:: 9/ago/2012 . 16:27

Este blog teve acesso a um documento raro: a inscrição de Jorge Amado na Associação Baiana de Imprensa, feita no longuinquo ano de 1944.

 Na carteira da ABI, além  de colocar como local de trabalho o prosaico “em casa”, Jorge Amado afirma ter nascido em Ilhéus e não em Itabuna, como consta em sua certidão de nascimento.

 Jorge Amado, que sempre se esquivou do local de nascimento afirmando ser “um menino grapiuna da região do cacau”´, só afirmou categoricamente ser um itabunense  no início dos anos 90, quando estava prestes a completar 80 anos.

 Mas isso é apenas curiosidade histórica, que não muda o principal: Jorge Amado, menino grapiuna de Itabuna e Ilhéus, é um dos maiores escritores brasileiros de todos os tempos, merecedor de todas as homenagens na celebração do centenário de seu nascimento.

Policiais Rodoviários Federais salvaram da morte um grupo de pessoas que viajava em um veículo que fazia transporte irregular de passageiros.

A ação ocorreu durante a  Operação Integração Máxima II que há duas semanas está  intensificando a fiscalização dos serviços de transporte rodoviário de passageiros e cargas, especialmente quanto ao transporte intermunicipal e interestadual, reforçando o policiamento ostensivo e aumentando as ações de fiscalização na região sudoeste do estado.

O grupo, com 12 pessoas, viajava em um veículo Sprinter de São Paulo para Pernambuco quando foi abordado por policiais rodoviários no município de Poções. Durante a fiscalização, dentre outras irregularidades, foi constatado que havia apenas um único condutor no veículo que realizava o transporte irregular e sem as mínimas condições de trafegabilidade.

Diante do fato, os passageiros foram  transferidos para um ônibus legalizado. O motorista, após sanar as irregularidades que lhe causavam a retenção do veículo, foi liberado e seguiu viagem  sozinho até que, no trecho da cidade de Milagres, colidiu frontalmente com um caminhão e morreu.

A candidata Juçara Feitosa, da coligação Itabuna em Primeiro Lugar, expressou sua indignação ao saber da presença da Polícia e do Ministério Público ontem, na Prefeitura, para cumprir mandado de busca e apreensão. A notícia começou a circular na noite de ontem e hoje é destaque na imprensa baiana, não só por envolver milhões de reais em dinheiro público, mas principalmente por ter sido necessário um mandado de busca e apreensão para que a Justiça e o Ministério Público possam ter acesso aos atos administrativos do prefeito Azevedo. “Administração pública não é negócio privado e não pode servir para negociatas entre compadres. A Constituição é clara: todo ato administrativo tem que ser publicado e o prefeito tem a obrigação de dizer o que ele está escondendo nesses 15 dias sem Diário Oficial”, protestou Juçara, desafiando o gestor a vir a público responder pelo que anda fazendo com o dinheiro público: “está com medo do que?”

A petista lembra ainda que a Prefeitura de Itabuna teve as contas dos anos de 2009 e 2010 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Uma das razões é o contrato de R$ 23 milhões firmado com a empresa que faz a coleta e o transporte do lixo. A irregularidade foi considerada sem solução pela Justiça, que por isso negou o registro de candidato a Azevedo. A obra sem fim no canal da Amélia Amado é outra vergonha apontada por Juçara. O governo federal liberou mais de R$ 12 milhões para uma obra emergencial e o prefeito aproveitou o decreto de situação de emergência para poder contratar uma construtora sem licitação “e o pior é que a obra não acabou e, um ano e meio depois do prazo, ninguém sabe quando vai ficar pronta”.

“O prefeito vai responder pelos seus desmandos na Justiça, mas eu quero ver ele ser julgado e condenado na urnas pelo povo de Itabuna, cansado de tanto abandono e de passar tanta vergonha”, conclui Juçara.

O presidente do Ibama, Volney Zanardi, anunciou em Brasília, a revalidação das licenças de instalação dos lotes de 1 a 4 (entre Ilhéus e Caetité) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL, e definiu uma agenda com a Valec – empresa responsável pela construção da ferrovia –, para a liberação dos demais lotes.

Sobre o Porto Sul, Zanardi informou que até novembro sairá a licença de forma definitiva e sem brechas para questionamentos do Ministério Público.

“O Governo da Bahia recebe com entusiasmo a liberação completa dos quatro primeiros lotes da Fiol. A permissão do Ibama garante o andamento das obras, gerando empregos e assegurando o cronograma de execução. Continuaremos atuando junto à Valec na aceleração do processo de desapropriação da faixa de domínio da ferrovia. Este é um empreendimento crucial para o desenvolvimento da economia baiana”, afirmou o secretário da Casa Civil do governo baiano, Rui Costa.

No dia 30 de agosto, segundo o presidente do Ibama, será apresentado relatório técnico referente as audiências públicas já realizadas sobre o Porto Sul, que será discutido em seminário marcado para o dia 14 de setembro.

O Ministério Público, representado pelo promotor Inocêncio de Carvalho Santana, agentes da polícia militar e um oficial de justiça da Vara da Fazenda Pública estiveram na prefeitura de Itabuna.

Eles cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Eros Cavalcanti, que ordenou a coleta de todos os decretos assinados pelo prefeito José Nilton Azevedo desde o início de sua gestão.

A medida foi tomada porque Azevedo vem violando a lei 12.527/2011, deixando de publicar os atos administrativos em diário oficial impresso ou online. A infração ocorre há várias semanas e inclui um decreto oculto.

O decreto 9.855, assinado em 19 de junho, devolve ao ex-prefeito e aliado de Azevedo, Fernando Gomes de Oliveira, a área onde o Governo do Estado iniciou a construção de um centro de convenções e teatro municipal.

Com isso, Fernando Gomes passaria a ser o dono do imóvel, onde o Estado investiu R$ 17 milhões, podendo vendê-lo para quem quisesse. A reversão foi feita com um parecer suspeito de Juliana Burgos, procuradora-geral da prefeitura.

“O decreto á foi averbado junto ao cartório de registro de imóveis, com total ausência de participação do Estado da Bahia no procedimento administrativo que resultou na reversão,” observa o promotor Inocêncio. (de A Região online)

A Câmara dos Deputados aprovou em sessão  o  projeto de lei  que aumenta a pena de dois terços ou  até mais   para a prática do tráfico de crack.

A proposta de autoria do deputado Paulo Pimenta  (PT/RS) altera a lei que instituiu o

Nesta quarta- feira  dia 7 a Câmara dos Deputados aprovou em sessão  o  projeto de lei  que aumenta a pena de dois terços ou  até mais   para a prática do tráfico de crack.

A proposta de autoria do deputado Paulo Pimenta  (PT/RS) altera a lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, que atualmente prevê pena de 5 a 15 anos para quem praticar o tráfico de drogas.

O projeto aprovado também aumenta a pena de quem induzir,  instigar ou auxiliar alguém ao uso de crack, assim como quem produz, compra, vende e transporta sem autorização matéria-prima destinada à preparação de crack.

Hoje  a pena prevista para esse tipo de crime é de detenção de 1 a 3 anos.

, que atualmente prevê pena de 5 a 15 anos para quem praticar o tráfico de drogas.

O projeto aprovado também aumenta a pena de quem induzir,  instigar ou auxiliar alguém ao uso de crack, assim como quem produz, compra, vende e transporta sem autorização matéria-prima destinada à preparação de crack.

Hoje  a pena prevista para esse tipo de crime é de detenção de 1 a 3 anos.