:: 18/out/2012 . 22:32

ACM Neto  não quer Carminha depois de Dilma. Pelo menos não falou em dar uma surra nelas.

A novela “Avenida Brasil” não poderá ser transmitida em telão após o comício do candidato a prefeito de Salvador Nelson Pelegrino (PT), que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff. A juíza Ana Conceição Barbuda, da 9ª Zona Eleitoral, proibiu a exibição nesta quinta-feira (18) entendendo que a ação teria fins eleitoreiros.

“Proíbe-se qualquer tipo de imagem ou vídeo que não se relacione com o objeto da campanha, inclusive o episódio final da novela ‘Avenida Brasil’”, afirmou a magistrada. A Polícia Militar deve intervir caso a decisão seja descumprida. A ação foi movida pelos advogados da coligação “É Hora de Defender Salvador”, liderada pelo candidato ACM Neto (DEM). O comício será realizado nesta sexta-feira (19), a partir das 18h, em Cajazeiras.

Aposentado, aos 66 anos, faleceu na madrugada desta quinta feira (18), Antonio Pazos Garrido. Experiente professor de português, tendo lecionado nos colégios Estadual, Ação Fraternal, Imeam e Divina Providência, o professor Garrido será sepultado em sua cidade natal El Grove, na Espanha.

Aqui em Itabuna, mora seu irmão, o também professor, Manoel Garrido. Informações do Rede Brasil de Notícias.

Atendendo reivindicação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), seção Bahia, o governador Jaques Wagner assina, nesta sexta-feira (19), medida reduzindo de 4% para 3% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor. A assinatura será às 14h30, na Governadoria (Centro Administrativo da Bahia), em Salvador, com a presença dos secretários estaduais da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, do Turismo, Domingos Leonelli, e dirigentes da Abrasel/Bahia.

Para ter direito à redução da alíquota, o empresário deverá assinar um termo de acordo com o Estado, assegurando a integração das máquinas emissoras de transações via cartões de crédito e débito às emissoras de cupom fiscal – antes de emitir o boleto do cartão será impresso o cupom fiscal. Para os que não aderirem ao termo, será mantida a alíquota de 4%.

Por ser um segmento bastante pulverizado e que costumeiramente é alvo de denúncias por não emitir cupom fiscal, a integração dos emissores de cartão de crédito e débito com os de cupom fiscal aprimorará o controle e reduzirá a sonegação fiscal.

A segunda edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) começou nesta quarta-feira (17), com a mesa “Literatura – Introspecção ou Exibicionismo?” na programação principal. Mediada pelo professor Jorge Portugal, a mesa contou com as presenças do jornalista e colunista da Folha de S.Paulo, Xico Sá, e da filósofa Marcia Tiburi.
Jorge Portugal iniciou a noite com uma citação do poeta parnasiano Olavo Bilac sobre o fazer literário. “Afinal, fazer literatura é um ato solitário?”, indagou. Marcia Tiburi foi a primeira a responder. “Eu trabalho o ano inteiro para ficar três meses sem falar com ninguém. Para poder escrever, eu tenho que ficar sozinha. No resto do tempo, eu não faço literatura, faço crônicas, escrevo para jornal, filosofo”, diferenciou. Já o autointitulado “filósofo de botequim”, Xico Sá, fez uma breve recuperação da história do livro para mostrar como se posiciona diante do fazer literário. “O livro era guardado na torre de marfim, mas hoje ele está na fase da celebração máxima da visibilidade – com a TV, com a internet, as festas literárias. Hoje eu transito por esses lugares com muito mais facilidade, festejo com o leitor. O mundo mudou e a gente tem que correr. Mas a escrita ainda é um fazer muito solitário”, afirmou.

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O deputado federal Guilherme Campos (PSD-SP) fez manobra para que a Câmara dos Deputados mantivesse pagamento do 14º e do 15º salários. Após 27 deputados assinarem lista de presença na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), foram votados sete requerimentos e três projetos, mas na hora de discutir o fim da mordomia, boa parte dos deputados “deu linha”.

Guilherme Campos avisou que pediria verificação de quórum, uma manobra regimental para trancar a pauta. A promessa foi cumprida e a votação que extinguiria o pagamento foi suspensa. O deputado paulista deixou a comissão justamente nessa hora.

Afonso Florence (PT-BA), relator do projeto que acaba com os salários extras, se revoltou com a ação do colega paulista. Florence é contra a manutenção da mordomia. “Existe um clamor da opinião pública [pelo fim dos extras]“. Florence não adiantou quais serão as estratégias daqui para a frente.

Deputados federais recebem salário de R$ 26.723,13. Se a regalia fosse extinta, seriam economizados R$ 53.446,26 por deputado. Como a Câmara possui 513 parlamentares, a economia anual seria de  27.417.931,38.(do Pimenta)

Itabuna vive um incrível, embora não necessariamente inédito,  fenômeno cromático.

Desafiando as imutáveis cores do arco-íris, tons reconhecidamente vermelhos e azuis estão repentinamente se transmutando no mais renhido verde.

O fenômeno começou a se verificar desde o dia 8 de outubro e vem ganhando intensidade a cada semana.

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) cumprirá a chamada Lei de Cotas a partir de 2014, portanto antes do prazo legal, que é de quatro anos. Serão reservadas 50% das vagas para alunos vindos do ensino público. Regulamentada no último dia 11 pela presidente Dilma Rousseff, a lei determina que metade das vagas destinadas aos cotistas seja preenchida por estudantes que tenham renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo. Quem estou em escola particular com bolsa não tem direito à reserva de vagas. Uma mudança significativa diz respeito à divisão de vagas por grupos étnicos. Até então, a Ufba destinava 85% das vagas do sistema de cotas para pardos e pretos, enquanto os indígenas concorriam a 2%.

Agora, estas três categorias disputarão juntas 87% das vagas. Outra mudança é relativa à exigência de anos cursados no ensino público. Anteriormente, a Ufba exigia que pelo menos uma das séries do ensino fundamental fosse cursada em escola pública, o que não será mais necessário. Atualmente, a Ufba e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) destinam 45% de suas vagas para cotistas. Informações do A Tarde.

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal deles retira do texto a flexibilização para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios, desejada pelos parlamentares. O governo vai devolver à lei a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. A “escadinha” determina que os produtores recomponham entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, a depender do tamanho da propriedade e da largura dos rios que a cortam. Quanto maior a propriedade, maiores as obrigações. A presidente também excluiu do texto o trecho que permitiria a recuperação de 5 metros de APP em tornos de rios intermitentes de até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.

“Os vetos foram fundamentados naquilo que era o principio da edição da medida provisória, que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que apresentou os vetos junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. “Não teremos áreas de pomar permanente, como diziam alguns”. O decreto que será publicado sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, também trará a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprirão os possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos. Segundo Izabella, mais instrumentos normativos serão necessários para regulamentar outros pontos do texto, que poderão ser decretos ou atos ministeriais. “Outros atos, não necessariamente decretos, serão necessários para regulamentação do código”. Izabella disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo.