunciou ontem (25), à Justiça, a médica Kátia Vargas Leal Pereira por duplo homicídio duplamente qualificado, por impossibilidade de defesa das vítimas e pelo perigo comum. Responsável pela denúncia, a promotora de justiça Armênia Cristina Santos também pediu a reconstituição do crime que resultou na morte dos irmãos Emanuel e Emanuele Gomes Dias no bairro de Ondina, na busca de esclarecimentos desde o momento em que a ré deu a “fechada” nas vítimas até o momento da execução do crime, considerando que as imagens capturadas em câmeras próximas trouxeram apenas parte das ações perpetradas. Com isso, ela entende que serão trazidos elementos relacionados à velocidade e dinâmica dos atos praticados, que resultaram nas mortes das duas vítimas.

os irmãos Emanoel e Emanuelle

Segundo o inquérito policial oriundo da 7ª Delegacia de Polícia, no último dia 11, a médica arremessou o veículo que dirigia contra uma moto pilotada por Emanuel Gomes Dias que trazia na garupa sua irmã Emanuele Gomes Dias, projetando-os contra um poste, resultando na morte instantânea dos irmãos no bairro de Ondina. A ação, explica a promotora de Justiça, caracteriza-se pelo perigo comum, considerando que fora perpetrado em via pública de grande fluxo de veículos e pedestres, próximo de um ponto de ônibus, centro comercial e clínicas com grande movimento no horário. Diante do acidente, o coordenador do Núcleo do Júri (NUJ), promotor de Justiça Nivaldo Aquino, foi designado para acompanhar o Inquérito Policial até a sua conclusão.

Em conjunto com ele, acompanharam o caso, até a finalização do inquérito, os promotores de Justiça Davi Gallo e Raimundo Moinhos. Após essa fase, seguindo o procedimento padrão, o Ministério Público recebeu o inquérito da Polícia Civil e distribuiu, através de sorteio eletrônico, para um dos promotores de Justiça criminais. Foi sorteada a promotora de Justiça Armênia Cristina Santos, que teve um prazo de cinco dias e, após as devidas análises denunciou a médica ao 1º Juízo da 1ª Vara Criminal. O juiz, após receber a denúncia, vai se pronunciar e dar um prazo de 10 dias para a defesa, seguindo-se a oitiva das testemunhas. Todo esse procedimento será acompanhado agora pelo promotor de Justiça Cássio Marcelo de Melo Santos, que atua na referida Vara Criminal. De acordo com a gravidade do crime, a ré, que se encontra recolhida ao Presídio Feminino, poderá cumprir uma pena mínima de 24 anos.

encontro discute conflito e busca consenso (foto Alberto Coutinho/Secom)

Até a próxima semana, Governo da Bahia e o Ministério da Justiça devem assinar um termo de cooperação técnica para a criação do Plano de Segurança com Cidadania voltado para comunidades indígenas. Esse foi o resultado da reunião realizada na tarde desta sexta-feira (25), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, pelo governador Jaques Wagner e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com lideranças indígenas e proprietários rurais para mediar o conflito de terras na região do município de Buerarema, no sul do estado.

Em aproximadamente seis horas de diálogo, as autoridades receberam representantes dos produtores rurais, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, em seguida, lideranças dos povos indígenas envolvidos no impasse, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

Wagner afirmou que a mediação busca um entendimento na questão que envolve a disputa de uma área de 47 mil hectares. “O que garante a legalidade de qualquer ato é uma sentença do Poder Judiciário. Fora isso, só teremos a pacificação se as partes aceitarem a mediação que estamos tentando construir. O fundamental é não sacrificar as duas partes com esse ambiente de hostilidade permanente em Buerarema e esta é uma questão que o Estado brasileiro precisa resolver”.

Imparcialidade – Mais cedo, o governador e o ministro se reuniram com representantes de órgãos ligados à questão indígena e de segurança. Estiveram presentes a presidente da Funai, Maria Augusta, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o procurador-geral do Estado, Wellington César Lima e Silva, os secretários estaduais de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena.

Também participaram representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, do Conselho Nacional de Justiça, Secretaria Nacional de Articulação Social, Procuradoria da República, Força Nacional de Segurança, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar da Bahia.

O ministro José Eduardo Cardozo disse que a questão será analisada com total imparcialidade e que o plano de segurança para restabelecimento da paz na região, está sendo elaborado de forma conjunta entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Força Nacional de Segurança e Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

“Estamos planejando a melhor maneira de garantir a segurança na região e, nas reuniões, colocando, claramente, que no conflito nada se resolve. Através da mediação vamos garantir os direitos das pessoas dentro de uma situação de ordem e tranquilidade”, disse Cardozo.

Cuidar da alimentação, praticar atividade física ou parar de fumar ainda não são fatores reconhecidos pela população como medidas para prevenir o diabetes tipo 2, mostra pesquisa divulgada pela Sociedade Brasileira de Diabetes 9SBD). A maioria dos entrevistados acredita que apenas evitar o consumo de açúcar é suficiente para evitar a doença. Essa percepção, segundo a entidade, é um antigo mito que dificulta o tratamento.

A pesquisa ouviu 1.106 pessoas, de 18 a 60 anos, em seis capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Recife). Apenas 28% dos entrevistados relacionaram atividades esportivas ao controle da doença e 72% não associaram o tabagismo como fator de risco. O estudo inaugura a campanha “Diabetes: mude seus valores” e tem como objetivo avaliar o quanto a população entende a doença.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, entre 2000 e 2010, o transtorno matou mais de 470 mil pessoas, fazendo com que o Brasil atingisse a quarta posição em número de casos no mundo. Atualmente, são mais de 13,4 milhões de pessoas com diabetes do tipo 2, especialmente pessoas obesas acima de 40 anos. Nesse tipo de diabetes há insulina, porém a ação é dificultada pela obesidade.

NOVEMBRO AZUL E MUTIRAO DO DIABÉTGICO

Em Itabuna, iniciativas como o Novembro Azul e o Mutirão do Diabético  contribuem para chamar a atenção para a prevenção do diabetes. A campanha Novembro Azul tem o objetivo de iluminar a cidade com a cor azul.  “Fazemos  uma conclamação a todos que desejam lutar pelo Diabetes para que iluminem de azul suas casas, seus locais de trabalho, os  edifícios”, destaca o Dr. Rafael Andrade, coordenador do Mutirão do Diabético de Itabuna, uma parceria entre o Hospital de Olhos Beira Rio e da Associação dos Diabéticos de Itabuna, com a participação de vários segmentos da sociedade organizada.

A campanha Novembro Azul, que será iniciada oficialmente no dia 1º. , também envolve ações nas redes sociais como o Facebook, cujos usuários estão sendo mobilizados a inserirem a cor símbolo do diabetes. “A informação é uma ferramenta  fundamental para evitar que o diabetes se cause cegueira e amputações que podem ser evitados”, ressalta o Dr. Rafael.

Considerado o maior evento de prevenção do diabetes do Brasil e incluído no calendário da Federação Internacional do Diabetes, o Mutirão do Diabético atendeu  de 13 mil pessoas em 2012, entre procedimentos médicos no Hospital de Olhos Beira Rio e ações de prevenção na Feira de Saúde, realizada na praça Rio Cachoeira. Para 2013, a meta é atingir 15 mil atendimentos. Cerca de 800 voluntários, entre oftalmologistas, enfermeiros, estudantes das áreas de saúde e pessoal de apoio, participam do mutirão.

“É preciso que cada vez mais as instituições e as pessoas abracem essa causa, fazendo de Itabuna um referencial no tratamento e prevenção da doença”, destaca o Dr. Rafael Andrade.