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Sesi promove Diálogos em Educação

O Serviço Social da Indústria está com inscrições abertas para a primeira Série SESI Diálogos de Educação. Os debates serão realizados no dia 5 de outubro no auditório da unidade da entidade, no Banco da Vitória, no quilômetro 13 da rodovia Ilhéus/Itabuna (Jorge Amado) e contarão com a participação de representantes do Ministério da Educação e Secretaria da Educação da Bahia.

Professores, coordenadores pedagógicos, pedagogos, diretores de escolas públicas e particulares, entre outros profissionais da área da educação, podem fazer a inscrição gratuitamente pela internet, no endereço sis.fieb.org.br/fieb/inscricaoeventos/login.aspx.

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Deputado sugere união e resistência de povos tradicionais contra governo Temer

galo iO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo, sugeriu, durante o o 1° Acampamento dos Povos Indígenas do Sul da Bahia, que acontece até hoje  (24) em Ilhéus, que os povos indígenas, a população quilombola, trabalhadores do campo, pescadores e marisqueiras, acampados e assentados da reforma agrária se unam, em ações coordenadas de resistência, contra o desmonte estrutural de políticas publicas, de Direitos e conquistas sociais e trabalhistas históricas promovido por Michel Temer com o apoio de partidos como DEM, PMDB e PSDB.

IMG-20170922-WA0022Na avaliação do parlamentar, as medidas adotadas pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional visam atender os interesses “mais espúrios da bancada ruralista, um dos braços do golpe parlamentar de 2016″. Galo considera que a violência contra os povos e comunidades tradicionais foi agravada desde o ano passado. Ele acrescenta, por exemplo, que medidas que restringem drasticamente os direitos dos povos indígenas no Brasil à terra vai elevar o conflito agrário.

“Vivemos um momento de ataques, de desmonte estrutural e civilizatório. Os golpistas tomaram o poder central de assalto, e precisam garantir o lucro fácil do capital financeiro e dos ruralistas. Estão unidos por um projeto de exclusão, marginalização e espoliação do povo brasileiro, seja com as reformas da previdência e trabalhista, com o congelamento dos gastos públicos por 20 anos ou com o desmonte de politicas públicas fundamentais à agricultura familiar, à população quilombola, à reforma agrária e aos povos indígenas. Contra esse conjunto de ações dos usurpadores, a única saída é a luta popular, é a união, mobilização e resistência democrática dos povos e comunidades tradicionais. É preciso ocupar as ruas”, enfatizou Marcelino Galo, recordando que apenas em 2017 o governo Michel Temer, através da renúncia fiscal a grandes empresários, abriu mão de R$ 400 bilhões.

 

“É um governo usurpador, ilegítimo, essencialmente corrupto, impopular e vergonhoso. Se não aceitamos ele e nenhum direitos a menos, temos que lutar nas ruas, unidos, contra Temer e o que representa seu consórcio de golpistas”, pontuou o parlamentar, que esteve ao lado de lideranças indígenas, como Cacique Babau e Kânhu Pataxó, e de movimentos sociais.

Rui autoriza início das obras do Centro de Canoagem em Itacaré

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Além de ser um disputado destino turístico do sul da Bahia e atrair visitantes de todo o mundo para a prática do surf, Itacaré também é banhada pelo Rio de Contas, onde a prática de esportes como a canoagem incluiu a cidade no projeto de formação de novos atletas da modalidade. Na manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa assinou no município a ordem de serviço que autoriza a construção do Centro de Treinamento para Canoagem de Itacaré e visitou o local onde o equipamento será construído.

“Quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui hoje realizando entregas e assinaturas para melhorar a vida das pessoas. Um centro deste tem um objetivo muito maior que trazer medalhas, mas de colocar os jovens no caminho do bem”, afirmou Rui sobre a construção do centro e o apoio ao projeto Remando no Rio de Contas, que atende a 90 crianças em Itacaré.

Foto_Alberto Coutinho_GOVBAAs obras vão receber um investimento de R$ 952 mil e serão realizadas pela Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). “É uma grande satisfação. Um compromisso que o governador assumiu nos Jogos Olímpicos com os nossos medalhistas Izaquias Queiroz e Erlon de Souza, e hoje estamos aqui transformando uma promessa em realidade”, destacou a secretária da Setre, Olívia Santana.

Mais centros

Foto_Alberto Coutinho_GOVBA (2)Ubaitaba e Ubatã também terão unidades de treinamento. Na tarde deste sábado (23), em Ubatã, além de autorizar o início das obras do Centro de Treinamento para Canoagem, o governador inaugura a pavimentação em paralelo, contenção e drenagem superficial da Rua Dois de Julho e da 1ª e 2ª Travessa Dois de Julho, no bairro Dois de Julho.

Cada centro de treinamento vai disponibilizar 90 vagas para jovens a partir de 7 anos, portadores ou não de deficiência física, com aulas de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino, durante um período de 19 meses. Os jovens serão, preferencialmente, alunos de escolas públicas e organizações de ensino que possuam baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e que estejam em situação de risco social.

Patrimônio e agricultura familiar

Foto_Alberto Coutinho_GOVBA (4)Ainda na manhã deste sábado (23), em Itacaré, Rui autorizou o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) a celebrar termo de cooperação com a Prefeitura  para implantar política municipal de preservação cultural. O diretor-geral do Ipac, João Carlos Oliveira, esteve presente no evento.

Para a agricultura familiar, o governador autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), na presença do secretário Jerônimo Rodrigues, a celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva para atividade de pesca. A Associação dos Produtores Rurais de João Rodrigues foi beneficiada com R$ 518 mil para atender a 51 famílias.

A SDR também foi autorizada a realizar trabalhos de georreferenciamento de imóveis rurais para regularização fundiária, no âmbito de convênio com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul, referente a emissão de 4 mil títulos de terra, sendo 310 em Itacaré.

A SDR ainda recebeu autorização para iniciar as obras de reforma da cobertura da feira municipal. Na ocasião, o governador fez a entrega de seis tratores, beneficiando associações de agricultores de Nilo Peçanha, Tancredo Neves, Ipiaú, Coaraci e Maraú, e anunciou a construção do novo Colégio Estadual de Itacaré. (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)

Artes & Artistas

Juraci Masiero Pozzobon

A Dama das Flores

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Já com maturidade, o desenho e a pintura afloraram em Lourdes de Deus. O meio em que vive, vejo então, o interesse maior pela arte. Seu estilo naif, Lourdes abraçou todo esse pensamento e colocou em prática sobre tela nua. Foi com total liberdade e rigor próprio, que vinha em sua mente toda a produção artística.

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Todo esse manifesto interior colorido surgiu em Goiânia em 1991, sua primeira participação foi em Piracicaba com uma obra na Bienal com Pierrôs, entrou como selecionada no grupo.

Lourdes começou a pintar sozinha com traçados curtos e finos, com geometrias desconsertadas, sem o óbvio.

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O brilho do observador, mesmo não tendo o formalismo dos personagens deixa a clareza de uma linda história, ele procura dominar a leitura desconhecida para o real.

Lourdes de Deus é autodidata e obedece aos olhos e o coração do espectador, dando cores, detalhes abundantes e total autonomia emocional.

Inspirada quase sempre em grupos, multidão é uma marca registrada nos trabalhos, como suas delicadas flores, levando o nome de “A Dama das Flores”.

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Os temas de Lourdes têm historia variadas, festas juninas, carnaval, futebol, procissões, danças regionais, política e crenças. Destaca também em suas criações, vilarejos, com casas, igrejas, vendinhas, animais para o trabalho do homem, o trem ou Maria – fumaça, ruas sinuosas repletas de personagens religiosos e ao mesmo tempo um colorido que faz as orações se vigorarem.

Quando pinta ela se entusiasma relembrando a menina lá do interior de Pernambuco, provando a sensibilidade que permanece dentro do coração, o seu delírio de infância e a vida campesina.

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Lourdes de Deus tem um currículo farto de exposições individuais, coletivas, nacionais, internacionais e participações em Bienais. Muitas de suas obras estão nas mãos de amigos colecionadores e editores para a didática educativa.

Lourdes vai estar no Espaço Cultural do Tribunal Superior do Trabalho, 25 de setembro 2017 no Distrito Federal em Brasília.

 

                                                    Juraci Masiero Pozzobon é artista plástica e agitadora cultural

Os galos e os holandeses

 

Gerson Marques

gerson marquesO galo de Manoel Ascanio  cocoricou três vezes, era o arauto do Sol, o título mais imponente na hierarquia do mundo dos galos, era dele a primazia de inaugurar o dia, status conseguido ao longo de muitos anos, madrugada após madrugada, até ter o peito forte e a garganta afinada para impor seu carcarejar[g1] , e ser respeitado pela galaiada da Vila.

O galo da viúva Maria Dolores, alguns quintais depois, era sempre o segundo, fazia a contra resposta ao primeiro e chamava o seguinte, assim, galo após galo e cada vez mais distante  todos cumpriam seu papel de tecer o amanhã.

O arauto reinava de cima do galho mais alto do pé de araçá, no quintal de Manoel Ascanio, atento ouvia orgulhoso tempos depois a resposta do galo mais distante, lá pelos quintais da ilha dos sapos, ai então, começava tudo novamente.

Pronto, estava decretado o fim do silêncio da alta madrugada, agora já era  boca do amanhecer,  quando nossas vistas ainda ver tudo escuro  mas os galos, com olhos de galos já enxergam os primeiros raios do sol em um horizonte que ainda nem existe.

Contrariado, Manoel Ascanio levantou da tarimba meio cambaleante, arrastou os pés no chão frio de terra batida, caminhou com dificuldade no escuro em direção a porta do fundo que não passava e um pano velho, seguiu em meio do mato manso do quintal até debaixo do pé araçá, deu bom dia pro galo, baixou as calças e começou a mijar, lembrou do tenebroso sonho que teve há pouco, a morte lhe chegava sem avisar na forma de fogo e ferro, partia seu corpo em milhares de pedaços e sua alma atordoada não sabia para onde ir, tudo tão rápido como piscar dos olhos, teve medo e frio, com esforço afastou o pensamento ruim da cabeça e lembrou dos tempos de criança, nos anos da invasão dos sapos, quando mijava ali mesmo debaixo do pé de araçá, derrubando um por um com seu mijo de rapaz sadio, te tanto praticar desenvolveu uma técnica de lançar jatos intermitentes e fortes como uma bala de canhão, sorrio em silêncio quando comparou com seu mijo fraco e gotejando do homem velho que se tornou,  estava absorto nestes pensamentos urinários quando ouviu um barulho tão forte como o fim do mundo.

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O descaso da República com os municípios

Luciano Veiga

 luciano veigaDesde a proclamação da Constituição Federal de 1988, o nosso país é uma República Federativa constituída por quatro ordens de pessoas políticas ou entes federados: União, Estados, Distrito Federal e Municípios – todos independentes e autônomos nos termos constitucionais.

A independência e a autonomia ficaram restritas ao escopo constitucional, com base na concepção de que é no município que vive o cidadão, onde as suas demandas e necessidades são reais – e de fato o são – pois é ali que as pessoas nascem, vivem e morrem. Os outros entes federados, União e Estado, passaram a transferir as suas responsabilidades municipalizando as políticas públicas, em especial as da Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança dentre outras. Porém, as atribuições de execução dessas ações não receberam recursos suficientes para fazer frente à demanda.

De cada R$ 1,00 que o cidadão paga de imposto, a União fica com R$ 0,50 centavos, o Estado com R$ 0,31, restando apenas, R$ 0,19 centavos para serem divididos entre todos os municípios do país. Como não bastasse uma divisão tributária perversa, os municípios assumiram programas que são subfinanciados, a exemplo do Programa “Saúde da Família”, cujo repasse mensal por parte da União é de R$ 10.695,00 por equipe básica, mas, o executivo local gasta não menos que R$ 42.500,00 mensais. Quem paga esta diferença são os municípios, com recursos próprios, que acabam comprometendo suas administrações.

Na área de Educação, a União repassa R$ 0,36 centavos por aluno/dia para a merenda escolar, enquanto que os municípios gastam em média R$ 3,50 por aluno/dia.  Vejam que em todas as áreas a relação é a mesma.

Nos últimos anos foram aprovadas Leis Federais no Congresso Nacional aumentando as despesas sem a contrapartida financeira para realizá-las. Com isso, infelizmente, nossas cidades estão empobrecidas e sem condições de atender ao anseio e às expectativas dos munícipes, especialmente os mais carentes das políticas de Estado.

Soma-se a tudo isso, o endividamento do município junto ao INSS, FGTS e outros credores, gerando precatórios que tiram os recursos das contas, dando imprevisibilidade à gestão financeira.

Imagine, o gestor que em regra não tem domínio sobre a receita, em especial aqueles dos municípios pequenos e médios, que tem dificuldade de arrecadar por intermédio de tributos próprios. A ingerência dos demais entes torna-o escravo do fazer e serviçal do receber.

A falência municipal não está condicionada à competência da sua gestão, mas na forma como ela é tratada pelo Pacto Federativo – perverso e desleal.

Por mais que procuramos soluções de mitigação, não sairemos deste caos sem um novo PACTO FEDERATIVO, onde fique claro o papel e a responsabilidade de cada um dos entes da federação. Isto nos auxiliará na melhoria da prestação de serviços públicos ao povo brasileiro, que clama por um Estado eficiente e efetivo na aplicação das políticas públicas. Pacto, este que só interessa aqueles que desajam que os Prefeitos e Prefeitas continue com a políticas de pires na mão.

Os municípios são fortes, viáveis e sustentáveis. São eles que alimentam os Estados e a União. Contudo, ele próprio não se alimenta e nem atende às demandas dos seus munícipes, pois é lesado, na sua base de arrecadação.

PACTO FEDERATIVO E REFORMA TRIBUTÁRIA, JÁ!

 

* Luciano Veiga – Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC).

Crimes sexuais

Débora Spagnol

 

debora 2O sexo é quase onipresente em nossas vidas: move-nos de forma  instintiva. Mesmo quem não sofre sua influência – assexuais (1) – certamente reconhece que o sexo move industrias bilionárias, está ligado a muitas revoluções culturais e determina o início e o fim de muitas relações pessoais. Sexo é poder.

As práticas sexuais adquirem nuances próprias de acordo com cada cultura e etapa de desenvolvimento da sociedade e embora o assunto “sexualidade” hoje já seja mais comum Palavras como “sexting”, “nudes”,

Nesse sentido, como devemos olhar para relações sexuais numa relação entre duas (ou mais, quem sabe) pessoas? Num dos atos de maior cumplicidade e fragilidade entre seres humanos, é assim tão fácil separar o direito ao sexo do dever de o fazer?

Esta foi uma temática em que nunca me debrucei, até muito recentemente. A questão do consentimento sexual só se tornou relevante quando vislumbrei a possibilidade de uma ameaça. Ao namorar com homens, estava numa posição de fragilidade que desconhecia por completo; em que a hipótese de violência doméstica e de violação poderia ser real. Claro está que uma mulher pode abusar de um homem, sexualmente e não só. Apesar disso, é extremamente curioso que eu nunca tenha sequer pensado nisso em relações heterossexuais. Eu, homem, era “obviamente” mais forte do que as mulheres com que eu estava. A possibilidade de ser uma vitima não era rara; era inexistente.

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Rui visita Itacaré e Ubatã e autoriza construção do Centro de Canoagem e novos convênios

Neste sábado (23), às 9h, em Itacaré, o governador Rui Costa autoriza a construção do Centro de Treinamento para Canoagem que irá impulsionar o desenvolvimento do esporte na região.

Durante a solenidade, que ocorre na Praça da Bandeira,  Rui também autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva; assina Ordem de Serviço para a construção do novo Colégio Estadual;  autoriza a SDR a iniciar as obras de reforma da cobertura do Centro de Abastecimento Municipal.

À tarde, às 14h, já em Ubatã, além de autorizar o início das obras do Centro de Treinamento para Canoagem, o governador também inaugura a pavimentação em paralelo, contenção e drenagem superficial da Rua Dois de Julho e da 1ª e 2ª Travessa Dois de Julho, no bairro Dois de Julho. O evento ocorre na Rua Landulfo Alves.

Serão investidos pelo governo um total de R$ 1 milhão em cada  um dos três centros de treinamento

TPI apresenta Teodorico Majestada na Escola Cultural de Itabuna

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O grupo Teatro Popular de Ilhéus apresenta o espetáculo ‘Teodorico Majestade – As últimas horas de um prefeito’, neste sábado (23), às 16h30min, no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, em Itabuna, com entrada gratuita. A apresentação busca promover o projeto Escolas Culturais, desenvolvido pelo Governo do Estado, via secretarias da Educação, de Justiça (SJDHDS) e de Cultura (Secult).

Em ‘Teodorico Majestade’, uma sátira política em linguagem de cordel, um prefeito beberrão e corrupto da fictícia cidade de Ilha Bela, está prestes a ser expulso do cargo pela população. Na tentativa de se livrar das acusações, o gestor negocia sua permanência no cargo. O conteúdo inusitado das conversas vem garantindo o riso da plateia desde o lançamento do espetáculo há 10 anos.

A montagem já foi encenada em diversas cidades da Bahia, incluindo Salvador, além de outras capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Maceió. Mais que distrair as pessoas com as situações divertidas envolvendo o prefeito, o espetáculo pode estimular o pensamento sobre a necessidade de tornar este tipo de político uma exceção e não a regra no País.

ESCOLAS CULTURAIS

O projeto do Governo entende a escola como centro de formação social, cultural e profissional e se propõe a fortalecer valores de cidadania a fim de proteger crianças e jovens dos efeitos da violência, da desinformação e, principalmente, da falta de perspectivas de vida. Utiliza-se das mais diversas linguagens artísticas para estabelecer contato com cada um dos estudantes das escolas públicas da rede estadual.

Para viabilizar o projeto, está em andamento a elaboração de um aditivo do contrato de gestão entre o IASPM, instituto responsável pela gestão da orquestra infanto-juvenil Neojibá, e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Socia (SJDHDS).

Olho no dendê: Ibametro divulga resultado da Operação Cosme e Damião

 

O azeite de dendê foi o produto que apresentou maior índice de reprovação na Operação Cosme e Damião, realizada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) com o objetivo de fiscalizar itens comercializados para o tradicional caruru de promessa que muitas famílias baianas fazem em setembro. Um total de 30% das marcas de azeite fiscalizadas foram reprovadas. A Operação, encerrada hoje (22/09), fiscalizou ainda camarão seco, amendoim, castanhas, leite de coco e velas. Os demais produtos atingiram um índice médio de reprovação entre 5 a 10%.

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Os fiscais percorreram supermercados e mercadinhos de bairro para verificar se os itens largamente consumidos no período estão sendo vendidos com a pesagem correta, considerando o indicado nas embalagens dos produtos. Todos esses itens são chamados produtos pré-medidos, ou seja àqueles empacotados na ausência do consumidor, como ensacados e enlatados.

“Os exames realizados no laboratório do Ibametro constataram que o azeite de dendê está sendo vendido com a quantidade inferior ao indicado no rótulo. Todas as marcas irregulares foram autuadas, conforme determina a legislação metrológica em vigor”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

O Ibametro é o órgão delegado do Inmetro na Bahia, e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Os fabricantes notificados terão dez dias para apresentar defesa junto ao Ibametro, sendo passíveis de multas de até 1,5 milhão, a depender do grau da irregularidade.

Caso suspeite de alguma irregularidade, faça denúncia à ouvidoria do órgão pelo telefone 0800.071.1888.

Rui autoriza construção do Centro de Canoagem em Ubaitaba

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O Rio de Contas faz parte da vida e do cotidiano dos moradores de Ubaitaba, no sul da Bahia. Todos os dias, moradores do município – cujo nome em tupi-guarani quer dizer ‘cidade das canoas’ -, utilizam o rio para fazer a travessia para a cidade vizinha, Aurelino Leal. Aproveitando todo esse potencial histórico, e com o objetivo de alavancar o desenvolvimento da canoagem na região e estimular a prática esportiva entre crianças e jovens, o governador Rui Costa assinou, nesta sexta-feira (22), ordem de serviço para a construção do Centro de Treinamento para Canoagem na cidade, com recursos de R$ 1,2 milhão. O projeto, que também prevê a construção de mais dois centros de canoagem, em Ubatã e Itacaré, conta com investimento total de R$ 3 milhões.

Ilustração Centro de Canoagem Ubaitaba (1)De acordo com o governador, os equipamentos são de grande importância para a juventude e para o esporte da Bahia. “Com o centro de canoagem, iremos estimular a juventude e a prática esportiva, tendo, quem sabe, mais atletas baianos sendo medalhistas. Mas, independente das medalhas, nosso desejo é que a juventude encontre seu caminho na educação, no esporte e na cultura. Por isso, hoje também autorizamos a construção de um campo de futebol e a reforma do ginásio de esportes da cidade. Vamos continuar investindo e acreditando na juventude”, afirmou Rui Costa

Foto Mateus Pereira_GOVBA (4) (1)As obras serão financiadas pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Serão disponibilizadas 90 vagas em cada unidade, atendendo jovens com idade a partir de 7 anos, portadores ou não de deficiência física, com aulas de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino, durante um período de 19 meses. Os jovens serão, preferencialmente, alunos de escolas públicas e organizações de ensino que possuam baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e que, também preferencialmente, estejam em situação de risco social.
Neste sábado (23), o governador estará nas cidades de Itacaré, às 9h; e Ubatã, às 14h, para autorizar a construção dos centros de canoagem que vão impulsionar o desenvolvimento do esporte nos dois municípios e região.

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Bahia Produtiva

Ainda nesta sexta, em Ubaitaba, Rui autorizou que a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) celebre um convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva com a Associação do Produtores e Produtoras Agroecológicos de Nossa Senhora Conceição Aparecida, através do edital de Fruticultura/ Cacau e Chocolate. O investimento de mais de R$ 420 mil vai beneficiar mais de 20 famílias.
Para o presidente da Associação, Hugo Pereira, o convênio vai melhorar muito a produção. “As famílias de nossa associação agradecem. Tudo o que queremos é a oportunidade de melhorar a qualidade de nosso produto, para que possamos agregar valor e vender por um preço melhor. Esse convênio vai ajudar demais. Vamos continuar trabalhando com muito orgulho, melhorando nossas condições”. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Prefeitos buscam alternativas para vencer a crise financeira nos municípios

O presidente da Amurc reforçou a importância de discutir um novo Pacto FederativoDurante o encontro para debater a crise financeira nos municípios, nesta quinta-feira, 21, na sede da Amurc, os prefeitos Sul baianos aprovaram uma carta aberta à sociedade sobre as dificuldades para atender as demandas da população e formaram uma comissão permanente para buscar alternativas de sanar as despesas. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Strans apresentou um cenário de queda nos repasses federais em todo o país, e propôs a revisão de contratos e o ajuste de demais despesas do Poder Público.

As dificuldades em atender as demandas da população é reflexo da má distribuição dos recursos públicos arrecadados. A carta aprovada pelos gestores, explica que de cada R$ 1,00 que o cidadão paga de imposto, a União fica com R$ 0,50, o Estado com R$ 0,31, restando apenas, R$ 0,19 centavos para serem divididos entre todos os municípios do país.

Nesse sentido, a conta não fecha, tendo em vista que todas as políticas públicas foram municipalizadas. Ou seja, foram repassadas aos municípios, todas as atribuições de execução destas políticas sem os recursos suficientes para fazer frente as demandas. Entre as alternativas, os prefeitos citaram a necessidade de se organizarem para pressionar o Congresso Nacional pela criação de um novo Pacto Federativo.

O prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio declarou que é um momento de construir um novo debate sobre a divisão das receitas entre a União, Estados e Municípios. Segundo ele, há uma necessidade urgente de recomposição dos repasses, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “No momento que a gente esperava que os repasses iriam aumentar, sofremos uma queda de mais de 32 %, onde tem levado os prefeitos a fazerem diversas demissões nesse período”.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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