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Porto Sul é o primeiro do Brasil a se beneficiar da MP dos Portos

O governador Jaques Wagner assinou o contrato de concessão da área onde vai ser instalado o Terminal de Uso Privativo (TUP) da empresa Bamin – Bahia Mineração, no Porto Sul, em Ilhéus. A área de 495 hectares vai servir para o processamento, armazenamento e embarque do minério de ferro extraído da mina Pedra de Ferro, em Caetité.

Com a concessão da área, a Bamin e a Bahia vão ser os primeiros a se beneficiarem do novo marco regulatório da atividade portuária no país, a chamada MP dos Portos, aprovada recentemente e que permite a exploração de portos pela iniciativa privada. De acordo com Wagner, a possibilidade de investimento privado é um grande passo para a rede portuária baiana e brasileira.

“O Porto Sul será o primeiro assinado pelo Governo Federal nessa nova modalidade de concessão, isso é resultado de muito trabalho e representa um grande investimento chegando ao nosso estado, com a consolidação desse complexo logístico. A Bamin já possui licença para extração do minério, a ferrovia Oeste-Leste está se consolidando e agora o Porto Sul avança”, disse o governador.

A previsão é que até o fim deste ano todas as licenças ambientais necessárias estejam concedidas e a construção do porto comece. Pelo TUP da Bamin serão transportados 25 milhões de toneladas/ano de minérios; atualmente, em todos os portos baianos são transportadas cerca de 35 milhões de toneladas/ano de carga, o que representa um crescimento bastante expressivo.

Terminal público

Ao lado do TUP da Bamin, vai ser construído um Terminal de Uso Público, que terá a participação do Governo do Estado e de empresas que se interessem pela atividade. O secretário da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que no início de julho o edital para a escolha das empresas parceiras será lançado.

“Será constituída uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que terá a participação do Estado de forma minoritária e de empresas que queiram investir no Porto, esse será o porto público que irá potencializar a economia de toda aquela região e proporcionará um crescimento grande de nosso estado”, disse Rui Costa.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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