Depois de sucessivas reuniões em Brasília, com o secretário executivo do Ministério da Agricultura (MAPA), José Gerardo Fontelles, que encaminhou os pleitos apresentados, o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles e os produtores de cacau comemoram a notícia mais esperada dos últimos meses. Ao lançar nesta quinta-feira (4) em Salvador o Plano Safra do Semiárido, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o cacau está incluído na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o valor de R$ 75,00 a arroba.

O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, afirmou que com a inclusão do cacau neste importante instrumento de política agrícola, os produtores poderão se planejar para o futuro. Para ele, “essa decisão do governo federal corrige uma injustiça, que era não ter o cacau na PGPM, quando a maioria dos produtos, inclusive o café, está inclusa”. Salles destacou ainda que “agora se faz justiça ao cacau, que foi e é responsável pela preservação ambiental do nosso país”.

O secretário agradeceu aos produtores pela perseverança, mantendo a atividade ao longo de décadas, movimentando a economia e gerando emprego apesar das crises, à presidente Dilma pela decisão, e também ao governador Jaques Wagner. “A inclusão do cacau na PGPM estava descartada pelo Ministério da Fazenda, em função das dificuldades econômicas, mas a intervenção do governador junto à presidente e ao ministro Guido Mantega foi decisiva para essa grande vitória dos produtores”, afirmou.

A inclusão do cacau na PGPM atende a um dos pleitos dos produtores apresentados ao Mapa há quase três meses, quando o secretário Eduardo Salles e representantes da Associação de Produtores de Cacau (APC), Instituto Pensar Cacau (IPC), Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), de sindicatos e do território de identidade estiveram em Brasília, no MAPA, discutindo alternativas para o cacau. Entre as reivindicações apresentadas estavam, além da PGPM, a solicitação para que a Conab realizasse a estimativa de safra do cacau, em conjunto com a Ceplac, maior fiscalização sanitária nas importações, a taxação de amêndoas e produtos derivados do cacau importados, e a redução do prazo do drawback.

Em nova reunião, no dia 13 de maio, com diretores da Conab e da Ceplac, atendendo ao pleito dos produtores e do governo baiano, o MAPA concordou e anunciou que a estimativa de safra do cacau já estava sendo feita pela Conab, com metodologia da Ceplac. Naquele dia, o diretor geral da Ceplac, Helinton José Rocha, anunciou que a previsão é que a próxima safra brasileira de cacau atinja a marca de 255 mil toneladas, sendo que desse total 179 mil toneladas (62,3%), serão produzidas na Bahia.

“A cacauicultura brasileira caminha para a recuperação e para voltar a ser autossuficiente”, afirma Guilherme Moura, vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), considerando a inclusão do cacau na PGPM uma grande vitória do setor. Segundo ele, “a inclusão do cacau nesse importante instrumento de política agrícola significa a garantia de renda para o cacauicultor continuar produzindo”.

Henrique Almeida, ex-presidente da Associação dos Produtores de Cacau da Bahia (APC), e agora presidente do Instituto Biofábrica de Cacau (IBC), concorda com Moura, e afirma que “o setor tem que se organizar, porque a indústria é muito forte, e nós não queremos apenas vender para o governo”. Ele diz ainda que, em paralelo à inclusão na PGPM, “tem que haver outras políticas complementares, como o aumento da alíquota de importação e a redução do prazo do drawback”, reivindicações já encaminhadas ao MAPA.