:: 26/set/2012 . 19:21

Se  vivo  fosse, João  Carlos Haas Sobrinho  teria hoje  71 anos.  Mas, além  de médico,   o dr.  João Carlos era um idealista.  E  lutando  por um  ideal, a democracia, João Carlos tombou na Guerrilha do  Araguaia, trucidado pela ditadura militar  que ele combateu  com destemor.

Após 40  anos de seu desaparecimento, João continua vivo no coração de quem o conheceu e recebe homenagens que preservam  sua memória. Nesta quinta-feira, ele será homenageado  no  Rio  Grande do Sul,  seu estado natal, com a presença de familiares e amigos.

Sobre João Carlos, escreveu Maurício Grabois em seu diário no dia em que soube de  sua morte em combate: “Desprendido, modesto, corajoso, inteligente, capaz, tinha muito a dar à revolução. No futuro, o povo brasileiro reverenciará sua memória como um dos seus melhores filhos”.

Está reverenciando, num  justo  reconhecimento a  um grande brasileiro.

duas noites de debate ao vivo: 100% democracia

A TV Cabrália/Record News acaba promover  uma  reunião com representantes dos seis candidatos a prefeito  de Itabuna. No encontro,  foi confirmado que o debate com os prefeituráveis será no dia 3 de outubro, quarta-feira, às 22;15 horas.

Inicialmente o debate estava marcado para o dia 5, o que contraria a lei eleitoral. Com o debate na TV Santa Cruz marcado para o dia 4 (quinta-feira), o eleitor terá duas oportunidades para avaliar qual o candidato (a) com as melhores propostas, ao vivo e sem edição.

Participam  do debate  Capitão Azevedo, Juçara  Feitosa,  Pedro Eliodório,  Vane do  Renascer,  Zé Roberto e  Zem  Costa.

adolescentes foram brutalmente seviciadas pela banda de pagode

Os exames  que confirmaram  o estupro contra as duas adolescentes que acusam dez integrantes da banda de pagode New Hit, também comprovaram que uma delas era virgem, de acordo com o delegado Marcelo Cavalcanti, que investigou o caso. A outra menor de idade também disse em depoimento que nunca teve relação sexual antes do abuso, mas não foi confirmada a presença de sangue no laudo, segundo o delegado.

Cavalcanti explicou que uma grande quantidade de esperma foi encontrada nas roupas das adolescentes e que toda a versão contada por elas desde o início foi comprovada.

— Por mais fantasiosa que pareceu a história em um primeiro momento, tudo ficou comprovado. Elas chegaram a ter sêmen no cabelo e no rosto. Quero parabenizar a perícia pelo excelente trabalho nessa investigação.
Um exame minucioso deve identificar o DNA dos espermas encontrados. O laudo não tem data para ficar pronto e será encaminhado diretamente à Justiça. Segundo Cavalcanti, o resultado não altera a decisão do indiciamento. Os dez integrantes foram responsabilizados pelo estupro e formação de quadrilha. O inquérito foi encaminhado na terça-feira (25) ao Ministério Público.

Nove integrantes estão presos no presídio Regional de Feira de Santana, a 108 km de Salvador. O policial militar, que teria vigiado a porta do ônibus onde o estupro aconteceu, está custodiado na Coordenadoria de Custódia Provisória da Polícia Militar, localizada no Batalhão de Choque em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador.

As duas adolescentes estão em um abrigo na capital. As menores disseram que passaram a receber ameaças  depois que o caso foi divulgado. O Conselho Tutelar foi acionado e pediu proteção para as duas.

O estupro aconteceu no dia 26 de agosto, após uma apresentação do grupo em um Carnaval fora de época na cidade de Ruy Barbosa. Elas contaram à polícia que foram estupradas dentro do ônibus da banda, onde entraram para tirar fotos com os integrantes. A dupla afirmou que foi levada ao banheiro do veículo e as duas foram violentadas pelos rapazes, que agiram em duplas.

A escolha equivocada da modalidade de parcelamento prevista no Refis da Crise não justifica a exclusão do contribuinte deste programa de recuperação fiscal. Este foi o entendimento do juiz Evandro Reimão, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, ao deferir requerimento formulado pelo escritório Torres e Pires Advogados Associados. “Aderir ao parcelamento de débito tributário federal instituído pela Lei 11.941/2009 (Refis da Crise), com base no artigo 1º da referida legislação, ao invés de apoiado pelo artigo 3º, não é motivo para exclusão do sistema”, concluiu o magistrado, determinando que a União procedesse a reinclusão do autor no regime de parcelamento do Refis da Crise, com as conseqüências legais e jurídicas daí decorrentes, inclusive a suspensão da exigibilidade do crédito tributário,  (artigo 151, VI, do CTN). De acordo com o magistrado, “o fato do suplicante ter requerido o parcelamento com apoio no artigo 1º da referida lei, ao invés do seu artigo 3º, não deve ensejar a exclusão do regime, por se tratar de mera formalidade”. O juiz disse que a exclusão por esta causa foi irregular, acrescentando que “as circunstâncias reclamavam a reclassificação do parcelamento para aquela que se harmoniza com a lei”.

Para a advogada Monya Pinheiro, associada do escritório Torres e Pires Advogados Associados, esta decisão é extremamente importante, e pode servir de precedente para diversos outros contribuintes que se encontram em situação análoga, especialmente em virtude dos relevantes benefícios econômicos concedidos àqueles que conseguem assegurar sua participação no Refis da Crise.

Histórico

Em novembro de 2009, o contribuinte, pessoa física, formulou pedido de adesão ao Refis da Crise, deferido no mês seguinte pela Secretaria da Receita Federal do Brasil/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (SRFB/PGFN). A partir de então, quitou todos os recolhimentos mensais referentes ao parcelamento. Em agosto de 2011, o contribuinte recebeu correspondência eletrônica proveniente da SRFB e da PGFN, informando-lhe da reabertura do prazo para as pessoas físicas prestarem as informações necessárias à consolidação dos parcelamentos firmados com base nos artigos 1º e 3º da Lei nº 11.941/09.

Ao tentar efetuar a consolidação do parcelamento, não obteve êxito, tendo sido posteriormente informado que seu pedido de consolidação do parcelamento havia sido negado, sob o fundamento do seu débito ter sido incluído na modalidade prevista no Artigo 3º, e não no Artigo 1º, e que não haveria como retificar opção. Segundo o comunicado, restaria apenas solicitar a restituição dos pagamentos efetuados e formalizar outro parcelamento.

Prejudicado por essa decisão, o contribuinte procurou acompanhamento jurídico, através do escritório Torres e Pires Advogados Associados, que ingressou com demanda judicial apontando a ilegalidade da exclusão. A advogada Monya Pinheiro demonstrou que a escolha equivocada de modalidade de parcelamento não está elencada como hipótese de rescisão, todas previstas no art. 1º, § 9º, da referida lei. “A decisão administrativa que excluiu o autor do Refis da Crise, por erro escusável e praticado de boa-fé, não é razoável nem proporcional”, disse ela, analisando ainda que “o propósito do programa de recuperação fiscal é justamente viabilizar a quitação de débitos”.

O governo de Dilma Rousseff teve a aprovação de 62% dos brasileiros, índice três pontos percentuais maior que o registrado na última pesquisa, divulgada em junho deste ano.

A avaliação foi apresentada nesta quarta-feira (26 ) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em parceria com o Ibope, em Brasília.

A aprovação pessoal da presidente manteve na marca de 77% dos brasileiros, mesmo percentual apurado em março e junho deste ano. 

Na última edição da pesquisa, divulgada em junho, a avaliação do segundo ano de governo Dilma Rousseff já tinha atingido patamares ainda maiores que seus antecessores, o também petista Luiz Inácio Lula da Silva e o tucano Fernando Henrique Cardoso. 

Em junho, o governo de Dilma tinha 59% de aprovação, enquanto em período semelhante de suas gestões Lula teve 29%, em junho de 2004, e FHC, 35%, em maio de 1996.

Arte, tecnologia e experimentações interativas ganham os espaços do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA) até 30 de setembro, para discutir questões sobre a cidade, deslocamento e interação social. As produções artísticas, entre vídeos, instalações e mapas interativos, fazem parte de Outros mundos, outras histórias – Mostra FACMIL 2012, aberta à visitação gratuita de terça a sexta, das 13h às 19h, e sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h.

A exposição apresenta os trabalhos produzidos pelos alunos dos cursos de iniciação e formação continuada do Projeto de Formação em Audiovisual Contemporâneo e Mídias Locativas (FACMIL), realizado no museu de março a agosto deste ano. Durante o período de exposição, o público pode conferir 11 vídeos exibidos no Cinema do MAM, das 13h30 às 14h50, a exemplo de Mestres do Samba, que aborda a história do ritmo musical na Bahia como um elemento de resistência na cultura brasileira; Um jeito Amoroso do Inacabado, que faz um paralelo entre o vazio e abandono no amor e na cidade; e De Hoje A Oito, sobre o bloco carnavalesco de mesmo nome, que reúne artistas e amigos do samba no bairro de Santo Antônio Além do Carmo, centro de Salvador.

Além dos vídeos, serão apresentados quatro instalações interativas e dois mapas artísticos, que proporcionam aos visitantes acompanharem diferentes caminhos da Salvador atual e antiga, através de fotos e vídeos. A mostra conta ainda com um videomapping, projetado na fachada da Capela do MAM durante o evento de abertura, no dia 31/08, a partir das 19h. O trabalho mostra o verde, os animais, as pessoas, esculturas e a estrutura arquitetônica localizada no entorno do museu, através de imagens que trazem visões diferentes da paisagem.

A curadora e coordenadora pedagógica do FACMIL, Karla Brunet, explica que o projeto começou a partir do desejo de experimentar com mídias digitais e expressar as inquietações artísticas. “No decorrer de seis meses de trabalho, criaram-se janelas de escape para outros lugares e narrativas. A mostra é uma coletânea dos sonhos, imaginação, narrativas, ideais e fantasia dos participantes”, ressalta.

CURSOS – Todos os trabalhos presentes na exposição foram realizados pelos alunos durante dois cursos distintos: Iniciação, para jovens a partir de 16 anos, principalmente estudantes e participantes de ONGs; e Formação Continuada, voltado para artistas, universitários e profissionais que trabalham com audiovisual, eletrônica e design. As aulas foram ministradas por renomados profissionais das áreas de cultura, artes e tecnologias, como Karla Brunet, Wallace Nogueira, Paulo Alcântara, Jarbas Jacome, Marcela Costa, Josias Pires, Danillo Barata, Marcelo Mattos, Toni Oliveira, Ricardo Brazileiro e Ricardo Ruiz. Além dos cursos, o projeto realizou quatro encontros formativos abertos ao público, cada um referente ao tema do módulo discutido nos cursos de iniciação e de formação continuada.

O FACMIL é patrocinado pela Oi e Governo da Bahia, através do Fazcultura – Programa Estadual de Incentivo à Cultura do Estado da Bahia, com apoio da Oi Futuro, realização da Cardim Projetos e Soluções Integradas e coprodução do MAM-BA. O projeto inaugurou o espaço LABMAM, que abrigará projetos referentes às tecnologias digitais.

Vítima da violência sexual  tem  problemas mentais

Um policial militar foi preso em flagrante por estuprar um adolescente de 14 anos o banheiro do Jequitibá Plaza Shopping, em Itabuna, no Sul da Bahia. O garoto, que tem deficiência mental, estava acompanhado de uma doméstica identificada como Clézia quando resolveu ir ao banheiro. Ao sair de lá, relatou à mulher, que o esperou do lado de fora, que um homem havia feito sexo oral nele. Clézia procurou um funcionário do estabelecimento, que acionou a polícia.

Detido, o soldado André Nunes dos Santos, de 30 anos, confessou o crime e afirmou que foi a primeira vez que cometeu tal delito. Lotado no Batalhão da Polícia Militar de Porto Seguro, ele estava em licença de quatro dias. O policial foi autuado por estupro de vulnerável e encaminhado para o 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Itabuna. Em seguida, ele foi transferido para o Batalhão de Choque, localizado em Lauro de Freitas.

´seu´ Nacib é corno, mas Bahia e Vitória estão batendo um bolão

Ponto 1-  A disputa tem que ser mesmo  no  voto, entre Azevedo,  Juçara e Vane (atenção, patrulheiros, os nomes estão por ordem alfabética). O eleitor que escolha o que achar melhor e essa decisão vai definir como serão os próximos quatro anos nessa nossa Itabuna centenária.

 Ponto 2-  Se o Tribunal de Contas não serve para julgar contas, para que serve afinal de contas? Para discutir a  novela das 8  (que começa sempre depois das 9),  os portentosos chifres de Nacib em ´Gabriela´,  ou o desempenho do Bahia e Vitória nas séries A e B  do Brasileirão?

 Ponto 3- O TRE sempre  foi suscetível a argumentos.Quando são milhões de argumentos, então é que nossos magistrados ficam suscetíveis mesmo. Daí que os lambarizinhos caem na rede e os tubarões navegam numa boa.

 Ponto 4- Otávio  Mangabeira,  esse profeta!

VIÚVO  ACOMPANHAVA CORPO DA ESPOSA,  

QUE MORREU  AFOGADA EM  PORTO  SEGURO

Destroços do avião bimotor Sêneca EBM-810 que desapareceu depois de decolar do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, foram encontrados no Litoral Norte, imediações do Jóia do Atlântico e Mar e Sol. Dois pescadores encontraram partes do avião e comunicaram ao Corpo de Bombeiros. Uma equipe de resgate foi até o local e recolheu poltronas e outros objetos da aeronave.

Informações dão conta de um corpo também já foi localizado. O local onde foram encontrados os destroços não estava sendo monitorado pelas equipes de buscas. Isso porque, segundo a TV Bahia, a praia de Mar e Sol fica fora da rota prevista para a aeronave. Ainda não se sabe se o avião desviou do caminho previsto no plano de voo e caiu ou se os destroços foram levados pela correnteza.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e lanchas da Marinha já recomeçaram as buscas nesta quarta (26). O avião pertencia a Bruno de Sá Martins de Araújo, porém, a Infraero ainda não sabe se ele pilotava no momento do acidente. De acordo com a Infraero, o bimotor Sêneca EBM-810 estava com a documentação em dia.

A aeronave havia partido de Ilhéus com destino à Brasília por volta das 23h15 de segunda-feira (24), e o voo deveria durar cerca de 3 horas. Estava sendo transportado o corpo de Carita de Souza Ramos, 61 anos, turista goiana que morreu em uma praia no distrito de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, Extremo Sul.  O viúvo de Carita, José Nilton Ramos, 58 anos, e o piloto estavam no avião, que transportava o corpo para sepultamento em Brasília, onde a vítima morava.

Segundo a Aeronáutica, as buscas percorreram uma área de 312 km² e foram feitas por duas lanchas da Marinha, um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) e pelo Corpo de Bombeiros. O helicóptero H34, da Aeronáutica, realiza sobrevoos sobre o mar da região, onde também estão duas embarcações da Delegacia da Capitania dos Portos de Ilhéus, em busca de sinais da aeronave ou das vítimas.  (Fonte Correio)