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Da Usucapião Familiar: Efeito do abandono do lar

 

Débora Spagnol

debbieDurante longos anos do século XX a expressão “abandono do lar” foi utilizada no direito brasileiro como coerção às mulheres, na tentativa de evitar que as mesmas deixassem o lar conjugal sob pena de prejuízo patrimonial e familiar, obrigando-as assim a suportar situações muitas vezes degradantes e adversas.

A evolução da sociedade sempre foi acompanhada de perto pelo Direito e, mais especificamente, pelo ramo Direito de Família. Assim, tornou-se necessária a atualização do conceito do “abandono do lar”, de forma a abarcar não somente a  relação exclusiva com o uso do bem (posse), mas também a tutela e proteção da família.

Hoje compreende-se por “abandono do lar” para fins de usucapião familiar, o abandono voluntário (pelo homem ou mulher) da posse do imóvel dito conjugal, somado à ausência da tutela da família, não importando em averiguação da culpa pelo fim do casamento ou da união estável. O conceito encontra-se pacificado através da atualização do Enunciado nº 499 que regula o artigo 1.240-A do Código Civil e passou a ser considerado paradigma para decisões judiciais onde se busca a decretação da propriedade pela Usucapião.

Como resultado, o cônjuge ou companheiro que exercer a posse direta com exclusividade, por dois anos ininterruptos, sobre o imóvel do qual dividia a propriedade com ex-conjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquire o domínio integral da propriedade, constituindo-se então o USUCAPIÃO FAMILIAR, USUCAPIÃO DE EX-CONJUGE ou USUCAPIÃO PRÓ-FAMÍLIA.

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Tudo japonês. E os chineses não estão nem aí…

Daniel Thame

dt panamáEm janeiro de 2016, os chineses passaram pelo futebol brasileiro como um tsunami, levando de jogadores de ponta (para os padrões nacionais) como Jadson, Paulinho, Ralf, Ricardo Goulart, Luis Fabiano e Diego Tardelli, atletas medianos como Junior Urso, Elkeson,  Kléber, Jucelei e Geuvânio, além de ´notórios` zé ninguém.

A China, com seus salários estratosféricos, parecia o novo Eldorado da Bola para os jogadores brasileiros, a garantia de uma aposentadoria tranquila.

Parecia.

Em janeiro de 2017, a realidade é outra. Os chineses e seus salários do outro mundo simplesmente viraram as costas para o outrora (e coloca outrora nisso!) melhor futebol do mundo.

Não houve o tsunami, nem ao menos um ventinho. No máximo uma ou outra consulta, alguns supostos interesses plantados por empresários para valorizar seus jogadores.

E para por aí.

Ou melhor, não para.

china china

Além de não contratar, os chineses estão abrindo mão, sem verter uma mísera lágrima, de `estrelas` contratadas a peso de ouro, casos de Jadson e Luis Fabiano e dos argentinos que fizeram nome no Brasil, como Conca e Montillo.

Há explicações para o fenômeno?

Duas são as análises a serem exploradas.

Uma é que com dinheiro saindo pelo ladrão (ops!) os chineses fizeram um upgrade e já estão buscando estrelas de primeira grandeza ano mercado europeu (outrora só comprador)  e craques outonais mas ainda capazes de atraírem holofotes, como Carlitos Tevez, que foi pra China ganhar mais do que Messi e Cristiano Ronaldo. A tendência deve se confirmar já na temporada 2018. Manchester United, Manchester City, Barcelona, Real Madrid, Bayern de Munique e outros gigantes que se preparem.

A outra questão é inerente ao jogador brasileiro. Na hora do contrato, só pesam as cifras milionárias. Chegando no exterior (e aí não se trata apenas da China) é um tal de saudade da comida, saudade da família, saudade do pagode, saudade do  cachorrinho de estimação. Rendem pouco ou quase nada e, óbvio, se tornam descartáveis e voltam ao Brasil, onde são tratados como craques que jamais voltarão a ser. Claro que existem exceções, mas elas são exceções mesmo.

O Negócio Bola da China acabou.

E gol- Brasil x Colômbia, com renda revertida para os familiares das vítimas da tragédia que dizimou a Chapecoense, é um desses momentos de celebrar a solidariedade, de mostrar que o futebol pode ser mais do que um jogo.

É pênalti: há algo no ar além de urubus e aviões caindo no mar. É uma rima (e para alguns) uma solução.

 

 

 

 

 

Para comer sem culpa! Ilhéus cria primeiro tour completo do chocolate no mundo

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Andrea Miramontes, do R7, em Ilhéus

Dos coqueiros aos cacaueiros. A visita a Ilhéus, na Bahia, tem ganhado novo sabor. É o renascimento do chocolate brasileiro, que se aperfeiçoou com passeios, festivais, além de degustações.

Uma das novas atrações anunciadas na terra de Jorge Amado é a rota do chocolate, única no mundo. Embora o roteiro esteja em criação, hoje, é possível visitar as fazendas de cacau e caminhar entre os cacaueiros na mata Atlântica.

Há muitas fazendas com passeios gratuitos. Conheci a produção dos chocolates Mendoá, que mostra plantações, passa pelo controle de qualidade e acaba na embalagem manual. Claro que passa também pela etapa da degustação de chocolates com muito cacau, recheios de paçoca, pimenta ou gengibre. Delícias exóticas para se esbaldar sem pressa.

A marca foi uma das 30 a mostrar as delícias no Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Bahia, em julho, com mais de 10 mil visitantes.

marco 4Como ressalta Marco Lessa, dono da ChOr, da Chocolat e organizador do festival, o cacau passa pelo mesmo processo que viveram o vinho e a cerveja, com busca do produto prêmium.

Ele conta que Ilhéus criou um novo conceito na indústria, o do “chocolate de origem”, ou seja, plantado, colhido, embalado e vendido no mesmo lugar.

— Só aqui é possível acompanhar toda a produção até a venda. Muitos estrangeiros vêm buscar a amêndoa, e produtores exportam chocolate de primeiríssima qualidade.

Guilherme Moura, dono das fazendas e chocolate Costa Negro, é um dos empresários que festeja a reviravolta do cacau.

— Nosso diferencial é trabalhar com sabor. Hoje, o brasileiro consome barras de açúcar, sem respeito ao mínimo de 25% de cacau. Aqui, fazemos com até 100%, sem mão de obra escrava ou infantil como acontece na África.

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Bataclan, Ilhéus. Um mergulho no mundo mágico de Jorge Amado.

Bataclan, Ilhéus. Um mergulho no mundo mágico de Jorge Amado.

Programa Primeiro Emprego contempla 42 jovens de Ilhéus e Itabuna

empleo 5Os 42 jovens contemplados pelo Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado, nas cidades de Itabuna e Ilhéus, na região Sul da Bahia, tiveram um dia especial, nesta sexta-feira (20). É que eles – recém-formados em cursos técnicos pela rede estadual da Educação Profissional – tiveram suas Carteiras de Trabalho assinadas, durante o Seminário Integrado de Acolhimento do Programa Primeiro Emprego, realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Do total, 21 técnicos irão trabalhar na UESC, 14 nas escolas públicas estaduais e no Núcleo Regional de Educação (NRE 5), em Itabuna, e sete em setores ligados à Secretaria de Segurança Pública do Estado. A técnica em Logística, formada pelo Centro Estadual Educacional Profissional (CEEP) em Logística, Transporte e Produção Industrial, de Ilhéus, Caroline Guedes, 20 anos, é um dos jovens que irão atuar na Secretaria da Educação do Estado. “É o meu primeiro emprego e isto significa o primeiro passo para a busca do meu sucesso profissional e de uma qualidade de vida para alcançar os meus objetivos futuros, como por exemplo entrar para uma faculdade de Engenharia de Produção ou de Administração”, comenta.

empleo 4Adriele Santos, 25 anos, também formada pelo CEEP de Ilhéus em Logística está igualmente entusiasmada com a oportunidade do primeiro emprego. Ela, que será locada no Segundo Batalhão da Polícia Militar, de Ilhéus, órgão pertencente à Secretaria de Segurança Pública, acredita que a oportunidade de participar do programa abrirá muitas portas na sua vida profissional. “Estou muito feliz porque, além de receber uma remuneração, vou ganhar experiência para os futuros empregos que terei ao longo da minha carreira”, comemora.

Durante o seminário, os técnicos conheceram mais detalhadamente sobre os benefícios do Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado, que, este ano, convocou 383 pessoas. Até 2018, o programa irá oferecer nove mil vagas. Ainda no evento, houve a assinatura do Termo de Anuência entre a UESC e a Fundação Luiz Eduardo Magalhães (FLEM), para a execução do programa na região.

 

De acordo com a coordenadora do programa na FLEM, Ana Gleise Souza, os técnicos terão todos os direitos trabalhistas garantidos, além da bolsa de um salário mínimo, carteira assinada, ticket-refeição, vale-transporte e, caso tenham interesse, podem se associar ao Planserv (Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais). No Estado, o contrato tem duração de 24 meses. (fotos Julia Barreto/Ascom Uesc)

m21

TVE traz Entrevista Especial com Juan Assange

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O TVE Entrevista Especial desta terça-feira, 24.01, às 20h, será com o jornalista, escritor, ciberativista e criador do Wikileaks, Julian Assange, 45 anos. Assange foi ouvido na Embaixada do Equador em Londres, onde está refugiado desde 2012, pelo jornalista e escritor Fernando Morais, editor do blog Nocaute.

assangeNa entrevista, gravada em 27 de dezembro de 2017, Julian Assange fala sobre os últimos acontecimentos políticos no Brasil e diz, que em sua opinião o impeachment da ex- presidenta Dilma Rousseff foi “um golpe constitucional. Um golpe político”, ao ser perguntado se teria sido um golpe de estado no estilo Século XXI.

Assange também afirma que o atual presidente, Michel Temer, teve reuniões privadas na Embaixada Americana para passar questões de inteligência política e discutir as dinâmicas políticas no Brasil. “Isso mostra um grau um pouco preocupante de conforto dele com a Embaixada Americana. O que ele terá como retorno? Ele está claramente dando informações internas à embaixada dos EUA por alguma razão”.

Julian Assange se recusa a voltar à Suécia por medo de ser extraditado aos Estados Unidos, onde ele é criticado pela publicação no Wikileaks em 2010, de 500 mil documentos classificados sobre o Iraque e o Afeganistão, assim como 250 mil comunicações diplomáticas. A Fernando Moraes ele fala também sobre Donald Trump, Petrobras e espionagem.

Agricultores familiares têm até 2ª. feira para aderir ao edital da alimentação escolar

comidaOs agricultores familiares têm até a próxima segunda-feira (23) para concorrer ao edital da Secretaria da Educação do Estado para o fornecimento de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. Podem concorrer fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações). Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 milhões.

 

Com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, disse que este edital contribuirá, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar.

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Embasa alerta para risco de racionamento de água em Ilhéus

ios 8Ilhéus poderá viver novo racionamento de água, segundo alerta emitido pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). De acordo com relatório, o nível de água da represa do Iguape já está 80 centímetros abaixo do ponto máximo de acumulação. No sul da Bahia, Itabuna já vive sob racionamento de água há uma semana.

– Caso atinja dois metros, defenderemos uma nova redução do volume de água distribuído à população até que a barragem volte a níveis seguros – informou o gerente do escritório local da Embasa em Ilhéus, José Lavigne.

Segundo Lavigne, o volume médio atualmente distribuído para os subsistemas centro e norte é de 20 mil metros cúbicos, por dia.  O nível da barragem vem caindo por causa da estiagem no sul da Bahia e o aumento de consumo de água no verão. O município viveu racionamento d´água em 2016, por causa da forte estiagem que atingiu a região.

O alerta de possível racionamento foi emitido pela empresa estadual durante encontro de dirigentes da Embasa com representantes da prefeitura e do Ministério Público Estadual (MP-BA). A barragem do Iguape é o principal manancial do sistema de abastecimento do município sul-baiano.

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus, o vice-prefeito José Nazal disse que o racionamento “passa por uma situação de emergência, que pode ser decretada pela prefeitura caso se esgotem todas as possibilidades em curto prazo”. Nazal diz que a ação será preventiva. “Agiremos antes da iminência de um colapso hídrico”, autor da convocação da reunião.

Os investimentos realizados pela Embasa em 2016 para aumentar a distribuição de água captada na barragem do Rio Santana, que atende a zona sul de Ilhéus, já estão reforçando o abastecimento da porção central da cidade em 3 mil metros cúbicos por dia, segundo a Embasa. A medida evita a retirada deste mesmo volume do Iguape. (do Pimenta)

Em viagem teste, metrô chega à Estação Pituaçu

metro 3A população que circulava pela Avenida Paralela na manhã desta sexta-feira (20) foi surpreendida com a primeira viagem da linha 2 do metrô entre as estações Rodoviária e Pituaçu. O trem partiu por volta das 8h30 da Estação Rodoviária e percorreu 6,2 quilômetros, parando nas plataformas das estações Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu. A viagem marca o início dos testes operacionais da Linha 2 do metrô, que segue em ritmo avançado rumo ao Aeroporto, e tornará Salvador a cidade com a terceira maior malha metroviária do País.

“Essa viagem é um marco para a cidade. Pela primeira vez, a população consegue ver o metrô circular na Paralela e esse é só o início de uma revolução na mobilidade urbana que o Governo do Estado está fazendo em Salvador”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, que participou da viagem ao lado do presidente da Companhia de Transporte do Estado da Bahia (CTB), Eduardo Copello, do presidente da CCR Metrô Bahia, Luis Valença, diretores e colaboradores da Sedur, CTB e concessionária.

Nesta primeira viagem, sem passageiros, foram avaliadas a movimentação do trem nos trilhos, possíveis ruídos e o desempenho da rede de energia, entre outros aspectos técnicos. Os testes seguirão até o fim do primeiro semestre, quando está previsto o início da operação comercial do trecho.

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Rui autoriza construção de policlínica na região de Feira de Santana

poli 2Vinte e oito municípios da região de Feira de Santana reuniram esforços na formação de um novo consórcio de saúde na Bahia. Nesta quinta-feira (19), prefeitos e representantes das cidades se reuniram com o governador Rui Costa no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde assinaram o protocolo de intenções para a formação do consórcio. Na oportunidade, Rui também autorizou o processo de licitação para construir a policlínica daquela região, em Feira de Santana, com investimento estimado em cerca de R$ 23 milhões, entre obras e equipamentos. Ao todo, os municípios participantes somam mais de 1 milhão de habitantes.

Além de investir na construção da policlínica regional, o Governo do Estado arcará com 40% dos custos de manutenção da unidade de saúde. “Estamos reescrevendo páginas da política de saúde pública na Bahia. É uma construção que estamos fazendo à base de articulação e cooperação entre o Estado e municípios, para regionalizar e reorganizar a saúde pública. Um investimento que considero indispensável para dar dignidade ao atendimento das pessoas”, afirmou o governador.

Os 28 municípios que integram o consórcio são Amélia Rodrigues, Anguera, Capela do Alto Alegre, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ichú, Ipirá, Irará, Mundo Novo, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Santanópolis, Santo Estevão, Serra Preta, Teodoro Sampaio, Antônio Cardoso, Baixa Grande, Candeal, Gavião, Ipecaetá, Pé de Serra, Pintadas, Rafael Jambeiro, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Terra Nova.

poli 1Na policlínica, a população dos municípios participantes terá acesso a consultas, exames e procedimentos em até 18 especialidades médicas, a exemplo de angiologista, cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista e neurologista. Exames e serviços como ecocardiograma, eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, tomografias e ressonâncias também poderão ser realizados na unidade.

Para o prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa, a expectativa é de avanço na assistência à saúde, agora mais perto dos moradores. “Os municípios consorciados estão apostando nesta ideia, para que possam resolver problemas que estão afetando sua região. Com a policlínica, vamos dar atenção especial aos casos de saúde e atender à expectativa da população”

Este é o nono consórcio de saúde firmado na Bahia. Além de Feira de Santana, as regiões de Teixeira de Freitas, Jequié, Irecê, Guanambi, Camaçari/Salvador, Santo Antônio de Jesus, Valença e Alagoinhas já têm consórcios formados. Destes, quatro policlínicas estão em construção, em Teixeira de Freitas, Jequié, Irecê e Guanambi. A meta é que até 2018 mais de 5 milhões de baianos estejam sendo atendidos em policlínicas regionais.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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