O DIA EM QUE OS EXCLUIDOS DESCOBRIRAM A VIOLÊNCIA DA POLÍCIA BAIANA
12 anos depois, Justiça responsabiliza Estado pela violência
A Justiça Federal condenou o governo da Bahia a pagar R$ 10 milhões em razão da violenta repressão da PM à manifestação de indígenas e militantes de outros grupos na festa dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, realizada em 22 de abril de 2000. Cabe recurso à decisão.
A sentença foi motivada por uma ação movida em 2006 pelo Ministério Público Federal. Nela, o Estado é condenado a indenização por dano moral coletivo por ter impedido “o direito constitucional de reunião e liberdade de expressão de índios, negros e cidadãos comuns”.
Naquela data, índios e sem-terra, entre outros grupos, foram impedidos pela Polícia Militar de se aproximar de Porto Seguro (BA), onde o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) encabeçava as festividades dos 500 anos. Na ação, 141 militantes foram presos e ao menos 15 índios se feriram. Para a Procuradoria, a operação foi “desproporcional”.
A ordem de reprimir os manifestantes teria partido do então governador César Borges, atendendo a um “pedido” do então senador ACM, à época do auge de seu poder.
A propósito, vale conferir a reportagem feita por esse blogueiro, que estava em Coroa Vermelha na “porrada” dos 500 anos , e publicada no jornal A Região.